terça-feira, 22 de setembro de 2015

OS ACORDOS DE NOVA IORQUE - TRABALHO REALIZADO POR VIEIRA MIGUEL MANUEL

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE LUANDA
ESCOLA DO Iº E IIº DO ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO CAC 142
COLÉGIO MARAVILHAS DE JESUS CRISTO











TRABALHO DE HISTÓRIA


OS ACORDOS DE NOVA IORQUE

















O DOCENTE


____________________________






Luanda, 2015
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE LUANDA
ESCOLA DO Iº E IIº DO ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO CAC 145
COLÉGIO MARAVILHAS DE JESUS CRISTO















TRABALHO DE HISTÓRIA


OS ACORDOS DE NOVA IORQUE






Grupo Nº: 2
Classe: 12ª
Curso: Ciências Económicas e Jurídicas
Sala Nº: 09
Turma: B
Período: Noite






O DOCENTE


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Luanda, Setembro de 2015
INTEGRANTES DO GRUPO




1.      Fernando Ernesto Laurindo
2.      Garcia Neves Eduardo
3.      Garcia Ramiro Pedro
4.      Helena Culala André
5.      João Armando
6.      José de Almeida Capolo










Dedicamos este trabalho às nossas famílias pela fé e confiança demonstrada, dedicamos também aos nossos amigos pelo apoio incondicional e, de uma forma geral, aos nossos professores pelo simples fato de estarem dispostos a ensinar, em fim, dedicamos este trabalho à todos que de alguma forma ou outra têm tornado esta trajectória académica mais fácil de ser percorrido.


 





Agradecemos inicialmente a Deus, primeiro pela oportunidade de termos realizado este trabalho e, segundo, por nos tornar capazes de seguir em frente.

Agradecemos também às nossas famílias pelo incentivo e colaboração, principalmente nos momentos de dificuldade que inevitavelmente temos enfrentado.
                                                                    
Agradecemos também ao nosso professor pela sua capacidade intelectual e simplicidade, auxiliando-nos pela informação passada quanto ao método de elaboração do presente trabalho. Somos-lhe muito gratos por este gesto de carinho e dedicação que, até certo ponto, tem nos transformado em outras pessoas.

Aos nossos colegas pelas palavras amigas nas horas difíceis, pelo auxílio nos trabalhos e dificuldades e principalmente por estarem connosco nesta caminhada.

A todos que contribuíram direta ou indiretamente, para que esse objetivo se torna-se realidade, o nosso mais sincero muito obrigado!



 


SUMÁRIO










No presente trabalho pretendemos, com base em referências bibliográficas, falar a cerca dos Acordos de Nova Ioque, mas primeiro veremos um pouco da história da guerra civil angolana que teve início entre 15 de novembro de 1987 e 23 de março de 1988, travada na região sul do nosso país, a famosa batalha do Cuito Cuanavale que deu origem ou o surgimento desses acordos de Nova Iorque que é então foco principal desta nossa pesquisa.







Após a II Guerra Mundial as duas superpotências procuraram estender a sua influência política, criando apoios diversificados aos Movimentos de Libertação Nacional através de países da Organização do Atlântico Norte (OTAN) liderados pelos Estados Unidos da América, por um lado, e pelo Pacto de Varsóvia, encabeçados pela URSS, por outro lado. A defesa dos interesses dessas superpotências levou a desavenças internas graves que dividiram e enfraqueceram as aspirações de independência no seio do Movimento Nacionalista Angolano.
 
Assim, a Frente Nacional de Libertação Nacional de Angola (FNLA) e depois também a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), foram apoiados pelos países ocidentais liderados pelos Estados Unidos da América do Norte.

Quanto ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), esteve ligado à União  das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) desde a luta armada contra o colonialismo  português, estreitou ainda mais os seus laços com o bloco comunista e o Movimento dos  Países não Alinhados.

É neste quadro que o conflito interno angolano se vai projectar e desenvolver, colocando filhos da mesma pátria em conflito durante aproximadamente 27 longos anos, com um período muito curto de paz entre Maio de 1991 e Setembro de 1992.


Os resultados da II Guerra Mundial são um importante marco nos acontecimentos posteriores que levarão à luta pela emancipação e independência dos povos colonizados da África e da Ásia. O mundo ocidental, principal palco das confrontações militares, sai bastante fragilizado e endividado. Para refazer-se da guerra e levantar as suas estruturas sociais, económicas, políticas e até a sua dignidade moral, os Estados europeus contavam apoiar-se nas suas possessões coloniais para conseguirem a tal almejada recuperação económica e continuarem a liderar a via do desenvolvimento em todas as esferas da actividade humana.

Após a guerra surgem duas novas superpotências com um poderio industrial consolidado, sem quaisquer possessões coloniais em África e ávidas em estender a sua influência em novos mercados ocupados pelas potências coloniais europeias para encontrarem matérias-primas e escoarem os produtos da sua poderosa indústria: os Estados Unidos e a União Soviética.

Este novo elemento vai impor uma nova dinâmica em todo este processo, criando novas regras de actuação no mundo e particularmente em África.

A independência de Angola ocorre numa altura em que há uma forte tensão no panorama internacional, consubstanciada nas clivagens ideológicas entre as duas superpotências surgidas depois da II Guerra Mundial e que produziram o espectro de uma nova guerra (a chamada «Guerra Fria»), avizinhando-se o perigo iminente de uma confrontação nuclear envolvendo as duas superpotências mundiais em campos diametralmente opostos. O arsenal nuclear soviético era o suporte do estatuto de superpotência da União Soviética. Durante os vinte anos de poder de Brejnev, o principal objectivo soviético fora alcançar uma paridade estratégica com os Estados Unidos.

Com o fim da colonização e a independência dos estados africanos, no qual as duas superpotências tiveram um papel de grande relevância, a União Soviética, já consolidado o seu cordão na Europa do Leste e na Ásia, tinha agora pretensões de estender a sua influência geopolítica e geoestratégica a posições-chave no continente africano, visando conseguir um equilíbrio no caso de uma eventual confrontação com os Estados Unidos, tendo como consequência imediata o alargamento do comunismo a espaços distantes das suas tradicionais zonas de influência.

Os Estados Unidos, ante a perspectiva do alargamento da influência soviética em África e satelização dos novos Estados lançaram-se no apoio aos movimentos ou forças políticas anticomunistas, penalizando fortemente aquelas que se mantivessem ideologicamente fiéis a Moscovo. A partir de então, a América iria promover uma política virada para a promoção activa dos ideais democráticos ocidentais, recompensando os países que cumprissem os seus ideais e punindo aqueles que não o fizessem, mesmo que não representassem qualquer outro desafio ou ameaça visíveis para a América.

A intervenção estrangeira em Angola através de cubanos, russos, sul-africanos e outras forças, foi uma consequência de aquele país ser rico, ocupando uma importante posição estratégica. Constituindo uma base potencial, podia atenuar ou acelerar choques na Namíbia, na África do Sul e no Zimbabué. A Rússia estava tão interessada em Angola como a América. Simplesmente a América estava desmobilizada.

Os Estados Unidos da América viviam ainda o traumatismo da derrota da guerra que haviam sustentado no Vietname e o escândalo de Watergate. A América estava, além disso, nas vésperas de eleições e nem o Presidente Ford, que tinha substituído Nixon, nem o candidato democrata Jimmy Carter desejavam comprometer-se numa questão tão delicada e complexa. Através do Partido Comunista Português, a Rússia, na sua política de planificação a longo prazo, soube e rapidamente preencheu o vazio.


Desde, e mesmo antes, da instauração do MPLA no poder, os Estados Unidos conduziram uma política hostil contra a República Popular de Angola. Com a independência de Angola, declarada a 11 de Novembro de 1975 pelo MPLA, apoiada pela União Soviética e por Cuba, Washington lançou uma nova ofensiva diplomática para impedir o reconhecimento internacional do governo de Luanda.

Não reconheceram o governo popular, nem estabeleceram relações diplomáticas com o mesmo e antes da tomada desse poder, encorajaram sempre as acções anti-angolanas da República do Zaire e de Pretória e intensificaram as suas actividades subversivas contra a República Popular de Angola.

Sempre se soube que o regime que vigorava no Zaire se comprometera a acomodar os guerrilheiros da FNLA, tendo em conta as boas relações entre o Presidente Mobutu e o líder da FNLA, Holden Roberto, o que facilitou o envolvimento das tropas zairenses ao lado do ELNA. É de certa forma difícil determinar o começo da ingerência desse exército porquanto não havia diferenças quase nenhumas entre esses militares que falavam a mesma língua e usavam o mesmo uniforme.

Foi de extrema facilidade que a FNLA infiltrasse em Angola militares zairenses a partir do norte sem que o facto fosse registado pelos outros movimentos e pelo que restava da autoridade portuguesa. Eram bastante regulares os movimentos de um lado para outro da extensa fronteira comum e não houve obstáculos no abastecimento logístico e de reforços a partir do Zaire. Em meados de Outubro havia já uma guerra em grande escala em Angola e parecia correr favoravelmente a Washington. Uma coluna consolidada de tropas zairenses e da FNLA, apoiada com armamento americano, tomou Caxito e começou a avançar sobre Luanda.

Depois do 25 de Abril de 1974, a possibilidade do MPLA tomar o poder em Angola, preocupou o regime de Pretória. Desde sempre a África do Sul se revelara hostil à independência e constituição de Estados africanos a norte das suas fronteiras, na medida em que punha em causa a continuação da sua política doméstica. Até à queda do regime de Marcelo Caetano, a África do Sul, juntamente com Portugal e a Rodésia, conseguiu criar uma forte estabilidade política e económica, fruto do sucesso da grande estratégia de contenção e asfixia dos movimentos de libertação ao nível da região.

Simultaneamente à invasão zairense uma coluna armada sul-africana atravessou a fronteira para o sul de Angola para apoiar tropas da UNITA e seguiu para tomar Benguela e Lobito. Uma segunda coluna da África do Sul expulsou os homens de Katanga do Luso (Luena) e seguiu para Teixeira de Sousa (Luau) na fronteira oriental, o último posto de caminho-de-ferro detido pelo MPLA.

O envolvimento sul-africano em Angola não pode ser resumido a uma incitação dos Estados Unidos. A África do Sul não tinha qualquer motivo para se alegrar com a instalação de regimes revolucionários negros nas suas fronteiras da época. Houve uma convergência de interesses que conferiu ao regime sul-africano o papel de ponta de lança da luta contra o comunismo e da defesa do Ocidente na África Austral. Começou a bantustização da Namíbia, tal como acontecia na África do Sul.

Com vista a garantir os interesses da minoria branca na Namíbia, o governo sul-africano tenta pôr em prática, à revelia da ONU, a realização de uma suposta conferência constitucional para tratar, à sua maneira, do problema da independência da Namíbia, cujo objectivo era criar um governo interno em que os grupos étnicos e a comunidade branca teriam assento, com exclusão da SWAPO.

Para impedir a tomada do poder político em Angola por um movimento de tendência marxista, sob pretexto de proteger a central hidroeléctrica de Kalueque no território angolano, o exército sul-africano invadiu-o a 11 de Agosto de 1975, o que foi vivamente condenado pela comunidade internacional através da subscrição da resolução 387/76 de 31 de Março.

Nesta resolução reafirmou-se inequivocamente o direito legítimo da República de Angola recorrer à ajuda de outro Estado desde que sentisse a sua soberania e integridade ameaçada. A África do Sul foi instada a indemnizar o governo de Angola pelos estragos causados pela agressão, assim como foi condenada por utilizar o território da Namíbia (ilegalmente ocupado) para agredir Angola com as Forças de Defesa da África do Sul (SADF).


A decisão da intervenção directa de Cuba no conflito de Angola resultou de considerações enquadradas na estratégia global gizada pela União Soviética, visando obter garantias de apoio ao MPLA, movimento que proclamara a independência em Angola. Outro factor importante que terá levado ao emprego massivo de forças militares cubanas em Angola resultou da necessidade de Moscovo reduzir ao mínimo os riscos de perder em combate tropas do seu próprio exército.

A intervenção de Cuba em Angola era um caso insólito na política externa desse país e na projecção de poder militar a longa distância. As intervenções extra continentais, até àquele momento, eram de domínio exclusivo de uns quantos países da Europa Ocidental e da China. Para as autoridades cubanas, a justificação da intervenção em Angola devia ser vista dentro do princípio da solidariedade comunista e do internacionalismo Proletário. No período entre Outubro de 1975 e Abril de 1976 cerca de 30.000 cubanos entraram em Angola. Do mesmo modo que a intervenção sul-africana terá servido para influenciar uma viragem da maioria da opinião africana em favor do MPLA, a presença militar de Cuba em Angola permitiu o estreitamento de relações entre os Estados Unidos e o regime da África do Sul, justificado na necessidade de conter o expansionismo soviético.


A Batalha de Cuito Cuanavale foi o maior confronto militar da Guerra Civil Angolana, ocorrido entre 15 de novembro de 1987 e 23 de março de 1988. O local da batalha foi o sul de Angola na região do Cuito Cuanavale na província de Cuando-Cubango, onde se confrontaram os exércitos de Angola FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) e Cuba (FAR) contra a UNITA  e o exército sul-africano. Foi a batalha mais prolongada que teve lugar no continente africano desde a Segunda Guerra Mundial.

Nesta batalha, o mito da invencibilidade do exército da África do Sul foi quebrado, alterando dessa forma, a correlação de forças na região austral do continente, tornando-se o ponto de viragem decisivo na guerra que se arrastava há longos anos.


A primeira acção militar da campanha do governo angolano, foi a ocupação da antiga base portuguesa de Mavinga, onde estavam sediados 8.000 guerrilheiros da UNITA, porem até a chegada das forças angolanos, Mavinga recebeu um reforço de 4.000 tropas da SADF (South African Defence Force), vindo a confrontar uma força de 18.000 soldados angolanos. Mavinga foi o primeiro passo no caminho para a Jamba e para penetrar a Faixa de Caprivi.

O ataque a Mavinga foi uma derrota total para as forças angolanas, com baixas estimadas em 4000 mortos. A manobra de contra-ataque das SADF, nomeada Operação Modular foi um êxito, forçando as tropas das FAPLA e das FAR a retroceder 200 quilómetros de volta a Cuito Cuanavale numa perseguição constante através da Operação Hooper.


Sabendo que caindo Cuito Cuanavale o inimigo seguiria para Menongue, uma base aérea importante do governo, as FAPLA restabeleceram-se ai, retendo com dificuldade o avanço da UNITA e das SADF . As três brigadas sobreviventes da força original barricaram-se a leste do Rio Cuito, do outro lado da povoação de Cuito Cuanavale, aguentando as forças rivais durante três semanas, sem blindagem nem artilharia para se defenderem e sem provisões. O presidente de Cuba Fidel Castro, a pedido do governo angolano, enviou mais 15.000 soldados de elite para ajudar ao esforço da batalha, dando o nome a essa movimentação de tropas de Manobra XXXI Aniversário da FAR. Com o reforço cubano, o número de tropas no país passava de 50.000. A 5 de dezembro de 1987 o primeiro reforço militar chegou ao posto das FAPLA em Cuito Cuanavale.

Entretanto, os soldados angolanos recebiam um novo treino para se adaptarem às novas armas mais avançadas fornecidas pela União Soviética, enquanto os seus colegas das FAR preparam as defesas para resistir às investidas do inimigo. Os defensores cavaram trincheiras, barricadas, e depósitos para helicópteros, embora a pista de aviação estivesse intacta, os observadores das forças inimigas impedia a aterragem de aviões em Cuito Cuanavale. A ponte sobre o rio havia explodido a 9 de janeiro e para poderem atravessar o rio, os cubanos construíram uma outra ponte de madeira, apelidada de "Pátria ou Morte". Os defensores aproveitaram todas as armas que disponíveis, desde as dos tanques imobilizados, às dos soldados sepultados pela terra nos ataques de artilharia.

Entretanto as SADF aproveitaram o impasse para trazer reforços, levando a cabo cinco assaltos contra os postos angolanos nos meses seguintes, não conseguindo vencer os defensores. Uma das situações que ajudou imenso a UNITA, foi a estação das chuvas que atrasou o avanço das tropas vindo de Menongue, através de caminhos lamacentos, carregados de minas anti-pessoais pela UNITA e de emboscada. Quando o grosso dos reforços chegaram, já tinha começado a batalha final.

Os assaltos de UNITA prosseguiram até 23 de março de 1988, levando os tropas defensoras a recuaram para os arredores de Cuito Cuanavale, onde sofreram bombardeamentos de artilharia da SADF, localizadas nas colinas de Chambinga, nos meses seguintes.


O impasse militar de Cuito Cuanavale foi reclamado por ambos lados como uma vitória. O lado angolano afirmou que com a defesa de Cuito Cuanavale, em situação precária e situação inferior, impediram a invasão do território angolano, pelas forças da África do Sul. Porém na África do Sul os partidários da guerra proclamavam como triunfo o facto de o exército deles menos equipado mas melhor treinado ter impedido o avanço do comunismo.


O abrandamento da Guerra Fria e do conflito entre o Leste e o Oeste perspectivavam uma solução pacífica para o conflito regional que opunha a República Popular de Angola à República da África do Sul, transferindo a tensão militar para a fronteira norte, onde a República Democrática do Congo, ex-República do Zaire, se tornara receptora do material bélico canalizado pelos EUA à UNITA. Para solucionar os conflitos internos angolano, foram necessários vários acordos, destacando apenas neste trabalho os Acordos de Nova Iorque que veremos logo a seguir.


A subsequente alteração do quadro militar em Angola, e por arrastamento em toda a região, particularmente a derrota do exército sul-africano na batalha do Cuito Cuanavale (sudeste de Angola) em Março de 1987, forçou a alteração da estratégia do Ocidente e da África do Sul, que optou por negociar o fim do seu envolvimento militar directo no conflito angolano.

Foram assim concluídos os Acordos de Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1988, que permitiram a cessação das hostilidades militares entre Angola e a África do Sul, a retirada das forças sul-africanas que ocupavam o sul de Angola desde 1982 e o início da descolonização da Namíbia.

Estes acordos alteraram de maneira positiva o cenário militar e político em Angola e na África Austral. O regime de Apartheid reconheceu a sua insustentabilidade e enveredou por um processo de abertura política e de democratização. Para os restantes países da região, que se congregaram inicialmente no seio da «Linha da Frente», mecanismo de concertação política e diplomática para harmonizarem os seus esforços na luta pela descolonização da região e, posteriormente, ao nível da SADC, para lutarem contra a dependência económica da África do Sul.

O novo quadro pós-acordos de Nova Iorque tornou-se um balão de oxigénio para as suas economias seriamente debilitadas pelas dificuldades na atracção de investimento estrangeiro devido ao clima de instabilidade regional, na circulação intra-regional, por na sua maioria serem países encravados, e na implementação de projectos para facilitar a integração económica regional.

A solução do problema passava pela retirada das forças militares estrangeiras do solo angolano. Assim, a partir de 1982, o governo sul-africano começa a condicionar o cumprimento da resolução 435/78 com a retirada das tropas cubanas de Angola. Este é um dos elementos que explica a razão de ser das conversações quadripartidas entre Angola, Cuba, África do Sul e Estados Unidos da América, que culminam com os acordos de Nova Iorque a 22 de Dezembro de 1988.

Com a proposta dos EUA sobre «Bases de Negociação», a África do Sul assumiu o compromisso de materializar a resolução 435/78 e a retirada de todas as suas tropas de acordo com um calendário acordado.

Ainda, a África do Sul deu toda a sua garantia de que respeitaria a soberania e a integridade territorial de Angola e de que não permitiria que o seu território e o território sob seu controlo fossem utilizados para ameaças ou actos de violência contra Angola. E Angola, por sua vez, faria o mesmo em relação à Namíbia. As tropas cubanas sairiam de Angola segundo um calendário pré-estabelecido até 1991.

A Namíbia era uma colónia alemã que, na sequência da derrota na I Guerra Mundial perdera todas as suas possessões coloniais e passou em regime de mandato ao Reino Unido, para ser administrado pela sua colónia do Cabo. Os pareceres do Tribunal Internacional de Haia consideravam ilegal a presença sul-africana na Namíbia.


A Assembleia Geral da ONU aprova a resolução 435/78 sobre a independência da Namíbia, estipulando um processo de transição de quatro etapas:

1.      O Cessar-fogo, desmobilização parcial das forças sul-africanas e restrição às bases de ambos os lados.
2.      O Revogação de toda a legislação discriminatória e politicamente restritiva.
3.      Libertação de todos os presos políticos e regresso de refugiados e exilados, seguida da realização de eleições nacionais livres após o período de campanha convencionado.
4.      O Promulgação da Constituição e declaração de independência para superintender todo esse processo e assegurar a fiscalização das orientações da Assembléia-Geral.

Pretória vai condicionar a sua retirada da Namíbia em simultâneo com a de todas as tropas cubanas estacionadas em Angola por recear o ataque às suas fronteiras a partir da Namíbia, alastrando a influência comunista na África Austral que, ao consumar-se na Namíbia, atacaria em breve o espaço sul-africano, visto que o ANC, como a SWAPO, acusavam demasiada colagem a Moscovo.









Com base no estudo feito, chegamos à conclusão de que os acordos de Nova Iorque para a Angola assinados em 1988 contribuíram para a estabilidade da região austral e ainda permitiram a cessão das hostilidades militares entre angola e Africa do sul, a retirada das  forças que ocupavam o sul de Angola desde 1983 e o início da descolonização da Namíbia. Pois, a resolução 435/78 da ONU para a independência da Namíbia era frequentemente desrespeitada com a cobertura de potências ocidentais, que, na altura, condicionavam injustificadamente a retirada das tropas cubanas do solo pátrio angolano.

A vitória do Cuito Cuanavale, com sérias baixas sobre militares sul-africanos, sobretudo brancos, forçou a África do Sul racista a aceitação do acordo de Nova Iorque, rubricados entre Angola, Cuba e África do Sul, com a mediação americana.

Depois de sanções obrigatórias contra a África do Sul, esta mudou de posição e finalmente assinou, a 22 de Dezembro de 1988, os acordos tripartidos que abriram caminho à independência da Namíbia, à retirada das tropas cubanas de Angola e que reconhecia a pátria angolana pelo seu contributo para a paz e a estabilidade na África Austral.

O acordo permitiu que Angola trilhasse os desígnios da paz, reconciliação e da democracia, o sacrifício consentido surtiu o seu efeito permitindo hoje consolidar a paz em Angola, como elemento fundamental para o desenvolvimento e para reconstruir o país.











FERNANDES, João Pedro & CAPUMBA, Pedro Almeida: História 12ª Classe, 1ª Edição, Texto Editores, Luanda, 2014.

ANGOLA, Rumo à independência: O Governo de Transição, Documentos e Personalidades, 1975, Ed. Ministério de Informação de Angola.

ATLAS DA LUSOFONIA, Angola, Edição Prefácio, Lisboa, 2004

Departamento de Informação e publicidade da SWAPO; Nasce uma Nação: A Luta de Libertação da Namíbia, Zed Press, 1981, Londres/Inglaterra

MANUEL, Jaime Miguenji Duzentos, A Conflitualidade na África Austral (1975-1988); Angola versus África do Sul, Luanda (tese de Licenciatura não publicada), 2005

SLIPCHENKO, Serguei, No Sul da África, Edições Progresso, Moscovo/URSS, 1987


URNOV, A., África do Sul contra África, Edições Progresso, URSS, 1988

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