sexta-feira, 12 de junho de 2015

O Dia Internacional dos Trabalhadores - Trabalho Elaborado Por Vieira Miguel Manuel

Trabalho Elaborado Por Vieira Miguel Manuel 


INTRODUÇÃO



O Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado em Angola, Portugal em Brasil e em outros países. No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores.





HISTÓRIA


Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram esta data como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho. Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia. Não havia descanso semanal nem férias. Para o mundo do trabalho não existiam leis. A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores. Vigorava a lei do patrão. A lei do cão. A diminuição de turnos de trabalho foi a primeira reivindicação da classe. Exigia-se não morrer de tanto trabalhar. Outra exigência era a de não morrer de fome. Ou seja, ter um salário que permitisse viver. Muitas greves foram realizadas no século XIX. Os patrões respondiam com mortes, prisões e perseguições dos lutadores operários. Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe. Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indemnização por acidente, a aposentadoria, tudo, enfim.

Hoje, no começo do século XXI, a classe trabalhadora do mundo todo, em sua maioria, está perdendo o que conquistou em 200 anos de lutas.

Nos últimos anos, vemos o aumento do horário de trabalho em países como França, Alemanha, Itália e muitos outros. É a mesma ofensiva dos patrões no mundo inteiro. É a mesma política aplicada em qualquer país que se dobra às ordens do grande capital mundial, coordenada pelo Fundo Monetário Internacional, o FMI.

Conhecer a verdadeira história da nossa classe nos ajuda a entender o presente. Assim vamos nos preparar melhor para construirmos um futuro diferente, sem a exploração e a opressão às quais somos submetidos.

1º de Maio: dois séculos de lutas operárias

Redução da jornada: uma luta que veio de longe em 1864, 141 anos atrás, em Londres, aconteceu a primeira reunião internacional organizada por trabalhadores. Eles vinham dos países industrializados da Europa: Inglaterra, França, Bélgica, Suíça... Eram poucos ainda. Mas era o começo da sua organização. A ideia geral que os unificava era a luta por uma sociedade justa e livre. O socialismo era a idéia central de todos. Neste encontro foi decidido que a luta principal a ser travada pelos operários dos vários países seria a redução e fixação da jornada de trabalho. Não foi definido o número exacto de horas, pois havia realidades diferentes em cada país. Outra decisão foi fundar uma Associação Internacional dos Trabalhadores, conhecida pela sigla AIT. Todos a chamavam de “A Internacional”.

Em 1866, dois anos depois, a AITrealiza um encontro na Suíça. Nesta conferência, os operários da Internacional decidiram que o horário de trabalho máximo deveria ser de 8 horas por dia.

A declaração final de 1866

“Declaramos que a limitação da jornada de trabalho é a condição prévia, sem a qual todas as demais aspirações de emancipação sofrerão inevitavelmente um fracasso. Propomos que a jornada de 8 horas seja reconhecida como o limite da jornada de trabalho.”

No mesmo ano, nos Estados Unidos, na cidade de Baltimore, realiza-se um congresso operário. Nos EUA, nesta época, já havia mais de 6 milhões de operários. Neste congresso, a decisão é a mesma que tinha sido tomada pela Internacional: greves em todas as fábricas até a conquista das 8 horas.

O texto do congresso de Baltimore

“A primeira e grande necessidade do presente, para libertar o trabalho deste país da escravidão capitalista, é a promulgação de uma lei em que 8 horas devem constituir a jornada de trabalho normal em todos os Estados da União Norte-Americana”. Dois anos depois, o governo daquele país, aprovou uma lei que garantia 8 horas para algumas categorias de trabalhadores. Mas esta lei nunca foi aplicada. Era só um enfeite para tentar acalmar a classe trabalhadora americana.

A primeira luta da classe operária

classe operária nasceu por volta de 200 anos atrás. Podemos dizer que começou a existir em 1800. Claro que não foi no dia 1º de Janeiro daquele ano. É só para termos uma idéia geral. Até 1750/1790 o trabalho nas cidades era feito em galpões com algumas dezenas de trabalhadores. Eram usadas ferramentas manuais e pequenas máquinas primitivas movidas com a força das águas ou com os pés e mãos de homens e mulheres. No final do século 18, nas vésperas de 1800, aconteceu o que ficou conhecido como a revolução industrial. Ou seja, entrou a máquina movida a vapor e isso permitiu a introdução de novas máquinas a cada dia. Foi a passagem gradual da manufactura para a indústria.

O pequeno barracão de poucos trabalhadores se transformou em imensas construções cheias de máquinas e de gente. Nascem os operários. Os que operam máquinas. As chaminés, de onde saía a fumaça do carvão queimado, que produzia o vapor e que movia as máquinas, são o símbolo desta revolução.

Esta revolução aconteceu na Europa e logo depois nos Estados Unidos. Toda a riqueza que estes países tinham roubado da América Latina e do resto do mundo foi usada para investir em novas descobertas técnicas e na criação de imensos parques industriais. E assim nasceram as fábricas...E assim nasceu a classe operária.

E qual era a condição de vida desses milhões de trabalhadores das fábricas? A PIOR QUE PODEMOS IMAGINAR. A classe operária demorou algumas décadas para criar suas primeiras associações e seus sindicatos para se defender. Os patrões impunham suas leis. Do começo da industrialização até por volta de 1850, podemos dizer que não havia nenhuma lei para a classe operária. A filosofia política que dominava a cabeça da burguesia europeia e americana era o liberalismo. Liberalismo, nos livros, significava liberdade total às forças produtivas: capital e trabalho. Na prática, significava liberdade aos patrões para poderem explorar os trabalhadores, sem limite nenhum.

Inglaterra: o primeiro país industrializado

A Inglaterra foi o país onde começou a industrialização. Ela tinha acumulado muito ouro, prata e produtos das Américas, durante três séculos. Muita pirataria, muitas chacinas de povos inteiros e roubos de todo tipo tinham permitido uma grande acumulação de riquezas neste país. Desta acumulação nasceu o país mais industrializado do mundo, naquela época. O movimento operário inglês foi o primeiro a existir e a lutar.

Aos poucos aumentou sua resistência. Manifestações e comícios exigiam pão e menos horas de trabalho.

Mas não só...As reivindicações já não eram somente pela redução da jornada. Os operários ingleses exigiam o direito ao voto universal secreto e vários direitos sociais, como escola gratuita para todos. (Foi o chamado Movimento Cartista... queriam uma Carta Constitucional).

Em 1842, no norte da Inglaterra, acontece a primeira greve geral da história. A principal exigência era a redução da jornada de trabalho. Em 1847, o parlamento inglês aprova uma lei que estabelece o limite da jornada para o adulto em dez horas diárias. A lei passa a vigorar no dia 1º de Maio de 1848. Nesta época, na Inglaterra, já havia mais de seis milhões de operários nas fábricas.

França: país campeão de revoluções

A França também era um país com uma forte industrialização. Em 1850, havia mais de quatro milhões e meio de operários. No ano de 1840, uma greve de mais de cem mil operários agitou o país, sobretudo a capital, Paris. A sua principal reivindicação era a jornada de trabalho de 10 horas diárias. A burguesia fez uma enorme gritaria. Jornais falavam em conspiração externa, em agitadores. A história de sempre. Quando o trabalhador se mexe contra uma injustiça é agitador e baderneiro, mas o patrão que comete a injustiça é gente de bem. Em 1847, a França viveu um período de grande crise económica. Faltava comida. As autoridades da época, vendo que a insatisfação crescia, proibiram as reuniões políticas que eram realizadas em praças públicas.

A proibição de uma dessas reuniões, em Fevereiro de 1848, levou estudantes e operários franceses a levantarem barricadas pelas ruas da cidade. Paris ficou totalmente ocupada pelo proletariado. A burguesia, sob pressão, decreta o fim da escravidão nas colónias e a redução da jornada de trabalho, na capital, para 10 horas.

A burguesia se aproveitou da disposição de luta do proletariado para derrubar a nobreza que tinha voltado ao poder. Precisava das mãos dos operários para derrotar o exército do Rei da França. Logo depois, a burgusia vitoriosa eliminou as conquistas revolucionárias que tinham sido concedidas ao proletariado. Milhares de trabalhadores são fuzilados e tantos outros milhares são expulsos do país.

BANDEIRA VERMELHA - Os operários de Paris foram esmagadas num verdadeiro banho de sangue. Foi nesta ocasião que bandeiras ensanguentadas passaram a aparecer nas mãos dos trabalhadores. Este foi o começo da bandeira vermelha como símbolo da luta operária. GOLPE - Em Setembro de 1848, sob a batuta da burguesia vitoriosa, a jornada de trabalho volta a aumentar por determinação do novo governo.

Estados Unidos: as grandes lutas pelas 8 horas

o ano de 1866, a Internacional (AIT) declarou as 8 horas como luta central dos operários. No mesmo ano, os trabalhadores dos EUA decidiram que esta seria a sua batalha central. Na cidade de Baltimore, um congresso operário decide realizar greves em todas as fábricas até conquistar a vitória das 8 horas. Anos depois, em 1881, também nos Estados Unidos, foi criada a central sindical Federação Americana do Trabalho, com a sigla AFL. Em 1884, a AFL realizou um congresso onde ficou decidida a realização de greve geral, em todo o país, em 1886, pelas 8 horas. Seria uma luta mais forte do que greves isoladas. Por que foi marcado o dia 1º de maio? Sem nenhuma razão especial. Precisava marcar um dia e o 1º de Maio foi escolhido. Naquele ano, 1886, seria um sábado.





Chega Abril de 1886, após dois anos de preparação...

Em várias cidades americanas explodem greves isoladas muito reprimidas pela polícia. Numa dessas greves, na cidade industrial de Milwaukee, próximo de Nova Iorque, a polícia ataca e mata nove grevistas. O crime? Estavam exigindo 8 horas de trabalho.

Chegou o dia 1º de Maio... O DIA DA GREVE GERAL Na madrugada do dia 30, véspera do dia 1º, debaixo das portas das casas dos operários de Chicago, apareceu um panfleto que dizia:

“A partir de hoje nenhum operário deve trabalhar mais de 8 horas por dia. 8 horas de trabalho, 8 de repouso e 8 de educação”. No país inteiro muitas fábricas ficam vazias. Milhares de trabalhadores fazem manifestações nos principais centros. Mas nem todo mundo parou no primeiro dia. Decidiu-se fazer piquetes, segunda-feira de madrugada, em algumas fábricas onde os operários ainda não tinham parado. Neste dia, a polícia e os guardas da fábrica matam sete operários no piquete em frente à marcenaria Mc Cormick Harvester. Os trabalhadores resolvem fazer uma manifestação de luto e de luta no dia seguinte.

Os mártires de Chicago

Na terça-feira, 4 de Maio, grande comício de greve. Todos choram as dezenas de mortos e aclamam a decisão de continuar a greve até a conquista das 8 horas para todos. No final do comício, com o pessoal começando a sair, chega a cavalaria que tenta se aproximar do palanque. De repente, misteriosamente, uma bomba explode no pelotão dos policiais. É a senha para eles começarem a atirar sobre os manifestantes. Centenas de corpos caem no chão. São dezenas de mortos e centenas de feridos. Enquanto isso, a polícia cerca o palanque e prende todos os oradores. Sete líderes sindicais, seguidores do anarquismo, são presos: August Spies, Sam Fielden, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Schwab, Louis Lingg e Georg Engel.

Nas semanas anteriores ao 1º de Maio, a imprensa burguesa atacava diariamente os operários. O jornal Chicago Times escreveu: “O melhor alimento que os grevistas podem ter é chumbo.” Estava claro o que a burguesia da cidade estava planejando para acabar com aquela greve. Nos dias seguintes ao massacre da Praça do Mercado, os jornais de Chicago continuam atacando os grevistas. Eles são chamados de “terroristas vermelhos”. Perseguições, demissões e todo tipo de ameaças são feitas contra os trabalhadores e suas famílias. O julgamento dos líderes presos começa imediatamente. Deveria ser um julgamento rápido. Na verdade, a sentença já estava dada no momento em que foram presos. Todos foram julgados culpados em 9 de outubro de 1886.

Parsons, Engel, Fischer, Lingg e Spies são condenados à forca. Fielden e Schwab, à prisão perpétua. Neeb, a 15 anos de prisão. Era preciso dar uma lição nestes terroristas que exigiam a reivindicação criminosa de trabalhar só 8 horas por dia! No dia 11 de novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons são enforcados. Lingg se suicidou, na véspera, deixando um bilhete onde reafirmava todas suas idéias e dizia que se matava para não permitir que um carrasco a serviço da burguesia encostasse suas mãos imundas no seu corpo. Por isso, escolheu tirar sua própria vida.

As últimas palavras de Spies, antes do enforcamento, vão estar presentes em todas as lutas operárias do passado, do presente e, com certeza, do futuro:

“Adeus, o nosso silêncio será muito mais potente do que as vozes que vocês estrangulam”.


As 8 horas se tornam a grande luta mundial

O 1º de Maio de 1886 trouxe muitos mortos e feridos, mas não conquistou as 8 horas. Dois anos depois, em Dezembro de 1888, a Federação Americana (AFL), junto com o movimento Cavaleiros do Trabalho, decide fazer nova luta em 1890. Ou seja, dali a dois anos. A proposta era transformar esta data no dia de uma manifestação internacional dos trabalhadores.

Os Estados Unidos se preparava a nova jornada de lutas, com greves, manifestações e barricadas, para o 1º de maio de 1890. Em Paris, em 14 de julho de 1889, se reuniam, em congresso, os socialistas do mundo todo. Participaram mais de 300 delegados representando os partidos socialistas de vários países, como França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Espanha, Hungria, Itália, Noruega, Rússia, Áustria, Suíça, Alemanha e um país latino-americano, a Argentina. O partido socialista mais forte era o alemão. Quase todos os partidos socialistas se definiam como marxistas. Deste congresso nascia uma nova Internacional, conhecida como “A Internacional Socialista”. Mais tarde será apelidada por Lênin de 2ª Internacional. Ela nasceu dos partidos socialistas que foram fundados em vários países da Europa e dos Estados Unidos, a partir de 1868. Entre eles, o que veio a ser o maior de todos, o Partido Social-democrata Alemão (SPD). A proposta da central sindical americana (AFL) chegou ao congresso de fundação da Internacional, em 1889. Os estadunidenses propunham a realização de uma grande greve pelas 8 horas no 1º de Maio de 1890 e convidavam os delegados dos outros países a fazerem o mesmo. A proposta foi aceita com muito entusiasmo. No dia 20 de Julho, ao final do congresso, foi aprovada a seguinte conclamação:

“Será organizada uma grande manifestação internacional com data fixa, de maneira que em todos os países e cidades, ao mesmo tempo, os trabalhadores imponham aos poderes públicos a redução legal da jornada de trabalho para 8 horas e a aplicação das outras resoluções do Congresso Internacional de Paris”.

Considerando que uma manifestação similar já havia sido marcada para o 1º de Maio de 1890, pela Federação Americana do Trabalho, (...) tal data é adoptada para a manifestação internacional.

De 1914 a 1918, a Europa foi varrida pela chamada Grande Guerra. Foi a 1ª Guerra Mundial. Uma guerra entre os vários países imperialistas, para ver quem ficaria com mais fontes de mercadorias e mais mercados. Nesta guerra, entre os vários países capitalistas do mundo, quem pagou o pato foi a classe trabalhadora. Milhões de mortos na Europa. A imensa maioria das vítimas era formada por operários – homens e mulheres.

Durante a Primeira Guerra, na Rússia, um dos países envolvidos no conflito mundial, estourou uma revolução que mudou completamente o quadro político do mundo. Foi a Revolução Russa, liderada pelo Partido Social Democrata Russo, sob direcção de sua ala revolucionária, os bolcheviques. Os operários, os camponeses e os soldados proclamaram a vitória do novo país: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Era uma derrota total do sistema capitalista. Era a implantação de um novo regime, o socialismo, por alguns chamado de comunismo.

Essa revolução conquistou, num primeiro momento, o poder para os trabalhadores.

O sonho de uma vida melhor para os milhões de operários e camponeses poderia se tornar realidade. Este fato deu um forte impulso às lutas dos trabalhadores no mundo inteiro. Os anos de 1918 a 1921 foram anos de tentativas de revoluções socialistas em muitos países europeus.

Em todos os países, os trabalhadores intensificavam as greves, manifestações, barricadas e exigiam o atendimento de suas antigas reivindicações.

Em 1918, acabou aquela que foi conhecida como a primeira Grande Guerra, ou 1ª Guerra Mundial.

Logo em seguida, todos os países envolvidos se reúnem em Paris e Versailles para estabelecer as condições da paz.

Uma das decisões deste Tratado foi a criação da Sociedade das Nações que deveria ser uma espécie de ONU dos nossos dias. Outra decisão foi que todos os países deveriam ter uma legislação trabalhista parecida. Para isto decidiu-se criar a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A OIT deveria estabelecer normas universais de funcionamento das relações entre capital e trabalho. Deveria exigir que nos países-membro se aplicassem leis trabalhistas parecidas. Nesse sentido, a OIT a cada sessão anual, soltava suas orientações em documentos chamados de “Convenções”, cada uma com um número. São as chamadas Convenções da OIT.

Mas para que foi criada a OIT?

Não foi porque os patrões e os vários governos capitalistas do mundo estavam com dó dos coitadinhos dos trabalhadores. Foi por dois motivos muito simples. 1- O primeiro motivo porque estavam com medo que a mesma revolução feita pelos operários russos se espalhasse pelo mundo. Queriam impedir o avanço da revolução socialista. A OIT deveria ser um poderoso instrumento para combater a possibilidade de novas revoluções. Tanto é que a nova Rússia, a URSS, não fazia parte da OIT e condenava a prática da OIT de semear a idéia de tripartite. Uma ilusão de unir capital e trabalho e uma mentira que apresentava os governos como uma terceira parte neutra. 2- O outro motivo pelo qual a OIT foi criada era a de garantir uma concorrência em iguais condições entre os países. Todos teriam leis parecidas e consequentemente custos do trabalho parecidos.

Na primeira reunião da OIT, em Outubro de 1919, foi divulgada a Convenção Nº1 que definia que todos os países adoptassem a semana de 48 horas, ou seja, uma jornada de 8 horas. Assim acabariam as lutas e as greves por esta reivindicação... Pelo menos esse era o sonho das burguesias dos vários países.

Nas primeiras décadas do século 20, pouco a pouco, após quase cem anos de lutas para reduzir e fixar a jornada em 8 horas, quase todos os países regulamentarão a jornada e a fixarão em 8 horas.

A redução da jornada nos primeiros 70 anos da industrialização 1817 – Robert Owen, socialista utópico, introduz em suas fábricas experimentais, na Inglaterra, a jornada de 8 horas. 1827 – Greve dos carpinteiros de Philadelfia (EUA) pela redução da jornada. 1827 – Em Nova Iorque, acontecem as primeiras manifestações pelas 8 horas. 1833 – A Inglaterra fixa horário de trabalho entre 5h30 e 20h30, com intervalo de 1h30 para as refeições. Fica proibido o trabalho para menores de nove anos de idade. 1836 – Na França, dois anos de grandes lutas pela redução do horário. 1841 – Após greve que pára Paris (França), nova legislação limita em 8 diárias horas o trabalho de crianças de oito a 12 anos de idade e em 12 horas daquelas com idade entre 12 e 16 anos. 1847 – Trabalhadores da Inglaterra, da indústria têxtil, reduzem a jornada de 13 para 10 horas diárias. 1848 – Na França o trabalho dos adultos é limitado em 10 horas, em Paris, e em 11 horas, no interior. A lei, no entanto, é derrubada rapidamente pelos patrões, voltando à jornada de 12 horas. – Na Inglaterra, o horário de trabalho é reduzido para 10 horas para mulheres e crianças. 1850 – Jornada de 10 horas é derrubada pelos empresários, na Inglaterra. – Nasce, nos Estados Unidos, a “Liga das 8 Horas” 1861 – Na Inglaterra, a jornada volta a ser de 11 horas para mulheres e crianças. 1871 - A Comuna de Paris estabelece a jornada de 10 horas. Com o fim da Comuna, três meses depois, essa conquista será perdida.

Dia Internacional dos Trabalhadores, celebração em Angola

Após a independência de Angola, em 1975, o 1º de Maio começou a ser celebrado em Angola. O Presidente Dr. Agostinho Neto, em 1979, durante as festas da celebração do feriado, às quais não faltavam os carros alegóricos, os desfiles e as manifestações do povo trabalhador, discursou:
“Eu creio, camaradas, que quando nós pensamos no Dia do Trabalhador, no Dia 1º de Maio, no que é celebrado em todo o Mundo como o Dia de Defesa dos Direitos do Trabalhador, nós estamos imediatamente a pensar em relação à nossa Pátria, como será possível nós organizarmos melhor a nossa vida, de maneira que os trabalhadores de facto, possam ter aquilo que merecem, depois das horas de trabalho.”




BIBLIOGRAFIA



GALDINO, Luiz;. O Estado Novo, São Paulo, Editora Ática, 1986

D´ARAÚJO, Maria Celina; A Era Vargas. São Paulo, Editora Moderna, 2002

ANTUNES, Ricardo, Os sentidos do trabalho, 1ª ed. Editora: Boitempo, S. Paulo, 1897.
 
DURKHEIM, Émile, divisão do trabalho social, 4ª ed. Editora: WMF Martins Fontes, Lisboa, 1994.





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