quinta-feira, 5 de novembro de 2015

A DELINQUÊNCIA JUVENIL - Trabalho por Vieira Miguel Manuel


INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INOCÊNCIO NANGA (ISPIN)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO











A DELINQUÊNCIA JUVENIL











MARLENE LUÍS CLEMENTE



















LUANDA
2015


     

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INOCÊNCIO NANGA (ISPIN)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO











A DELINQUÊNCIA JUVENIL









MARLENE LUÍS CLEMENTE








Pré-projecto apresentado ao Curso de Ciências de Gestão e Administração como requisito parcial para exame na disciplina de Introdução ao Direito.

Orientador:  Lando Marcelo
 
 













LUANDA
2015
AGRADECIMENTOS


Agradeço em primeiro lugar a Deus, por me habilitar na realização deste trabalho, agradeço também ao querido professor Lando Marcelo por me passar conhecimento necessário até agora a cerca da Introdução ao Direito.

Agradeço aos meus colegas pelo apoio incondicional que tem me dado e também à minha família que tem sido um suporte nos momentos cruciais que tenho passado.

A todos que directa ou indirectamente tem contribuído para tornar o estudo o que sou, o meu muito obrigado!







Neste trabalho, vamos compreender as causas que originam actos de delinquência juvenil, analisando o fenómeno a luz das interpretações sociológicas e psicológicas,  assim como o relacionamento com os familiares, isso levou-me a perceber que as causas que originam os actos de delinquência juvenil particularmente em Angola são motivadas pelo consumo de álcool, divórcio ou separação dos pais, exclusão na família, falta de controlo dos adultos, e a falta de acompanhamento psicológico e o consumo de droga. Deste modo, a presente pesquisa possui uma abordagem qualitativa, estudo bibliográfico. a pesquisa mostrou que são muitos factores que influenciam na organização de jovens para aderir a delinquência, temos por salientar a desagregação dos familiares, concretamente o divórcio entre cônjuges, o desemprego, o não acompanhamento conveniente dos filhos na idade adolescente, o mal ambiente que os jovens levam, integração de jovem nos grupos anti-sociais a influência de bebidas alcoólicas bem como as drogas. São estes factores enormes, que podem levar o desamparo nos seus familiares encontrado assim os meninos de rua bem como alguns indivíduos, aproveitam a força barata das crianças.

PALAVRAS-CHAVE: Delinquência Juvenil, comportamento, Psicologia.






In this work, we understand the root causes of juvenile delinquency acts, analyzing the phenomenon in light of sociological and psychological interpretations, as well as relationships with family, it took me to realize that the root causes juvenile delinquent acts particularly in Angola are motivated by alcohol, divorce or separation of parents, exclusion from family, lack of adult supervision, and lack of psychological counseling and drug use. Thus, the present study has a qualitative approach, bibliographical study. Research has shown that there are many factors that influence the youth organization to join the crime, we have to point out the breakdown of the family, particularly the divorce between spouses, unemployment, not convenient monitoring of the children in the adolescent age, evil environment that young lead young integration in anti-social groups the influence of alcohol and drugs. These are huge factors that can lead helplessness in their family so found street children and some individuals take advantage of the cheap power of children.

KEYWORDS: Juvenile Delinquency, behavior, psychology.



SUMÁRIO









A delinquência conhece-se como o fenómeno de delinquir ou cometer acto fora dos estatutos impostos pela sociedade, mas é pouco o que sobre as verdadeiras causas pelas que um jovem pode ser introduzido neste mundo.

São diversas as causas; podem ser orgânicos, fisiológicas, patológicas, influências externas como o médio no que se desenvolvem nos primeiros anos de sua vida, a carência de afeto e atenção por parte dos pais ou simplesmente má orientação.

A cerca deste tópico trata o presente trabalho de desenvolvê-lo de maneira clara e extensa para o melhor entendimento do mesmo, bem como destacar os factor e causas que contribuem à Delinquência Juvenil.


A diário podemos observar como adolescentes, e até meninos de muito pouca idade dando alardes de violência, aparentemente gratuita e injustificada, para os demais.

Particularmente, interessa-nos saber a cerca de; as razões que conduzem a estes jovens a actuar de tal maneira, há quem pensam que os jovens se revelam como uma forma de chamar a atenção ou se sentir importante ante a sociedade; mas a realidade, é que existem muitos factor de importância que implicam à juventude a cometer acto bandálicos e isto é o que se vai demonstrar.

A delinquência juvenil é um problema mais inquietante a cada dia. As estatísticas indicam cifras em progressão constante, sem contar que muitos casos de delinquência juvenil não figuram e as estatísticas.

A idade dos jovens delinquentes tendem a descer. A cada vez mais, o índice percentual (20%) incrementa-se para as adolescentes.


A delinquência juvenil abunda em todas partes, sem distinção de núcleos sociais, cidade ou país, por isso nossa investigação estará orientada a definir as causas ou fontes que influem ou implicam a um jovem a se converter em delinquente



·         Pesquisar as causas da delinquência juvenil.


·         Localizar os factor que influem em dito comportamento.
·         Comprovar que existem transtornos psiquiátricos e psicológicos que intervêm na atitude violenta dos jovens.

·         Observar como a delinquência juvenil está integrada principalmente por marginados sociais.
·         Indicar a influência dos meios de comunicação nos jovens delinquentes.


·         A desintegração familiar influi directamente no comportamento do delinquente juvenil.
·         A causa essencial da delinquência juvenil radica nos erros da educação.
·         A marginalidade contribui à formação do delinquente juvenil.












A delinquência juvenil compreende os comportamentos anti-sociais praticados por menores e que sejam tipificados nas leis penais. O significado da expressão delinquência juvenil deve restringir-se o mais possível às infracções do Direito Penal. Foi usada pela primeira vez na Inglaterra, em 1815, por ocasião do julgamento de cinco meninos de 8 a 12 anos de idade. Desde o Código Criminal do Império (1830) já existia uma grande preocupação com a criminalidade infanto-juvenil. Nelson Hungria (ano, p. 353) acredita que:

O delinquente juvenil é, na grande maioria dos casos, um corolário do menor socialmente abandonado, e a sociedade, perdendo-o e procurando, no mesmo passo, reabilitá-lo para a vida, resgata o que é, em elevada proporção, sua própria culpa.

Da mesma forma em relação aos adultos, diversas causas endógenas e exógenas influem sobre a conduta delituosa do menor. Essas causas podem ser de natureza genética, psicológica, patológica, económica, sociológica ou familiar. Assim como adultos psicopatas, o delinquente juvenil com essa natureza é desprovido de sentimentos de culpa ou remorso, características inerentes às pessoas de bem. São más em suas essências.

Todos os jovens fazem parte de um grupo com o qual se identificam. Este grupo tem um papel fundamental na estruturação do adolescente enquanto indivíduo social.

Um grupo social é uma unidade social estruturada de indivíduos entre os quais se dá uma interacção frequente. Os grupos organizam-se segundo valores e normas comuns, segundo uma cooperação com o intuito de alcançar objectivos comuns, e também segundo a diferenciação de papéis e funções a desempenhar num grupo.

Cada grupo tem um símbolo, uma referência, um contexto e uma forma de pensar própria. Uns destacam-se pelas roupas, outros pelos penteados, por atitudes radicais ou ainda por uma certa rebeldia.

A preocupação principal dos pais e educadores é quando o adolescente pertence a um grupo cujos valores e costumes ficam à margem das normas sociais.

Ao abordar este tema com o adolescente, e transmitir-lhe as suas inquietações, enquanto pai ou educador, pode ser muito difícil, porquanto não se sabe à partida se o adolescente aceitará livremente a sua opinião ou se irá recusar. No caso de recusar a opinião pode, eventualmente originar conflitos familiares.

Há certos pontos que se deve ter em atenção quando se lida com um adolescente:

- Não vale a pena reprovar a maneira de vestir ou de pentear do adolescente, quando isso se identifica com o símbolo do seu "grupo de iguais".

- Há que ponderar antes de se dizer ao adolescente que o seu grupo de amigo é uma má influência.

- Não criticar constantemente o seu grupo de amigos. O adolescente não vai mudar de opinião relativamente ao seu grupo, pelo contrário, vai protegê-lo e defendê-lo em todas as ocasiões.

Nunca se deve argumentar, dizendo que o adolescente em grupo faz coisas que sozinho não teria coragem de fazer.

Em determinados casos, torna-se óbvio que o grupo de amigos do adolescente exerce uma influência negativa sobre este, ou porque começou a consumir drogas, a beber álcool, ou a cometer práticas delinquentes.

A influência dos grupos em que se está inserido muitas vezes influencia os comportamentos que temos. Nem sempre as decisões ou atitudes que os adolescentes tomam, são por vontade própria, na maioria dos casos são influenciadas pelos amigos. Existem, também, casos em que estas decisões ou atitudes são obrigadas.

Os adolescentes, geralmente, acabam por tomar atitudes por conformismo ou obediência, ou seja, por pressão social directa ou indirecta do grupo a que pertence. Uma pessoa acaba por mudar o seu comportamento para seguir as crenças e os valores desse mesmo grupo.

Nestes casos, deve-se tentar resolver as coisas da melhor maneira, sem pressionar, porque no início o adolescente acha que está a ter os comportamentos correctos, e se o pressionarmos ou tentarmos resolver as coisas de uma forma menos correcta, pode originar a revolta do adolescente, e só piorar as coisas.

Mais do que as condições socioeconómicas, a falta de interacção entre pais e filhos, a existência de parentes com problemas psicopatológicos e os problemas escolares são factores determinantes para a inserção dos jovens no mundo do crime.

Maria Delfina na sua pesquisa, conta que os pais dos infractores tinham um distanciamento da vida quotidiana de seus filhos: tiveram dificuldades em responder quem eram os amigos, quais eram os lugares de lazer, quais os sonhos e expectativas de futuro. "Eles, assim, se envolviam pouco com a vida dos filhos e tinham uma organização pouco rigorosa, não sabiam a hora que eles chegavam em casa, nem sugeriam um limite".

Outro factor de risco para a inserção desses jovens na criminalidade constatado na pesquisa é a afastarem-se escolar. No grupo de infractores, apenas dois dos entrevistados tinham concluído o Ensino Básico. A maioria era multi - repetente e apresentava histórico de não adaptação ao quotidiano escolar. "As escolas não estão preparadas para atender aos adolescentes com comportamentos 'desviantes' e não tem recursos para estimular esses alunos", reclama a pesquisadora.


preciso compreender que factores como a desagregação familiar, a distorção dos valores educacionais e a falta de acompanhamento das actividades exercidas pelos jovens vêm quebrando o modelo tradicional de família. Seja uma criança desprovida de vida digna seja aquelas com condições económicas favoráveis, o facto é que famílias estão sofrendo com a delinquência juvenil.

Ao partirmos da premissa de que a família exerce um papel decisivo na personalidade dos filhos é possível compreender que a banalização da estrutura familiar moderna, a ausência de autoridade dos pais que deixam seus filhos exercerem uma tirania desenfreada, entre outros, são factores condicionantes para a delinquência juvenil. Além disso, percebe-se que grande parte desses jovens são filhos de mães solteiras, órfãos e ainda há os que são vítimas do desamor entre os pais e as crianças, situações familiares mais adversas que também podem levar o jovem à delinquência.
Por isso, a generalização da liberdade precoce obtida pelo jovem do século XXI e a autonomia ao livre acesso às redes de comunicação social via internet, deixa a juventude à mercê dos aproveitadores e criminosos que a aliciam para prática delituosa, com a justificativa da inimputabilidade desses jovens. Em face do evidente aumento da delinquência juvenil, a sociedade é tomada por força do medo e da insegurança, vindo a discutir a possibilidade de diminuir a responsabilidade penal.

Enfim, o que se pretende com o exposto é que possamos compreender que não é suficiente a Lei ser mais severa para punir um jovem delinquente, nem justificar suas acções delituosas, mas sim, cobrar dos nossos governantes investimentos na educação, na geração de empregos e implantação de medidas que visem à inclusão social. A inexistência dessas acções é danosa à sociedade e ao progresso da juventude.

O problema da delinquência juvenil é diversificado e deve-se a vários factores, como: a desigualdade social, o desemprego, a urbanização expansiva e explosiva da sociedade, o afastamento do adolescente da actividade escolar e desportiva, a falta de assistência familiar imprescindível na formação e identidade de cada indivíduo.

O adolescente com este quadro quando não é tratado a tempo parte para o mundo da violência e do crime.

Em todo o mundo, a violência é um desafio urgente; uma questão de ordem económica e social, de saúde e estrutural de grande importância.

A criminalidade e a violência afectam negativamente o desenvolvimento económico e social, aumentam o grau de exclusão social e de pobreza, colocando em risco a cidadania e a segurança, além de reduzirem a capacidade de governar de forma eficiente e capaz.

Ainda que as condições económicas e sociais variem entre os países e até mesmo dentro de cada um deles, há uma paleta de factores internos e externos que podem ser associados aos altos índices de violência e delinquência por parte de muitos jovens.

O processo acelerado de urbanização e globalização vivido por muitos países, além de outros factores como a pobreza, a desigualdade social, a violência política, a precariedade dos serviços públicos, a consolidação de organizações criminosas, o uso e tráfico de drogas (particularmente Crack, Êxtase Cocaína e Heroína), a desintegração das relações familiares e das redes sociais, a disponibilidade de armas ao alcance de qualquer um, e em muitos dos casos resultantes de leilões das já antes apreendidas são frequentemente citados como causadores do aumento da violência social.

A crise económica pela qual muitos dos países passam, fruto de políticas macroeconómicas e de projectos irresponsáveis, debilitou seriamente a capacidade do Estado investir em serviços públicos, especialmente nas áreas da educação, da justiça e da saúde. A violência é um fenómeno complexo, multifacetado, e portanto, está fora da mira desta minha exposição explorar todas as diferentes formas de violência seja ela, (política, económica, social, e criminal) e abordar aqui, todos os aspectos referentes ao aumento da violência , e por consequência da Insegurança.

Investigar os principais factores estruturais que estão por trás do crescimento da violência juvenil e discutir como a desigualdade e o empobrecimento, reforçados por políticas macroeconómicas neoliberalistas adoptadas por muitos dos países, aliadas à incapacidade nacional de tratar os problemas da pobreza e da exclusão na distribuição económica, política e social dos recursos, são de facto as principais razões da multiplicação da delinquência e da violência juvenil. O primeiro capítulo consiste numa breve revisão da literatura sobre crime e desigualdade. O segundo fornecerá uma análise das tendências da criminalidade na região e uma descrição de formas actuais de delinquência juvenil. Atenção particular será dada ao fenómeno gangue. O terceiro capítulo investigará os factores determinantes da criminalidade e irá focar a maneira pela qual o novo modelo económico tem contribuído para a geração de mais pobreza e exclusão e consequentemente, de altas taxas de crimes violentos. Além disso, irá sugerir a implementação de reformas macroeconómicas e institucionais efectivas e necessárias para tratar as causas estruturais da pobreza, além da adopção de estratégias integradas e eficazes para lidar com as complexas necessidades da juventude em risco.


Podem ser aplicadas singular ou cumulativamente aos menores sujeitos a jurisdição do julgado de menores as medidas tutelares de protecção a assistência ou educação prevista nesta Lei.

O julgado de menor deve, de acordo com as circunstâncias de cada caso aplicar as medidas adequadas à protecção do menor.

No entanto as decisões relativas ao equivalente nos autos a suspensão da medida ou do processo e a aplicação, alteração ou cessação de medidas tutelares podem serem a todo tempo revistas, com vista a mais à mais fácil reintegração social do menor ou em virtude de se não ter conseguido a execução pratica da medida praticada.


Surgimento da delinquência juvenil em Angola tal como qualquer outra sociedade humana esta a sujeitar a se submeter a este fenómeno social que afecta todas as sociedades do mundo inteiro, pelo simples facto de que quando houve famílias, haverá sempre delinquência juvenil só que com o passar dos tempos este mal terá tendência negativas sobre as sociedades subdesenvolvidas como é o caso de Angola. Porque os jovens em Angola querem ter a mesma liberdade dos povos europeus, e americanos que vem na televisão e revista, sem estarem cientes do que o pais não oferece condições adequadas para lhes favorecer o clima de libertinagem que os jovens europeus e americanos de famílias ricas.

2.4.1     CAUSAS DA DELINQUÊNCIA JUVENIL (ANGOLA)

A delinquência juvenil em Angola tem as causas que as maioria dos angolanos já conhecem muito bem a pobreza não é um excepção sabemos que o pais esta mergulhado num conflito armado que atrasou por completo desenvolvimento técnico social, económico e politico sabemos também que a guerra atrasou o que de bem serio Angola hoje.

Mais com alguns anos de paz fomos empurrados de forma venturosa pela essa correria da globalização, tardou mas conseguimos, estar por e posso com outros países como Namíbia e África do Sul num pé de igualdade em termos de desenvolvimento social e económico (sem esquecer a cultura. os que os jovem aprendem de ruim nas televisões interiores, e revistas não ter visto na TPA, mas sim nas televisão internacionais, como as parabólicas. Neste contexto o governo nada pode fazer se não saber conscietizar os jovens, e capitá-los nas escolas e instituições afins.    

2.4.2     FACTORES QUE INFLUENCIA NA DELINQUÊNCIA

1-      Pobreza: pobreza aflige 85% dos familiares em Angola. Parece mentira mais muitas famílias em Angola se tem destruídos por causa da pobreza, o cabeçalho da família não se contem com apenas uma mulher querendo sempre ter mais um que com ele a sombras de filhos se arrastando por esta Angola e fora deixando, algumas mulheres com a casa para criar os filhos sozinhos o que passar dos tempos, os filhos começam por odiar seus pais e mais tarde a sociedade em geral. Provocando conflitos miúdos nas escolas e mais tarde, quando crescido o delinquente perfeito que a policia precisava para ganhar o dia e preencher mais uma sala com bastardos.

2-      Educação: numa sociedade marcada por uma crescente crise de valores, como é o caso da nossa sociedade angolana, tento em conta as perspectivas acima abordadas gostaríamos de reflectir sobre o papel da educação no projecto de construção de uma nova sociedade.

A educação senhores é a pedra basilar de desenvolvimento de qualquer noção, através do qual o presente é edificado e o futuro é garantido, é acima de tudo através dela, numa sociedade democrática e emergente que vivemos, que criamos as condições para a formação de uma povo conscientes de seus deveres, direitos e obrigações, pós somente projectando bons educando e educadores visualizaremos perspectivas e horizontes positivos e benefícios numa amanhã vindouro.


2.5.1     PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

A prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime na sociedade. Ao enveredarem por actividades lícitas e socialmente úteis e ao adoptarem uma orientação humanista em relação a sociedade e a vida, os jovens podem desenvolver atitudes não criminais.

Uma prevenção bem-sucedida da delinquência juvenil requer esforços por partes de toda sociedade para assegurar o desenvolvimento harmonioso dos adolescentes, com respeito e promoção da sua responsabilidade desde a mais tenra idade. E para melhor interpretação destes princípios orientadores, dever-se-á seguir uma orientação centrada na criança, onde os jovens devem desempenhar um papel activo e colaborante dentro da sociedade, não devendo ser considerados como meros objectos da socialização .

Dever-se-á reconhecer a sociedade e a importância da implementação de politicas sobre a prevenção da delinquência, efectuando um estudo sistemático, na elaboração de medidas que visam evitar a criminalidade e penalizar um menor por um comportamento que não cause sérios danos ao seu desenvolvimento normal salvaguardando o desenvolvimento pessoal e de todos os jovens, especialmente daqueles que manifestam perigos ou situações de riscos sociais e que tenha a necessidade de protecção especial.

2.5.2     PRINCÍPIOS ORIENTADORES

Esses princípios devem ser interpretados e aplicados no quadro de declaração universal dos direitos humanos. Do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais, e culturais, do pacto internacional sobre os direitos civis e políticos da declaração do direitos da criança e da convenção sobre os direitos da criança, no contexto das regras mínimas das nações unidas, para administração da justiça de menores, bem como de outros instrumentos e normas relativas aos direitos, interesses e bem-estar de todas as crianças e jovens.

Estes princípios orientadores devem ser aplicados nos contextos das condições económicas, sociais e culturais existentes em cada estado membro.

2.5.3     PREVENÇÃO GERAIS

a. - Análise aprofundada do problema e inventariação dos problemas. Serviços instalações e recursos disponíveis;

b. - Responsabilidade bem definida para os organismos, instituições e pessoas envolvidos em acção de prevenção.

c. - Criar mecanismo apropriados para coordenação das acções de prevenção entre organizações governamentais e não-governamentais;

d. - Politicas, programas e estratégias baseando em estudos de prognósticos que devem ser constantemente vigiados e cuidadosamente avaliados durante a implementação;

e. - Métodos para reduzir e eficácia e as oportunidades de se cometer actos de delinquência;

f. - Envolvimento da comunidade através de uma larga gama de serviços e programas;

g. - Recrutamento do pessoal especializado a os níveis;

h. - Escrita cooperação entre os governos centrais, provinciais, Municipais bem como envolvimento de sectores privados cidadão representados pela comunidade em causa, organismos responsáveis pelas questões de trabalho;

i. - Participação da juventude, nas políticas prevenção da delinquência, incluindo recurso a comunidade, programa de assistência as vítimas, protecção a criança, saúde, educação social, observância das leis pelas instâncias judicias, para uma acção consertada de prevenir a delinquência juvenil.





Feita análise minuciosa do trabalho com o tema delinquência juvenil, conclui-se, que são muitos factores que influenciam na organização de jovens para aderir a delinquência, temos por salientar a desagregação dos familiares, concretamente o divórcio entre cônjuges, o desemprego, o não acompanhamento conveniente dos filhos na idade adolescente, o mal ambiente que os jovens levam, integração de jovem nos grupos anti-sociais a influência de bebidas alcoólicas bem como as drogas. São estes factores enormes, que podem levar o desamparo nos seus familiares encontrado assim os meninos de rua bem como alguns indivíduos, aproveitam a força barata das crianças. Assim, para termos uma sociedade sã, as famílias devem educar com precisão os seus petizes. E concluímos ainda que para minimizar o tal fenómeno de delinquência juvenil, o governo e seus parceiros concretamente as empresas privadas que circundam esta bela pátria, devem abrir oportunidade de empregos para que necessariamente sejam empregues e estender os níveis de escolaridade a todos recantos do pais bem como promover a formação profissional à juventude, de forma que sejam integrados na sociedade.



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Curso de Orientação Familiar. Psicologia Infantil e Juvenil. OCEANO Tomo 6.

Dr. ROURAT, Julián. Psicologia da Pubertad. Editorial Luis Miracles, S.A. Barcelona.


EDINA M. CARMO, convecção da ONU sobre os Direitos da criança. 2ª Edição: Luanda, (2008).

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