INSTITUTO SUPERIOR
POLITÉCNICO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E
ADMINISTRAÇÃO
HISTÓRIA ECONÓMICA DE ANGOLA
EXPANSÃO COLONIAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO
MERCANTILISMO EM ÁFRICA
LUANDA
2016
INSTITUTO
SUPERIOR POLITÉCNICO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
HISTÓRIA ECONÓMICA DE ANGOLA
EXPANSÃO COLONIAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO
MERCANTILISMO EM ÁFRICA
MAURO MIGUEL
MIGUEL ANDRÉ
OGUETH DA SILVA
OSVALDO SABI
PETERSON JOÃO
SOLANGE PEDRO
TERESA CAMBINZA
TULOMBÁDIO DANIEL
WILANDER GUILHERME
Trabalho
de pesquisa bibliográfica apresentado ao Instituto Superior Politécnico de
Integração Nacional na disciplina de História Económica de Angola como
requisito parcial para obtenção de notas.
Orientador: Celstino
Panzo
LUANDA
2016
SUMÁRIO
Ao longo da
história múltiplas civilizações tentaram conseguir uma expansão territorial,
embora não todas conseguiram o mesmo resultado. Desta forma destacam na idade
antiga diversos impérios como o egípcio (Menes, 3300 a.C.), o dos acadios em
Caldea (Sargón, 2700 a.C.), o dos mesopotámicos (babilónicos e assírios) e o
dos que surgiram na costa do mar Mediterrâneo (medos, hititas, persas e de
Alejandro Magno). Mais tarde, na idade média, surgiram os impérios árabe,
sasánida e turco e finalmente os impérios coloniais espanhol, francês, holandês
ou britânico na idade moderna.
O colonialismo europeu
moderno começou no século XV com as viagens dos portugueses ao longo da costa
oeste da África. No entanto, o colonialismo atingiu seu momento de
máxima importância desde finais do século XIX até meados do XX. Durante este
período países como Inglaterra, França e Alemanha se repartiram o continente
africano (onde tão só ficaram dois países
independentes: Liberia e Abisinia) e tentaram estender suas
influências a outras zonas do mundo como Europa Oriental, Médio Oriente,
Extremo Oriente ou as Caraíbas. Por outro lado países como Espanha, Itália,
Portugal e Bélgica, embora também tentaram beneficiar desta partilha, não
conseguiram tantos territórios.
Entre as
diversas causas que provocaram a colonização destacam as seguintes:
Crescimento da população europeia: Provoca
uma forte pressão demográfica a qual junto a uma alta taxa de desemprego
provocou que grande parte da população não tivesse outra saída que a emigração
a outros continentes.
Factores económicos: A revolução
industrial provocou uma saturação do mercado europeu, pelo que foi necessário o
investimento de capital em outros países com o objectivo de ser possíveis novos
mercados. Ademais a crescente indústria europeia precisava a cada vez de uma
maior quantidade de matérias prima.
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Razões ideológicas: Países como
Grã-Bretanha, Itália e Espanha evocam à história como justificativa enquanto misioneros,
tanto católicos como protestantes, se sentem chamados
a evangelizar os chamados povos “atrasados”.
Razões étnicas: Enquanto parte da
população europeia justificava a colonização como um processo de civilização
existiam outras pessoas como o Conde
de Gabineau ou Joseph Chamberlain que sustentavam que
este processo este justificado pelo fato de que a raça branca era superior às
demais.
Sejam de aventura: A população
europeia internava-se nos continentes e nos oceanos impulsionados por uma forte
curiosidade. Este factor já se tinha produzido séculos atrás durante a
colonização de Portugal e Espanha.
Durante a
colonização de um território podem ser distinguido três fases: conquista,
organização e exploração económica.
Conquista: A superioridade arma
mentística permitiu que as potências europeias pudessem controlar os territórios
com grande facilidade.
Organização: O controle das colónias
costumava encontrar-se baixo o poder de um governador, dado que não todas as
decisões podiam ser tomadas pela metrópole.
Exploração: As metrópoles extrai
as matérias prima que precisa de colónia e vende nela os produtos manufacturados que
produzem suas indústrias.
No período
da expansão marítima europeia, no século XV,
os portugueses tentavam contornar a costa africana para chegar
nas Índias em busca de especiarias. Muitas áreas da costa africana
foram conquistadas e o comércio europeu foi estendido para essas
áreas.
Na África
existiam muitas tribos primitivas (segundo a visão etnocentrica europeia)
que viviam em contacto com a natureza e não tinham tecnologia avançada.
Havia guerras entre tribos diferentes, a tribo derrotada na guerra se
tornava escrava da tribo vencedora.
No período
de Colonização da América, ocorria o tráfico negreiro, em que eram
buscados negros da África para trabalhar como escravos nas colónias
como mão-de-obra, principalmente nas plantações. Os escravos eram
conseguidos pelos europeus por negociações com as tribos vencedoras, trocando
os escravos por mercadorias de pouco valor na Europa,
como tabaco e aguardente, e levados para América como peças
(mercadorias valiosas).
Pode dizer-se
que a colonização recente da África iniciou-se com
os descobrimentos e com a ocupação das Canárias
pelos portugueses, no princípio do século XIV.
O processo de
ocupação territorial, exploração económica e domínio político
do continente africano por potências europeias tem início
no século XV e estende-se até a metade do século XX. Ligada à
expansão marítima europeia, a primeira fase do colonialismo africano surge da
necessidade de encontrar rotas alternativas para o Oriente e novos mercados
produtores e consumidores.
No século
XIV, exploradores europeus chegaram à África. Através de trocas com alguns
chefes locais, os europeus foram capazes de capturar milhões de africanos e de
exportá-los para vários pontos do mundo naquilo que ficou conhecido como a
escravidão.
No princípio
do século XIX, com a expansão do capitalismo industrial, começa
o neocolonialismo no continente africano. As potências europeias
desenvolveram uma "corrida à África" massiva e ocuparam a maior parte
do continente, criando muitas colónias. Entre outras características, é marcado
pelo aparecimento de novas potências concorrentes, como a Alemanha,
a Bélgica e a Itália.
A partir
de 1880, a competição entre as metrópoles pelo domínio dos territórios
africanos intensifica-se. A partilha da África tem início, de fato,
com a Conferência de Berlim (1884), que institui normas para a
ocupação, onde as potências coloniais negociaram a divisão da África, propuseram
para não invadirem áreas ocupadas por outras potências. Os únicos países
africanos que não foram colónias foram a Etiópia (que apenas foi
brevemente invadida pela Itália, durante a Segunda Guerra Mundial) e
a Libéria, que tinha sido recentemente formada por escravos libertos dos
Estados Unidos da América. No início da Primeira Guerra Mundial, 90% das
terras já estavam sob domínio da Europa. A partilha é feita de maneira
arbitrária, não respeitando as características étnicas e culturais de cada
povo, o que contribui para muitos dos conflitos actuais no continente africano,
tribos aliadas foram separadas e tribos inimigas foram unidas. No fim do século
XIX, início do XX, muitos países europeus foram até a África em busca das
riquezas presentes no continente. Esses países dominaram as regiões de seu
interesse e entraram em acordo para dividir o continente. Porém os europeus não
cuidaram com a divisão correcta das tribos africanas, gerando assim muitas
guerras internas. Os seguintes países dividiram a África e "formaram"
países africanos existentes ainda hoje.
A colonização
portuguesa na África foi o resultado dos descobrimentos e começou com a
ocupação das Ilhas Canárias ainda no princípio do século XIV. A primeira
ocupação violenta dos portugueses na África foi a conquista de Ceuta em 1415.
Mas a verdadeira "descoberta" da África iniciou-se um pouco mais
tarde, mas ainda no século XV.
Em 1444,
Dinis Dias descobre Cabo Verde e segue-se a ocupação das ilhas ainda no século
XV, povoamento este que se prolongou até ao século XIX. Durante a segunda
metade do século XV Portugal foi estabelecendo feitorias nos portos do litoral
oeste africano. No virar do século, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa
Esperança, abrindo as portas para a colonização da costa oriental da África
pelos europeus.
A partir de
meados do século XVI, os ingleses, os franceses e os holandeses expulsam os
portugueses das melhores zonas costeiras para o comércio de escravos. Portugal
e Espanha conservam antigas colónias. Portugal continua com Cabo Verde, São
Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.
A ocupação da
África pelas potências europeias prosseguiu até depois do final da Segunda
Guerra Mundial, quando as colónias começaram a obter a independência, num
processo que se chamou descolonização. Com excepção do Egipto, que tinha
proclamado unilateralmente a sua independência em 1922, e da África do Sul, que
se tinha tornado autónoma em 1910, na forma de domínio do Império Britânico, os
restantes territórios africanos começaram a obter a independência a partir da
década de 1950 e, principalmente, a partir da Conferência de Bandung, em 1958,
em que participaram os quatro países africanos independentes nessa data. A
descolonização não foi pacífica, embora nem sempre fosse forçada através de
guerras de libertação, como foi o caso das colónias portuguesas e da Argélia;
as potências coloniais tentaram manter o seu domínio através do seu apoio a
políticos amigos ou através de vínculos entre os territórios semi-autónomos e a
Europa.
Os últimos
países africanos a alcançarem a independência, já na década de 1990, foram a
Namíbia e a Eritreia, que tinham ficado sob administração, respectivamente da
África do Sul e da Etiópia, ao abrigo de uma antiga tutela da Sociedade das
Nações. No entanto, ainda subsistem vários territórios de África ocupados por
países europeus, como as possessões espanholas em Marrocos e as ilhas de Santa
Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, administradas pelo Reino Unido. Outros
territórios, como as ilhas Reunião e Mayotte, decidiram por referendo popular
manter-se parte da República Francesa.
Um dos
legados do colonialismo tem sido a dificuldade de cooperação entre os novos
Estados africanos. Há, por exemplo, o problema do mosaico de fronteiras
arbitrárias e ilógicas, que em sua maioria assinalam a extensão das conquistas
coloniais ou da expansão imperial e que geralmente não têm qualquer relação com
as fronteiras naturais, geográficas ou étnicas. O colonialismo gerou também uma
identificação política e económica com a metrópole colonial, particularmente
forte no caso das ex-colónias francesas, e que persiste até hoje, acarretando
inclusive certo grau de dependência. Além disso, considerações extra africanas
ainda inibem a política internacional de muitos Estados do continente.
A relativa
brevidade da dominação europeia na África teve também como resultado a fixação
de instituições e hábitos das várias potências coloniais. A sobreposição de
culturas estrangeiras e indígenas criou uma diferença de perspectiva entre os
países africanos de língua inglesa e de língua francesa, que tende a dificultar
ainda mais as relações entre esses dois grupos de países.
Conscientes
desses óbices, muitos líderes africanos têm-se esforçado por promover soluções
pan-africanas para os problema do continente. Um dos principais resultados desses
esforços foi à criação, em Maio de 1963, da Organização da Unidade Africana
(OUA) com sede em Adis Abeba. A Organização da Unidade Africana foi substituída
pela União Africana em 9 de Julho de 2002. A OUA teve êxito na mediação da
disputa entre Argélia e Marrocos (1964-65), e nos litígios de fronteiras entre
Etiópia e Somália (que tornaram a eclodir em 1977) e entre Quénia e Somália
(1965-67), fracassando, porém, em sustar a guerra civil na Nigéria (1968-70).
Todos os países africanos independentes pertencem à União Africana.
Conforme já
vimos acima, entende-se por sistema colonial, o conjunto de relações de
dominação e subordinação envolvendo metrópoles e colónias durante a Época
Moderna; essas relações mantidas entre áreas metropolitanas e áreas periféricas
eram directas e exclusivas. Originando-se da expansão marítima e mercantil
europeia, em meados do século XVI, o sistema colonial mercantilista, também
denominado Sistema Colonial Tradicional, estendeu-se até o século XVIII, quando
entrou em crise.
A denominação
mercantilista ou “tradicional” vincula esse tipo de colonialismo à Revolução
Comercial (época da expansão mercantil e de formação do capitalismo) e é usada
para diferenciá-lo do neocolonialismo ou Sistema Colonial Industrial,
estabelecido pela expansão da industrialização, a partir do século XIX.
Eram o centro
do Sistema Colonial as metrópoles europeias que, independente da gradação,
participaram das navegações e das descobertas – Portugal, Espanha, Inglaterra,
França e Holanda -, disputando e estabelecendo áreas de influência na América,
na África e na Ásia. Como centro dinâmico da acumulação capitalista, eram
também áreas de emanação das decisões políticas, administrativas, económicas e
outras, constituindo-se, portanto, em pólos de dominação.
As metrópoles
asseguravam de forma exclusiva o abastecimento das colónias, fornecendo
produtos manufacturados e a mão-de-obra escrava, através da burguesia
mercantil, sempre com preços elevados. Por outro lado, garantiam a apropriação
de toda a produção colonial, sempre a preços aviltados, revendendo-a, depois,
por preços mais elevados no mercado europeu. Além disso, gravava o mundo
colonial com tributos (impostos, taxas e contribuições), que , em determinados
momentos, tornavam-se excessivos.
Correspondiam
à periferia do sistema – porções territoriais da América, África e Ásia, onde
se localizavam as colónias e as feitorias. As primeiras, no continente
americano, operavam na esfera de produção especializada de géneros para o
mercado. As feitorias – típicas da África e da Ásia – operavam basicamente na
esfera das trocas de mercadorias.
As colónias
se concentravam na produção especializada de determinados géneros para o
mercado externo, principalmente, de produtos tropicais que não eram
encontrados na Europa; da mesma forma, na extracção de metais preciosos,
atendendo às aspirações metalistas do Estado metropolitano. Assim, as colónias
se constituíam em extensões das economias metropolitanas, cumprindo sua função
histórica de complementá-la.
Entre as duas
áreas constituintes do Sistema Colonial existia um conjunto de relações e
regras de normatização que se convencionou chamar de Pacto Colonial. Nesse
conjunto destacavam-se o exclusivo, que era o monopólio metropolitano do
comércio e navegação coloniais, e o monopólio estatal de determinados produtos
coloniais.
Sem dúvida
nenhuma, o exclusivo ou monopólio do comércio colonial era o seu elemento
essencial, portanto, o definidor das relações metrópole-colônia. Por isso, as
rígidas regulamentações que orientavam o comércio com as colónias, como o
regime de porto único, aplicado por mais de um século entre a Espanha e suas colónias
na América.
As colónias,
em especial as localizadas nas áreas tropicais, tinham a função de complementar
a economia europeia. Por essa razão, concentravam-se na produção em grande
escala de alguns géneros agrícolas, altamente lucrativos, como o açúcar, ou de
matérias-primas, como o algodão ou, ainda, de minérios. Isso tomava a produção
colonial altamente especializada (para muitos monocultura) e extrovertida, isto
é, voltada para os interesses da metrópole.
Na montagem
de um sistema produtor na América, os recursos naturais, no caso a terra, eram
abundantes. Os capitais, de um modo geral, eram escassos e a mão-de-obra era
até abundante em alguns países europeus, como França, Suíça, Inglaterra, por
onde vagavam milhões de mendigos. Não havia, contudo, o capital para
remunerá-la. A solução para o problema da mão-de-obra foi utilizar na
colonização americana as várias formas de trabalho compulsório, como a servidão
temporária (indentured servants) nas colónias inglesas da América do Norte, a
mita, forma de servidão praticada pelos incas e aproveitada pelos espanhóis na
região do Peru. Para países como Portugal e Espanha, onde a mão-de-obra era
escassa, a solução foi a utilização da escravidão nas suas colónias, pois com
ela era possível uma maior acumulação de capitais, a partir da periferia do
sistema.
A escravidão
africana se constituiu em um dos principais factores de aceleração da
acumulação primitiva de capital. Isso porque o negro escravo vincula-se a um
duplo aspecto do sistema escravista moderno: de um lado, como produtor de
mercadorias, barateando enormemente o seu custo de produção, e, de outro, como
a própria mercadoria. Nesse último aspecto, destaca-se a importância do
tráfico negreiro, uma das actividades comerciais mais lucrativas que a
burguesia europeia desenvolveu durante a Época Moderna.
O
trabalhador-mercadoria foi o alimentador do lucrativo comércio triangular,
formado pela Europa, África e América, e que enriqueceu as companhias de
traficantes portuguesas, holandesas, inglesas e mesmo os grupos mercantis
estabelecidos nas colónias.
Na
colonização brasileira, o uso do escravo africano foi precedido das
experiências portuguesas nas ilhas atlânticas, descobertas na primeira metade
do século XV. Entre 1436 e 1441, o comércio regular de escravos africanos
garantia o suprimento de mão-de-obra, não apenas para a produção açucareira
insular, mas também para os trabalhos no reino. A partir de 1444 foi criada a
Companhia de Lagos (depois da Guiné), que passou a ter o monopólio do tráfico
negreiro também para a colónia portuguesa na América.
Uma das
principais consequências do mercantilismo foi a montagem do sistema de
exploração colonial, que marcou a conquista e a colonização de regiões da
África. Na verdade, o sistema colonial desenvolveu-se como uma continuação da
política económica do mercantilismo. De acordo com essa política, o Estado
deveria enriquecer-se por meio do crescimento das actividades comerciais. E foi
através da exploração colonial que as nações europeias realizaram esse objectivo.
Apego
demasiado ao lucro, pois o país buscava intermitentemente a riqueza mesmo que o
outro país tivesse prejuízo, segundo Montaigne “o lucro de um país é o prejuízo
de outro”, a produção existia em função do desenvolvimento do estado e não do bem-estar
dos indivíduos; a exploração ao máximo da colónia e o impedimento de qualquer
desenvolvimento económico desta, evitando assim, uma possível concorrência.
Concluímos que
a expansão colonial deu se em vários períodos e o mesmo esta ligado com a
historia económica de Angola, desencadeado por vários factores tais como
crescimento da população europeia, factores económicos e razões ideológicas
seguido de várias fases consideradas ao longo do presente trabalho.
Como
consequências do mercantilismo, podemos, em suma, citar a criação do sistema de
exploração colonial, que marcou a conquista e a colonização de regiões da
África, incluindo Angola.
A. Adu Boahen. Especialista em
história colonial da África ocidental; autor de numerosas publicações e artigos
sobre a história da África; professor e chefe do Departamento de História da
Universidade de Legon Acra, Gana.
H. A. Ibrahim. Especialista em
história do Egito e do Sudão nos séculos XIX e XX; autor de numerosos estudos;
mestre de conferências na Universidade de Khartum (Departamento de História).
Abbas I. Ali (Sudão). Especialista em história do Sudão e da África oriental no
século XIX; autor de obras e de artigos nessas áreas; ex-chefe do Departamento
de História da Universidade de Khartum.
M. Crowder. Especialista em
história da África ocidental; autor de numerosas obras e artigos sobre o tema;
lecionou em diversas universidades da Nigéria; diretor da publicação History
Today; atualmente, convidado pela Universidade de Botsuana.
GOSTEI DO CONTIUDO
ResponderExcluirQUERIA MAS SABER DA EXPANSÃO EUROPEIA