quinta-feira, 27 de outubro de 2016

EXPANSÃO COLONIAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO MERCANTILISMO EM ÁFRICA

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO


                                            








HISTÓRIA ECONÓMICA DE ANGOLA





EXPANSÃO COLONIAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO MERCANTILISMO EM ÁFRICA



















LUANDA
2016
INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO





HISTÓRIA ECONÓMICA DE ANGOLA




EXPANSÃO COLONIAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO MERCANTILISMO EM ÁFRICA


MAURO MIGUEL
MIGUEL ANDRÉ
OGUETH DA SILVA
OSVALDO SABI
PETERSON JOÃO
SOLANGE PEDRO
TERESA CAMBINZA
TULOMBÁDIO DANIEL
WILANDER GUILHERME




Trabalho de pesquisa bibliográfica apresentado ao Instituto Superior Politécnico de Integração Nacional na disciplina de História Económica de Angola como requisito parcial para obtenção de notas.


Orientador: Celstino Panzo





LUANDA
2016
SUMÁRIO











Ao longo da história múltiplas civilizações tentaram conseguir uma expansão territorial, embora não todas conseguiram o mesmo resultado. Desta forma destacam na idade antiga diversos impérios como o egípcio (Menes, 3300 a.C.), o dos acadios em Caldea (Sargón, 2700 a.C.), o dos mesopotámicos (babilónicos e assírios) e o dos que surgiram na costa do mar Mediterrâneo (medos, hititas, persas e de Alejandro Magno). Mais tarde, na idade média, surgiram os impérios árabe, sasánida e turco e finalmente os impérios coloniais espanhol, francês, holandês ou britânico na idade moderna.





O colonialismo europeu moderno começou no século XV com as viagens dos portugueses ao longo da costa oeste da África. No entanto, o colonialismo atingiu seu momento de máxima importância desde finais do século XIX até meados do XX. Durante este período países como Inglaterra, França e Alemanha se repartiram o continente africano (onde tão só ficaram dois países independentes: Liberia e Abisinia) e tentaram estender suas influências a outras zonas do mundo como Europa Oriental, Médio Oriente, Extremo Oriente ou as Caraíbas. Por outro lado países como Espanha, Itália, Portugal e Bélgica, embora também tentaram beneficiar desta partilha, não conseguiram tantos territórios.


Entre as diversas causas que provocaram a colonização destacam as seguintes:

Crescimento da população europeia: Provoca uma forte pressão demográfica a qual junto a uma alta taxa de desemprego provocou que grande parte da população não tivesse outra saída que a emigração a outros continentes.

Factores económicos:  A revolução industrial provocou uma saturação do mercado europeu, pelo que foi necessário o investimento de capital em outros países com o objectivo de ser possíveis novos mercados. Ademais a crescente indústria europeia precisava a cada vez de uma maior quantidade de matérias prima.







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Razões ideológicas: Países como Grã-Bretanha, Itália e Espanha evocam à história como justificativa enquanto misioneros, tanto católicos como protestantes, se sentem chamados a evangelizar os chamados povos “atrasados”.

Razões étnicas: Enquanto parte da população europeia justificava a colonização como um processo de civilização existiam outras pessoas como o Conde de Gabineau ou Joseph Chamberlain que sustentavam que este processo este justificado pelo fato de que a raça branca era superior às demais.
Sejam de aventura: A população europeia internava-se nos continentes e nos oceanos impulsionados por uma forte curiosidade. Este factor já se tinha produzido séculos atrás durante a colonização de Portugal e Espanha.


Durante a colonização de um território podem ser distinguido três fases: conquista, organização e exploração económica.

Conquista:  A superioridade arma mentística permitiu que as potências europeias pudessem controlar os territórios com grande facilidade.

Organização:  O controle das colónias costumava encontrar-se baixo o poder de um governador, dado que não todas as decisões podiam ser tomadas pela metrópole.
Exploração:  As metrópoles extrai as matérias prima que precisa de colónia e vende nela os produtos manufacturados que produzem suas indústrias.


No período da expansão marítima europeia, no século XV, os portugueses tentavam contornar a costa africana para chegar nas Índias em busca de especiarias. Muitas áreas da costa africana foram conquistadas e o comércio europeu foi estendido para essas áreas.

Na África existiam muitas tribos primitivas (segundo a visão etnocentrica europeia) que viviam em contacto com a natureza e não tinham tecnologia avançada. Havia guerras entre tribos diferentes, a tribo derrotada na guerra se tornava escrava da tribo vencedora.

No período de Colonização da América, ocorria o tráfico negreiro, em que eram buscados negros da África para trabalhar como escravos nas colónias como mão-de-obra, principalmente nas plantações. Os escravos eram conseguidos pelos europeus por negociações com as tribos vencedoras, trocando os escravos por mercadorias de pouco valor na Europa, como tabaco e aguardente, e levados para América como peças (mercadorias valiosas).

Pode dizer-se que a colonização recente da África iniciou-se com os descobrimentos e com a ocupação das Canárias pelos portugueses, no princípio do século XIV.

O processo de ocupação territorial, exploração económica e domínio político do continente africano por potências europeias tem início no século XV e estende-se até a metade do século XX. Ligada à expansão marítima europeia, a primeira fase do colonialismo africano surge da necessidade de encontrar rotas alternativas para o Oriente e novos mercados produtores e consumidores.

No século XIV, exploradores europeus chegaram à África. Através de trocas com alguns chefes locais, os europeus foram capazes de capturar milhões de africanos e de exportá-los para vários pontos do mundo naquilo que ficou conhecido como a escravidão.

No princípio do século XIX, com a expansão do capitalismo industrial, começa o neocolonialismo no continente africano. As potências europeias desenvolveram uma "corrida à África" massiva e ocuparam a maior parte do continente, criando muitas colónias. Entre outras características, é marcado pelo aparecimento de novas potências concorrentes, como a Alemanha, a Bélgica e a Itália.

A partir de 1880, a competição entre as metrópoles pelo domínio dos territórios africanos intensifica-se. A partilha da África tem início, de fato, com a Conferência de Berlim (1884), que institui normas para a ocupação, onde as potências coloniais negociaram a divisão da África, propuseram para não invadirem áreas ocupadas por outras potências. Os únicos países africanos que não foram colónias foram a Etiópia (que apenas foi brevemente invadida pela Itália, durante a Segunda Guerra Mundial) e a Libéria, que tinha sido recentemente formada por escravos libertos dos Estados Unidos da América. No início da Primeira Guerra Mundial, 90% das terras já estavam sob domínio da Europa. A partilha é feita de maneira arbitrária, não respeitando as características étnicas e culturais de cada povo, o que contribui para muitos dos conflitos actuais no continente africano, tribos aliadas foram separadas e tribos inimigas foram unidas. No fim do século XIX, início do XX, muitos países europeus foram até a África em busca das riquezas presentes no continente. Esses países dominaram as regiões de seu interesse e entraram em acordo para dividir o continente. Porém os europeus não cuidaram com a divisão correcta das tribos africanas, gerando assim muitas guerras internas. Os seguintes países dividiram a África e "formaram" países africanos existentes ainda hoje.


A colonização portuguesa na África foi o resultado dos descobrimentos e começou com a ocupação das Ilhas Canárias ainda no princípio do século XIV. A primeira ocupação violenta dos portugueses na África foi a conquista de Ceuta em 1415. Mas a verdadeira "descoberta" da África iniciou-se um pouco mais tarde, mas ainda no século XV.

Em 1444, Dinis Dias descobre Cabo Verde e segue-se a ocupação das ilhas ainda no século XV, povoamento este que se prolongou até ao século XIX. Durante a segunda metade do século XV Portugal foi estabelecendo feitorias nos portos do litoral oeste africano. No virar do século, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, abrindo as portas para a colonização da costa oriental da África pelos europeus.

A partir de meados do século XVI, os ingleses, os franceses e os holandeses expulsam os portugueses das melhores zonas costeiras para o comércio de escravos. Portugal e Espanha conservam antigas colónias. Portugal continua com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.




A ocupação da África pelas potências europeias prosseguiu até depois do final da Segunda Guerra Mundial, quando as colónias começaram a obter a independência, num processo que se chamou descolonização. Com excepção do Egipto, que tinha proclamado unilateralmente a sua independência em 1922, e da África do Sul, que se tinha tornado autónoma em 1910, na forma de domínio do Império Britânico, os restantes territórios africanos começaram a obter a independência a partir da década de 1950 e, principalmente, a partir da Conferência de Bandung, em 1958, em que participaram os quatro países africanos independentes nessa data. A descolonização não foi pacífica, embora nem sempre fosse forçada através de guerras de libertação, como foi o caso das colónias portuguesas e da Argélia; as potências coloniais tentaram manter o seu domínio através do seu apoio a políticos amigos ou através de vínculos entre os territórios semi-autónomos e a Europa.

Os últimos países africanos a alcançarem a independência, já na década de 1990, foram a Namíbia e a Eritreia, que tinham ficado sob administração, respectivamente da África do Sul e da Etiópia, ao abrigo de uma antiga tutela da Sociedade das Nações. No entanto, ainda subsistem vários territórios de África ocupados por países europeus, como as possessões espanholas em Marrocos e as ilhas de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, administradas pelo Reino Unido. Outros territórios, como as ilhas Reunião e Mayotte, decidiram por referendo popular manter-se parte da República Francesa.


Um dos legados do colonialismo tem sido a dificuldade de cooperação entre os novos Estados africanos. Há, por exemplo, o problema do mosaico de fronteiras arbitrárias e ilógicas, que em sua maioria assinalam a extensão das conquistas coloniais ou da expansão imperial e que geralmente não têm qualquer relação com as fronteiras naturais, geográficas ou étnicas. O colonialismo gerou também uma identificação política e económica com a metrópole colonial, particularmente forte no caso das ex-colónias francesas, e que persiste até hoje, acarretando inclusive certo grau de dependência. Além disso, considerações extra africanas ainda inibem a política internacional de muitos Estados do continente.

A relativa brevidade da dominação europeia na África teve também como resultado a fixação de instituições e hábitos das várias potências coloniais. A sobreposição de culturas estrangeiras e indígenas criou uma diferença de perspectiva entre os países africanos de língua inglesa e de língua francesa, que tende a dificultar ainda mais as relações entre esses dois grupos de países.

Conscientes desses óbices, muitos líderes africanos têm-se esforçado por promover soluções pan-africanas para os problema do continente. Um dos principais resultados desses esforços foi à criação, em Maio de 1963, da Organização da Unidade Africana (OUA) com sede em Adis Abeba. A Organização da Unidade Africana foi substituída pela União Africana em 9 de Julho de 2002. A OUA teve êxito na mediação da disputa entre Argélia e Marrocos (1964-65), e nos litígios de fronteiras entre Etiópia e Somália (que tornaram a eclodir em 1977) e entre Quénia e Somália (1965-67), fracassando, porém, em sustar a guerra civil na Nigéria (1968-70). Todos os países africanos independentes pertencem à União Africana.


Conforme já vimos acima, entende-se por sistema colonial, o conjunto de re­lações de dominação e subordinação envolvendo metró­poles e colónias durante a Época Moderna; essas relações mantidas entre áreas metropolitanas e áreas periféricas eram directas e exclusivas. Originando-se da expansão ma­rítima e mercantil europeia, em meados do século XVI, o sistema colonial mercantilista, também denominado Sistema Colonial Tradicional, estendeu-se até o século XVIII, quando entrou em crise.

A denominação mercantilista ou “tradicional” vincula esse tipo de colonialismo à Revolução Comercial (época da expansão mercantil e de formação do capitalismo) e é usada para diferenciá-lo do neocolonialismo ou Sistema Colonial Industrial, estabelecido pela expansão da industrialização, a partir do século XIX.

Eram o centro do Sistema Colonial as metrópoles europeias que, independente da gradação, participaram das navegações e das descobertas – Portugal, Espanha, Ingla­terra, França e Holanda -, disputando e estabelecendo áreas de influência na América, na África e na Ásia. Como centro dinâmico da acumulação capitalista, eram também áreas de emanação das decisões políticas, administrativas, económicas e outras, constituindo-se, portanto, em pólos de dominação.

As metrópoles asseguravam de forma exclusiva o abastecimento das colónias, fornecendo produtos manufacturados e a mão-de-obra escrava, através da burguesia mercantil, sempre com preços elevados. Por outro lado, garantiam a apropriação de toda a produção colonial, sempre a preços aviltados, revendendo-a, depois, por pre­ços mais elevados no mercado europeu. Além disso, gravava o mundo colonial com tributos (impostos, taxas e contribuições), que , em determinados momentos, tornavam-se excessivos.


Correspondiam à periferia do sistema – porções terri­toriais da América, África e Ásia, onde se localizavam as colónias e as feitorias. As primeiras, no continente ameri­cano, operavam na esfera de produção especializada de géneros para o mercado. As feitorias – típicas da África e da Ásia – operavam basicamente na esfera das trocas de mercadorias.

As colónias se concentravam na produção especia­lizada de determinados géneros para o mercado externo, principalmente, de produtos tropicais que não eram encon­trados na Europa; da mesma forma, na extracção de metais preciosos, atendendo às aspirações metalistas do Estado metropolitano. Assim, as colónias se constituíam em extensões das economias metropolitanas, cumprindo sua função histórica de complementá-la.



Entre as duas áreas constituintes do Sistema Colonial existia um conjunto de relações e regras de normatização que se convencionou chamar de Pacto Colonial. Nesse conjunto destacavam-se o exclusivo, que era o monopólio metropolitano do comércio e navegação coloniais, e o monopólio estatal de determinados produtos coloniais.

Sem dúvida nenhuma, o exclusivo ou monopólio do comércio colonial era o seu elemento essencial, portanto, o definidor das relações metrópole-colônia. Por isso, as rígidas regulamentações que orientavam o comércio com as colónias, como o regime de porto único, aplicado por mais de um século entre a Espanha e suas colónias na América.


As colónias, em especial as localizadas nas áreas tropicais, tinham a função de complementar a economia europeia. Por essa razão, concentravam-se na produção em grande escala de alguns géneros agrícolas, altamente lucrativos, como o açúcar, ou de matérias-primas, como o algodão ou, ainda, de minérios. Isso tomava a produção colonial altamente especializada (para muitos monocultura) e extrovertida, isto é, voltada para os interesses da metrópole.

Na montagem de um sistema produtor na América, os recursos naturais, no caso a terra, eram abundantes. Os capitais, de um modo geral, eram escassos e a mão-de-­obra era até abundante em alguns países europeus, como França, Suíça, Inglaterra, por onde vagavam milhões de mendigos. Não havia, contudo, o capital para remunerá-la. A solução para o problema da mão-de-obra foi utilizar na colonização americana as várias formas de trabalho compulsório, como a servidão temporária (indentured servants) nas colónias inglesas da América do Norte, a mita, forma de servidão praticada pelos incas e aproveitada pelos espanhóis na região do Peru. Para países como Portugal e Espanha, onde a mão-de-obra era escassa, a solução foi a utilização da escravidão nas suas colónias, pois com ela era possível uma maior acumulação de capitais, a partir da periferia do sistema.


A escravidão africana se constituiu em um dos principais factores de aceleração da acumulação primitiva de capital. Isso porque o negro escravo vincula-se a um duplo aspecto do sistema escravista moderno: de um lado, como produtor de mercadorias, barateando enormemente o seu custo de produção, e, de outro, como a própria mer­cadoria. Nesse último aspecto, destaca-se a importância do tráfico negreiro, uma das actividades comerciais mais lucrativas que a burguesia europeia desenvolveu durante a Época Moderna.

O trabalhador-mercadoria foi o alimentador do lucrativo comércio triangular, formado pela Europa, África e América, e que enriqueceu as companhias de traficantes portuguesas, holandesas, inglesas e mesmo os grupos mercantis estabelecidos nas colónias.

Na colonização brasileira, o uso do escravo africano foi precedido das experiências portuguesas nas ilhas atlânticas, descobertas na primeira metade do século XV. Entre 1436 e 1441, o comércio regular de escravos afri­canos garantia o suprimento de mão-de-obra, não apenas para a produção açucareira insular, mas também para os trabalhos no reino. A partir de 1444 foi criada a Com­panhia de Lagos (depois da Guiné), que passou a ter o monopólio do tráfico negreiro também para a colónia portuguesa na América.


Uma das principais consequências do mercantilismo foi a montagem do sistema de exploração colonial, que marcou a conquista e a colonização de regiões da África. Na verdade, o sistema colonial desenvolveu-se como uma continuação da política económica do mercantilismo. De acordo com essa política, o Estado deveria enriquecer-se por meio do crescimento das actividades comerciais. E foi através da exploração colonial que as nações europeias realizaram esse objectivo.

Apego demasiado ao lucro, pois o país buscava intermitentemente a riqueza mesmo que o outro país tivesse prejuízo, segundo Montaigne “o lucro de um país é o prejuízo de outro”, a produção existia em função do desenvolvimento do estado e não do bem-estar dos indivíduos; a exploração ao máximo da colónia e o impedimento de qualquer desenvolvimento económico desta, evitando assim, uma possível concorrência.






Concluímos que a expansão colonial deu se em vários períodos e o mesmo esta ligado com a historia económica de Angola, desencadeado por vários factores tais como crescimento da população europeia, factores económicos e razões ideológicas seguido de várias fases consideradas ao longo do presente trabalho.

Como consequências do mercantilismo, podemos, em suma, citar a criação do sistema de exploração colonial, que marcou a conquista e a colonização de regiões da África, incluindo Angola.








A. Adu Boahen. Especialista em história colonial da África ocidental; autor de numerosas publicações e artigos sobre a história da África; professor e chefe do Departamento de História da Universidade de Legon Acra, Gana.

H. A. Ibrahim. Especialista em história do Egito e do Sudão nos séculos XIX e XX; autor de numerosos estudos; mestre de conferências na Universidade de Khartum (Departamento de História). Abbas I. Ali (Sudão). Especialista em história do Sudão e da África oriental no século XIX; autor de obras e de artigos nessas áreas; ex-chefe do Departamento de História da Universidade de Khartum.


M. Crowder. Especialista em história da África ocidental; autor de numerosas obras e artigos sobre o tema; lecionou em diversas universidades da Nigéria; diretor da publicação History Today; atualmente, convidado pela Universidade de Botsuana.

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