FUGA À PATERNIDADE - Trabalho Elaborado Por Vieira Miguel Manuel

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERCONTINENTAL DE LUANDA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

LICENCIATURA EM DIREITO

                                            

METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

FUGA À PATERNIDADE

LUANDA

2018

AGRADECIMENTO

Em primeiro lugar, agradecemos a deus Todo-Poderoso pela vida; Agradeço a todos que têm me apoiado de forma directa ou indirecta.

DEDICATÓRIA

Dedicamos este trabalho aos professores que têm dado o seu contributo em prol de uma sociedade melhor.

RESUMO

A fuga á paternidade hoje é tão comum que já não constitui um desvio, mais sim, uma problemática que perdura na sociedade e será interessante constatar as causas da fuga da paternidade e as consequências que podem advir deste terrível acto. O presente estudo teve como objectivo abordar a problemática da fuga à paternidade no contexto sócio-parental, bem como identificar e descrever as causas da fuga à paternidade e por fim, descrever as consequências deste fenómeno. Constatou-se que A perda de valores morais de muitos progenitores tem sido a causa de muitos casos de fuga à paternidade registados no país, perda de valores morais tem levado muitos pais a tomarem decisões irresponsáveis, influenciando negativamente no desenvolvimento da criança.

Palavras-Chave: Paternidade; Fuga, Família

ABSTRACT

The escape from fatherhood is so common today that it is no longer a deviation but rather a problem that persists in society and it will be interesting to see the causes of the flight of fatherhood and the consequences that can result from this terrible act. The present study aimed to address the problem of escape from parenting in the socio-parental context, as well as to identify and describe the causes of escape from parenthood and, finally, to describe the consequences of this phenomenon. It has been found that loss of moral values of many parents has been the cause of many cases of fathering in the country, loss of moral values has led many parents to make irresponsible decisions, negatively influencing the development of the child.

Keywords: Paternity; Escape, Family

SUMÁRIO

AGRADECIMENTO.. I

DEDICATÓRIA.. II

RESUMO.. III

ABSTRACT.. IV

1.          INTRODUÇÃO.. 5

1.1       JUSTIFICATIVA.. 5

1.2       OBJECTIVOS.. 6

1.2.1   Geral 6

1.2.2   Específicos. 6

2.          ABORDAGEM TEÓRICA.. 7

2.1       FUGA À PATERNIDADE – ASPECTOS GERAIS.. 7

2.2       FUGA À PATERNIDADE – PRINCIPAIS CAUSAS.. 7

2.2.1   Perda de Valores. 7

2.2.2   Falta de Entendimento entre os Casais. 8

2.2.3   Violência. 8

2.3       RESPONSABILIDADES.. 9

3.          CONCLUSÃO.. 10

3.1       RECOMENDAÇÕES.. 11

4.          REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.. 12

1.     INTRODUÇÃO

A noção de Paternidade compreende diversos aspectos, entre eles ter autoridade, estabelecer limites, transmitir afecto, ser um modelo de masculinidade, ser um modelo de relacionamento de casal, mostrar caminhos para a vida, indicar possibilidades de crescimento, ser um agente de diferenciação entre mãe e filho, que funcionam como um modelo para relações saudáveis pela vida. Esses são conceitos que se escuta muito e que parecem pertencer a um “ideal” de pai. Como isto se diferencia de “estar em presença” e pai. Descobrir infinitas possibilidades de ser pai, todas elas funcionais e operativas, parece ser desafio suficiente para um trabalho bastante extenso.

Pode-se compreender o pai dentro do contexto de uma determinada família, o que implica em ter uma visão sistémica. Implica em olhar para os relacionamentos que se constroem destro deste sistema familiar, não apenas para os seus indivíduos, com suas demandas pessoais intrapsíquicas. Se falarmos da paternidade a partir deste referencial, estaremos falando de fronteiras, limites, relacionamentos, pois um pai só existe em função da existência do filho. São papéis mutuamente constitutivos. Da mesma forma, o papel do pai não se constitui sem a existência de uma mãe.

Por outro lado, se pensarmos um pouco no existencialismo de Heidegger (apud Abbagnano, 2000), com o seu conceito de “ser-nomundo” podemos perceber que tudo aquilo que apreendemos, ou como agimos está sempre relacionado com a presença do outro, o que faz com que cada relação seja única. Para se compreender melhor algumas semelhanças entre as duas teorias, procurou-se observar algumas características da postura terapêutica em cada abordagem.

1.1  JUSTIFICATIVA

O estudo do tema em referência é importante porque a fuga á paternidade hoje é tão comum que já não constitui um desvio, mais sim, uma problemática que perdura na sociedade e será interessante constatar as causas da fuga da paternidade e as consequências que podem advir deste terrível acto. Também por ser um tema muito valorizado, mas pouco estudado em Angola.

1.2  OBJECTIVOS

1.2.1    Geral

·         Abordar a problemática fuga à paternidade no contexto socio-paternal.

1.2.2    Específicos

·         Identificar e descrever as causas da fuga à paternidade.

·         Saber o nível de conhecimento das mulheres sobre os deveres do pai.

·         Determinar o número de mulheres que acorreram a justiça.

·         Descrever as consequências da fuga à paternidade.

2.     ABORDAGEM TEÓRICA

2.1  FUGA À PATERNIDADE – ASPECTOS GERAIS

Paternidade é um conceito que vem do latim paternĭtas e que diz respeito à condição de ser pai. Isto significa que o homem que tenha tido um filho acede à paternidade.

Em geral, a paternidade usa-se para designar a qualidade do pai (homem). No caso da mulher, a noção associada a ser mãe é maternidade. No entanto, dependendo do contexto, paternidade pode referir-se tanto ao pai como à mãe.

É importante destacar que a paternidade transcende o biológico. A filiação pode acontecer através da adopção, convertendo a pessoa em pai do seu filho mesmo que este não seja seu descendente de sangue. Num sentido semelhante, o homem que doa sémen para que uma mulher se insemine não se transforma não se transforma no pai da futura criança.

2.2  FUGA À PATERNIDADE – PRINCIPAIS CAUSAS

Na verdade existem muitos motivos que fazem este alarmante problema ocorrer e se alastrar na nossa sociedade, a seguir veremos algumas das possíveis causas.

2.2.1    Perda de Valores

A perda de valores morais de muitos progenitores tem sido a causa de muitos casos de fuga à paternidade registados no país, perda de valores morais tem levado muitos pais a tomarem decisões irresponsáveis, influenciando negativamente no desenvolvimento da criança.

A falta de um membro da família, particularmente o pai, causa à criança um desvio de conduta, criando um sentimento de rejeição por todos que a rodeiam. Como Consequência, provoca traumas e reduz a auto-estima em tudo que faz, deixando-a vulneráveis as diversas situações. De facto, o pai tem um papel preponderante na vida da criança, servindo como exemplo, apelando maior responsabilidade aos mesmos.

Portanto, são necessárias grandes campanhas, trabalhar mais com as famílias, para que possamos devolver aqueles valores que hoje estão em crise, porque se a nossa base de valores for bem segmentada, situações dessa natureza já não teremos. a infância determina toda vida do ser humano, por isso, deve ser bem instruída e encaminhada pelos cônjuges.

Uma criança que convive com tal situação (fuga à paternidade) está propensa a tornar-se num indivíduo em conflito com lei. E, no que tange à lei, uma das sanções da fuga à paternidade é a inibição da prática de poderes que integram a autoridade paternal.

2.2.2    Falta de Entendimento entre os Casais

O índice elevado de casos de fuga à paternidade e de violência doméstica que se regista um pouco por toda província de Luanda e nalguns pontos do interior do país tem a ver com a falta de entendimento dos casais nos lares e não só. (LINO, Genoveva, 2015).

A falta de entendimento e diálogo, bem como questões de carácter social e económicas são algumas das principais causas que estão na base da situação. Estes problemas resumem-se particularmente na falta de incumprimento de pensão, abandono dos lares por parte dos pais, questionamento da paternidade dos filhos após nascença, interferência familiar, entre outros factores.

2.2.3     Violência

Augusto, Soledad (2015), declara que a fuga à paternidade é um dos maiores actos de violência que um pai pode cometer contra os seus filhos.

A fuga à paternidade pode provocar no menor, durante a fase de crescimento, repercussões negativas, entre as quais o envolvimento na delinquência juvenil. Temos ainda pais com comportamentos irresponsáveis perante os compromissos no lar, esquecendo-se de que os filhos necessitam de assistência alimentar, educacional, habitacional, vestuário, além do divertimento, que são factores de desenvolvimento sadio das crianças.

A família, por ser o elemento natural da sociedade, merece protecção e atenção especial do Estado, de modo a evitar a sua desestruturação resultante da violência doméstica.

2.3   RESPONSABILIDADES

A legislação consagra que o Estado deve apoiar as famílias, mas estas também têm a sua responsabilidade que devem assumir por inteiro. O desemprego, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e os conflitos familiares são os principais factores na base dos casos de fuga à paternidade e o não pagamento da pensão de alimentos. Actos que constituem uma infracção à Lei Contra a Violência Doméstica.

3.     CONCLUSÃO

De acordo com o conteúdo considerado no presente estudo sob Fuga à Paternidade, pode-se concluir que é de facto complicado e muitas vezes incurralante o acto de trazer para o mundo mais uma vida para sustentar, mais duas no caso dos solteiros, enquanto estes são dependentes dos seus progenitores, no caso dos “kunangas dependentes”, mas esse acto não é apenas problema para esses grupos, em maioria dos casos as mulheres são mais sensíveis a esses casos, apesar de haver mulheres também que detestam filhos, principalmente frutos de gravidez indesejada ou vulgarmente ditas “Estraga prazeres”. Porém, pensamos que os filhos são dadivas vindas de Deus e não há nada mais lindo do que ser chamado profundamente “pai”.

Somos de opinião de que quem consegue envolver-se com uma mulher deve conseguir arranjar condições sustentáveis para esta pessoa e várias outras que essa relação pode dar origem, fuga à paternidade tem sido um problema porque muitos de nós não dá valor à vida ou não aprenderam a dar.

3.1  RECOMENDAÇÕES

Com vista a reduzir alto índice de ocorrência de fuga à paternidade é exposto a seguir as seguintes sugestões:

·         Aos mídias, que divulguem fuga a paternidade como acto criminoso, o direito e dever da mãe de acorrer a justiça para reclamar os direitos do filho. 

·         Aos jovens a pratica de actividade sexual responsável e assumir as consequências que podem advir do acto.

·         Que as mulheres sejam firmes e denunciem actos do género.

4.     REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABBAGNANO, N. (2000): Heidegger, in História da Filosofia, vol. XIV, cap. 843 e 844 (p. 136 a 144). Portugal: Presença.

AUGRAS, M. (1997): O ser da compreensão: Fenomenologia da situação de psicodiagnóstico . 7ª ed. Petrópolis. Vozes.

BEBCHUK, J. (1994): La Conversación Terapéutica: Emociones ysignificados. Fronteras del pensamiento sistémico . Buenos Aires, Argentina. Planeta Nueva Conciencia.

FORGHIERI, Y.C. (1993): A fenomenologia e suas relações com apsicologia,cap.2. São Paulo: Pioneira.

JOLIVET, R. (1961): As doutrinas existencialistas . Cap. 4. Porto:Tavares Martins.

Marques AV, Código Civil angolano. Código da família, Texto Editores, Lda 2006: 478, 479 e 480.