terça-feira, 31 de maio de 2016

SOCIEDADES COMERCIAIS E SUAS CLASSIFICAÇÕES - SOCIEDADES EM COMANDITAS

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS







DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO FISCAL






SOCIEDADES COMERCIAIS E SUAS CLASSIFICAÇÕES
- SOCIEDADES EM COMANDITAS












LUANDA
2016
INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS






DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO FISCAL




SOCIEDADES COMERCIAIS E SUAS CLASSIFICAÇÕES
- SOCIEDADES EM COMANDITAS



Nome: Beatriz André Francisco
Turma: A
Sala: A1.1




Trabalho de pesquisa bibliográfica, apresentado ao curso de Gestão e Administração de empresas na disciplina de DEDF como requisito parcial para avaliação e obtenção de notas.



Orientador: Custódio da Costa





LUANDA
2016




 




Neste trabalho, no âmbito do Direito Empresarial e Fiscal vou abordar acerca de um tema bastante chamativo quais estudantes Gestão e Administração de Empresa, falo-vos exactamente das Sociedades Comercias onde será destacadas as sociedades em comanditas tais como simples e por acções. Trata-se de um estudo Bibliográfico que teve como principal referência o Código Comercial Angolano.







O nº 2 do art.º 13 do Código Comercial refere-se às pessoas colectivas comerciantes, que denomina de sociedades comerciais. Este artigo estabelece, como se vê, uma clara dicotomia entre os empresários individuais e os empresários colectivos, sendo estas precisamente as sociedades comerciais.

É de se assinalar a partida de uma certa tendência para a confusão, no que toca as sociedades comerciais entre o empresário – que é a própria sociedade; enquanto ente jurídico personalizado e a empresa – que é a organização produtiva criada, mantida e desenvolvida pela sociedade-empresário.


Podem ser classificadas em:

Sociedade ilimitada
Sociedade limitada
Sociedade mista


De acordo com o Dicionário Moderno da Língua Portuguesa, é defino como Comandita toda a Forma de sociedade com fim económico em que há um ou mais associados de responsabilidade solidária, um ou mais sócios capitalistas, que não tomam parte na gestão dos negócios e cuja responsabilidade não excede o capital subscrito.

Portanto, Sociedade em comandita diz-se que quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se associam para fins comerciais, obrigando-se uns como sócios responsáveis solidária e ilimitadamente e outros como prestadores de capital, tem-se então uma sociedade de natureza "em comandita".

Segundo o art.º 201 nº 2 do C.COM (Leis das Sociedades Comerciais), as sociedades em comandita podem ser:

a)    Simples, quando não existe representação do capital por acções.
b)    Por acções, quando as participações dos meios comanditários forem representadas por acções;


Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota
Conceituando a sociedade em comandita simples, assim se manifesta Hernani Estrella: “Sociedade em Comandita Simples é a em que existem sócios de duas categorias; uns que não respondem além do valor do que foi prometido ou entregue, para o fundo social; outros que respondem pessoal, solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, além, portanto, da quota prometida ou entregue”.

Sucinta, objectiva e manifestamente clara nos parece a definição de Rubens Requião: “Ocorre a sociedade em comandita simples quando duas ou mais pessoas se associam, para fins comerciais, obrigando-se uns como sócios solidários, ilimitadamente responsáveis, e sendo outros simples prestadores de capitais, com a responsabilidade limitada às suas contribuições de capital”.

Merece destaque, também, a conceituação de Eunápio Borges, que define a sociedade em questão como “a sociedade que, sob uma firma social, explora uma actividade mercantil, sob a responsabilidade ilimitada de um ou mais sócios — os comanditados — e a responsabilidade de um ou mais sócios comanditários limitada ao montante das quotas com que entraram ou se obrigaram a entrar para a formação do capital”.

Em suma, sociedade em comandita simples é aquela constituída por duas espécies de sócios: comanditados (solidários) e comanditários (de responsabilidade limitada).


Da conceituação da sociedade em comandita simples já se pode extrair alguns elementos que permitem esclarecer suficientemente suas características fundamentais.

Um dos factores responsáveis pelo amplo sucesso da sociedade em exame foi a feliz conciliação da responsabilidade limitada com a solidariedade. Não obstante, o art.º 201 nº 1 do C.COM (Leis das Sociedades Comerciais), esclarece: Na sociedade em comanditas, o sócio ou sócios comanditários respondem apenas ela a sua entrada e os sócios comanditados respondem pelas dívidas da sociedade dos mesmos termos que os sócios da sociedade em nome colectivo.


A sociedade em comandita simples é, como já tivemos ensejo de acentuar, uma sociedade de pessoas, sendo-lhe, por isso mesmo, vedado o uso de denominação, exclusivo das sociedades de capital (extensivo unicamente à sociedade limitada), devendo, em vista disso, utilizar-se de firma ou razão social. Esta se forma com o nome abreviado ou por extenso dos sócios solidários, no caso dos comanditados, vedada a utilização do nome dos sócios comanditários.






Pode a sociedade em comandita por acções, em face de suas peculiaridades, ser definida como aquela em que o capital, tal como nas sociedades anónimas, se divide em acções, respondendo os accionistas apenas pelo preço das acções subscritas ou adquiridas, assumindo os directores responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

Em conformidade com o art.º 214 do C.COM (Leis das Sociedades Comerciais), as sociedades em comanditas pró acções aplicam-se às disposições relativas às sociedades anónimas.


A firma é um sinal de uso obrigatório tanto para os comerciantes em nome individual como as sociedades comerciais, o art.º 18 nº 1 do Código Comercial e o art.º 10 nº 1.c (Leis das Sociedades Comerciais) rezam: “Os comerciantes são especialmente obrigados ‘a adoptar uma firma’.” e “do contrato de qualquer tipo de sociedade devem obrigatoriamente constar[....]a firma da sociedade”.

A firma da sociedade é formada pelo nome ou firma de, pelo menos, um dos sócios comanditados e o aditamento «em Comandita» ou «& Comandita», «em Comandita por Acções» ou «& Comanditas por Acções»[1].







Com base nos argumentos apresentados acima, podemos concluir que as sociedades comerciais dizer-se-á que as duas realidades (sociedades em comandita simples e por acções) se unificam numa visão institucional da sociedade.








ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais (direito de empresa) – 20. ed. rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2012.

BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5. ed. 1971.

CÓDIGO COMERCIAL (República de Angola), Vol. I, Escolar Editora, Luanda, 1996

CORREIA, Miguel J. A. Pupo et al. Direito Comercial e Direito da Empresa, 11º Ed. Ediforum, Lisboa, 2009

ESTRELLA, Hernani. Curso de direito comercial. 1973.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. 1977.







[1] art.º 203 nº 1 (Leis das Sociedades Comerciais)

SISTEMA URINÁRIO - POR VIEIRA MIGUEL MANUEL

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INOCÊNCIO NANGA (ISPIN)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
LICENCIATURA EM ENFERMAGEM


                                            






SEMIOLOGIA





SISTEMA GENITURINÁRIO





















LUANDA
2016

      INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INOCÊNCIO NANGA (ISPIN)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
LICENCIATURA EM ENFERMAGEM





SEMIOLOGIA





SISTEMA GENITURINÁRIO




INTEGRANTES

       Frederico Costa
       Juliana Clemente
       Mariana Júlia
       Wilson Samuel Tchimbuangulo





Trabalho de pesquisa bibliográfica apresentado ao Curso de Enfermagem na disciplina de semiologia como requisito parcial para obtenção de notas.

Orientador: Evaristo Baptista






LUANDA
2016

SUMÁRIO




O Sistema Urinário ou Aparelho Urinário, que é o tema principal deste trabalho,  é responsável pela produção e eliminação da urina, possui a função de filtrar as "impurezas" do sangue que circula no organismo. O Sistema Urinário é composto por dois rins e pelas vias urinárias, formada por dois ureteres, a bexiga urinária e a uretra.



Os rins são órgãos que se situam na parte posterior da cavidade abdominal, localizados uns em cada lado da coluna vertebral. São de cor vermelhos-escuros e têm o formato semelhante ao de um grão de feijão e do tamanho aproximado de uma mão fechada.

Os rins se ligam ao sistema circulatório através da artéria renal e da veia renal, e com as vias urinárias pelos ureteres. As artérias renais são ramificações muito finas que formam pequenos emaranhados chamados glomérulos. Cada glomérulo é envolvido por uma estrutura arredondada, chamada cápsula glomerular ou cápsula de Bowman.


Por conseguinte, a unidade básica de filtragem do sangue é chamada Néfron, que é formada pelos glomérulos, pela cápsula glomerular e pelo túbulo renal.

Forçado pela pressão sanguínea, parte do plasma (água e partículas pequenas nela dissolvidas, como sais minerais, ureia, ácido úrico, glicose) sai dos capilares que formam os glomérulos e cai na cápsula glomerular. Em seguida passa para o túbulo renal.

Substâncias úteis como água, glicose e sais minerais, contidas nesse líquido, atravessam a parede do túbulo renal e retornam à circulação sanguínea. Assim, o que resta nos túbulos é uma pequena quantidade de água e resíduos, como a ureia, ácido úrico e amónia: é a urina, que segue para as vias urinárias. Observe no esquema a seguir as fases de formação da urina dentro no néfron. 


A urina é composta de aproximadamente 97% de água. Os principais excretas da urina humana são: a ureia, o cloreto de sódio e o ácido úrico.


Os tecidos recebem do sangue as substâncias nutritivas. Os compostos químicos tóxicos que neles se formam como resultado do complexo fenómeno da nutrição devem ser eliminadas do organismo evitando assim a intoxicação:

1.    Os rins, que filtram o sangue e são os verdadeiros órgãos activos no trabalho de selecção das substâncias de rejeição
2.    Dos bacinetes renais com os respectivos ureteres, a urina passa a bexiga, que é o reservatório da urina
3.    Da uretra a urina é excretada do organismo.

O nefrón e a unidade funcional do rim. Cada rim contem cerca de um milhão de nefróns, cada um deles é capaz de forma urina. O rim não pode regenerar novos nefróns. Portanto com a lesão renal, doença ou envelhecimento, há um gradual declínio no número de nefróns.


Cada nefrón contém um grupo de capilares glomerulares chamados glomérulos, pelo qual grandes quantidades de líquidos são filtrados do sangue, e um longo túbulo, no qual o liquido filtrado é convertido em urina no trajecto para a pelve renal. Os glomérulos apresentam uma pressão hidrostática alta e todo o glomérulo está envolvido pela cápsula de Bowman. O líquido filtrado dos capilares glomérulares flui para o interior da cápsula de Bowman e dai para o interior do túbulo proximal.

A partir do túbulo proximal, o líquido flui para a alça de Henle, a qual mergulha no interior da medula renal. Cada alça consiste em um ramo ascendente e um descendente. No final do segmento espesso do ramo ascendente está um segmento curto, que na realidade é uma placa na parede do túbulo chamada de mácula densa. A mácula densa tem um papel importante na função do néfron. Depois da mácula densa o líquido entra no túbulo distal, que como o túbulo proximal, situa-se no córtex renal. Este é seguido pelo túbulo conector e o túbulo colector cortical, que leva ao ductor colector cortical. Os ductor colectores se unem para formar ductos progressivamente maiores que se esvaziam na pelve renal através das papilas renais.


As vias urinárias são formadas por bexiga, ureteres e uretra.


Órgão muscular elástico, uma espécie de bolsa, que está situada na parte inferior do abdómen com a função de acumular a urina que chega dos ureteres. Portanto, a bexiga recebe e armazena temporariamente a urina e quando o volume chega a mais ou menos 300 ml, os sensores nervosos da parede da bexiga enviam mensagens ao sistema nervoso, fazendo com que tenhamos vontade de urinar.

Na parte inferior da bexiga, encontra-se um esfíncter - músculo circular que fecha a uretra e controla a micção. Quando a bexiga está cheia o esfíncter se contrai, empurrando a urina em direcção a uretra, de onde então é lançada para fora do corpo. A capacidade máxima de urina na bexiga é de aproximadamente 1 litro.


São dois tubos de aproximadamente 20 cm de comprimento cada, que conduz a urina dos rins para a bexiga.


Tubo muscular, que conduz a urina da bexiga para fora do corpo. A uretra feminina mede cerca de 5 cm de comprimento e transporta somente a urina. A uretra masculina mede cerca de 20 cm e transporta a urina para fora do corpo, e também o esperma.


O sistema urinário masculino, difere do feminino na medida em que a uretra, canal que conduz a urina da bexiga para o exterior, também é utilizado para liberação do esperma no ato da ejaculação. Dividida em três partes: prostática, cavernosa e membranosa, a uretra masculina mede aproximadamente 20 cm e estende-se do orifício uretral interno na bexiga urinária até o orifício uretral externa na extremidade do pénis.


O canal da uretra no sistema urinário feminino, que estende-se da bexiga ao orifício externo no vestíbulo, é bem menor que o masculino, medindo aproximadamente 5 cm. Essa característica da anatomia feminina, canal da uretra curto, facilita a ocorrência de infecções urinárias nas mulheres.


Muitas doenças estão associadas ao sistema urinário seja nos rins ou nas vias urinárias (ureteres, bexiga e uretra).


A nefrite é uma infecção dos néfrons, resultado de diversos factores, por exemplo, a super dosagem de medicamentos e a presença no organismo de algumas substâncias tóxicas, como o mercúrio, o que pode lesar ou destruir os néfrons, causando dores, redução da produção da urina, aparência turva da urina e o aumento da pressão.


Quando os rins não funcionam de modo eficiente, os sais e a água em excesso se acumulam no sangue, provocando aumento da pressão arterial. O processo de filtragem renal nas pessoas hipertensas é deficiente, o que pode resultar no desenvolvimento de doenças renais.


Em especial a bactéria Escherichia coli, que pode penetrar no sistema urinário por meio da uretra causando infecção bacteriana.


Ao nível das doenças renais temos pela frente um combate de persistência na informação e na educação das populações.

Existem alguns hábitos de vida saudável que permitem prevenir esta doença, tais como:

• Limitar a ingestão de álcool;

• Suspender o tabaco;

• Fazer exercício físico;

• Controlar a hipertensão arterial e a diabetes;

• Fazer uma alimentação variada, com alimentos frescos, rica em vegetais e frutos, pobre em gorduras, sem excessos de proteínas e pouco sal.


Os tratamentos para doença renal inicial incluem mudanças no estilo de vida e medicamentos. A mudanças no estilo de vida, como comer menos e se exercitar regularmente para manter peso saudável, podem ajudar a prevenir as doenças que causam danos aos rins. Se o paciente já tem diabetes e/ou pressão alta, manter essas condições sob controlo pode impedir mais danos aos rins.

Restringir o uso de sal pode ser uma mudança importante de estilo de vida, uma vez que isso pode ajudar a controlar a pressão sanguínea. Para pessoas que já têm a função renal muito reduzida, outra mudança frequentemente recomendada é seguir uma dieta com quantidades moderadas de proteínas. Uma vez que as proteínas fazem os rins trabalharem mais, comer menos proteína pode ajudar a retardar o progresso da insuficiência renal. Qualquer um considerando mudanças na dieta por causa de doença renal deve trabalhar com um nutricionista para garantir a nutrição adequada.

Medicamentos também podem ajudar os rins a ficarem saudáveis por mais tempo. Dois tipos de medicamentos para pressão - inibidores da enzima conversora de angiotensina e bloqueadores do receptor de angiotensina - tem mostrado retardar a doença renal e postergar a insuficiência renal. Muitas pessoas precisam de dois ou mais tipos de medicamentos para deixar a pressão sanguínea abaixo dos níveis recomendados (130/80 mmHg) para manter os rins saudáveis. Diurético também pode ser importante. O médico determinará que medicamentos são os corretos para o paciente.



Popularmente conhecido como "pedra nos rins", os cálculos renais podem se alojar nos rins, nos ureteres ou na bexiga. São formados na medida em que ocorre alta concentração de cálcio ou de outros tipos de sal contidos nos líquidos do organismo (no caso a urina).



A Cistite é uma infecção ou inflamação na bexiga urinária. O doente sente ardor na uretra no ato de urinar e por não conseguir reter a urina, libera em pouca quantidade.

A Uretite é uma infecção na uretra desenvolvida por bactérias que ocorre normalmente junto com a cistite.

Para prevenir a infecção urinária recomendam-se algumas medidas a serem realizadas no dia-a-dia. Confira abaixo:

·         Ingestão de líquidos em grande quantidade;
·         Não reter urina;
·         Corrigir alterações intestinais como diarreia ou obstipação;
·         Micção antes e após relação sexual;
·         Estrógeno para as mulheres na pós-menopausa sem contra-indicação hormonal;
·         Evitar o uso do diafragma e espermicidas;
·         Tratamento adequado das diabetes.


O tratamento consiste em limpar a bexiga para expulsar as bactérias das vias urinárias. Para isso, é especialmente indicado beber água filtrada e, portanto, livre de substâncias nocivas, água mineral de qualidade e sumos muito ácidos, ou infusões de ervas medicinais. 

Para a infecção urinária do tipo cistite é possível o tratamento com antibiótico de dose única, de curta duração (três dias) ou de longa duração (sete a dez dias). Já o do tipo pielonefrite, a indicação é o uso do medicamento de longa duração.

Como no caso do corrimento vaginal, a idade e o modo de vida da paciente devem ser levados em consideração para a escolha do tratamento.



 Através desta pesquisa aprendemos que o Sistema Urinário é de extrema importância para o funcionamento do nosso corpo porque exerce as funções de produzir, armazenar e eliminar a urina, eliminando o excesso de água e resíduos do corpo humano, através da urina; além disso, garante a manutenção do equilíbrio dos minerais no corpo humano, auxiliando a regulagem de produção das hemácias.




DÂNGELO, José Geraldo; FATTINI, Carlos Américo. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar: para o estudante de medicina. 2.ed. São Paulo: Atheneu, 2001

ESTÁCIO ENSINO SUPERIOR, Programa do Livro Universitário. Anatomia Humana.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

LIMA, Geraldo Rodrigues de; Girão, Manoel J.B.C.; Baracat, Edmund Chada. Infecção do trato urinário inferior. In: Ginecologia de Consultório. 2003.1ª Edição. P. 47-51. Editora de Projetos Médicos. São Paulo-SP.

NETTER,Frank H. Atlas de anatomia. 2. ed. Porto Alegre:ARTMED, 2000



MOORE, Keith L.; DALLEY, Arthur F. ANATOMIA: orientada para a clínica. 4.ed. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 2001.