O PAPEL DA JUVENTUDE NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA, PAZ E DESENVOLVIMENTO NACIONAL

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O PAPEL DA JUVENTUDE NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA, PAZ E DESENVOLVIMENTO NACIONAL  (ANGOLA)

A juventude, desde cedo, jogou um papel muito importante na luta pela independência nacional contra o colonialismo. Por isso, o 14 de Abril é uma data que deve ser reflectida por se tratar da morte em combate de um comandante que sacrificou a sua vida para libertar o país.

O comandante Hoji-Ya-Henda deixou um exemplo muito grande no ataque ao quartel de Caripande.

É lamentável o facto de a nova geração não seguir o exemplo dos heróis nacionais, apelando aos mais atentos a transmitirem as experiências à juventude para que a paz duramente conquistada se perpetue para sempre.

ELEVAR A INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA

A juventude angolana constitui o maior potencial de desenvolvimento do país, mas ainda enfrenta dificuldades de grande dimensão, tais como altas taxas de desemprego, difícil inserção no mercado de trabalho, difícil acesso à educação e à habitação condigna, prevalência de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros constrangimentos.

O MPLA considera que investir nos jovens é a melhor garantia para a construção de um país próspero, moderno e desenvolvido. Por esta razão, tem dedicado uma atenção especial à solução dos problemas da juventude.

O Programa Angola Jovem lançado em 2005 tem apresentado resultados encorajadores.

Com vista à promoção do auto-emprego foram desenvolvidas acções de formação e capacitação de jovens que se organizaram em cooperatrivas de moto-taxi, fabrico de artefactos de construção civil, lavagem de carros, corte e costura, pesca fluvial, soldadura, etc.

No âmbito deste programa tem sido desenvolvido o crédito financeiro a jovens com vista a desenvolverem os seus planos de negócios, bem como tem sido promovida a construção de habitação social - foram distribuídos 2.250 kits de material de construção

e construídas cerca de 2.000 casas económicas e 500 casas de renda média.

No sentido de fortalecer o associativismo juvenil e a ocupação dos tempos livres da juventude, foram construídos e apetrechados 21 centros comunitários da juventude e 6 casas da juventude.

O MPLA tem consciência de que muito ainda há a fazer para a solução sustentada dos principais problemas da juventude, devendo a solução destes problemas obedecer aos seguintes vectores.

a)      Assegurar a reinserção socioprofissional de 185.000 jovens desmobilizados e outros com necessidades especiais, concedendo-lhes oportunidades de desenvolvimento social com vista à melhoria das suas condições de vida;

b)      Desenvolver projectos de saúde reprodutiva que visem a prevenção das infecções de transmissão sexual, incluindo o VIH/SIDA, a gravidez precoce e a influência de hábitos e constumes que traduzem diferentes formas de manifestação de delinquência infanto-juvenil, visando atingir um universo de 5 milhões de jovens;

c)      ) Garantir que os jovens infectados com VIH/SIDA tenham acesso ao tratamento, incluindo os serviços de prevenção da transmissão vertical, a profilaxia, os serviços de acompanhamento pós-infecção e a terapia antiretroviral;

d)     Promover o desenvolvimento do associativismo juvenil e estudantil e dinamizar a formação dos líderes juvenis, dotando-os de capacidade de liderança e gestão associativa;

e)      Mobilizar a juventude para a sua aderência aos programas de formação profisional e criar fundos destinados ao incentivo e apoio aos jovens empreendedores, promovendo a criação de 50 incubadoras de negócios;

f)       Assegurar o acesso de 50.000 jovens ao crédito bonificado, visando a melhoria das condições de vida da juventude (habitação, pequenos negócios, estudo, etc.);

g)      Estimular a educação patriótica e promover os valores morais, éticos, cívicos, o respeito pelos símbolos nacionais, os direitos e liberdades fundamentais incentivando os jovens a uma vida responsável e contribuindo para a paz, entendimento, tolerância, diálogo e respeito mútuo e desencorajando a participação em actos de violência, xenofobia, discriminação racial e terrorismo;

h)      Consciencializar a juventude sobre os efeitos nefastos do consumo de bebidas alcoólicas, tabaco e outras substâncias psicotrópicas;

i)        Criar e implementar o Estatuto do Dirigente Associativo, para tornar mais pró-activas as associações juvenis e estudantis;

j)        Promover acções com carácter formativo e de ocupação dos tempos livres da

juventude;

k)      Programar e realizar 2 festivais nacionais, 4 acampamentos nacionais, 12 excursões e colónias de férias com vista a promover o intercâmbio inter-provincial e a reforçar a unidade nacional, a identidade cultural e o conhecimento da realidade cultural e sócio económica do país;

l)        Promover no seio dos jovens com baixo índice de escolarização, programas de qualificação que os habilitem a desenvolver os seus próprios negócios e projectos profissionais;

m)    Fortalecer o movimento associativo e estudantil angolano;

n)      Implementar programas de formação contínua dos líderes juvenis;

o)      Despertar e mobilizar os jovens para a auto-construção dirigida, proporcionando o acesso a terrenos infraestruturados, a assistência técnica na implementação das obras e o correspondente crédito bonificado;

p)      Fomentar o intercâmbio sócio-cultural, turístico, desportivo e recreativo com jovens de outros países, sobretudo com os países da região austral do continente;

q)      Continuar a implementar o projecto de construção de casas da juventude em cada capital de província e de centros comunitários da juventude em cada município, promovendo neles o acesso às tecnologias de informação, o aconselhamento psicológico, a orientação académica e profissional e o incentivo à leitura, ao debate e à expressão artístico-cultural, etc.

FORMAÇÃO DAS NOVAS GERAÇÕES, TRANSFORMANDO-AS EM ENTIDADES AUTÓNOMAS, PROFISSIONALMENTE COMPETENTES, EMPREENDEDORAS E CAPAZES DE CONSTRIBUIR PARA O PROGRESSO SOCIAL

Em relação a este vector, que corporiza a matriz estratégica de desenvolvimento da juventude, o MPLA considera que se devem alcançar os seguintes objectivos específicos:

a)      Incentivar e apoiar projectos de desenvolvimento social e comunitário dirigido aos jovens e conducentes ao reforço da capacidade organizativa e de intervenção política e social das associações juvenis e estudantis;

b)      Promover e prirozar a contratação de mão de obra juvenil nos programas de construção e de relançamento da economia nacional;

c)      Promover cursos de formação profissional tecnológica, virados para a aprendizagem de matérias que facilitem a rápida integração dos jovens no mercado de emprego;

d)     Criar um banco de dados de jovens talentosos e de mérito com vista ao seu acompanhamento, proporcionando-lhes oportunidades de apoio e assistência que lhes permitam evoluir e participar com sucesso nos processos de desenvolvimento;

e)      Promover a participação massiva de jovens no domínio das tecnologias de  informação e comunicação, habilitando-os para uma melhor integração cultural e sócio profissional, de modo a valorizar as iniciativas e inovações efectuadas por eles, enquanto empresários, cientistas, investigadores, inventores e artistas;

f)       Promover a realização de feiras de emprego, com a participação das universidades, centros de formação profissional, centros de emprego e empresas, visando impulsionar as oportunidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho;

g)      Criar condições para a implementação gradual do cartão jovem, proporcionando aos jovens estudantes e carenciados, um conjunto de vantagens e benefícios na aquisição de bens e serviços públicos;

h)      Promover iniciativas públicas e privadas que visem a obtenção do primeiro emprego, a inserção dos jovens no mercado de trabalho e a realização de estágios profissionais;

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTADO PARA A JUVENTUDE INTEGRADAS NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL A FIM DE FACILITAR A PARTICIPAÇÃO ACTIVA DOS JOVENS

O MPLA considera que a política para a juventude deve assentar nos seguintes

pressupostos:

a)      Promover o fomento do cooperativismo juvenil, do voluntariado e da participação social dos jovens e a criação de círculos inter-provinciais de intercâmbio de experiências e de boas práticas;

b)      Dotar o Instituto da Juventude de competências adequadas para que cumpra cabalmente a sua função como instância de operacionalização de políticas juvenis públicas;

c)      Desenvolver o Observatório Nacional da Juventude com meios técnicos e humanos para a realização de estudos regulares sobre o perfil, atitudes, comportamentos e necessidades dos jovens, objectivando que tal conhecimento subsidie o processo de tomada de decisões e a adequação das políticas públicas para a juventude;

d)     Implementar programas específicos de atracção de jovens às províncias do interior;

e)      Implementar mecanismos que viabilizem uma maior interacção e prestação de atenção aos jovens angolanos na diáspora;

f)       Promover, acompanhar e enquadrar nas políticas nacionais do Estado, as perspectivas internacionais de participação e desenvolvimento da juventude, nomeadamente a implementação da Carta Africana da Juventude, da Década Africana da Juventude, do Programa Africano do Voluntariado Jovem, dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e do Programa Mundial de Acção para a Juventude.

Icolo e Bengo – Catete, aos 17 de Abril de 2015

O Palestraste

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Prof. Avelino Calunga

1º Secretário do CAP nº 399 – Sequele, Cacuaco