sexta-feira, 16 de setembro de 2016

GESTÃO DO LOCAL DO CRIME DE HOMICÍDIO - ESQUADRA 45ª EM VIANA - by Vieira Miguel Manuel


SUMÁRIO

                                                                                                                           


                                                                                                                                 

 




                                                                                                                                   

 

                                                                                                                        
                                                                                                                        


                                                                                            
                                                                                            
                                                                                            
                                                                                          


INTRODUÇÃO

O crime de homicídio é um comportamento socialmente perigoso, que põe em causa o maior bem jurídico existente em qualquer sociedade do mundo, que é a vida. A vida é um dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República de Angola, no seu artigo 30º, segundo o qual “o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável”. Já a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948, artigo 3º, preceitua que “todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à protecção pessoal”. Nos últimos anos os criminosos já não têm dignidade e respeito pelo bem jurídico vida, a perpetração do crime de homicídio tornou-se um fenómeno social que nos dias de hoje é visto como uma conduta normal, na visão dos criminosos. Esta situação é cada vez mais preocupante para os órgãos competentes de manter a segurança, o bem-estar social e a ordem Pública dos cidadãos.
O presente trabalho com o tema ″Gestão do Local do Crime de Homicídio com utilização de Arma de fogo em Luanda, No município De Viana, na 45ª Esquadra″ cinge-se no facto de se notar no dia-a-dia da actividade dos órgãos operativos da Polícia Nacional Angolana o não esclarecimento de alguns homicídios por insuficiência de provas materiais.
No conflito latente entre direito de punir do Estado e a liberdade individual do arguido, a primazia foi concedida à última. O arguido presume-se inocente pelo que se lhe não exige actividade provatória algumas em ordem a comprovar estas verdades interina do processo, tendo em conta que se tal lhe fosse exigido se lhe estaria a impor um cargo às vezes de impossível realização. Por isso, é da incumbência à acusação a prova dos factos imputados aos arguidos (Silva 1999). É que nalguns casos estas insuficiências de provas estão relacionadas com o desconhecimento dos procedimentos de preservação dos locais do crime.
Para dar uma inversão ou quadro de não se fazer a justiça por falta de provas suficiente para incriminar alguém, é necessário que se adoptem técnicas e procedimentos adequados, que servirão de ferramenta para auxiliar no esclarecimento dos factos delituosos e os órgãos do Ministério do Interior trabalhem interligados nas suas actividades, de modo a alcancem os objectivos preconizados pelo Estado Democrático de Direito no cumprimento das normas plasmadas na Lei magna da República.
Dito de outro modo, o estudo das premissas policial está intrinsecamente relacionado com o estudo condicionado da criminalística. A história desta é bastante remota, se considerarmos que a sua génese esta associado ao surgimento da medicina legal.
Segundo o manual da 25 reunião anual da sociedade Brasileira, a necessidade de utilizar conhecimentos técnicos na elucidação de crime já era observada desde na idade média,nos artigos do código de Hammurabi.
O termo ‘‘criminalística’’ é relativamente recente, tem pouco mais de 100 anos e, foi utilizado pela primeira vez pelo alemão Hans Gross, reconhecido como o pai o da criminalística, termo criado por ele para a compreensão, não somente o estudo dos vestígios concretos, de um crime (objecto da técnica pericial) mas, também dos exames dos indícios abstractos, psicológicos do autor de um crime’’.
Hans Gross em 1893,editou um livro intitulado ‘‘Manual para Juízes de instrução’’ , neste livro continha conhecimentos e experiência inerente a criminalística, a fabulosa obra ficou conhecida e reconhecida a nível mundial. Com a evolução social a criminalística numa verdadeira ciência integrada dentre outras, análise de locais de crime, a documentoscopia, a balística, odontologia legal, toxicologia forense, hematologia forense e outras relacionadas ao ramo forense.
O local do crime é uma componente integrante da análise criminalística, e para se fazer a sua gestão é necessário um conhecimento básico da ciência (criminalística). A correcta preservação e observação do local de ocorrência de um facto criminal constitui premissa para o esclarecimento da verdade dos factos. A realização própria da perícia policial requer conhecimento advindo da criminalística.
De modo a melhor compreender a sua prática e a real aplicação na nossa realidade social pelos agentes da polícia Nacional. Para atingir tal desiderato estabelecemos como objectivo geral a caracterização dos procedimentos policiais referentes à gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo em Luanda, Município de Viana, na 45ª Esquadra.
Com os objectivosespecíficos:de analisar os fundamentos teóricos e legais dos procedimentos policiais referentes à gestão do local do de homicídio com utilização de arma de fogo; Identificar as funções e missões do trabalho policial na gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo, em Luanda, município de Viana, na 45ª esquadra; Diagnosticar medidas a Propor medidas para contribuir no melhoramento nos procedimentos utilizados para a gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo no em Luanda, Município de Viana, na 45ª Esquadra no período de 2014.
Com vista a dar resposta ao problema científico referentes as características dos procedimentos policiais na gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo em Luanda, no município de viana, na 45ª esquadra no período de 2014.
Cujo alcance se pretende mediante a resposta às seguintes perguntas científicas:
ü  Quais são as metodologias a serem dotadas para contribuir na gestão do local do de homicídio com utilização de arma de fogo em Luanda, Município de Viana, na 45ª esquadra no período de 2014?
ü  Quais são as funções e missões do trabalho policial na gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo em Luanda, Município de Viana, no território da 45ª esquadra no período de 2014?
ü  Quais são as medidas a Propor medidas para contribuir no melhoramento nos procedimentos utilizados para a gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo no em Luanda, Município de Viana, no território da esquadra 45º no período de 2014?
O trabalho compreende três capítulos, tendo como o primeiro capítulo a fundamentação teórica, onde são descritos a concepção dos crimes, a conceitualização e classificação do local do crime; o segundo capítulo é dedicado à gestão do local do crime, referenciando a importância que a gestão do local do crime no esclarecimento dos crimes; e no último capítulo, fazemos a exposição do estudo do caso, ondedetalhamos os procedimentos os policiais da esquadra 45º do Comando da Divisão de Viana do Comando Provincial de Luanda da Policia Nacional, bem como são analisados os dados dos relatórios e das entrevistas feitas ao comandante da 45ª esquadra e alguns investigadores, peritos criminais, oficiais, subchefes e agente daquela unidade policial.



CAPITULO I- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1.1-Crime

Segundo António (2013) ao longo do tempo e da evolução do Direito, enquanto ciência, várias foram as teorias encarregues da tentativa de definição ou conceptualização do crime. Grandes pensadores como CesareBeccaria e CesareLombroso e outros deram corpo a esforço, devendo aqui destacar-se, também, o papel das Escolas Clássicas, Neo-clássica e Finalística. Desde o seculo XVII, entretanto, todas as teorias explicativas avançadas são convergentes no sentido de considerarem o crime como doença ou como um mal derivado das diferenças sociais e a analisando-o de forma quadripartida, sendo assim, uma acção, típica, ilícita e culposa.
No ponto de vista de Bastos (2003) o crime é um facto social no mais das vezes, um facto criado pela própria colectividade, quando não permite o direito de mudar e melhorar de vida, ferido o princípio básicos dos direitos humanos. Nesta perspectivadá-nos a entender que os actos considerados de crimes nos nossos ordenamentos jurídicos são originados de comportamentos que foram repetitivamente acontecendo na sociedade e que feriam alguns princípios dentro da sociedade.
Já no nosso ordenamento jurídico, código Penal Angola, no seu Artº.1 o crime é tipificado como ‘‘todo facto voluntario punível pela lei penal’’  deixando desde logo transparecer a tendência de adesão à teoria social do crime na qual o infrator tem a possibilidade de optar por cometer ou não um facto criminal. Portanto, aqui o elemento voluntário do autor e não algo que estando no seu código genético, não possa ser evitado. Assim, podemos também considerar o crime como uma manifestação da tendência antissocial, derivando transgressões das normas jurídico-legais estabelecidas para uma determinada sociedade e numa época.

1.2–Criminalística

O termo criminalístico foi lançado por Hans Gross para designar o ‘‘ sistema de métodos científicos utilizados pela polícia e pela investigação policial’’(Codeço1991). Numa definição do 1º congresso Nacional de Policia Técnica, ocorrido em são Paulo no ano de 1947, a criminalística foi definida como ‘‘disciplina que tem como o objectivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecas, relativos ao crime ou à identidade do criminoso’’. Pode-se ainda definir a criminalística não como ciência, mais como aplicação do conhecimento de diversas ciências e artes ( Dorea, Stumvoll, Quentela, 2006). De forma geral, esta utliza métodos desenvolvidos e inerentes às diversas ares para auxiliar e informar as actividades policiais e judiciais de investigação criminal (Rebello,1996).
Segundo Maia (2012:6), a criminalística pode ser dividida em duas fases: a primeira aquela em se busca a verdade através de métodos primitivos, mágicos ou através da tortura, considerando que na maioria das vezes não se conseguia obter uma confissão do acusado de forma espontânea; a segunda fase que procurava a verdade através de métodos racionais, surgindo assim fundamentos científicos da criminalística deixando de lado as crenças nos milagres e nas magias. Paralelamente verificou-se através das ciências naturais é possível interpretar os vestígios do delito através da análise das evidências do facto e sua autoria.
Na perspetiva de Zarzula, apud Maia(2012:7) o surgimento da criminalística visa estudar o crime de forma a não distorcer dos factos, zelando pela integridade e sempre perseguindo a evidência, com o fim de promover a justiça e como um meio de obter os argumentos decisórios para a prolação da sentença.
Porque a sociedade e os fenómenos que nela ocorrem, não surgem por como simples acção do acaso. São fruto da dinâmica e criatividade do próprio homem, que em cada momento da sua evolução, o espirito humano adopta novas formas de pensamentos e técnicas para melhor a vida e as relações sociais entre os seres humanos. Concretamente a criminalística enquanto considerado fenómeno social foi influenciada por diversos factores e estudiosos. Dito de outro modo, o estudo das premissas policiais estão intrinsecamente relacionado com o estudo condicionado da criminalística. A historia desta é bastante remota, se considerarmos que a sua génese esta associada ao surgimento da Medicina Legal, cujo presença encontra-se registrada no transcorrer da historia.
Em Angola, a história e desenvolvimento da criminalística constituído de algum modo, uma temática de análises complexa, tendo em conta o facto de poder suscitar diversas interpretações entres os operadores de Direito, Criminalista e outros actores.Ainda em conformidade com Lupédia(2011), a Criminalística aborda no seu sentido restrito os métodos e procedimentos aplicados nas averiguações e nos estudos das provas materiais, assim como discorre sobre o processo de interação entre o polícia, responsável pelo inquérito e meios de prova e o jurista que analisa e enquadra juridicamente o caso de acordo com os resultados obtidos.

1.3- Abordagem Teórica Sobre Homicídio

O crime de homicídio é um comportamento socialmente perigoso, cometido por uma acção ou omissão do homem, previsto e punível nos termos da lei, por lesar ou perigar o maior valor, bem interesse tutelado pelo estado, que é a vida humana. Os crimes de homicídio, estão previstos, tipificados no “título IV do capítulo III do código penal vigente em Angola, que classifica como sendo: Homicídio voluntário simples (artigo 349º), Tentativa de homicídio frustrado (artigo 350º), Homicídio qualificado (artigo 351º), Homicídio involuntário (artigo 368º) Homicídio Preterintencional (art.º 361).
Pensando como fenómeno social, o homicídio é estudado a partir de uma variedade de abordagens teóricas e metodológicas e é lugar-comum o uso de ferramentas teóricas, psicológicas e sociológicas para explica-los como uma acçãohumana. Metodologicamente, o homicídio tem sido investigado por meio de abordagens qualitativas e quantitativa, pela análise de casos individuais ou conjunto de eventos, de forma a transversale longitudinal. Dessa forma, o crime de homicídio tem sido abordado por uma vasta gama de profissionais e ciência, sem culturais para a explicar o homicídio é a existênciaculturas e subculturas, dentro de grupos ou comunidades, cujas relação são fundadas na e pela violência e na defesa de valores como honra, coragem e virilidade (Berdet 2013).
Resumidamente, alguns indivíduos interagem socialmente por meio da violência, reconhecida e aprovada como modo de comunicação e relação social com os demais. A relação entre violência e cultura organizaria as experiencias sociais, pela identificação e resposta a situação de conflito ou competição. Portando, o homicídio como fenómeno social devera ser entendido dentro da especificidade de seu contexto cultural, subcultural para compreensão não somente as condições socio-estruturais, mas também sua natureza como relação social (Corzine, Hufficorzine e Whitt,1999; Souza, 2005; Oliveira, Geraldes, Lima e Santos,1998; Oliveira,2009; Barreira, 2002).
A perpectivapsicológica procura explica o homicídioa partir dos conflitos interpessoal ou de interesse, remetendo a apetites e aversões, prioridade ou necessidade, sistema de memória ou busca por exatidão.
De acordo com RaphaelleGarofalo, citado por Manuel António compreende que ‘‘o crime sempre está no individuo, e que é a revelação da natureza degenerada e o delinquente não é um ser normal, mas portador de anomalia do sentimento moral’’. Nesta ordem de ideia, parece-nos legítimo afirmar que parte considerável das acções que praticamos, enquanto seres humanos, tem uma motivação de ordem psicológica, intrinsecamente ao próprio individuo; é a nossa psique que nos impulsiona, independentemente da idade, para a prática de um sem número de actos positivos ou negativos, social e juridicamente aceite ou reprováveis

1.4-Local do Crime

A expressão ‘‘ local do crime’’, apesarde admitir alguns sinónimos, tais como ″cena do crime″, ″sítio da ocorrência″, ″sede da ocorrência local da ocorrência″, entre outros, tornou-se, na assumiu peculiar definição elaborada a partir da criminalística actual, surge como um termo técnico, e como tal, deve ser interpretado.
Para Carlos Kedhy, definiu o “local do crime sendo toda área onde tenha ocorrido um facto que assuma a configuração de delito e que, portanto, exige as providências da polícia”.[1]
Na perspectiva Rebelo(1968), o local do crime pode ser definido como:“ a porção de espaço compreendida num raio que, tem por origem o ponto no qual é constatado o facto, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os actos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionado”.
Eles conceitualizaram o local de crime de acordo com os seus pontos de vista, mas ainda assim, não deixaram de convergir nas suas definições. Alguns foram mais abrangentes nas suas definições e outros foram mais restritos.Relacionando as suas definições dá-nos uma noção que, o local do crime é todo o lugar onde ocorreu ou se suspeite que tenha ocorrido alguma infracção penal, cujos vestígios e autoria se procuram.
Como se pode notar, que se entende por local do crime vai além do lugar onde houve a consumação do delito, considerando-se como tal os lugares directa ou indirectamente relacionados à prática criminosa, onde se pode encontrar indícios do delito.
Portanto, o local do crime oferece contribuições importantes à elucidação de um crime, de um delito e exige da polícia as devidas providências, cujos procedimentos interessa à justiça penal. Entretanto, o início de qualquer procedimento para esclarecimento de um delito será o local no qual ocorreu o crime. Nesse sentido é necessário que a polícia tome conhecimento da ocorrência de um crime, se ao local, e neste, as providências necessárias de preservação e observação que facilite o seu esclarecimento.
O local do crime é uma das componentes integrantes da ciência da criminalística, e para se fazer a gestão do local do crime é necessário de um conhecimento básico da ciência (criminalística), que tem contribuído substancialmente no esclarecimento dos factos delituosos. Visto que, a realização dos inquéritos policial é necessário de conhecimento advindo da criminalística.
Resumidamente, podemos concluir que o local do crime traduz-se nos procedimentos iniciais para a solução de determinado delito, pois, é dentro das suas limitações que serão colectadas todos elementos necessários, relacionados directa ou indirectamente ao facto examinado, tendo profissionais envolvidos o relevante cuidado nas colectas realizadas, de que não ocorrem destruições das provas, resultantes de acções imprudentes de que as colectou.

1.4.1 Classificação

Existem varias maneiras e critérios para classificar o local do crime dependentemente do tipo de delito que pode ocorrer no local.
No entanto entendemos escolher a sistematização utilizada por Garcias.
Nesta perspectiva de Garcias (1998) dividiu da seguinte forma:
1.      Quanto a área da ocorrência
a)      Local interno: aquele situado no interior de edifícios, residências, lojas, pátios de estacionamento publico.
b)      Local externo: aquele localizado em campo aberto, via pública;
Podemos assim fazer uma reflexão a respeito da área de ocorrência e nos leva a entender a que, os crimes de homicídio perpetrados no interior (numa habitação por exemplo), podem facilitar a preservação dos vestígios. A passo que, os crimes de homicídio cometidos no exterior (via pública), são mais vulneráveis a contaminações, quer seja, por contaminação climática (fenómenos naturais) ou por alterações dos indivíduos, por eles estarem expostos na via pública.
2.      Quanto aos vestígios encontrados
Neste aspecto, Garcia realçou o estado de preservação do vestígio, estabelecendo desde já dois cenários:
a)      Locais Idóneo: Preservados ou não alterados.
     b) Locais não idóneo, não apropriados ou violados.
A aptidão do vestígio para servir à produção de prova depende tanto dos procedimentos dos agentes de ordem pública que se façam presente naquele local do crime até as acçõesdirecta dos próprios peritos encarregados dos respectivos exames. Nesta esteira, percebe-se que a preservação do local do crime a ser feita pelos agentes policiais, como um primeiro contacto com as evidências da infracção, é vital para o satisfatório desenvolvimento da investigação e apuramento da verdade do facto delituoso pelas instituições responsáveis.
A idoneidade do local do crime para servir à realização de exame pericial e colecta de vestígios depende dos procedimentos dos agentes que primeiro se deslocarem à cena da infracção, e, por conseguinte, do grau de conhecimento daquele acerca dos procedimentos de isolamento desta. Como se nota, fala-se em local de crime idóneo quando o trabalho realizado pelos primeiros policiais que chegaram a ele, for de excelência, facilitando a consecução do exame pericial a ser feito pelos peritos criminais.

1.5 Provas

De acordo com Ramos (2013) a verificação dos factos em que assenta a premisse menor do silogismo judiciário à aplicação concreta individualizada da pena faz-se através da prova.
A terminologia legal e doutrinária da prova não é unívoca. Importa, por isso, uma a conceitos frequentemente usados para melhor clarificação dos termos que empregamos daqui em diante(silva,1999,p.93). O termo prova é usado para referir elementos do iterprobatorium.
No entender de Ramos, chama-se prova tanto à actividade provatória levada a cabo para verificar a verdade dos factos imputados ao arguido/réu, isto é, à instrução processual (dai fala-se da fase da prova) e aos meios para esse efeito utilizados, como aos resultados e até ao objecto dessa actividade.
Segundo Melladoapud silva(1999) o processo probatório representa umiter(caminho) que  se desenvolve entre o facto a provar ( termo a quo) e o juízo ( ad quem). Nesteiter podemos ainda distinguir uma fase material ou externa e uma psicológica ou interna.
Na mesma ordem de ideia Mellado, distinguiu as provas num sentido triplo de significado:
A-    Prova como actividade provatória: actos ou complexos de actos que tendema formar a convicção da entidade decidente sobre a existência ou inexistência de uma determinada situação factual;
B-    Prova como resultado: a convicção de entidadedecidente formada no processo sobre a existência ou não de uma situação de facto;
C-    Prova como meio: o instrumento probatório para formar aquela convicção.
Classificação das provas
            Quanto à classificação dos elementos de prova, de uma maneira genérica, é levado em conta a forma como é obtida e/ou o meio que produz.
            De acordo com o manual de investigação criminal (2009), a prova pode ser classificada quanto à sua qualidade ou objecto e quanto ao seu tipo ou fonte:
Qualidade ou objectivo
Directa ou histórica – se responde, incide, imediatamente aos factos que se prendem provar
Indirecta ou crítica – se recai sobre factos diverso, que por recurso ao raciocínio lógico, permite-nos chegar ao facto principal que interessa demostrar.
Tipo ou Fonte
Pessoal ou subjectiva – Quando resulta da acção humana consciente e voluntaria de actos que vivem; a título de exemplo podemos considerar a prova testemunhal ( art.º 214.º CPP) e o reconhecimento(artº243.º do CPP)
Real, Material ou Objectiva- Quando resulta da observação dos factos, pessoas e coisas.
-pericial (autopsia, exames sexológicos, exames de arma, exame lofoscopica, etc.)
- Documental (art.º245.º ss do CPP)
Quanto o valor
Pleno: Quando a demostração da verdade dos factos provados é certo, total e unívoca. Quanto esta prova assenta em vestígio inequívocos;
Indiciária: Quando a demostração da verdade é incerta e apenas tendencial obtida na base de critérios quantitativos de maior ou menor probabilidade. Quando essa prova assenta em indícios.

1.5.1 Princípios Relativos à Prova

1.5.1.1 Princípio da verdade material

A verdade material é aquela que opõe á chamada verdade formal, jurídica ou processual, estreitamente ligada esta ultima ao princípio ou sistema de provas formais e legais do velho processo inquisitório e essencialmente obtido a partir de atitudes processuais dosrespectivos sujeitos, em especial, do arguido ou réu, da confissão ou da forma que ela revestia, do valor de presunções previamente estabelecidas, de ónus probatórios não cumpridos, etc.

1.5.1.2 Princípio da livre apreciação da prova

Este princípio nos elucida que o juiz, na apreciação (valoração) da prova produzidas não está sujeito a regras predeterminadas. Aprecia a prova e forma a sua convicção livremente, de harmonia com as circunstâncias concreta do caso.
Ao contrário dos tempos mais primórdios da humanidade, de acordo com Dias ‘‘ muitas das legislações do passado… reputavam indispensável prescrever regras de apreciação da prova, assentes em regras de vida e da experiência que tradicionalmente eram tidas seguras e através das quais se fixava ou hierarquizava o valor dos diversos meios de prova, segundo a força que cada um se contribuía’’.
O sistema das provas morais, nascido da Revolução Francesa, foi em grande parte determinado pela incompatibilidade com o sistema do sistema de provas legais com a instituição de júri. Pensava-se então, para além da dificuldade de os jurados conhecerem as complexidades de regras de valoração da prova, que na convicção única dos jurados, emanação ao mesmo tempo da razão individual e da soberania popular, estava o critério último e infalível da verdade. Estas razões, aliadas à convecção de que o sistema da prova moral fosse inicialmente concebido de modo essencialmente negativo, isto é, pela não submissão aos critérios valorativos estabelecidos por lei (silva, 1999)
A passo que, o nosso código do processo penal não põe obstáculos de caracter geral à livre apreciação da prova, nem fixa critérios para a sua valoração, salvo no que se refere a confissão do arguido (art.º174. do CPP). Todavia, o princípio está expressamente consagrado não na legislação processual penal, mas no art.º 655.º do código do processo civil, aplicável, a título subsidiário, ao processo penal (Ramos 2013).
Porém, este princípio não dá a faculdade do juiz agir arbitrariamente, mas significa que o juiz deve daros factos como provados ou não provados, de harmonia com convencimento pessoal que forma a partir das produzidas no processo no processo.

15.1.3Princípio da presunção da inocência

O princípio da presunção da inocência consagrado no artº.67.º nº 2 da constituição não e mais um mero postulado ideal, mas um verdadeiro princípio de prova, directamente vinculado de todas as autoridades.
Este princípio destina-se a proteger as pessoas que são de uma suspeita ou de acusação, garantindo que não serão julgadas culpadas enquanto não se demostrarem os factos da imputação de uma actividade provatória inequívoca. Sóaprova dos factos imputados, produzida legalmente, pode servir para destruir a presunção provisoria de inocência. De outro modo, podemos compreender que o princípio da presunção da inocência é antes de mais um princípio natural, lógico, de prova. Com efeitos, enquanto não for demonstrada, prova, a culpabilidade do arguido não é admissível a sua condenação. Por isso que o princípio de presunção da inocência seja identificada por muitos autores com o princípio in dúbio pro reo, a questão da prova deve sempre ser valorada a favor do arguido.
Quer dizer, a infracção só poderá dar-se como provado com «prova bastante», prova que não deixa dúvida.

1.5.1.4 O principio « in dúbio pro reo»

Vimos no número anterior como o princípio da presunção da inocência é também um princípio de prova, segundo o qual um non liquet na questão da prova deve sempre valorado a favor do arguido. O Processo penal é domina princípio «in dúbio pro reo» ou o princípio do «favor rei». Na dúvida, o juiz deve decidir a favor do réu (Ramos 2013).
Perante a alternativa de se absolver e a não punir um culpado ou de condenar uma pessoa não inocente, na generalidade dos sistemas do direito processual optou pela primeira solução.
No conflito latente entre direito de punir do Estado e a liberdade individual do arguido, aprimazia foi concedida à última. O arguido presume-se inocente pelo que se lhe não exige actividade provatória algumas em ordem a comprovar estas verdades interina do processo, tendo em conta que se tal lhe fosse exigido se lhe estaria a impor um cargo às vezes de impossível realização. Por isso, é da incumbência à acusação a prova dos factos imputados aos arguidos (silva 1999).
Com a evolução o tempo o local do crime idóneo foi ter uma relevância no esclarecimento dos casos, a história nos mostrou que mesmo antes do surgimento do microscópio de comparação no mundo, já foram solucionados vários casos baseando-se na idoneidade das provas materiais que permitiu esclarecer os factos com sucesso e fazer justiça com base nas provas incontestável.
Segundo Innes,em 1835 na cidade de londres, apos um homicídio de um individuo em que o suspeito foi o seu empregado; decorrido algum tempo este crime foi investigado por Mr.HenryGoddard. O qual ao observar o projectil retirado no corpo da vítima, reparou que ele apresentava um defeito atribuível ao molde onde a bala tinha sido fabricada, além deste pormenor recolheu também a bucha de papel, que era utilizada para separar o projéctil da carga de pólvora nas armas de pólvora negra; posteriormente, ao analisar o moldo onde o empregado da vítima fabricava os projécteis da sua própria arma. Verificou que aquele originava projecteis com a deformidade observada no projectil assassino e que a bucha de papel tinha fabricada com papel de um jornal que se encontrava no quarto do referido empregado, tendo deste modo possível apresenta-lo à justiça.
De acordo com arthur Pereira em 1863, na fase da guerra civil norte-americana o general Stonell Jackson foi morto no campo de batalha; após a remoção da bala fatal, pela simples identificação do seu calibre (67´´) tornou-se claro que a mesma só poderia ter sido disparada por um dos seus próprios soldados, pois que o inimigo, as forças as forças Unionista, utilizavam armas de calibre 50´´, com projecteis de tipo especifico (minie).



CAPITULO II -GESTÃO DO LOCAL DO CRIME


A gestão do local do crime pressupõe na sua essência uma intervenção e reacções policiais esclarecidas, planificadas e coordenadas, a partir da aquisição da notícia do facto até ao executar da perícia no local do crime. Essa gestão compreende ainda a realização de um universo de tarefas que largamente extravasa, quer o local do propriamente dito, quer a acção do gestor do local, quer ainda os limites geográficos, cronológicos e temporais de actuação dos diversos intervenientes sobre o referido local[2].
Segundo Kirst (2000) aboa planificação é essencial para a realização de um bom trabalho no local. A planificação inclui a reunião do máximo de informações disponíveis considerando questões como: o quê que ocorreu? Qual é a magnitude do problema? É necessário assistência médica? É uma área interna ou externa? Há algum perigo particular no local? Trata-se de um local remoto? Que recursos estarão disponíveis no local? Quem também precisa ser informado? Que equipamento são necessários? Quais são as condições climáticas? Também devemos sempre ter em consideração a gestão do atraso no atendimento do local, assegurando sempre a protecção do local até a chegada da equipe e equipamento a utilizar.
No local do crime, a organização e a coordenação do trabalho se baseiamnuma avaliação inicial da situação observada. Isso ocorre antes do trabalho de exame pericial forense ao local do crime, propriamente dito. A organização e a coordenação continuam durante o exame pericial, e incluem o que se necessita de ser feito (por exemplo, a sequência de acções, as prioridades, etc.); quem está autorizado a entrar no local (por exemplo, acesso é limitado ao pessoal que desempenha um papel essencial no levantamento do local e no atendimento médico das vítimas presentes na cena do crime), quem é responsável por quais tarefas (por exemplo, designação de um líder, definição de papeis e responsabilidade, atribuições de tarefas e necessidade de especialista) e como as acções necessárias serão realizadas (por exemplo, procedimentos aplicáveis, a necessidade de equipamentos especializados e instrumentos e canais de comunicação adequados). (Idem).
Porque cada local de crime é, de alguma maneira, único, a planificação e organização exigem a adaptação e flexibilidade em cada caso. Além disso, durante o transcorrer do examepericial, os requisitos podem mudar à medida que novos elementos são conhecidos e o perito forense do local do crime tem que se adaptar à organização de acordo com o trabalho a realizar.
            No primeiro contacto com o local, tal qual se encontra após à ocorrência do facto criminoso é exigido rigor, disciplina e especiais cautelas. Pois, além de ser complexo, esse local caracteriza-se ainda pela precariedade e fragilidade.Uma simples alteração no local do crime pode repercutir muitos efeitos negativos no esclarecimento do facto delituoso, sendo que “ o local do crime é como um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por terem a consistência de poeira, desfazendo-se não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, inábeis ou negligentes, perdendo-se desse modo para sempre, os dados preciosos que ocultavam á espera da argúcia dos peritos[3].

2.1 Funções e Missões do Trabalho Policial na Gestão do Local do Crime

No Ministério do Interior da República de Angola, cada órgão do sistema e, até mesmo, cada categoria funcional, tem funções muito bem definidas dentro do leque de atribuições e tarefas que caracterizam os diversos serviços. Essa divisão de tarefas tem a vantagem de especializar os profissionais da Policia Nacional Angolana(PNA) em determinado tipo de atribuição, o Decreto nº 20/93, no seu art.º5, despõe à Policia Nacional, atribuições específicas, para os cumprimentos das suas missões.
No entanto, este facto acarreta determinados equívocos nos aspectos relacionados à interatividade que deve existir entre a actividade de uma especialidade função policial e outra, pois o resultado que se busca somente será atingido com a soma dessas diversas tarefas que cada segmento funcional executa.
Segundo Mallmith (2007) o primeiro agente de autoridade a chegar no local deve averiguar se de facto existe a ocorrência que lhe foi comunicada; portanto, recomenda-se o agente da segurança pública procurar sempre acumular o máximo de informação inerente ao local do crime que esteja atendendo. Devendo assim, penetrar no local do crime dirigir-se até o corpo de delito. A entrada ao local imediato/mediato ao corpo de delito deve ser feita pelo ponto acessível mais próximo a este, de tal forma que a trajetória até o mesmo seja uma recta. Constatado o delito, o policial deverá retornar para a periferia do local crime, percorrendo a mesma trajetória que levou ate a o corpo de delito no sentido inverso. O percurso deve ser memorizado pelo policial, visto que posterior deverá comunicar aos peritos. Toda movimentação dos policiais para averiguar o ocorrido deve 0ser meticulosa e absolutamente nada deve ser removido das posições que ocupavam quando da configuração final do crime.
Constatada a existência da ocorrência deverá o policial comunicá-las à autoridade competente para o devido encaminhamento. A função do primeiro agente policial não termina com a comunicação do facto. Ele deverá tomar as primeiras providências para o isolamento do local do crime com a finalidade de preservar os vestígios lá existentes. Portando, não permitira que ninguém alguém acesse o local da cena do crime, aguardará até à chegada de outros agentes policiais que substituam nesta tarefa. Observa-se que a responsabilidade dos policiais pela preservação dos vestígios existentes no local se estende até à chegada das autoridades competentes.

2.1.1 Procedimentos dos Agentes Policiais no Local do Crime

Diariamente diversos órgãos de segurança pública são accionados para o atendimento a locais de crime, que requer a presença das autoridades policiais, e que requisita os peritos criminais, cada qual no desempenho de seu papel conforme a legislação em vigor. A polícia de segurança pública neste contexto tem um papel preponderante, visto que na maioria dos casos é a primeira a chegar no local do facto delituoso. Tais determinações legais que garantem esse no status para o local do crime estão previstas no nosso ordenamento jurídico, Código de Processo Penal.
Segundo o Artº 176 do (Código de Processo Penal) logo que tiver conhecimento da prática da infracção penal, a autoridade policial deverá dirigir ao local, providenciará imediatamente para que não se alterem o estado do lugar em que foi cometida e todos os indícios relativos ao modo como foi praticada e às pessoas que a cometeram.
De acordo com Dominique, apud Oliveira (2000:35) a função policial de manutenção e reposição da ordem que engloba necessariamente a garantia do normal funcionamento das instituições democráticas. É necessário que os agentes da segurança Pública sejam adotados de conhecimentos e procedimentos de uma gestão do local, para manter o local inalterado até a chegada dos especialistas que realizarão os exames, “ nos corpos de delito verificar-se-ão, por meio de exame plantas devidamente conferidas, decalques, fotografia ou quaisquer outros processos, os vestígios que possa ter deixado a infracção, o estado do lugar em que foi cometido e todos os indícios relativos ao modo como foi praticada e as pessoas que a cometeram”[4].
Recai sobre eles um grau de responsabilidade muito elevado, que ajudarão à facilitar o esclarecimento dos factos criminosos em tempo recorde, mas ainda muitos agentes não dão importância nas responsabilidades que lhes são incumbidas no local do crime. Só existirá um exame pericial com sucesso se os vestígios forem bem preservados, todas as condições para a realização de um bom exame pericial serão garantidas pelos agentes da segurança pública que primeiro chegar no local do crime. É de extrema importância que o agente da ordem pública tenha conhecimentos sobre os procedimentos a serem dotados no local do crime para que não sejam os mesmos a alterarem o local por falta de conhecimentos adequados da gestão do local do crime.´´ Logo que tenha a notícia da prática de qualquer infracção que possa deixar vestígios, os agentes da segurança deveram providenciar imediatamente para evitar, tanto quanto possível, que esses vestígios se apaguem ou alterem, antes de serem devidamente examinados, proibindo, quando for necessário, sob pena de desobediência, a entrada ou o trânsito no lugar do crime ou qualquer outros acto que possam prejudicar a descoberta da verdade ´´(art.º 177CPP).
Segundo o Manual de patrulhamento e vigilância (2015) do ISPC, os agentes que chegarem primeiro no local do crime deverão basear-se nos seguintes procedimentos:
ü  Garantir ao local e a ordem pública nas áreas a ele adjacente
ü  Prestar auxílio e socorro urgente às pessoas em perigo de vida;
ü  Desencadear acções tendentes a fazer cessar a destruição de bens públicos e privados;
ü  Isolar e preservar o local do crime, impedindo a entrada de quaisquer pessoas ou entidade que, voluntária ou involuntariamente, possam proceder à destruição dos meios de prova (incluindo elementos desnecessários);
ü  Proceder à identificação das vítimas e dos suspeitos (estes se houverem);
ü  Proceder à apreensão cautelar de objectos que possam de alguma forma estar relacionados com o crime (Art.º202 do CPP, Providência cautelar quanto aos meios de prova).

2.1.1.1 Isolamento do Local do Crime

A Realização de um isolamento adequado do local é um dos elementos mais importante a ter em conta pelos agentes de autoridade que primeiro têm contacto com o local do crime. Qualquer alteração, por mínimo que seja, deve ser evitada, porque a prior não se pode saber qual delas pode prejudicar (ou impedir), que os peritos cheguem a uma conclusão sobre o que ocorreu no local.
            Devemos isolar o local do crime por completo e não devemos restringir somente a o cenário que se encontra o corpo de delito. Por exemplo: em local de homicídio, com uma vítima caída no chão de um dormitório, não basta isolar apenas o quarto. O “local do crime” deve ser considerado como a casa inteira, já que não se sabe em que locais serão encontrados vestígios relativo ao homicídio. Desse modo, ainda que seja difícil, na prática impedir totalmente o acesso de familiares ao interior da casa ou retirá-los para algum ponto mais afastado do centro da cena do crime, não devem ser poupados esforços nesse sentido.
A importância do isolamento do resulta em um levantamento com maior confiabilidade do perito em fornecer seu parecer, seguro de suas conclusões, entendendo está esse intacto após a última accão violenta ali ocorrida.
Conforme Dorea(1995:7), no seu livro intitulado ‘‘Local de Crime’’ enfatizou que, ‘‘O isolamento daquela área será mantido por quanto tempo se mostre necessário ficando a polícia com a posse das chaves com as quais fechamos os meios de acesso. Sempre que se julgue indispensável, esses meios de acesso (portas, janelas, etc.) serão lacrados’’.
A passo que, o ilustre professor Ludwig (1996:12) no seu livro intitulado ‘‘ A perícia em Local de Crime’’, declara que, ‘‘ Para preservar os vestígios da infracção, o local deve set isolado, isto é, separado da interferência de pessoas não credenciadas, de animais e de fenómenos naturais. É uma medida muito importante, e os técnicos por ela requisitados, precisam do local tal como foi deixado após a ocorrência delituosa. Caso contrário, terá que ser declarado não idóneo o local, embora não seja motivo para o não examinar’’.
Um só caso pode fornecer trabalho a várias secções do departamento da criminalística ao mesmo tempo. Uma secção examina a arma, outras as impressões digitais que nela se poderiam encontrar, a outra, enfim, uma eventual mancha de sangue descoberta nessa mesma arma. Papeis, tecidos, resíduos de medicamento, eis outros tantos campos nos quais os peritos se especializam. Outras secções têm por missão comparar caligrafias, sulcos de pneus, invólucros de balas ou ainda descobrir ínfimos resíduos de estupefacientes ou os mais ténues vestígios de fumo.
O isolamento deve atingir toda a área da cena do crime, observará visualmente todo espaço que possa ter algum vestígio e providenciará o isolamento de toda área, utilizando fitas amarelas, cordas ou quaisquer instrumentos que possam propiciar a delimitação da área, no sentido de demarcar os limites de acesso de quaisquer outras pessoas, inclusive os próprios agentes policiais. O agente policial será o responsável por quaisquer irregularidades que venha a ocorrer nesse espaço de tempo, até a chegada dos peritos e outras autoridades no local.ver foto
2.1.1.2 Preservação do Local do Crime
Durante muito tempo o local da ocorrência de um delito, não obstante a sua imensa importância para o desfecho bem-sucedido de uma investigação, não era visto como tal, sendo a maioria das vezes violado por terceiros curiosos ou até mesmo pelos próprios agentes policiais, que se dirigiam ao lugar onde acabara de ser praticada umainfracção penal.
Embora no caso concreto esse panorama não pareça ter tido reviravolta, no ponto de vista normativo uma importante modificação no modo de se proceder perante um local de crime pelos agentes dos órgãos de Segurança Pública. Ao se dirigir ao local do crime, deve diligenciar para que não sejam alterados o estado e conservação das dos vestígios, até que cheguem os peritos criminais.
É sabido também que aactuação dos agentes da segurança Pública,é importante no local do crime, pois, em regra, é a primeira pessoa que tem contacto com o local, de modo que a falta de conhecimentos por parte dos referidos agentes de segurança, quanto ao cuidado a ter as normas a serem observadas para correcta preservação de um local de crime não são admissíveis nos dias de hoje.
 Silva (2012) enfatizou que, a preservação tem que ser uma das primeiras acções a serem adoptadas, pelos agentes da segurança pública, no local onde tenha sido cometido um facto criminoso e requer preparação especializada para que seja executada eficientemente.
Para manter o local idóneo é necessário que haja profissionalismo e responsabilidade, porque correcta possibilitará a obtenção de vestígios e indícios como parte da investigação criminal.
A preservação do local do crime é o conjunto de acções e medidas tomadas no local do crime com objectivo de manter inalterável o ambiente no local do crime. Tem por objectivo proteger e conservar as provas materiais e outros indícios do delinquente. (idem).

2.1.1.3  Problemática na Preservação no Isolamento do local de Crime

O ponto fundamental e inicial de uma boa investigação de qualquer facto delituoso é sem dúvida o local de crime, que devidamente isolado e preservado irá ´´falar´´ com os peritos e os investigadores, pois como se na gíria policial ´´ o local de crime fala´´, é bem verdadeque paraque isto ocorra, temos que saber a importância que a gestão do local do crime representa no trabalho policial, ou seja, num crime de homicídio o cadáver ‘’ fala’’.
Com efeito, umacolecta minuciosa dos vestígios no local, que depois de analisados se transformam em evidências, pois, existe existir sempre uma relação entre oobjecto encontrado na cena do crime, com o facto delituoso. Mas para que isto ocorra é necessário que se realize um bom isolamento e preservação desse local, pois se assim não for feito, será desastroso e pode causar perda de informações e dificultará o trabalho pericial na busca da verdade material.
Um dos grandes e graves problemas nas perícias em locais onde ocorrem crimes, é a falta de preocupação das autoridades policiais em isolar e preservar adequadamente um local de infracção penal, de maneira a garantir as condições de se realizar um exame pericial da melhor forma possível.
As problemáticas que abrangem o local são vistas em três fases distintas:
a)A Primeira fase compreende o período entre a ocorrência até a chegada do primeiro policial. Esse período é o mais grave de todos, pois ocorrem diversos problemas em função da curiosidade natural das pessoas em verificar de perto o ocorrido, além do total desconhecimento (por aparte das pessoas) do dano que estão causando pelo facto de estarem a se deslocarem na cena do crime. Nota-se sempre que haja um acto onde existe vítimas mortais há sempre um aglomerado de pessoas invadindo o cenário, sem terem em conta que estão a alterar os possíveis vestígios que são imperativos na descoberta do autor.
Segundo Richarde, a existência da ‘‘hora de ouro’’ (apud, no VIII Congresso Portugal de sociologia, 2014) associada ao crime de cenário reflete-se todas as fases ulteriores da investigação criminal e pretende transmitir a ideia de que as primeiras horas da investigação após da ocorrência de um crime são decisivas para descoberta da verdade ou para obter a chave que resolve o enigma. Assim, o tempo do crime esta cronologicamente situado num espaço, numa ‘‘zona quente’’ que delimita o espaço principal onde a probabilidade de identificar os vestígios relacionados com o crime maior. Desta forma o tempo assume-se um factor de grande relevância na investigação criminal, já nas palavras de Edmund Locard‘‘ o tempo que passa é a verdade que foge’’ (citado, Barra da costa, 2008:59).
Nesta fase, se ao agentepolicial lhe for comunicado a existência de um crime, e num curto espaço de tempo, depois da sua ocorrência, se fizer presente no local, haverá mais possibilidade de evitar que a população curiosa altere o local e permitirá que os especialistas realizem os respectivos exames no local com mais eficácia e eficiência. Tendo em conta que a rapidez do atendimento no local pode permitir a identificação de alguns suspeitosos e obtenção de informação das testemunhas.
            Segundo Pinheiro (2011) Fazer uma intervenção tão rápida quanto possível, salvaguardando e preservando de forma adequada o local, mantendo-o semelhante ao original no momento imediato que se seguiu ao acto criminoso, estão criadas as condições para a identificação da trajectória dos vestígios, objectos e suspeitos. Esta trajectória não é mais do que custódia da prova, isto é: o ‘‘(…) processo utilizado para cronologicamente registar e manter a história de que perdeu à recolha da evidência, o nome das pessoas ou entidade a quem a evidência foi transmitida, a dataem que os objectos foram recolhidos ou enviados, o nome da vítima ou do suspeito e uma breve descrição do objecto’’.                                               
b) A segunda fase compreende o período desde a chegada do primeiro policial até a chegada e outros intervenientes do local de crime. Esta fase, apesar de menos delicada que a anterior, também apresenta muitos problemas em razão da falta de conhecimento técnico de alguns policiais relativamente a importância que a adequada preservação e isolamento do local representa parao esclarecimento dos factos delituosos. Em razão disso, em muitas situações, deixam de observar as regras primárias que deveriam contribuir decisivamente para o sucesso de uma perícia com êxito.
A terceira fase, é aquela que vai do momento em que a autoridade policial já se encontra no local até a chegada dos peritos criminais. Também nesta fase ocorrem diversas falhas, em função da pouca atenção e de percepção (em muitos casos), daquela autoridade quanto à importância que o local do crime representa, que irá contribuir para o conjunto final das investigações, da qual ele é o responsável como presidente do inquérito.

2.2Actuação dos Peritos no Local do Crime

De acordo com Bardet (2014) o principal objectivo de qualquerinvestigação é determinar, a ‘‘verdade’’ sobre o crime cometido. Os peritos criminais têm como objectivo de provar, a identificação do autor de um crime, que esse agiu com intencionalmente, de forma a consumar o facto. Cabe aos especialistas demostrar as consequências previsíveis das acções do autor do crime. Na resolução de um crime de homicídio, a atenções às evidências ficas seria, para os peritos, crucial para a investigação, sem desconsiderar as declarações obtidas na cena de crime das testemunhas e policiais responsáveis para a preservação do local do crime.
O perito é pessoa especializada e experiente em determinados assuntos, objectos de perícia, e que é encarregado de formulação de juízo de facto, de natureza eminentemente técnicadependendo de conhecimento particular de qualquer ciência ou arte, serão nomeadas pessoas com habilitações para efectuar os exames. (Idem).
Em regras, eles tomam algumas providências iniciais, antes mesmo de efectuar qualquer exame no local de crime. Como primeira providência, devem conversar conjuntamente com o primeiro agente de segurança pública que chegou no local, com objectivo de conhecer os factos preliminares a fim de assegurar condições mais favoráveis à continuidade dos trabalhos, observando os seguintes pormenores:
ü  Observar se o isolamento e preservação do local foi feito correctamente, para verificar se há necessidade de um pequeno ajusto;
ü  Se o local não tiver com os vestígios adequadamente preservados, capazes de alterar qualquer coisa, os peritos deverão constar no respectivo laudo, discutindo as consequências dessas alterações no resultado final da perícia;
ü  Informar ao delegado policial sobre a importância de um isolamento e preservação adequada.
Os peritos criminais estão munidos de conhecimentos adequados para dar resposta nas situações que exigem a sua presença,‘‘ Porque os peritos têm um olhar clínico detalhado com relação aos vestígios e indícios que poderão constituir prova de autoria criminal e ajudarão na instauração dos inquéritos policiais’’ (De Oliveira,2015).
A ciência e a tecnologia estão revolucionando o mundo em ritmo de cada vez mais acelerado. Essa revolução tem, no contexto, contribuído tanto para a melhoria da vida das pessoas quanto para o cometimento de delitos. Por essa razão, os avanços tecnológicos e as novas técnicas criadas devem ser constantemente usados para revolucionar a produção da prova material. Neste contexto, coloca-se a perícia criminalística, como uma realidade que actua ao lado do Direito penal na averiguação e resolução de situação delituosa. Esta ciência vale-se para o efeito de outras para o seu auxílio, ou que lhe servem de base, como a Química, Biologia, Física, Medicina Legal, Criminologia, Antropometria, Sinalética, Psiquiatria forense, Fotografia Judicial entre outras que lhe são indispensáveis. De outra forma podemos afirmar que, com o desenvolvimento tecnológico, actualmente torna-se possível identificar quantidade mínimas de substâncias que conformam vestígios, podendo ser visíveis a olho nu, mas com auxílio de instrumentos opticos comuns a certas ciências, as evidências podem aparecer em locais aparentemente limpo ou desprovidos aparentemente de qualquer indicio. Nesta conformidade, a perícia Criminal serve-se da acção do conhecimento dos profissionais com formação académica em vários ramos da ciência, como também das suas próprias técnicas que estabelecem diversas metodologias para a execução dos exames periciais.
Somente na de década de setenta, concretamente a partir do ano 1978 com a criação do Laboratório Central de Criminalística em Angola, é que efectivamente passou a ganhar maior expressão; ‘‘não obstante as várias carências sobre tudo, no campo técnico e material, a criminalística e a perícia criminal passaram a ser aplicadas de forma diversificada e incompleta, incorrendo em risco a qualidade final do trabalho apresentado pelos peritos de uma maneira geral’’ de acordo a afirmação do Eduardo Correia (2001,p.98).
A tarefa da criminalística pericial enquadra-se no ciclo de todas as ciências jurídicas, cuja actividade encontra-se voltada para os órgãos que funcionam no sistema de administração da justiça. Neste âmbito, segundo Alberto Pessoa (1957:74) no início da criminalística pericial, a formação de seus profissionais era genérica, no entanto, com o desenvolvimento e a complexidade dos crimes, aliados a utilização do conhecimento tecnológico, estes passaram a ser executar com maior grau de complexidade ou premeditação e, por consequência, exigindo dos peritos a especialização correspondente para fazer frente as necessidade.
O papel dos serviços da perícia forense começa no local de crime com o reconhecimento e a colecção dos vestígios. ‘‘Ele prossegue com a análise e a avaliação dos resultados sem laboratório, e apresentação de suas conclusões aos juízes, membros do MP, advogados e pessoas que necessitam da informação factual. Desde os first responder até os usuários finais da informação, todos os envolvidos devem ter um entendimento adequado do processo forense, das disciplinas científicas e dos serviços especializados prestados por laboratórios forenses’’.[5]
Ao iniciar os exames deve oexpertem inicialmente se situar diante dos factos colhidos no local com informações colectadas por policiais que chegarem primeiramente no ao local. Tais informações não necessariamente servirão como base estrutural para o trabalho pericial, mas, poderão ser, em determinadas ocasiões, importantíssima quando o responsável pelos exames for unir os elementos concretos, ou prova pericial, dos vestígios colhidos durante os exames.
Esse profissional tem o dever de efectuar uma visão geral do local de crime, mesmo antes de se iniciar a execução do trabalho fotográfico por profissional especializado. Logo após, segue a autorização para que sejam realizadas as fotos, dentro de um critério de sensibilidade de percepção do perito criminal.
Visto que, o trabalho pericial tem uma influência tremenda na demostrar materialidade e autoria do crime. Via de regra, a perícia é realizada na fase policial, até porque muitas delas necessitam serem feitas imediatamente ou logo após a prática do crime.
Em conformidade com (Garrido, Giovanelli,1999)Actualmente com o avanço tecnológicos têm como prioridade o trabalho pericial, menos sujeitos a falhas do que as provas testemunhais. É notável que, as provas periciais fornecem propriedades científicas, a passo que, as provas subjectivas não depõem de nenhum fundamento científico e podem ser susceptíveis de muitas falhas, de modo que o nosso CPP, no seu art.º174 enfatiza, ‘‘que a confissão do arguido desacompanhado de quaisquer outros elementos de prova não vale como corpo do delito’’.
Segundo Espíndula (2002:22),‘‘a prova pericial é produzida a partir de fundamentação científica, enquanto as chamamos provas subjectivas dependem do testemunho ou interpretação das pessoas, podendo ocorrer uma série de erros, desde a simples capacidade da pessoa em relatar determinado facto, até o emprego de má-fé, onde existe a intenção de destorcer os factos para não se chegar à verdade.
A finalidade da perícia podem ser resumida nas seguintes:
1.      Analisar todos vestígios existentes para constatar a materialidade do facto, ou seja, a efectiva ocorrência do facto que foi informado à autoridade policial, como por exemplo, de um homicídio, de furto, etc, ou contrario, apontar a ocorrência de uma falsa comunicação de crime;
2.      Possibilitar, com a análise dos vestígios, a qualificação da infracção de crime;
3.      Buscar, nos vestígios e nas evidências presentes, a identificação do autor;
4.      Perpetuação da cena do crime e de todos os elementos nelas constantes.

2.2.1 Inspecção ao Local do Crime

A inspecção é uma acção que pode ser realizada quando acontece qualquer facto delituoso, elas podem ser realizadas em documentos, coisas ou pessoas que possam ter uma correlação com um determinado facto delituoso.
Segundo Bolwele(2011:21), refere que ainspecção do local “é uma das diligências de instrução preparatória ou prévia, insubstituível com frequência irrepetível. Tem como objectivo, fixar, investigação do ambiente do lugar do facto, busca de vestígios, do delito ou do crime, do seu autor, assim como de outros indícios e prova materiais de interesse policial”. Dependentemente da especificidade dos factos, mas no caso de homicídio geralmente se começa com uma inspecção excêntrica do local, porque é crime de grande relevância e requer rapidez na deslocação na cena docrime, para que os vestígios não sejam alterados.
Para a realização de inspecção do local do crime poderão ser realizadas em duas etapas e em dois modos de inspecção[6].
Concernente as duas etapas e de destacar a inspecçãoEstática e a dinâmica.
Inspecção Estática: consiste na avaliação ou examinar o lugar do crime sem penetrar, fazendo somente uma observação global da cena do crime, sem ter que penetrar no local do delito.
Inspecção dinâmica: a inspecção dinâmica começa quando com realização do trabalho específico no local do facto delituoso, que nela pode constar as seguintes acções:
ü  Filmagem - traduz num levantamento altamente positivo, não se discute. Todavia, o custo de tal procedimento o torna inviável na prática. Quando acontece, e realizado por parentes da vítima, pela imprensa ou por curiosos.
ü  Fotográficas – é o mais perfeito dos processos de levantamento do local de crime, pois é uma reconstituição perante da ocorrência, que irá permitir futuras consultas. Uma boa fotografia vale mais do que mil palavras, o seu valor e incontestável, principalmente tratando-se de coisas perecíveis, ou fixas, somente a fotografia e capaz de documentar visualmente, para o futuro, com plena exactidão;
ü  Medições, nos permite identificar a distância em que objecto encontrado na cena do crime com relação aos vestígios, que pode facilitar na presunção da posição do presumível suspeitoso
ü  Busca, revelação, fixação, e extração dos vestígios – estes processos possibilita identificar os vestígios não visíveis com olhos nus e torna-los visíveis e valiosos nos esclarecimentos dos factos delituosos.
ü  Ocupação dos vestígios e evidências- permite o transporte dos mesmos para o laboratório onde serão remetidos para outros exames complementares.
Utilizados os seguintes modos de inspecção:
ü  Concêntrica é realizada deste as redondezas até as ao centro do local do crime.
Na inspecção concêntrica o centro do local do crime se refere ao ponto onde se encontra os vestígios e evidências. Não necessariamente o centro geométrico da cena do crime.
Este modo de inspecção pode ser realizada com movimentação de forma espiral e também lineal. Geralmente são aplicadas estes tipos de inspecção nos locais de crime fechados, habitacionais.
ü  Excêntrica é realizada a partir do centro crime aos arredores ou limites de territorial do local do crime. Esta inspecção pode ser também em forma aspiral e lineal. E geralmente são aplicadas nos locais abertos, locais de limites amplos.
No que tange às inpecções há autores que defendem a existência três tipos de inspecção (inspecção Frontal).
ü  A inspecção frontal é recomendável para lugares largos e retangulares, como Naves. Também podem ser utilizadas em locais abertos. Com objectivo de abarcar maior extensão territorial.
Para fazer inspecção no local de crime de homicídio é aconselhável fazer a inspecção excêntricas, independentemente do local do crime, quer seja, nos sítios fechados, abertos ou habitações. A inspecção concêntrica irá facilitar a realização do trabalho pericial com maior eficácia, facilitando assim, o perito a fazer a recolha dos vestígios com máxima urgência, visto que os locais são muito sensíveis e os vestígios são de fáceis contaminações. Além das contaminações que os vestígios podem ser vulnerável, não podemos ficar muito tempo com o cadáver exposto no local do crime. Porque os exames complementares serão feitos no laboratório central de criminalística e na morgue.

2.4.1 Princípios Orientadores da Inspeção do Local do Crime[7]

Segundo o manual núcleo de investigação criminal, existem princípios que ajudam a norteira o trabalho levado a cabo pelos agentes policiais e peritos no local do crime, que são os seguintes:
Imediatez: a inspecção do local deve ser delimitação temporal, significando que apos a noticia da pratica do crime tem de haver uma intervenção célere sobre o local do mesmo, pelos agentes a quem é noticiado, pelo facto do local do crime se frágil, vulnerável e efémero. Esta exigência prende-se com a necessidade apoio a vitima e proteger o local e vestígios de qualquer agressão que facilite a destruição de provas de incalculável valor. Esta intervenção imediata permite ainda recolher as primeiras informações uteis para a localização e identificação de testemunhas e suspeitosos. Para investigadores e segurança pública representa as mesmas exigências mas ao nível das suas responsabilidades e quando seja exigida a sua intervenção. Estão em causa razoes humanitárias e de eficácia de investigação criminal.
Precisão e exactidão: a primeira força de intervenção, por vezes, não tem a possibilidade de identificar os todos os indícios e vestígios e menos ainda de estabelecer prioridade quanto aquele a proteger. Assim todos os indícios e vestígios presentes no local do crime são igualmente importante e tem, até prova em contrário, igual valor para a investigação. Não há vestígio mais relevante do que outros, pelo que todos merecem o mesmo tratamento quanto à sua preservação e recolha. Sempre que vestígios voláteis ou perecíveis tem prioridade. A pesquisa e tratamento devem assim obedecer a um método rigoroso e preciso. Não havendo certeza no local quanto a valor dos vestígios para a investigação, os investigadores e os membros da equipa em serviço devem seguir rigorosamente este princípio.
Minuciosidade: a inspecção local é um acto irrepetível, pelo que não se executar correctamente na primeira intervenção, não é possível repetir e recuperar o que deixou de se fazer. Os indícios e vestígios não preservados e não recolhidos no momento do primeiro exame não são recuperados posteriormente, porque o local fica abandonado podendo ser irremediavelmente destruído, alterados por alguns fenómenos naturais e mesmo pelos autores do crime, colocando o local, voluntariamente, falsos vestígios para dificultar a investigação dos factos delituoso nele sucedido.
Especialização e qualificação: trata-se de um trabalho integral executados por militares civis instruído para o efeito. Significa a dizer não aos curiosos e autodidatas, para se garantir a eficácia e a qualidade do trabalho que suporta a investigação. São exemplos os investigadores, os peritos de criminalística, os agente de segurança publica, os médicos legistas, etc. nos crimes de homicídios, sexuais e outros com especial complexidade e que provocam alarme social e interesse da comunicação social, a primeira intervenção a fornecer pelos postos territoriais devia ser comunicado atempadamente a equipe do piquete da investigação, por estar mais apto, pelo menos, mais sensibilizada para tomar as primeiras medidas.
Serenidade: evitar o deslumbramento perante qualquer achado ou constatação, principalmente, na presença de estranhos ou de civis, tais como suspeitos e testemunhas. Evite o preconceito, acreditando que certo vestígio ou indício são a chave para resolver o caso, negligenciando outros que seriam igualmente importante que não sendo tratados no primeiro exame ao local são irrecuperavelmente perdidos.

2.4.2-Indícios, Vestígios e Evidências no Local

2.4.2.1 Indícios

O teatro de um crime é o mais importante ponto de partida para todo o criminologista. É ali que deve procurar os indícios decisivos. Estes, alias, só raramente salta à vista. Tudo ou quase tudo principia no indício. Prender o malfeitor em flagrante delito é coisa que não sucede com frequência.
Os indícios são todos os vestígios cuja relação com a vítima ou com o suspeito, ou com a testemunha ou com o facto, foi estabelecida. É um vestígio classificado interpretado, que passa a significar uma prova jurídica.
Para encontrar esses indícios, trata-se, antes de tudo, de proceder a minucioso exame. Vem em seguida a recolha dos mesmos indícios. Tal trabalho é confiado a uma equipe de especialistas. O seguimento das operações, a interpretação dos indícios, não menos importante, passa pelas mãos de técnicos e de cientistas que trabalham em laboratórios adequados.
Este género de trabalho exige uma série de conhecimento técnicos, que o funcionário só adquire com os anos de experiencia de trabalho. Quando procura indícios, o investigador deve esforçar-se por não deixar vestígios da sua passagem.
Os indícios encontrados são fielmente numerados, depois fotografados, a fotografia tem por objectivo a fixação espaço antes de qualquer alteração do local, focando grande plano quer tirando fotografias de pormenores. Também não deve ser esquecidos os croquis. O croqui representa a reprodução gráfica do conjunto da cena do crime, com definição da distância que se encontravam os vários elementos de interesse, designadamente vestígios e vitima. Deve ser elaborado no local do crime podem ser referenciados de diversas maneiras.
Todos correspondem à referenciação de uma determinada distancia entre o vestígio e um ponto fixo do local.[8]Nos grandes planos deve figurar uma referência de escala (por exemplo, um metro aberto). O indício aqueles que os criminologista chamam de`` cartão- de- visita do criminoso´´, é a impressão digital. Cada individuo possui um modelo próprio de linha (linhas papilares), que se conserva inalterável do nascimento à morte. Não é hereditário. Mesmo que a pele sofra qualquer dano, queimadura, por exemplo, tais linhas produzem fielmente. E, o que é mais, as transplantações não permitem aos criminosos subtrair-se à polícia: as linhas específicas voltam a formar-se na nova pele, e não há dos dois homens com o mesmo modelo de linha.
Segundo Kirst(2000), a dactiloscopia (da palavra grega daktilos=dedo, e skopein=examinar, observar), processo empregue para identificar dos indícios as impressões digitais dos individuos, é o meio para identificação mais importante e mais segura; nos serviços de investigação criminal (SIC) existe um departamento responsável para a colecta e arquivo de ficheiros, quer seja, monodáctilas (de um só dedo) ou decadáctilas (dos dez dedos). A identificação de um reincidente torna-se mais fácil se se possuírem as impressões dos dez dedos do que de um só.
A primeira aplicação da ciência da identificação foi tentada pelo criminólogo francês AlfonseBertilhon, em 1882, com o ´´sistema antropométrico´´ que consiste em estabelecer um vasto ficheiro no qual figuravam características físicas particulares e varias medições da cabeça, da orelha direita, do pé esquerdo e dos dedos, tomada com uma precisão milimétrica.
Este sistema foi aceite durante 30 anos, mas nunca recuperou dos acontecimentos de 1903, quando se constatou que um individuo chamado Will West, que acabava entrada na penitenciária de Leavenworth-Kansas-EUA, possui as mesmas medidas de um outro detido chamado William West, o que, de acordo com aquele sistema, significava que eram a mesma pessoa. Através da comparação das impressões digitais determinou-se que eram pessoas diferentes, verificando-se depois que eram irmãos gémeos.
A antropometria foi, por isso, suplantada por um outro método de identificação, as impressões digitais, pela primeira vez conduziram a uma condenação. Em 1892, Juan Vucetich, oficial da polícia argentina, cria o 1º gabinete de impressões digitais e de identificação digital. Identificou a francesca Rojas como autora do assassínio dos seus dois filhos, a partir da impressão digital colhida numa mancha de sangue.
A passo que, os indícios datraçológicos nos permitirá identificar as pegadas dos calçados que também fornecem indícios muito apreciáveis sobre o presumível autor do crime. Trata-se de provas que de modo nenhum se devem despreza, apesar de que as solas são fabricadas em série, e em consequência de esta assemelharem. Cada pessoa que calça sapatos tem um andar diferente, e assim cada sola revela estado de uso especial. Em certas circunstancias, o estado de uso de sapato, revelado igualmente na marca da sola, pode desempenhar um papel decisivo na identificação do criminoso.

2.4.2.2.Vestígios

Em conformidade com Barbosa (2011), os vestígios encontrados na cena do crime podem apresentar em três vertentes distintas, eles podem ser vestígiosverdadeiros ilusórios e forjado.
O vestígio verdadeiro é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime. São aqueles vestígios que foram produzidos directamentes pelos autores do crime.
Para demostrar a veracidade que os vestígios verdadeiro representa no esclarecimento dos factos Barbosa,enfatizamos com dos trecho do artigo escrito pelo perito Dwayne S. Hildebrand, da Scottdalepolice crime Lab-‘onde quer que ele (autor) ande, o que que ele toque ou deixa, ate mesmo inconsciente, servirá como testemunha silencioso contra ele. Não são somente as impressões papilares e de calçados, mas, seus cabelos fibras das suas roupas, os vidros que ele quebre, as marcas de ferramentas que ele produza, o sangue ou sémen que ele deposita. Todos estes e outros transformam-se em testemunhas contra ele. Isto porque evidência física não podem estar equivocadas, não perjuram contra si mesma.
A passo que, o vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às acções dos autores da infracção e desde que sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional. A produção de vestígio ilusório no local do crime é muito grande, tendo em vista a problemática da falta de isolamento e preservação do local. Este é o maior factor da sua produção, pós contribuem para isso desde os populares que transitam pela área de produção dos vestígios, ate os próprios policiais pela falta de conhecimento das técnicas de preservação.
Finalmente, o vestígio forjado que é todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com objectivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos autores da infracção penal. Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um crime, por mais diversas razões.
No entanto, neste rol de pessoa, encontrar-se-ão alguns mais incidentes. Um dos produtores de vestígios forjados são os próprios autores do delito, que fazem na intenção de dificultar as investigações para chegar até sua pessoa.
Mas existe um outro grupo produtor de vestígio forjado, que são alguns policiais, quando em circunstância de função, cometem determinado excessos ou acham que cometeram e acabam produzindo alguns vestígios forjados, na tentativa e adequar a sua acção nos limites que a lei lhe autoriza.

2.4.2.3  Evidências

SegundoForbes, apudBerdet(2014), define a evidência como qualquer facto inclusivo em uma investigação criminal, havendo duas categorias: a física e testemunhal. A evidência física é qualquer tipo de material tangível que possa ser colectado, manuseado, testado e transportado, podendo ser uma mancha de sangue ou mesmo um carro. A segunda categoria, a evidência testemunhal, é o produto de declarações na forma oral ou escrita da vítima, testemunhal, suspeitos e outras partes envolvidas na investigação. Segundo Brown (2001:10), apesar dos avanços técnicos e científicos, os fundamentos de investigação criminal permaneceriam os mesmos: informação, instrumentação e entrevistas. O primeiro fundamento constitui-se no processo de que o processo de investigação é inteiramente baseado na informação e que nenhum investigador possui super-habilidade sem trabalhar informações. Dessa forma, seriam preponderantes de encontrar e usar todas as fontes legais de informação, diz respeito ao trabalho forense. As ciências forenses desenvolveram técnicas para ajudar na solução de crimes. O terceiro diz respeito às entrevistas com testemunhas e suspeitas e qualificados em técnicas de entrevistas com propósito de encorajar pessoas com conhecimento sobre o crime a fornecer informação para a polícia.

2.5 Vitimas no Local do Homicídio

Segundo Silva(2013:80) ‘‘a actividade policial e os respeitos da pessoa humana, não podem de forma alguma ser dissociadas do interesse que deve merecer a vítima por parte da polícia. Deve a vítima receber da polícia não só uma atenção especial no seu inter-relacionamento, devem, também, ser criadas, nas unidades de polícia, as condições de sensibilidade generalizadas para a satisfação das suas mais prementes preocupações e atenuação do seu sofrimento’’.
A preocupação inicial quando se chega num local é a nosso segurança pessoal. A primeira providência e verificar se há vítima no local e se ainda estão com vida. Assim, ao chegar ao local, sempre com agilidade e determinação, deve verificar a possibilidade de alguma vítima ainda estar com vida e priorizar o respectivo socorro, sem ter, apenas neste momento, grande preocupação com os vestígios do local, uma vez que a vida é mais importante que qualquer outra coisa.
Devendo assim, trabalhar com máxima cautela e eficiência, a fim de evitar ou minimizar a aglomeração de populares, descaracterização do local e outros desdobramentos de prejudiciais à realização do exame no local. Sendo assim, é importante esclarecer alguns aspectos referentes a este tipo de local.
Para o exame pericial dos crimes de homicídio com utilização de arma de fogo é necessário que o profissional responsável tenha o cuidado de relatar todos os dados referentes a situação actual do local, inclusive identificando possíveis danos nos sistemas de trancas das portas e janelas, quando se trata de ambiente fechados, inclusive esclarecendo se o dano foi provocado de fora para dentro ou vice-versa. Deve ainda relatar quanto ao desalinho ou não do ambiente e veste da vítima, configurando-se agressões físicas efectivadas por agressores.
Os exames das lesões no corpo da vítima deve ser inicialmente verificados na posição em que se encontrar, tentando oexpertidentificar, no caso disparo efectuado por arma de fogo se configura-se como orifício de entrada ou de saída. Seguidos esses ditames, movimentar a vítima para os exames complementares tendo o cuidado da destruição de possíveis vestígios deixados no corpo da vítima e no local do crime.
É importante observar a superfície em que se encontra a vítima, verificando vestígios que identifiquem pontos de impactos ou transfixação, no caso de superfícies flexíveis, para poder interpretar se houve ou não disparo de arma de com a vítima já caída ao solo.
É a partir de uma observação geral do local de crime, que poderemos ter uma visão técnica global da realidade de todo o ocorrido. As manchas encontradas no local de crime têm grande valor em criminalística. São produzidas por matéria animal, vegetais, mineral ou química. Elas formam sombras, criam formas ou produze fielmente os desenhos estampados. Na maioria das vezes, são inerentes ao próprio quadro sinistro, outras, traduzem uma modalidade de crime ou fornecem a direção para o enquadramento do delito. Algumas dessas manchas não têm valor investigatório, outras, entretanto, são valiosíssimas, como é o caso das manchas papilares que estabelecem certeza absoluta da presença da pessoa no local.
As manchas podem ser latentes ou visíveis. As latentes são produzidas por manhas de suores e gorduras expelidas pelos poros, deixando gravados em qualquer suporte liso e os desenhos papilares. As visíveis são produzidas por qualquer corante líquido ou solido, tais como: tintas, anilina, verniz, pó, batom etc.
Antes que se retire qualquer elemento destacado como vestígio que esteja relacionado directamente com o delito, e importante usar a técnica Peri-necroscópica e fotografa-los, pois, tal elemento passará ao profissional responsável uma maior responsabilidade de como o facto se iniciou e tais factos se consumaram.
Entende-se que todo local de crime, quando não desfeito, leva a interpretação de uma ‘‘Dinâmica’’ dos factos ali ocorridos, e considerando-o descaracterizado, com o intuito de desviar os caminhos a serem seguidos ou por simples displicência de curiosos, pode o profissional em destaque, utilizar de sua habilidade, descobrindo se essa destruição de prova ocorreu parcial ou total, mais isto não exime os profissionais de realizar os referidos exames, pois, a fonte alimentadora do laudo pericial é vestígios, é onde este se encontrem se faz necessário a realização dos levantamentos periciais.
Segundo Aldaberto (2007:193), em sua obra intitulada ‘‘Da Prova no Processo Penal’’ quando relata sobre a conclusão da perícia na fundamentação da decisão do magistrado, diz que,‘‘ A perícia é a lanterna que ilumina o caminho do juiz que, por não a ter quando a um determinado facto, está na escuridão. A lente que corrige a visão deficiente pela falta de um conhecimento especial’’.
Pode-se observar de suas palavras a importância da perícia e sua influência na decisão judicial, facto relevante e oportuno para apresentarmos nosso entendimento de que, não existe crime perfeito, existe sim, levantamento realizado com deficiência, do qual traz como consequência a falta das peças do ‘‘ quebra cabeça do crime’’.
Nesta concepção, os vestígios colectados em locais de crime fazem parte de um quebra cabeça e que juntos irão de fornecer a ‘‘historia do crime’’, que bem realizado se aproxima 100% da verdade dos factos e que os peritos só devem liberar o local quando tiverem plena convicção de todas as peças foram colectadas, e, com certeza, o trabalho será de excelente qualidade, vindo, portanto, resultar em um inquérito perfeito, pois, um laudo pericial bem fundamentado pelos vestígios colhidos durante os exames, deixará a autoridade policial convicta de como direcionar as investigações aplicadas a realização do inquérito. A responsabilidade do perito vai muito além do mero registro do laudo pericial sobre as condições de isolamento e de preservação.
2.5.1-Exame nas Vestes da Vítima
As vestes das vítimas deverão ser examinas pericialmente, antes de serem detalhadamente observadas, com a finalidade de buscar as possíveis marcas características da agressão e principalmente a coincidência com as respectivas lesões.
São comuns, dentre os vestígios nas vestes das vitimas, resíduos de pólvora, sangue, e outros que evidencie a agressão física aplicada pelo agressor à vitima, sendo importante descriminá-los quanto as formas, as quais são possíveis de identificar se essa se encontrava de pé, sentada ou deitada.
Segundo Cavalcanti, citado por Robson, quando se refere a importância das vestes da vítima, faz o seguinte esclarecimento: ‘‘ por intermédio delas o perito poderá tirar conclusões. Orifícios, rasgões, manchas, correspondência ou não com as lesões encontradas no cadáver, são algumasinformações que elas poderão fornecer’’.

2.5.2-Diagnóstico Diferencial entre o Homicídio e Suicídio

Segundo Chavlosvski(2012)o diagnóstico diferencial são sinais básicos é de primeira instância que permite fazer uma análiseprévia no local e presumir se estamos perante um homicídio ou suicídio. O diagnóstico é feito pela presença ou ausência de sinais próprios do suicídio e da importância relativa de todos os dados.
Sinais próprios de suicídio (falam a favor do suicídio):
ü  Disparo em regiões de eleição: região temporal direta, orifício auditivo direito, região frontal, céu-da-boca, debaixo do queixo…;
ü  Disparo com cano encostado à pele;
ü  Geralmente o suicida escolhe uma posição cómoda. Não perfura a roupa. Não escolhe direcções aberrantes de disparo;
ü  Mão da vítima habituada a disparar. Neste caso existem, frequentemente, duas pequenas escoriações paralelas, na primeira prega interdigital deve-se ao facto da mão recuar entalar essa prega. Habitualmente existe também: pólvora na costa da mão que disparou, mancha de sangue nas costas dessa mão;
ü  Mancha que corresponde ao sangue espargido do ferimento para a mão que estava próxima. Tem a forma de ponto de exclamação, com o pontinho distal em relação ao local onde o sangue espirrou.

2.5.3 Identificação e Ferimentos Causados porArma de Fogo

Segundo oliveira (2006) a criminalística e a medicina legal dispõem de metodologias para um estudo aprofundado dos efeitos dos tiros e para a identificação de suspeitos em ocorrências criminais. Para a identificação das armas a utilização de reativos químicos para a identificação dos traços de resíduos de tiros, os quais, muitas vezes, apresentam uma complexidade na sua composição, dificultando uma análise completa quantitativa. Apesar das técnicas utilizadas actualmente serem consagradas, é necessária a evolução permanente das metodologias, de modo a se obter de forma mais eficiente, resultados confiáveis sobre os materiais encontrados.
Procede a uma variedades de actividade conexionadas com armas, munições, projécteis e capsulas deflagradas, designadamente exames identificativo (identificação termos de calibre, marcas, modelos, número de serie e origem); determinação do seu estado de funcionamento (assinalar eventuais deficiências e as causas das mesmas); avaliar se a arma sofreu alterações nas suas características originais; relacionar armas com casos pendentes (determinar se arma examinada foi responsável por elementos municiais deixados em outro qualquer local de crime) e efectuar relativas as condições de utilização das munições e projécteis de eventuais alterações das suas características originais.
Segundo o manual geral de criminalística (2012), a balística forense é parte da Física/Química aplicada à criminalística que estuda as armas de fogo, sua munição e os efeitos dos disparos (trajetória, os meios que atravessam) por elas produzidos, sempre que tiverem uma relação directa ou indirecta com a infracção penal, visando esclarecer e provar sua ocorrência.
De acordo com Domingos Tocchetto, (2010), balística forense é uma disciplina, integrante da criminalística, que estuda as armas de fogo, suas munições e outros efeitos dos tiros por ela produzidos, sempre que tiverem uma relação directa ou indirecta com infraccoes penais, visando esclarecer e provar suas ocorrência.
Segundo Roberto Albarracin, citado por Lupédia(2011:64), a balística forense divide-se do seguinte modo:
Balística Interna ou balística interior que é a parte da balística que estuda a estrutura, os mecanismos, o funcionamento das armas de fogo e a técnica do tiro, bem como os efeitos da detonação da espoleta e deflagração.
Balística externa ou balística exterior que estuda a trajectória do projéctil, desde que abandona a boca do cano da arma até sua parada final. Analisa as condições do movimento, velocidade inicial do projectil, sua forma, massa, superfície, resistência do ar, a acção da gravidade e os movimentos intrínsecos.
Balística dos efeitos, também denominada de balística terminal ou balística do ferimento, esta estuda os efeitos produzidos pelo projectil desde abandono da boca do cano até o alvo. Incluem-se, neste estudo, possíveis ricochetes, impactos, perfurações e lesões externa ou interna, nos corpos atingidos.

2.5.3.1Feridas Causadas por Arma de Fogo

A ferida de entrada do tiro a queima-roupa é mais rica em elementos característicos, fornecidos pelos impactos do projéctil e pelo calor da combustão, pela fumaça da pólvora, pelos resíduos incombustos e pela expansão dos gases, que acompanham o projéctil até a curta distância. De acordo com Chavlosvski (2002), as feridas a queima-roupa apresentam os seguintes orifícios e as zonas de contornos:
a)      Contusão e enxugo;
b)      Equimótico;
c)      Esfumaçamento;
d)     Tatuagem;
e)      Queimadura;
As formas dos orifícios e das zonas depende da incidência do tiro: perpendicular, oblíquo ou tangencial.
As zonas de contusão e enxuge: São caracterizadas por uma auréola apergaminhada do bordo do orifício, resultante da0 pressão feita pelo projéctil até romper a resistência da pele e dos atritos dessa mesma pelo que envolve o projéctil, limpando o da ferrugem, óleo ou fumaça que traz. A orla de contusão torna-se mais evidente apos a morte.
A ferida de entrada pode ainda apresentar uma orla de limpeza do projéctil, que se situa na parte mais interna da orla de contusão.Se o projectil atravessar a roupa antes de tocar apele, a orla de limpeza poderá ficar na roupa.
Zona equimótica: É representada por micro equimose, produzida pela contusão e roturas dos situados na vizinhança do orifício. Estende-se, formando um tubo por toda a extensão do trajécto, aqui ali transformando-se em verdadeiros hematomas.
Na procura do trajécto, é o elemento de maior importância.
A zona de esfumaçamento: Resulta do depósito da fumaça sobre a pele e tem forma circular no tiro perpendicular, oval no oblíquo e alongado no tangencial.
A zona de tatuagem: Resulta da penetração de grãos de pólvora na epiderme à volta do orifício de entrada, dando um aspecto parecido a uma tatuagem.
É elemento balístico usual nas provas para determinação da distância do tiro. A zona de queimadura resulta da acção do calor dos gases de detonação, sobre os pêlos e a pele. Quando o tiro é tangencial à pele, fica apenas a orla de contusão em forma de goteira, não existindo orifício de entrada.
A ferida de entrada do tiro à distância. Exactamente pela falta das zonas de queimadura, de tatuagem e de esfumaçamento, apresenta com mais nitidez a auréola equimótica de enxugo.
Devido a elasticidade dos tecidos, das dimensões dos orifícios são sempre menos que o calibre do projétil.
No tiro perpendicular, o orifício, as zonas equimóticas e o enxugo são circulares, no oblíquo é oval deforma decrescente, no tangencial as vertentes são concavas, os bordos correm paralelos e as dimensões variam ao esterno.
Ferida de saída. Este orifício não tem características particulares. Pode ser único ou não.
Neste ultimo caso, pode ter havido desintegração do projéctil e formação de dois ou mais orifícios.




CAPITULO III- O PROCEDIMENTO POLICIAL DOS EFECTIVOS DA ESQUADRA 45º DA DIVISÃO DE VIANA

3.1 Caracterização Geográfica da 45ª esquadra                                                      

Segundo o memorando e carta topográfica da esquadra 45º, foi possível caracterizar a esquadra do seguinte modo: o território da esquadra 45º está localizada em Luanda, no município de viana e é integrante do Comando da Policia Nacional de Viana, faz fronteira com o cacuaco ao norte, ao sul faz com a vila de viana, ao leste com o município Icole Bengo, Oeste com o bairro do Miru. Tem uma extensão territorial de 49 km2, com uma população aproximada de 344.548 de habitantes; possui três (3) postos policiais, dois (2) Destacamentos, três (3) esquadrasmóveis e quatro (4) postos fixos esquadra. Ver anexo

3.2 Criminalidade no Território da 45ª Esquadra                                                                 

O fenómeno da criminalidade no território da esquadra 45º é uma prática constante, segundo o comandante da esquadra Inspector-chefe Tomas Miguel Teca, afirmou que, na esquadra 45 acontece todo tipo de crime e os seus focos criminais tende ter uma rotatividade, nos últimos dias a 45ª esquadra tem registado umataxa maior de criminalidade comparando com as demais esquadra de viana. Os crimes mais frequentes registados destes últimos dias são os Roubos por esticão, roubo de motorizada e homicídio com arma de fogo, o bairro daCaop e do Capalanca tendem registar um aumento com relação outros bairros naquele território. Dentre os vários factoresde âmbito económico e social, destacamos o pouco poder de compra das populações, o desemprego, a ganância ao lucro fácil, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a deficiente iluminação pública e doméstica, etc.

3.2.1 Crimes de homicídios

De acordo com os dados dos mapas estatísticos e relatóriosdurante o ano de 2014, foram registados 118 homicídios na Divisão, dos quais 68 foram perpetrados com arma de fogo e 50 com outros utilizados de outros meios; dos 118 crimes de homicídios registados na Divisão, 30 homicídios foram cometidos na 45ª esquadra, que representou 24% do total de homicídio perpetrados durante o ano de 2014.
Crimes de Homicídios no Município de Viana Período de 2014 
Homicídios
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4ºTrimestre
Total
Com arma de fogo
12
17
15
22
68
Outros meios
17
7
10
16
50
Total geral




118
                                                                                                                 
A passo que, dos 30 crimes de homicídios registados naquele ano, quinze (15) desses homicídios foram perpetrados com utilização de arma de fogo, que representou 50% dos homicídios cometido com utilização de arma de fogo durante o ano de 2014, na 45ª esquadra. Ver tabela 2
Crimes de Homicídio na 45ª esquadra no período de 2014
Homicídios
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Total
Com arma de fogo
4
4
3
4
15
Outros
2
3
8
2
15
Total geral




30
                                                                                                                 

3.2.2Caracterização dos Procedimento dos Agentes

            O procedimento padrão, embora definido em lei, na prática é de difícil implementação, por causa de carência de recursos e o caos social no território da 45ª esquadra. Existem mais outros factores constatados que dificultam a não materialização adequada dos procedimentos. Dentre os vários factores constatados os que mais tem tendem de influenciar negativamente na efetivação dos procedimentos adequados estão relacionados com a disponibilidade humana e material.
No decorrer do estágio e pesquisa de campo podemosobservar que, raramente tem-se visto os locais os agentes da Segurança pública acompanhar com os equipamentos próprios de preservação do local. As fitas isoladoras de segurança são meios próprios para fazer o isolamento do local, nos dias de hoje são notados poucos locais com uso deste meio de segurança que ajuda bastante a manter o local bem protegido de diversos obstáculos. A falta de materiais que contribuem na protecção dos vestígios dificultem a implementação adequada dos procedimentos no local.

3.3 O papel Laboratório Central de Criminalística na Gestão do local do crime

O laboratório central de criminalística é formalmente um departamento operativo Nacional com dependência directa do Comando Geral da Policia Nacional, factualmente um Departamento dos Serviços de Investigação Criminal como serviço especializado da policia Cientifica.
O LCC tem desempenhado um papel fundamental no esclarecimento de delituosos onde lhe são solicitado alguns exames que servem de prova material. Dado o facto que, as provas materiais são baseadas na interpretação dos indícios têm sempre grande importância. As declarações humanas sobre o desenrolar de um acontecimento revelam-se frequentemente insuficiente.
O conjunto de acções interligadas prestadas pelo laboratório tem sido a peça fulcral no esclarecimento dos homicídios cometidos na 45ª esquadra, porque os vestígios depois de serem bem identificados e embalados são levados para o LCC nas suas secções correspondente para uma análise mais pormenorizadas com as máquinas e especialistas dotados de técnicas na busca da prova material. Os peritos criminais, pelo trabalho minucioso e preciso, esforçam-se por transformar os vestígios e evidências provenientes do local do crime em provas validas.

3.3.1Caracterização dos Procedimentosdos Peritos

Para dar respostas aos casos da Divisão de viana o LCC usou a seguinte dinâmica na distribuiçãodos peritos de campo e especialistas de criminalística: omunicípio de viana está disponibilizado com um total de cinco(5) efectivos do LCC,dos cinco (3) respondem os casos de viana Norte e dois(2) atendem os casos de sul viana.
Face a extensão territorial e pelo índice de criminalidade que o município de viana apresenta, o trabalho dos especialistas do laboratório têm enfrentado muitas dificuldades. Fazendo uma comparação estatística entre os efectivos do LCC que respondem os casos de Viana sul e o elevado índice de criminalidade não há proporcionalidade entre as duas variais. Existe uma disparidade relativa entre os recursos humanos e o elevado índice de criminalidade naquela localidade.
A Divisão de Viana é composta por mais de seis esquadras policiais e há probabilidade de acontecerem cinco ou mais casos em simultâneas nas distintas esquadras onde a presença do perito de criminalé necessário a intervenção dos factos delituoso, nesta situação não haverá possibilidade dos peritos chegarem em tempo porque o número de peritos que respondem o território de Viana é muito reduzido. Nesta vertente pode ter maior possibilidade de viciação do local do crime, em função tempo atrasado a chegar no local facto delituoso, porque ele tem que responder os casos em função da ordem de prioridade e obedecer os princípios deontológicos do trabalho criminalístico.
 Em muitas situações os peritos são comunicados a existência de um crime, mas por razões alheia a sua vontade, por falta de transporte, são obrigado a chegar no local do crime mais tarde. A pontualidade no local é um factor que dificultar o trabalho pericial; por causa da escassez de recursos e demanda ascendente da criminalidade naquele município, muitas das vezes eles são obrigados a utilizarem os seus transportes pessoais e que não são adequados para a realização do trabalho pericial.
 Os peritos tomam conhecimento do facto delituoso a partir do piquete na Divisão. Na norma o perito em serviço deveria estar no piquete em serviço da Divisão, mas por causa da escassez de espaço na Divisão (de momento a Divisão de Viana se encontra em reabilitação), os peritos daquela território actualmente estão localizados no Luanda Sul, no condomínio da Sona Ngol é ali onde lhes são comunicação a existência dos factos delituosos.
De acordo com o perito de campo Hortênsio Banto, quando deslocam ao local do crime geralmente já encontram os agentes de ordem pública e antes de realizar o trabalho no local do crime procuram sempre obter algumas informações relativamente ao estado em que o local foi encontrado pelos primeiros agentes que chegaram no local do facto delituoso.
Com base nas informaçõesprestadas pelos agentes policiais que foram encontrados local começam o processo de inspecçãojudiciária do local. Este processo é feito através de máquina fotografia que vai ajudar registar todo momento do trabalho no local.
A primeira fotografia são as fotografias de orientação, este tipo de fotografia é tirada a distância para visualizar a área global, ao tirar esta fotografia o perito não deve esquecer de englobar um ponto de referência. Os pontos de referências são de extrema importância na fase da reconstituição de facto, porque a investigação de um facto criminoso pode levar muitos anos e haverá sempre a necessidade de obter informação no local do crime mesmo depois de muitos anos.
Em sequência da fotografia de orientação, o perito segue com a fotografia de Revista. A fotografia de revista e tirada lugar onde foi encontrado a matéria do crime, esta fotografia permite visualizar com mais clareza onde foi cometido o crime.
A terceira fotografia é a centralizada, este tipo de fotografia no caso de homicídio, ilustra o cadáver da forma que foi encontrada no local do crime.
A última fotografia é a fotografia detalhada, nesta fotografia o perito utiliza a escala para mostras detalhadamente a dimensão das feridas e vestígios encontrados na matéria e na cena do crime. É tirada perpendicular ao objectivo e numa curta distância para permitir visualizar com mais pormenores os vestígios.
Depois de terminar com a sessão fotográfica, o perito faz o uso de outros instrumentos que ajudarão abusca dos vestígios que não podem ser vistos com olhosnus. Fazem o uso de pó revelador para buscar impressões digitais na arma de fogo e outro lugar, o gesso para extração de vestígios de calçadose fazer ocupação de substâncias estranhas encontradas no local para serem analisadas e enviados no LCC para outros exames complementares.
3.3.2Tratamento dos Vestígios de Arma de Fogo
A secção da balística no LCC é responsável para o exame das armas de fogo. O tratamento dos vestígios deixados pelas armas de são analisados com ajuda de equipamentos técnicos e especialistas na área da balística forense, onde tem os experts da matéria que darão os devidos tratamentos com finalidade de buscar provas materiais do facto delituoso.
A secção da balística judiciaria tem desenvolvido exames periciais nas armas de fogo, isto só está sendo possível com ajuda dos materiais importação da Alemanha em 2008, onde a secção de balística foi agraciada com o microscópio de comparação, tornando o trabalho balístico mais tecnológico.
Os exames dos vestígios e evidências relacionados com um crime de homicídio com utilização de arma de fogo do território da 45ª esquadra depois de serem colhidos e embalados devidamente são enviados no LCC para fazer os devidos exames. Nalgumas vezes, os especialistas do laboratório de balística identificammuitas dificuldades na examinação da mesma, estas situações são constatada devido os defeitos na gestão do local.
Existem casosos em que a arma de fogo encontradas no local e o exame de comparação de involucro não corresponde com o invólucro da arma encontrada. Esta situação pressupõe a dizer que o possível suspeito trocou a matéria do crime.
Para a realização de peritagem das armas de fogo e necessário que as evidências recolhidas nos locais e são devidamente embaladas e recolhidas da cena do crime, aidentificação de uma arma de fogo é feita através de exames onde se identifica suas características e peculiaridade distintivas. Como de qualificação de uma arma de fogo portátil, podemos considerar que ela possui o equivalente a nome, marca, calibre nominal, número de serie, naturalidade e nacionalidade. Depois do perito fazer uma triagem das evidências faz uma solicitação peritagem na qual ele vai descrever as peritagens, esta solicitação é remetida no departamento de Criminalística e posteriormente são enviadas para a secção de evidência para fazer o reencaminhamento nas devidas secções especializadas para a realização do exame.
Estes exames ajudam também a fazer um relacionamento das armas com casos pendentes (determinar se a arma examinada foi responsável por elementos municiais deixados em outro local de crime) relativamente às armas enviadas para analise e convenientemente que nos seja fornecida a informação relativa à ocorrência de modo a mais correctamente se poder decidir pelo tipo de exame/perícia mais adequado e também facilitar a procura de eventuais relacionamentos com casos anteriores (infracção, local da ocorrência, suspeitos, etc), para a identificação da arma de fogo encontrada no local de crime e arma de fogo que foi usada para efectuar o disparo o perito pode solicitar exame.
De acordo com Lupédia (2011) os peritos podem solicitar as seguintes peritagens:
Peritagem de Munições
Esta investigação tem como objectivo o estudo e determinação do sistema, modelo e calibre a que pertence, seu estado técnico de funcionamento e composição material do seu fabrico. São três elementos fundamentais que compõem, a espoleta, um pequeno recipiente com a carga de inflamação, a pólvora que é um combustível com a carga de sólido e o projéctil.
Peritagem do projéctil
Esta estuda e determina o calibre da munição a que pertence o projéctil e a relação entre este e a arma suspeita. Estuda também a da deflagração, se é resultado de disparo de arma de fogo ou não.
Os examesmicrocomparação de projecteis, deve-se colher padrões da armas envolvidas no ilícito e confrontra-lo com os projecteis incriminados. Dito padrão, em relação aos incriminados, devem ser contemporâneos, de qualidade, constituição de liga metálica, formato e origem semelhantes, em qualidade suficiente e oriundo de cartucho de mesmo tipo.
Na maioria dos revólveres, as balas são de chumbo nu e quando encontram um obstáculo na sua trajectoria, podem deformar-se ou fragmentar, o que dificulta ou impossibilita na sua identificação. Para estabelecer a trajectória balística a maior parte das balas actuais é revestida de uma camisa de latão, bronze ou de outra liga adequada. Quando o projéctil movimenta-se dentro do cano da arma, a propulsão (translação) e rotação são desencadeados.
Peritagem Balística de Invólucro
Tem como objectivo o estudo e determinação das preocupações manifestadas nos exames de projéctil e munições, tais como o tipo, sistema, modelo e calibre da munição a que pertence o invólucro remetido. É imperativo que os vestígios e evidências da arma de fogo sejam bem acondicionados (envolvidos em papel, por exemplo) de modo a não sofrerem qualquer alteração originado durante a transportação, e devidamente individualizados referenciados e identificados, relativamente ao local onde foram recolhidos.
A cunhagem desses elementos exteriormente, no metal da arma, constitui sinais propositais de identificação apostos pelo fabricante como garantia de autenticidade do produto, e para a orientação dos usuários quanto o tipo e munição a utilizar.
O número de serie é a referência mediante a qual arma de fogo se afirma como algo único e distinto, insusceptivel de confusão com quaisquer outra arma de mesmo modelo, calibre e marca. Além destes, podem ser cunhados outros elementos como, por exemplo, as gerichos, pertencente especificamente à PNA. E muito importante o local da gravação do número de serie, que varia bastante dependendo da arma e fabricante.
3.4 Análises e interpretação dos resultados das Entrevistas

3.4.1Populaçãoe Amostra

Para a efectivação do estudo foi representada a seguinte amostra e população:

PESSOAS/DOCUMENTOS
POPULAÇÃO
AMOSTRA
%
Comandante da Esquadra
1
1
100
Investigadores
4
2
50
Especialistas de criminalística
2
1
50
Graduados
93
17
18.3
Agente
27
5
18.5
Relatório
1
1
100
Total
126
27
21.4
A



 

3.4.2Método e Técnica

                As ciências se caractezam pela a utilização de métodos científicos, e encontramos vários conceitos de método, conforme Lakatos(1991).
Segundo silveiro, método deriva do grego e quer dizer caminho. É a ordenação de um conjunto de etapas a serem cumpridas no estudo de uma ciência, na busca de uma verdade ou para se chegar a um determinado fim. ‘’Se método’’  significa caminho e ‘’logia’’ significa estudo, Metodologia é o estudo dos caminhos a serem seguidos para se fazer ciência.
De acordo com Jolivet, meto e a ordem que se deve impor aos diferentes processos necessários para atingir fim dado (…) e o caminho a seguir para chegar a verdade nas ciências.
Sendo assim, para o estudo se fez o uso dos seguintes métodos e técnicas para a investigação científica: métodos ao nível teórico (histórico-lógico, Indutivo), de nível empírico (analises de documentos), e de técnica de investigação (o estudo documental, a entrevista).

3.4.3 Métodos           

Teóricos:                                                                                                                              
Histórico e lógico- este método reflete que os princípios  da convivência actuais da vida social, das instituições e costumes têm origem no passado, e importante pesquisar a suas raízes, para compreender a sua natureza e função ( Marconi e Lacatos, 2003)
Este método permitiu determinar a relação entre o desenvolvimento lógico do pensamento e fez-se uma reflexão adequada analisando as relações existentes entre os procedimentos policiais em vários locais de crime na 45ª esquadra.
Indutivo- É um processo mental por intermedio do qual, partindo dos dados particular, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral universal, não contida nas partes de examinadas[9].
Este método facilitou a chegada de uma conclusão que permite, a partir do estudo da gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo em Luanda, Município de Viana no período de 2014 tem-se levado a cabo, para poder tirar uma conclusão da aplicabilidade dos procedimentos adequados ou não.
Análise síntese é um processo mental de decomposição, separação das partes de um todo, visando a compreende-los melhor (Queiroz 2003 p.19)
O uso deste método e permitiu fazer uma síntese ou resumo das incidências dos dados existentes referentes a gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo em Luanda, Município, no período de 2014.
 Empírico:
A pesquisa bibliográfica, ou fontes secundarias, abrange toda bibliografia torna público em relação tema em estudo, se fez o uso das publicações avulsas, jornais, monografias, livros, teses, artigos.
A escolha deste método permitiu Analisar diversos documentos, e obter dados dos relatórios e mapas estatísticos identificar as áreas maior incidência de homicídio com utilização de arma, na 45ª Esquadra

3.4.3Técnica

ENTREVISTA- Realizou-se entre que facilitou a compreender como é que os agentes policiais daquela unidade se procedem perante um local de ocorrência criminal, as funções que é desempenhadas por elese saber também as dificuldades que eles enfrentam nos locais.

3.4.4Analise das entrevistas da 45ª esquadra

O local do crime é o ponto de partida de qualquer investigação, os procedimentos inadequados na gestão do local de crime é um fenómeno que dificulta na busca das provas materiais no local para a identificação dos possíveis suspeitosos.
Para realização desta investigação representamos uma população de 126 e uma amostra de 26, que permitiu-nos a fazerentrevista ao comandante da 45ª esquadra, a um (01) perito do laboratório, dois (02) investigadores, 05 oficiais, 12 subchefes e 05 agentes da segurança pública. A entrevista facilitou a compreender os procedimentos no local do crime pelosefectivos daquela unidade, de igual modo, auxilioutambém saber dos agentes policiais, investigadores e perito criminal o papel que cada um desempenha e as dificuldades que eles enfrentam nos em casos que um dos elementos não desempenhar a sua função devidamente no local do crime.
 Três fichas foram elaboradas, designamente: uma para o Comandante da Esquadra, e outra para os especialistas da investigação criminal e peritos de criminalística, e terceira paraGraduados e agentes Policiais. Para colher elementos que ajudem a compreender melhor a gestão dos locais de crime.
As questões inseridas nas fichas de entrevista foram elaboradas, buscando neles as respostas das perguntas científicas propostas.

a)      Entrevista com o Comandante da 45ª Esquadra da Divisão de viana


1ª QUESTÃO
O comandante da esquadra afirmou que tem havido vários crimes de homicídio, este fenómeno tem preocupado bastante os diversos órgãos de segurança do estado e aumentar o grau de insegurança no seio da população, porque o direito à vida é um direito fundamental e a vida representa o bem supremo existente no universo. Nos últimos dias o território que a 45ª esquadrarespondetende aumentar o índice de criminalidade. Na sua intervenção fez a menção de que os crimes que mais ocorrem nesta localidade são os crimes de furto, roubo e homicídio.
Neste contexto, pressupõe a dizer que a ocorrem de crime de homicídio naquela localidade é uma prática de rotina. Esta situação preocupa a sociedade em geral, visto que o homicídio é o crime mais grave que existe porque a vida humana não é reparável.
De acordo com RaphaelleGarofalo, citado por Manuel António compreende que ‘‘o crime sempre está no individuo, e que é a revelação da natureza degenerada e o delinquente não é um ser normal, mas portador de anomalia do sentimento moral’’. Nesta ordem de ideia, parece-nos legítimo afirmar que parte considerável das acções que praticamos, enquanto seres humanos, tem uma motivação de ordem psicológica, intrinsecamente ao próprio individuo; é a nossa psique que nos impulsiona, independentemente da idade, para a prática de um sem número de actos positivos ou negativos, social e juridicamente aceite ou reprováveis.
2ª QUESTÃO
Geralmente os agentes da ordem pública chegam primeiro no local encontram os curiosos e estes tendem viciar o local por falta de conhecimento ou mesmo por negligência. Os primeiros agentes que chegam primeiro no local do crime devem preservar e isolar com material adequado para isolamentoda cena do crime. E mencionou alguns materiais que podem ser utilizado para isolar o local do crime, tais como: fita isoladora sinalizada e outros materiais que podem preservar a cena do crime.
É de ressaltar que, o local do crime quando for bem preservado permite a recolha de vestígios e evidências que facilitam no processo de fazer a justiça face um caso criminal.
O deslocamento imediato no local do crime possibilita uma preservação dos vestígios evitando contaminações por parte dos curiosos, o Artº 176 do (Código de Processo Penal) enfatiza que, logo que as autoridades policiais tiverem conhecimento da prática da infracção penal, deverá dirigir ao local, providenciará imediatamente para que não se alterem o estado do lugar em que foi cometida e todos os indícios relativos ao modo como foi praticada e às pessoas que a cometeram.
3ª QUESTÃO
A gestão do local do crime consiste em manter no local a matéria do crime para não dificultar no esclarecimento do facto. Para uma boa gestão do local do crime cada integrante no trabalho de gestão da cena do crime deve saber a sua tarefa específica e haver coordenação entre eles. O gente da ordem pública deve limitar somente na preservação do local até a chegada dos investigadores e manter sempre a medidas de segurança. Os investigadoresquando chegam no local do crime tem que receber o testemunho dos factos dos agentes da segurança pública pelo facto de serem os primeiros no local e ter acesso de algumas informações que o agente da investigação não teve.
A gestão o local engloba vários factores, quer seja, factores humanos e materiais. Para gerir o local do crime e preciso um trabalho interligado e divisão de tarefas.
A boa planificação é essencial para a realização de um bom trabalho no local. A planificação inclui a reunião do máximo de informações disponíveis considerando questões como: o quê que ocorreu? Qual é a magnitude do problema? É necessário assistência médica? É uma área interna ou externa? Há algum perigo particular no local? Trata-se de um local remoto? Que recursos estarão disponíveis no local? Quem também precisa ser informado? Que equipamento são necessários? Quais são as condições climáticas? Também devemos sempre ter em consideração a gestão do atraso no atendimento do local, assegurando sempre a protecção do local até a chegada da equipe e equipamento a utilizar (Kirst,2000) 
4ª QUESTÃO
A gestão do local do crime representa no trabalho policial o princípio de um trabalho de investigativo. É de grande importância porque permite correlacionar os vestígios, informação dos testemunhas e suspeitas a partir da cena do crime para auxiliar no esclarecimento dos crimes. A falta da observância dos procedimentos técnicos do local do crime pode causar contaminação dos indícios que permite a busca das provas para o esclarecimento dos factos delituosos.

b)      Entrevista com os Graduados e Agentes da Esquadra 45ª da Divisão de viana.


1ª QUESTÃO                                                    
Mediante esta questão notou-se que todos os entrevistados, que representa100% que já tinham contacto com um local onde tinha sucedido homicídio, e até muito afirmaram que já foram várias vezes.
2ª QUESTÃO
Nesta questãoa somente 4 efectivos, que representam 23.5% afirmaram que foram as primeiras pessoas a chegarem no local, os outros 76.5 % disseram que já encontram alguns curiosos (população) no local.E perante o caso elesrestringiram somente na preservação do local do crime.
Esta questão ajudou a saber se os entrevistados foram os primeiros a chegar no local, para poder entender dos mesmos quais foram os procedimentos adoptados na sua no local do crime. E nos deu a compreender que geralmente que os curiosos têm sidos os primeiro a chegarem no local.
3ª QUESTÃO
Nesta questão 70% dos entrevistados responderam que as tarefas principais do agente da ordem pública que primeiro chegam ao local de ocorrência de um crime é de impedir que ninguém entra no local para não alterar os vestígios do cadáver, a passo que 30% dos entrevistados foram mais além e disseram que o agente que primeiro chega no local também tem a tarefa de identificar os possíveis suspeitas e ouvir atentamente as versões da população.
Esta resposta permite refletir que a actuação do primeiro agente policial na cena do crime tem um pendor bastante relevante na busca da verdade material.
Conforme Dorea (1995:7), no seu livro intitulado ‘‘Local de Crime’’ enfatizou que, ‘‘O isolamento daquela área será mantido por quanto tempo se mostre necessário ficando a polícia com a posse das chaves com as quais fechamos os meios de acesso. Sempre que se julgue indispensável, esses meios de acesso (portas, janelas, etc.) serão lacrados’’
4ª QUESTÃO
As actividades dos agentes da segurança pública, investigador e peritos criminais foram diferenciadas da seguinte forma: de acordo com 70%, que corresponde a 12 efectivos, responderam que o procedimento do agente da ordem pública é de assegurar o local enquanto investigadores e peritos trabalhar no local em busca de informações e vestígios do crime que servirão de evidência da matéria do crime. Nesta questão deu para verificar que ainda existe 30%, que corresponde a 5 efectivos não souberam distinguir e outros fazem confusão entre o trabalho dos peritos criminais e investigadores.
6ª QUESTÃO
No princípio da entrevista esta questão pareceu ser estranha e acarretar um pouco de dificuldade para ser respondidas pelos entrevistados, mas ainda assim, 10efectivos, que representa 56% foram capazes de respondem que a gestão do local do crime está intrinsecamente ligado asactividades policiais porque oinício de qualquer investigação parte do local, quanto mais a gerência do local for adequada haverá mais possibilidade de esclarecer os factos delituosos com maior rapidez, a passo, que os 7efectivos, que representam 44% preferiram deixar esta questão sem nenhuma opinião.
7ª QUESTÃO
            Nesta questão 11efectivos, que representam 64% foram claros a responder que a consequência que resulta na falta de observação dos procedimentos técnicos de preservação e isolamento do local do crime pode causar a contaminação dos vestígios e dificultar no resultado final nos exames no LCC. A passo que 6 efectivos, que representam 36% não responderam esta questão.



















c)      Entrevistas ao Perito de Criminalística e Investigadores
1ª QUESTAO
Sim, Geralmente o MP convoca os peritos nos julgamentos para dirimirem qualquer inquietação relativamente a prova apresentada. Mas também antes do julgamento se o MP público tiver uma dúvidarelativamente à prova remetida ao seu dispor podem também solicitar o perito criminal para quaisquer esclarecimentos.
2ª QUESTÃO
a)      Sim, porque o fim último da perícia é a revelação das provas, tornando os vestígios mais ténues em prova inequívoca.
b)      Sim, porque,a revelação de provas é um processo científico é carece de capacidade e material adequada, as provas quando são remetidas ao MP demostram a validade. Porque antes de serem remetidas ao MP são avaliadas.
3ª QUESTÃO
Um só caso pode ser trabalhado por varias secções de criminalística, porque no local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo são recolhidos diversos vestígios e de distintas origens, alguns vestígios são biológicos e outros não biológicos.
Falando especificamente dos vestígios de arma de fogo, existe os especialistas de balísticas que são os responsáveis a fazerem as peritagens dos invólucros, projécteis e da suposta arma de fogo encontrada no local com a ajuda do microscópio de comparação.
4ª QUESTÃO
Depende do tipo de prova, no caso de arma de fogo as características dos vestígios recolhidos na no corpo da vítima tem que corresponder com as característica da arma suspeita para servir como uma prova. Exemplo, se no corpo da vítima for recolhido um projéctil de uma pistola gericho e no local no crime for encontrada uma AKM, dada esta situação e porque não há relação entre a evidência recolhida no corpo da vítima e a suposta arma do crime, não podemos remeter esta AKM como prova.
Em suma, a característica que a prova deve ter é a relação entre a evidência recolhida no local e a mostra remetida no laboratório.
5ª QUESTÃO
Sim, muitas das vezes encontramos os agentes da ordem pública e os curiosos no local do crime.
6ª QUESTÃO
Não digo taxativamente que sim, mas nalgumas situações se verifica algumas dificuldades coisadas pelos primeiros agentes que chegam no local do crime por alguns falta por negligência e outros por falta conhecimentos adequados de gestão do local do crime.
Com a realização das entrevistas aos efectivos da Esquadra supra referida, entendemos que no ponto de vista genérico percebeu-se que no ponto de vista teórico os efectivos daquela unidade estão ciente das repercussões que a não aplicabilidade dos procedimentos adequados na gestão do local do crime pode resultar. A grande problemática consiste na aplicabilidade pratica por influência de alguns factores humanos e materiais, esta situação tem provado transtorno nos resultados das investigações primária no local do crime e para incentivar a uma prática constante dos procedimentos adequados é necessários que os especialistas do LCC agendem, pelo menos, uma vez por mês uma palestra. E Nas palestras devem montar cenários e fazer demostração prática de como se proceder perante um local de crime e os comandantes das esquadras abordar nas formaturas aspectos relacionados com a importância gestão do local do crime para sensibilizar os efectivos à adoptarem procedimentos adequados quando estiverem a entrar, sair e preservar um local onde tinha sido cometido um facto criminoso.
Outra preocupação que se verificou é que na maioria dos casos quando os agentes são solicitado para se deslocar no local do crime já encontram os a população, esta situação pode também influenciar nos resultados das provas periciais visto que no Pais a Cultura a nossa sociedade ainda não tem cultura evitar à não alterar o local do crime, a população tem sempre curiosidade de ver o que acontecer no local do crime e acaba por viciar os vestígios por falta de conhecimente.




CONCLUSÃO    

O presente trabalho com o tema ″Gestão do Local do Crime de Homicídio com utilização de Arma de fogo em Luanda, no município de Viana, na 45ª Esquadra″ cinge-se no facto de se notar no dia-a-dia da actividade dos órgãos operativos da Polícia Nacional Angolana o não esclarecimento de alguns homicídios por insuficiência de provas materiais
Para dar uma inversão ao quadro de não se fazer justiça por falta de provas suficiente para incriminar o arguido, é necessário que se adoptem técnicas e procedimentos adequados, que servirão de ferramenta para auxiliar no esclarecimento dos factos delituosos e os órgãos do Ministério do Interior trabalhem interligados nas suas actividades, de modo a alcancem os objectivos preconizados pelo Estado Democrático de Direito no cumprimento das normas plasmadas na Lei magna da República.
Em suma,a pesquisa deste trabalho permitiu alcançar os objectivos específicos traçados, quanto ao primeiro de analisar os fundamentos teóricos e legais dos procedimentos policiais referentes à gestão do local do de homicídio com utilização de arma de fogo; de acordo com as entrevistas feitas ao perito criminal e agentes verificamos que nalgumas circunstâncias a não realização dos procedimentos adequados na gestão no local do crime tem sido influenciado por falta de coordenação, comunicação, planificação e a disponibilidade de recursos e competência técnica tornando o resultado da investigação dos vestígios, indícios e evidências na cena do crime viciados. Quanto mais o primeiro polícia que chegar na cena do crime estiver ciente das providências e tarefas a serem realizadas, melhor e mais seguro o resultado da investigação, porque a realização de providências adequadas garante mais segurança ao próprio policial, as vitimas e a investigação.
Os procedimentos da actuação no local crime embora previstos e descritas nos nossos ordenamentos legais, a grande dificuldade consiste primeiramentena formação do modo de actuação dos agentes envolvidos no isolamento do local do crime, como também à mudança de postura para a preservação dos vestígios deixados nos locais do crime. Quando os agentes policiais passarem a proceder adequadamente no local do crime, estaremos a iniciar uma cultura de isolamento e preservação capazes de se fazer respeitar e influenciar a comunidade.
Quanto ao segundo objectivo, que assenta sobre Identificar as funções e missões do trabalho policial na gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo, deu para perceber que os efectivos da 45ª esquadra, no ponto de vista teórico estão ciente das repercussões que a não aplicabilidade das suas respectivas função fundamental adequadamente na gestão do local do crime pode resultar na busca das provas materiais para os esclarecimentos dos factos delituosos.
Portanto, nalguns casos os agentes por negligência tendem viciar o local do crime, mas grande problemática consiste não aplicabilidade prática por motivos de escassez derecursos humanos e materiais, esta situação tem provado transtorno nos resultados das investigações primária no local do crime e para incentivar a uma prática constante dos procedimentos adequados é necessários que os especialistas do LCC agendem, pelo menos, uma vez por mês palestra. Nas palestras devem mostrar cenários e fazer demostração prática de como se proceder perante um local de crime e os incumbir aos comandantes a responsabilidade de abordar nas formaturas aspectos relacionados com a importância aplicabilidade dos procedimentos adequados na gestão local do crime de modo a catalisar a prática constante pelos efectivos quando estiverem a entrar, sair e preservar um local onde tinha sido cometido um facto criminoso.
Quanto ao terceiro objectivo específico, que consistia em diagnosticar medidas a Propor para contribuir no melhoramento nos procedimentos utilizados para a gestão do local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo no em Luanda, Município de Viana, foram diagnosticadas as seguintes medidas como sendo as propostas:
ü  Implementação de programas de sensibilização inerente à importância do local do crime, dado o facto que os órgãos de comunicação social tem um papel preponderante na propagação das informações, quanto mais divulgação da importância que a gestão do local do crime, mais lucida a população estará e haverá mais cultura de preservação do local onde tenha ocorrido um facto delituoso;
ü  Criação dos laboratórios municipais para descentralização de trabalho
ü  Formação de mais peritos de Criminalística, para ajudarem nos processos pendentes por falta de efectivo adequado para dar respostas nos mesmos;
ü  Há necessidade expandir processo do policiamento de proximidade com as populações, para garantir mais confiança e cooperação na prevenção e no combate da crimi1nalidade, propiciando uma corrente eficaz e eficiente de informações de interesse policial, para uma rapidez no esclarecimento dos crimes de homicídio com utilização de arma de fogo;
ü  Dados os resultados dos crimes de homicídio com utilização de arma de fogo na 45ª Esquadra, é sugerível a intensificação do processo de recolha voluntaria e coersiva de armas de fogo em posse legal.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ü  Andrade, Jorge de figueiredo (2004). Direito criminal ed.2. livraria almedina, Porto.
ü  Andrade, José Roberto de (2011), Importância do local do crime. Projecto de apresentação para avaliação final da disciplina de metodologia da pesquisa do curso de especialização em educação a distância da Universidade Federal do Paraná. Orientado pela Profª Eleni Elizabeth GotrifidPerotti, Brazil.
ü  Andrade, Valente Manuel Monteiro (2004), Dos órgãos de polícia criminal, Natureza-intervenção-cooperação. Livraria almedina. Coimbra.
ü  Bastos, Mercedes Neile (2003), local do crime, monografia apresentada à coordenação do curso de especialização em processo penal da Escola Superior do Ministério Publico/Universidade Federal do Cearé, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista sob a orientação da professora Mestre Ivanice Montezuma de Carvalho Pinheiro, Portugal.
ü  Bolwele, João Neves E, (2011). Noções Básicas Sobre Táctica Criminalística, Luanda, 1ª edição, EAL- Edição de Angola. p 21.
ü  Brito Febles, Osvaldo (1999). Manual de Criminalística.Universidade Central de las Villas “Marta Abreu”, Santa Clara, p. 9.
ü  Correia, Elizabeth (2011). O profiler e a sua importância numa equipa investigação criminal.Peaget. Lisboa.
ü  Costa, Suzana (2014). VIII Congresso Portugal de Sociologia. Portugal.
ü  Cusson, Maurice (2002). Criminologia. Casa das letras.
ü  Dias, Jorge de Figueiredo (2004). Revista Portuguesa Criminal. Coimbra.
ü  Dias, Jorge de Figueiredo (2006). Direito penal parte II, Coimbra.
ü  Dias, Jorge de figueiredo, Manuel da costa Andrade (1997). Criminologia. O homem delinquente e a sociedade Criminógena. 2 ed. Editora Coimbra .
ü  Dorea, Luiz Eduardo, Local de Crime. Porto Alegre: Sagra- D.C. Luzzatto, 1995, p.17
ü  Espindula, Alberi (2007). Local do crime: Isolamento e preservação. 2ºed. SP: Milleniun.
ü  Espíndula, Alberi (2009). Perícia criminal e civil: uma visão Geral para peritos e usuários da perícia 3º ed Campas, Sp: Millenium.
ü  Espíndula, Alberi. Curso de Perícias Criminais em Local de Crime
ü  Fernández Pereira, A (1998): Teoría General, Técnica, Táctica y Metodologías Criminalísticas. La Habana, Facultad de Derecho,2 tomos.
ü  Fernández Pereira, Júlio (1998). Teoría General, Técnica, Táctica y Metodología Criminalísticas. Primeira Parte. Universidad de La Habana, La Habana, p. 29.
ü  Garapon, Antoine, Crimes que não se podem punir nem perdoar
ü  Garrido &Giovanelle (1999). Origem desenvolvimento e decadência da criminalística. Brasil.
ü  Gross, Hans. Manual delJuez de Instrucción, Munich, (1893). Citado por JürgenThorwalden ‟El siglo de la investigación criminal”, Edición Revolucionaria, La Habana, 1969, p. 68
ü  Hernández de la Torre, Rafael (2005). Generalidades de la ciencia Criminalística. Instituto Politécnico del MININT. La Habana, p. 5
ü  Instrucciones. Indicaciones. Órdenes y otras disposiciones normativas relativas a la esfera de la Instrucción Penal.
ü  José, Mexia Crespo de Carvalho (2003). Ensino superior-modelos de gestão, mérito e responsabilidade. Silabo, Lisboa.
ü  Kehdy, Carlos (1968). Elementos de Criminalística. 1 ed. São Paulo: Luzes Gráfica e Editora Ltda.
ü  Kirst, Hans Hellmet (2000). Inquéritopolicial. Verbo, Lisboa.
ü  Laboratório e secção científica, 2010. Conscientização Sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense: Nova Iorque.
ü  Ludwig, Artulino. A Perícia em Local de Crime(1996) Rio Grande do Sul: Ed. Da UBRA,P.12.
ü  Manuel, Alfredo João, “Fefé” (2011). actividades e Procedimientos nas actividades Policías. 2º ed, Luanda.
ü  Manuel, Fernando (2013). Homicídio em Angola. Peaget, Lisboa.
ü  Núcleo de investigação Criminal, (2009). Manual de Investigação Criminal. Portugal: Escola da Guarda.
ü  Oliveira, C. Francisco (2003). Defesa criminal activa.(Guia a sua pratica forense). Almedina, Coimbra.
ü  Rabello, Eraldo (1968). Contribuições ao Estudo dos Locais de Crime in Revista de Criminalística do Rio Grande do Sul, no7.
ü  Ramos, V. Grandão (2011). Código de Processo Penal e legislação complementar. ColecçãoFaculdade de direito-U.A.N. Luanda 2011.
ü  Raúl, Ruiz Viera, (1992): Generalidades de la Metodología para la Investigación Criminalística y el Procesamiento de los delitos. Ciudad de la Habana, ISMI, 81p.
ü  Silva, Carlos Burity (2013). Ciência da Policiais -Trabalho de Doutoramento.
ü  António, M. Fernandes (2013), Menores em conflito com a Lei, in Silva, Burity- Ciências Policiais- Trabalho de Doutoramento, Luanda. Pp. 281-282.
ü  Wallecewellington, ferraz (2012). Postoleta de criminalística.
ü  Wieviorka, Michel (1995). A democracia a Prova. Lisboa, EP
          Eduardo Correia 2001 p98                                                                                         
 INNES,Brian, os cadáveres acusam, editorial estampa                                
                                                                                           
Referência
ü  De oliveira, Marcelo Eustáquia. Repercussão da insuficiência no isolamento e preservação do local do crime. Disponível em «htt/www.artigonal. Com» Acesso em 12 de fev. 2015
                                                                                                                                            
Legislação utilizada











 


APÊNDICE


ENTREVISTA AOCOMANDANTE DA DIVISÃO/ESQUADRA DE VIANA
A entrevista que está a ser realizada é uma das técnicas metodológicas para a elaboração do trabalho do fim do curso dos cadetes do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais.
As questões concretas colocadas visam colher elementos que ajudem a compreender melhor a gestão dos locais de crime, pelos agentes da Polícia Nacional. Para o efeito, foram selecionados alguns oficiais, agentes e peritos que julgamos por possuírem aptidão e conhecimento inerente à matéria em estudo.
Assim sendo, solicitamos aos nossos entrevistados que se pronunciassem de forma concisa e coerente sobre as seguintes questões:
1-      Qual a zona do território da Divisão de Viana da Polícia Nacional que considera ser de maior incidência criminal? E que tipo de crime mais ocorre?

2-      Há registos de ocorrência de homicídios neste território?

3-      Em caso de ocorrência de homicídios quem geralmente chega ao local do crime em primeiro lugar? Os agentes de ordem pública? Os investigadores?

4-      Nas situações de ocorrência de homicídio qual acha que deve ser o procedimento do agente policial que chega em primeiro lugar ao local do crime?

5-      Qual tem sido o procedimento dos agentes policiais ao chegarem em primeiro lugar ao local do crime? E enquanto aí permanecem qual o comportamento dos mesmos?

6-      O que consiste a gestão do local do crime?

7-      Tem uma ideia da melhor maneira de gerir o local do crime?

8-      Como compatibilizar o trabalho dos agentes de ordem pública e os agentes de investigação criminal no local de ocorrência de crime (de homicídio por exemplo). Qual o papel de cada um?

9-      Quais são as tarefas principais dos agentes de segurança pública que primeiro chegar no local do crime?

10-  Quais são as consequências que podem resultar da falta da observância dos procedimentos técnicos de preservação do local do crime?

11-  Qual é a importância que a gestão policial do local representa no trabalho policial?

Muito obrigado pela atenção dispensada!


ENTREVISTA AOS OFICIAIS SUBALTERNOS, SUBCHEFE E AGENTES DA 45ª ESQUADRA­­­­­­ DE VIANA.

A entrevista que está a ser realizada é uma das técnicas metodológicas para a elaboração do trabalho do fim do curso dos cadetes do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais.
As questões concretas colocadas visam colher elementos que ajudem a compreender melhor a gestão dos locais de crime, pelos agentes da Polícia Nacional. Para o efeito, foram selecionados alguns oficiais, agentes e peritos que julgamos por possuírem aptidão e conhecimento inerente à matéria em estudo.
Assim sendo, solicitamos aos nossos entrevistados que se pronunciassem de forma concisa e coerente sobre as seguintes questões:

1-      Alguma vez esteve ou foi indicado para comparecer num local em que tenha ocorrido um homicídio?

2-      Foi o primeiro a chegar ao local? Qual foi o seu comportamento profissional no local do crime?

3-      O que entende por local do crime?

4-      Quais são as tarefas principais dos agentes de segurança pública que primeiro chegam ao local de ocorrência de um crime? E se for um crime de que tenha resultado um ou mais mortos e os mesmos (mortos) ainda estejam no local?

5-      Como proceder no local de ocorrência de um crime de homicídio havendo efectivos de ordem pública e efectivos de investigação criminal? Qual o papel de cada um no local?

6-      Qual é a importância que a gestão policial do local do crime representa no trabalho policial?


7-      Quais são as consequências que podem resultar na falta observância dos procedimentos técnicos de preservação e isolamento do local do crime?


Muito obrigado pela atenção dispensada!


ENTREVISTA AOS PERITOS CRIMINAIS DA ZONA SUL DE VIANA.
A entrevista que está a ser realizada é uma das técnicas metodológicas para a elaboração do trabalho do fim do curso dos cadetes do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais.
As questões concretas colocadas visam colher elementos que ajudem a compreender melhor a gestão dos locais de crime, pelos agentes da Polícia Nacional. Para o efeito, foram selecionados alguns oficiais, agentes e peritos que julgamos por possuírem aptidão e conhecimento inerente à matéria em estudo.
Assim sendo, solicitamos aos nossos entrevistados que se pronunciassem de forma concisa e coerente sobre as seguintes questões:

1-      Tem recebido solicitações do MP para esclarecimento de algum equívoco com relação as provas recolhidas no local do crime de homicídio?
Sim___x___                                                                Não_____
As suas perícias produzem provas para apresentar ao tribunal?
Sim___X__                                                                  Não_____
Porque?_o fim último da perícia é a revelação das provas, tornando os vestígios mais ténues em prova inequívoca.
 Estas provas são consideradas validas?
Sim__x___                                                                   Não_____
Porque? A revelação de provas é um processo científico é carece de capacidade e material adequados, as provas quando são remetidas aos MP demostram a validade. Porque antes de serem remetidas ao MP são avaliadas.
2-      Nos casos de homicídio com arma de fogo como é que se produz a prova?

Um só caso pode ser trabalhado por varias secções de criminalística, porque no local do crime de homicídio com utilização de arma de fogo são recolhidos diversos vestígios e de distintas origens, alguns vestígios são biológicos e outros não biológicos.
3-      Quais são as características que as provas devem ter?

Geralmente quando é chamado para fazer perícia de suposto homicídio vai ao terreno?
Quem encontra no terreno?

Geralmente os agentes policiais que vão ao local conseguem manter o cadáver em condições?




[1]. KEHDY, Carlos. Elementos de Criminalística. 1 ed. São Paulo: Luzes Gráfica e Editora Ltda, 1968
[2]. Núcleo de investigação Criminal, 2009. Manual de Investigação Criminal. Portugal: Escola da Guarda.
[3] Silva, José – “”, Almedina 2006, apud SILVA, Carlos Alberto B. Burity da – “Vitimização Criminosa e Sentimento de Segurança em Angola” In Ciências Policiais – Trabalhos de Doutoramento, edição 2013, pág. 244.
[4] . Código de processo penal Angolano
[5] Laboratório científico e secção, 2010. Conscientização Sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense: Nova Iorque.
[6] Manuel. Inspeccion de local de hecho
[7]Núcleo de investigação Criminal, 2009. Manual de Investigação Criminal. Portugal: Escola da Guarda.
[8]Núcleo de investigação Criminal, 2009. Manual de Investigação Criminal. Portugal: Escola da Guarda.
[9]Revistado Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC- Ano IV-nº 06- 1º Semestre

Comente com o Facebook: