Elaborado Por Vieira Miguel Manuel
ÍNDICE
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É inegável a grande importância histórica da
Revolução Francesa de 1789. Muitos historiadores costumam mesmo usá-la como
marco divisório da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. Dada essa
importância, é conveniente que nos preocupemos em saber quais as razões que a
levaram a tal magnitude histórica.
Antes de tudo, é preciso dizer que a Revolução
Francesa é, acima de qualquer coisa, uma "revolução burguesa" no
sentido mais estrito do termo, ou seja, ela significa a tomada do poder pela
burguesia. A mesma burguesia que funcionou como um dos pilares do Absolutismo
realizou a sua revolução no sentido de assumir ela mesma o controle do aparelho
do Estado.
Em termos estritamente franceses, podemos dizer que
a Revolução de 1789 foi o fato histórico através do qual a burguesia, na
França, assumiu o poder político em termo nominais e efectivos.
A questão é que não devemos entender a Revolução de
1789 como um fenómeno apenas francês; seu significado transcende qualquer carácter
nacional. Na verdade, a Revolução Francesa de 1789, juntamente com as
Revoluções Inglesas do século XVII e com a independência dos Estados Unidos
representam os pontos culminantes de crise do Antigo Regime.
Por sua feita, a crise do Antigo Regime representava
o momento final da transição do Feudalismo para o Capitalismo, e, em termos de
Europa, no que diz respeito aos aspectos jurídico-políticos.
Em suma, estamos afirmando que a Revolução Francesa
está inserida no contexto geral de transição para o Capitalismo e, como tal,
deve ser vista de forma muito mais ampla do que nos seus limites nacionais
franceses. Ela representa o coroamento da ascensão burguesa no que diz respeito
ao poder político. Sua influência, quer seja através das companhias napoleónicas,
quer seja através da simples difusão de suas ideias, transcendeu em muito o
território francês; representou a afirmação política da burguesia em termos do
mundo ocidental.
Podemos afirmar que a Revolução Francesa e a
Revolução Industrial na Inglaterra representam os momentos decisivos de
nascimento do Capitalismo Liberal, ou seja, do mundo eminentemente burguês.
A Revolução Francesa trata de acontecimentos que
acontecerem e mudaram a política do país entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro
de 1799 e foi um dos maiores acontecimentos da humanidade.
As causas da revolução francesa são remotas e
imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que a França passava
por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da
Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na
Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinha deixado as
finanças do país em mau estado.
Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2-
nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça. Havia grandes injustiças entre
as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado prejudicado com a aprovação
das leis.
Os chamados Privilegiados estavam isentos de
impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança
comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos
encargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.
O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot
para gerir os destinos do país como ministro e implementar profundas reformas
sociais e económicas.
O Terceiro-Estado carregando o Primeiro e o Segundo
Estados nas costas. A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII
possuía dois grupos muito privilegiados:
O Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto
Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a
nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que
as reclamava; a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana
ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se
mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que
alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e
cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.
Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam
o Terceiro Estado, constituído por burgueses, camponeses sem terra e os
"sans-culottes", uma camada heterogénea composta por artesãos, aprendizes
e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam,
diferentes dos tecidos caros utilizados pelos nobres. Os impostos e
contribuições para o Estado, o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro
Estado, uma vez que os dois últimos não só tinham isenção tributária como ainda
usufruíam do tesouro real por meio de pensões e cargos públicos.
A França ainda tinha grandes características
feudais: 80% de sua economia era agrícola. Quando uma grande escassez de
alimentos ocorreu devido a uma onda de frio na região, a população foi obrigada
a mudar-se para as cidades e lá, nas fábricas, era constantemente explorada e a
cada ano tornava-se mais miserável. Vivia à base de pão preto e em casas de
péssimas condições, sem saneamento básico e vulneráveis a muitas doenças.
A reavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime
foi montada à luz do pensamento Iluminista, representado por Voltaire, Diderot,
Montesquieu, John Locke, Immanuel Kant etc. Eles forneceram pensamentos para
criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeriram a ideia de
uma maneira de conduzir liberal burguesa. A situação social era tão grave e o
nível de insatisfação popular tão grande que o povo foi às ruas com o objectivo
de tomar o poder e arrancar do governo a monarquia comandada pelo rei Luís XVI.
O primeiro alvo dos revolucionários foi a Bastilha. A Queda da Bastilha em 14
de Julho de 1789 marca o início do processo revolucionário, pois a prisão
política era o símbolo da monarquia francesa.
A causa mais forte de Revolução foi a económica, já
que as causas sociais, como de costume, não conseguem ser ouvidas por si sós.
Os historiadores sugerem o ano de 1789 como o início da Revolução Francesa. Mas
esta, por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com
uma reacção dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo,
tendo sido inspirada em ideias iluministas, e se pretendia reformar e para isso
buscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero para
contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembleia
dos Notáveis (1787).
No meio do caos económico e do descontentamento
geral, Luís XVI da França não conseguiu promover reformas tributárias, impedido
pela nobreza e pelo clero, que não "queriam dar os anéis para salvar os
dedos". Não percebendo que seus privilégios dependiam do Absolutismo, os
notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a
Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta
ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projecto de reformas.
Por sugestão do Ministro dos assuntos económicos à
época, Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou a Assembleia dos Estados Gerais,
instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais reuniram-se em Maio
de 1789 no Palácio de Versalhes, com o objectivo de acalmar uma revolução de
que já falava a burguesia.
As causas económicas também eram estruturais. As
riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufactureira estava ligada
ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade.
Isso descontentou a burguesia. Outro fator económico foi a crise agrícola, que
ocorreu graças ao aumento populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa
cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade
de alimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção
alimentícia, o fantasma da fome pairou sobre os franceses.
Em Fevereiro de 1787, o ministro das finanças,
Loménie de Brienne, submeteu a uma Assembleia de Notáveis, escolhidos de entre
a nobreza, clero, burguesia e burocracia, um projecto que incluía o lançamento
de um novo imposto sobre a propriedade da nobreza e do clero. Esta Assembleia
não aprovou o novo imposto, pedindo que o rei Luís XVI convocasse os
Estados-Gerais.
Em 8 de Agosto, o rei concordou, convocando os
Estados Gerais para Maio de 1789. Fazendo parte dos trabalhos preparatórios da
reunião dos Estados Gerais, começaram a ser escritos os tradicionais cahiers de
doléances, onde se registaram as queixas das três ordens.
O Parlamento de Paris proclama então que os Estados
Gerais se deveriam reunir de acordo com as regras observadas na sua última
reunião, em 1614. Aproveitando a lembrança, o Clube dos Trinta começa
imediatamente a lançar panfletos defendendo o voto individual inorgânico -
"um homem, um voto" - e a duplicação dos representantes do Terceiro
Estado. Várias reuniões de Assembleias provinciais, como em Grenoble, já o
haviam feito. Jacques Necker, de novo ministro das finanças, manifesta a sua
concordância com a duplicação dos representantes do Terceiro Estado, deixando
para as reuniões dos Estados a decisão quanto ao modo de votação – orgânico
(pelas ordens) ou inorgânico (por cabeça). Serão eleitos 291 deputados para a
reunião do Primeiro Estado (Clero), 270 para a do Segundo Estado (Nobreza), e
578 deputados para a reunião do Terceiro Estado (burguesia e pequenos
proprietários).
Entretanto, multiplicam-se os panfletos, surgindo
nobres como o conde d'Antraigues, e clérigos como o bispo Sieyès, a defender
que o Terceiro estado era todo o Estado. Escrevia o bispo Sieyès, em Janeiro de
1779: “O que é o terceiro estado? Tudo. O que é que tem sido até agora na ordem
política? Nada. O que é que pede? Tornar-se alguma coisa”.
A reunião dos Estados Gerais, como previsto, vai
iniciar-se em Versalhes no dia 5 de Maio de 1789.
Foi a Revolução Francesa que estimulou o início da
Idade Contemporânea e seu principal benefício foi a eliminação da escravidão, a
servidão e os direitos feudais, a promoção da liberdade e dos direitos
individuais e da sociedade que foram conquistados.
Mas antes de tudo isso acontecer na França ocorreu
os sistemas de governo como ditadura, impérios e monarquia constitucional.
Os principais motivos que geraram o surgimento da
Revolução Francesa foram os seguintes:
-
Descontentamento do Terceiro Estado (burguesia, trabalhadores urbanos,
camponeses), que era a grande maioria da sociedade, com os privilégios da
nobreza e do clero;
-
Os integrantes do Terceiro Estado deviam pagar altos impostos, enquanto clero e
nobreza eram isentos. Esta disparidade gerava muita revolta em grande parte da
população;
-
Quase todas as terras do território francês estavam nas mãos da nobreza, fato
que também gerava muita revolta na população;
-
As pessoas que contestavam o absolutismo na França eram presas na Bastilha
(espécie de prisão política da monarquia) ou enviadas para a guilhotina;
-
Péssimas condições de vida enfrentadas pelos trabalhos urbanos (carga de
trabalho elevada é baixos salários) e camponeses (viviam praticamente em
situação de miséria);
-
Elevados gastos da nobreza com luxo (festas, banquetes, roupas caras, joias,
etc.), enquanto grande parte da população vivia em péssimas condições de vida;
-
Grande vontade da alta burguesia comercial em participar das decisões políticas
da França. A burguesia queria também maior liberdade económica, com pouca
interferência do governo;
-
Grande influência dos ideais iluministas, que defendia o fim do absolutismo,
sobre os intelectuais e integrantes da alta burguesia.
·
05/05/1789 – Convocação dos
Estados Gerais (para aprovar ou não a cobrança de impostos dos notáveis). Porém
o Voto era por Estado e não por cabeça, o que fazia com que o povo nunca
vencesse.
·
O 3º Estado se revolta e faz o
“Juramento da Sala do Jogo da Pela” exigindo uma Nova Constituição e Votação
por cabeça.
·
Ocorre a Marcha para o Quartel
dos Inválidos (onde estavam as armas) e Depois a Marcha para o Palácio da
Batilha (prisão e também arsenal) – em 14/07/1789 acontecesse a Queda da Batilha (primeira vitória do povo)
e tomada do poder.
Havia três Partidos Políticos da França: os
Girondinos – alta Burguesia, defendiam poucas mudanças e uma Monarquia
Constitucional); Planície – profissionais liberais que mudavam conforme o
governo; e Jacobinos – Pequena Burguesia, Camponeses e Pobres, defendiam
mudanças radicais e a República.
Assembleia
(1789 a 1792) -
Burguesia no Poder, ficou conhecida como fase do “Grande Medo”.
Neste período foi feita a Declaração
Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, Confisco dos bens do clero, Fuga
dos Aristocratas (Emigrados) para a Áustria (por causa das Invasões
das terras pelos pobres) e a Constituição de 1791
(que instituía Monarquia Constitucional, Voto Censitário, Proibição
das Greves, Divisão dos Três poderes, Igualdade Jurídica).
As camadas mais pobres não aceitam as medidas
que não os privilegiavam, como o voto por renda, com isso ocorre uma revolta e
é instituída a Convenção.
Convenção
(1792 a 1795) -
Pequena Burguesia e Pobres no Poder (Jacobinos) no poder, apoiados pela Comuna
de Paris, com o líder Robespierre.
Em 1793 foi feita a Constituição do Ano I com
medidas populares como Voto Universal (masculino), distribuição de terras,
abolição da escravidão nas colónias, Educação obrigatória e gratuita, Confisco
do bens dos Emigrados. Havia o Comité da Salvação Pública (12 líderes) porém um
dos mais queridos e influentes, Robespierre conspira e toma o poder sozinho.
O Governo de Robespierre ficou conhecido como
Período do Horror, pois com medo dos inimigos, o líder começou a mandar matar
todos que ele achasse ser traidor. A Morte era na Guilhotina (vide foto
abaixo).
Porém era de se esperar que a insatisfação
surgisse não só por parte dos burgueses como da própria população, e em 1795
ocorreu o Golpe do Nono Termidor (Ação Termidoriana) que levou ao poder os
Girondinos novamente.
Diretório (1795 a 1799) - Com os girondinos
no poder, as conquistas populares foram anuladas pela nova Constituição do Ano
III. Algumas das medidas foram voltar a escravidão nas colônias (o que gera
revoltas por exemplo no Haiti que faz uma Guerra por Independência), Voto
censitário, Propriedade Privada entre outras.
Em 1799 a Burguesia, para conter a população
e se manterem no governo, aliam-se a Napoleão Bonaparte (militar muito querido
pelos franceses e carismático) no Golpe do 18 Brumário. Napoleão agora é o
líder político da França.
O Lema da Revolução Francesa foi a Liberdade,
Igualdade e Fraternidade, porém pelo curso das ações pode se ver que sempre a
Burguesia buscava poder e reprimia a igualdade entre os pobres. Todas as
conquistas que seguiram o lema revolucionário foram perdidas e o povo continuou
na condição anterior.
A crítica situação económica, às vésperas da
revolução de 1789, exigia reformas urgentes e gerava uma grave crise política.
Ocorreram uma onda de falências, acompanhada de desempregos e queda de
salários, arruinando o comércio nacional. As crises económicas juntaram-se às
políticas, com demissão de ministros que haviam convocado a nobreza e o clero
para contribuírem no pagamento de impostos.
Pressionado pela crise Luís XVI convoca os Estados
Gerais, uma assembleia formada pelas três divisões da sociedade francesa: o
Primeiro Estado - composto pelo clero; o Segundo Estado - formado pela nobreza
e o Terceiro Estado - composto por todos aqueles que não pertenciam ao Primeiro
nem ao Segundo Estado, no qual se destacava a burguesia. Reunidos no Palácio de
Versalhes, o Terceiro Estado declara-se representante da nação, formando a
Assembleia Nacional Constituinte e jurando permanecer reunidos até que ficasse
pronta a Constituição. Era 17 de Junho de 1789. Estava iniciada a Revolução. Em
14 de Julho de 1789 a massa urbana de Paris tomou a Bastilha, prisão política,
símbolo do autoritarismo e das arbitrariedades cometidas pelo governo. A
destruição da Bastilha foi o marco da explosão popular.
A
revolução foi uma ruptura em todos os domínios.
Primeiramente, no domínio político: depois de mil
anos de estabilidade na França, começou o reinado da instabilidade, isto é, a
sucessão de regimes, de repúblicas, de governos, de partidos. Desde 1789, a
França anda à busca de uma legitimidade. O assassinato do rei Luiz XVI, crime
premeditado, crime deliberado bem antes do processo que lhe foi intentado, como
mostra um recente livro de Madame Coursac, revestiu-se de uma significação
profunda: foi um parricídio.
Ruptura no domínio das instituições e das leis: mil
anos de leis, de costumes, de instituições, de privilégios, de liberdades,
abolidos de repente, sem motivos.
Ruptura e degradação de uma sociedade: de um dia
para o outro acabaram-se as ordens, as corporações, as confrarias, as
companhias, e o indivíduo se viu sozinho diante do Estado.
E o que dizer de todas as consequências que se
seguiram?
O atraso económico em primeiro lugar. No século
XVIII a França multiplicara por quatro seu comércio exterior. Vira uma notável
expansão de sua costa atlântica. O crescimento só retornará no Império, mas não
passará de uma recuperação das perdas sofridas durante a Revolução.
Em seguida, o atraso demográfico. Desde 1801, na
França, a curva de jovens é constantemente decrescente. No século XVIII, sua
população crescia no mesmo ritmo que a da Inglaterra. A partir de 1800 nota-se
o crescimento da população britânica, a estagnação da população francesa. Em
1901, a densidade britânica é de 163 habitantes por km2, a francesa de 73.
Atraso enfim no ensino. De um dia para o outro, dissolveu-se
uma rede de escolas que era a mais completa e a mais bela de toda a Europa
(vinte e uma universidades, mais de duzentos colégios, milhares de escolas
primárias) e não a substituíram por nada ou quase nada.
Depois da Revolução, foram necessários 30 anos para
reconstruírem uma rede escolar tão densa quanto a do "Ancient
Régime". Em 1790, a supressão das ordens religiosas teve, no domínio da
vida espiritual, consequências desastrosas incalculáveis; milhares de mosteiros
com seus arquivos, suas bibliotecas, eram centros de vida intelectual erudita.
A Revolução expulsou os monges, os edifícios foram deixados ao abandono, grande
quantidade de livros e manuscritos foram perdidos.
Mas tudo isso não é nada ao lado da apostasia. A
Constituinte provocou o cisma. A Assembleia e a Convenção perseguiram a
religião católica e descristianizaram sistematicamente a França. O resultado é
fácil de ver: em 1801, no momento da Concordata, a proporção de franceses
católicos praticantes caiu de 99% para 50%. A metade da nação francesa deu as
costas para Deus. Um século mais tarde, depois de prodígios de apostolado e de
santidade, o inventário era o mesmo: em 1914, 50% dos franceses fazem a Páscoa.
O que quer dizer que a metade perdida entre 1789 e 1801, a Igreja nunca mais
recuperou.
Ao adoptar o título de Imperador dos franceses,
Napoleão criou uma nova nobreza, formada por burgueses e por seus fiéis
generais e marechais Bonaparte estabeleceu na Europa Continental o Império
Napoleónico, o qual era um verdadeiro Império familiar; impondo aos vencidos e
tutelados o governo de seus parentes.
A Revolução Francesa atingira o seu ponto máximo
durante o Terror. Veio a reacção em 1794. Foi implantado o Directório. As
dificuldades que os directores encontravam para governar eram enormes. De um
lado, eram atacados pelos partidários da realeza que pretendiam a volta do
Antigo Regime. Do outro lado, as baixas camadas populares, dirigidas pelos
jacobinos, criavam sérios problemas tentando retomar à política da Convenção do
período do Terror.
O Directório não conseguia se consolidar. Golpeava
os radicais de ambos os lados. A saída encontrada por alguns directores foi o
fortalecimento do poder. Para tanto, tornava-se necessário um líder militar que
fosse popular.
Napoleão, militar de destaque durante as guerras da
Itália (1796-1797) e do Egito (1798-1799), preenchia os requisitos. Por isso,
foi escolhido para liderar o golpe que depôs o Directório, dissolveu a Assembleia
e implantou o regime do Consulado (1799-1802). Durante esse período, houve uma
ditadura disfarçada. Em 1802 surgiu o Consulado Vitalício, espécie de Monarquia
vitalícia que passou a ser hereditária em 1804.
Apesar da existência de uma Constituição, Napoleão
governava despoticamente. Por algum tempo, a prosperidade que resultou das
reformas internas e os êxitos nas guerras exteriores permitiram a continuidade
do regime. Os fracassos na política exterior abalaram os fundamentos do regime,
pondo fim ao Império em 1814 com um breve ressurgir de 100 dias em 1815.
Começaria, então, a obra da Restauração.
Em 1799, a França apresentava um aspecto desolador.
A indústria e o comércio estavam arruinados. Os caminhos e os portos,
destruídos. O serviço público, desorganizado. Os impostos não eram arrecadados.
Todos os dias novos emigrados deixavam a França fugindo da desordem e das
ameaças de confisco dos bens. Os clérigos que se negaram a jurar a nova
Constituição Civil da Igreja foram perseguidos, abandonando o país. A guerra
civil ameaçava eclodir em numerosas províncias.
Várias medidas foram adoptadas para estabelecer a
paz interior. Napoleão adoptou uma política de reconciliação. A Vendéia e a
Bretanha, rebeladas, foram pacificadas. Adoptaram-se medidas que deram
segurança no trânsito pelos caminhos frequentemente dominados pelos salteadores
de estradas.
A Constituição de 1799 dava a Napoleão poderes quase
ilimitados, sob a aparência de um regime republicano. O voto universal,
estabelecido pela Constituição de 1793, foi abolido, passando a ser censitário,
isto é, de acordo com a riqueza do cidadão. Os candidatos mais votados nas
eleições compunham uma lista das notabilidades, da qual o governo escolhia os
membros para as funções públicas.
O Poder Legislativo era fraco, quase sem poder efectivo.
Tinha, portanto, existência meramente formal. Era composto por quatro assembleias:
o Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunato, que as discutia; o
Corpo Legislativo, que votava; e o Senado, que velava pela sua execução.
O Poder Executivo preponderava sobre os demais. Era
confiado a três cônsules, nomeados pelo Senado por 10 anos.
O Primeiro Cônsul detinha efectivamente o poder:
propunha e promulgava as leis, nomeava ministros e oficiais, os funcionários
das Assembleias, os juízes. Os dois cônsules restantes eram figuras
decorativas.
Esta Constituição foi submetida a um plebiscito
(referendo popular) e aprovada por mais de três milhões de votos. Ela
estabelecia, de fato, a ditadura do Primeiro Cônsul.
No plano exterior, as guerras continuaram até 1802,
quando Napoleão assinou a Paz de Amiens, que punha fim ao conflito europeu
iniciado em 1792.
A administração do Estado foi reorganizada. A paz
permitia a dedicação aos afazeres internos. Os departamentos e outras unidades
administrativas foram confiados a funcionários indicados por Napoleão, bem como
os cargos de juízes, até então eleitos localmente.
No plano financeiro, duas medidas ganham destaque: a
criação de um corpo de funcionários encarregados da arrecadação dos impostos,
até então concedida a particulares, e a fundação do Banco de França por um
grupo de banqueiros, que recebeu o direito de emitir papel-moeda. A situação económica
do Estado melhorou sensivelmente.
O ensino foi organizado com o fito de instruir
funcionários para o Estado. Os liceus, que tinham esta função, eram organizados
em moldes militares.
No que tange à sociedade, a grande obra foi a
criação do Código Civil. Representava uma reforma das leis até então existentes
no país, relativas a particulares, família, propriedade, contratos. Completado
em 1804, o Código apoiava-se no Direito Romano, nas ordenações reais e no
direito revolucionário. A sua essência continua em vigor até hoje na França.
A paz com a Igreja Católica foi estabelecida em
1801: a Concordata. O papa Pio VII reconhecia a venda dos bens eclesiásticos e
o Estado ficava proibido de interferir no culto. Os bispos seriam indicados
pelo governo e investidos nas suas funções religiosas pelo papa. Teriam de
prestar juramento de fidelidade ao governo. As leis papais (bulas) somente
entrariam em exercício depois de aprovadas pelo governo francês.
O êxito da política interna e externa de Napoleão
condicionou o estabelecimento da vitaliciedade do Consulado, em 1802.0 Primeiro
Cônsul recebeu do Senado o direito de indicar seu sucessor. Era, de fato, a
implantação da Monarquia hereditária.
O reinício das guerras em 1803 propiciou a
proclamação do Império. O perigo nacional foi aproveitado por Napoleão, que se
fez imperador hereditário. Nova Constituição surgiu para a legalizar o fato
(1804). Outro plebiscito confirmou a instituição do Império.
Uma nova corte foi formada: a família imperial, os
grandes dignitários, marechais da França, grandes oficiais da Coroa. A etiqueta
era minuciosa, como no Antigo Regime.
Em 1804 o poder imperial era absoluto. Foi sagrado
religiosamente pelo papa em Paris. Criou-se uma nobreza imperial com os títulos
tradicionais. A hierarquia de títulos correspondia à hierarquia de funções.
o governo tomou-se despótico, mais ainda do que o
dos antigos reis. As Assembleias foram suprimidas. O Tribunato e os Corpos
Legislativos perderam suas funções. Após 1809, Napoleão passa a determinar os
impostos a serem cobrados. Não foram respeitadas as liberdades individuais ou
políticas. As prisões arbitrárias se sucediam. A liberdade de imprensa foi
anulada.
A intervenção estendeu-se à educação. A Universidade
Imperial monopolizava o ensino superior. As disciplinas consideradas perigosas
para o regime tiveram seus programas alterados: História e Filosofia.
A política religiosa buscava dar apoio legal ao
regime. O catecismo, ao mesmo tempo, ensinava os deveres para com Deus e o
Imperador. Procurou colocar o papa sob sua tutela a serviço de sua política. A
recusa papal em integrar-se na política internacional de Napoleão levou-o a
perder seus Estados, sendo internado em Savona (1809). Os bispos que tomaram o
partido do papa foram perseguidos e privados de suas dioceses.
O descontentamento geral progredia. A burguesia
opunha-se à perda de liberdade e às perseguições políticas. As guerras
arruinavam a economia e os portos. O restabelecimento de antigos impostos indirectos
sobre vários produtos irritava os contribuintes. As guerras requeriam a
continuidade da convocação obrigatória para o Exército. Os jovens procuravam
fugir ao serviço militar.
O Código Civil foi seguido pelos Códigos Comercial e
Penal. A economia da França foi impulsionada.
Os camponeses proprietários produziam mais nos seus
campos que outrora. Essa prosperidade explica seu apoio ao regime. Igualmente,
a indústria foi estimulada.
Numerosos trabalhos, iniciados pelo Consulado, foram
completados: abertura de canais, reconstrução dos portos, construção de
estradas, embelezamento de grandes cidades.
O reinício das guerras em 1803 implicou uma luta
contra a Inglaterra, Rússia e Áustria, unidas na Terceira Coalizão (1805). Os
ingleses venceram no mar, em Trafalgar, mas os austro-russos foram derrotados
em terra (Austerlitz). A Áustria foi expulsa da Itália. Na Alemanha foi criada
a Confederação do Reno, que substituía o Santo Império, sob a tutela francesa.
A Itália foi totalmente submetida ao poder de Napoleão.
Em 1806, formou-se a Quarta Coalizão, tendo a
Prússia sido batida em Lena e a Rússia em Friedland. Pela Paz de Tilsit, a
Prússia foi desmembrada e o czar tomou-se aliado de Napoleão. Contra a
Inglaterra foi decretado o Bloqueio Continental, tentativa de enfraquecer a
economia inglesa, obrigando todos os países europeus a fecharem seus portos ao
comércio inglês. O início da conquista da Península Ibérica abriu novos campos
de conflito. Em 1809 os austríacos retomaram as armas, mas, vencidos em Wagram,
sofreram novo desmembramento.
O poder napoleónico encontrava-se no seu apogeu.
Toda a Europa Ocidental lhe foi submetida; o exército era bem organizado,
numeroso, quase imbatível. Uma ameaça séria se apresentava. A intervenção
francesa provocou o surgimento de rebeldias nacionalistas, principalmente na
Prússia.
A aliança entre franceses e russos foi rompida em
1812, porque os russos não puderam manter por mais tempo o bloqueio ao comércio
inglês, muito importante para a Rússia. Napoleão invadiu este país, venceu a Batalha
de Moscou, mas o inverno obrigou-o a uma retirada desastrosa. A Prússia e a
Áustria se uniram à Rússia, vencendo Napoleão em Leipzig (1813) e invadindo a
França no ano seguinte. Paris foi tomada pelos aliados, que restabeleceram a
Monarquia deposta em 1792: Luís XVIII foi obrigado a aceitar o Tratado de
Paris.
Napoleão, feito prisioneiro, foi transferido para a
Ilha de Elba, de onde evadiu-se um ano depois (março de 1815), retomando o
poder. Reorganizando suas forças, chocou-se com a última coligação em Waterloo,
na Bélgica, onde foi vencido e aprisionado pelos ingleses, que o exilaram na
Ilha de Santa Helena, onde veio a falecer.
Luís XVIII foi restaurado pela segunda vez, O
Império estava findo. O Congresso de Viena (1814-1815) reorganizou o mapa político
da Europa, conturbado por Napoleão. O equilíbrio foi estabelecido entre as
grandes potências europeias: Áustria, Prússia, Rússia, Inglaterra. A Alemanha e
a Itália permaneciam divididas, e a Inglaterra adquiria a supremacia marítima e
colonial.
A partir dessas ponderações, é difícil caracterizar
a Revolução Francesa como um movimento necessariamente extemporâneo. Seu
desenrolar foi profundamente marcado e alimentado por ideais cosmopolitas, com
poucas limitações de cunho territorial (exceptuando-se as causas directas que
instigaram o conflito naquele país).
Destarte, suas consequências reverberaram
indubitavelmente no tempo e no espaço. Noções como as de nacionalismo e
patriotismo; experiência de comunhão maciça na luta por objectivos comuns;
princípios sobre os quais todo um modelo social foi erigido; até mesmo a
constituição de um novo formato de disputas são exemplos de alguns de seus
legados.
Foi um momento da história que se estabeleceu como
um verdadeiro axioma. Não se restringiu a esferas específicas da interferência
humana e serviu de base e referência para muitas outras agitações civis e
políticas.
O Império Napoleónico foi produzido pela própria
Revolução Francesa. O Império foi a última fase da Revolução que, abalada pelos
extremismos, recorreu à centralização do poder. Nesse momento, Napoleão encarna
os ideais nacionais, representados pelos interesses da burguesia. Suas obras de
restauração económica, administrativa e religiosa demonstram isso.
A crise do Império Napoleónico surge pela conjugação
da política de opressão económica interna, que lhe vale a oposição da classe
responsável pela sua ascensão ao poder, com as guerras dispendiosas, que trazem
a oposição geral da nação.
Enquanto os êxitos militares se mantiveram, o
Império Napoleónico durou. O seu fim tem início com os primeiros tropeços
militares. O Bloqueio Continental prejudicou os países europeus submetidos à
França mais do que os submetidos à própria Inglaterra: de fato, os primeiros
estavam fechados dentro da própria Europa; os últimos, dominando os mares,
podiam encontrar novos mercados consumidores para a produção inglesa bloqueada
na Europa.,
A Revolução Francesa foi difundida por Napoleão.
Suas idéias de igualdade, liberdade e regime republicano de governo foram
implantadas em vários países.
O Antigo Regime, abalado nos seus alicerces pela
Revolução na França, também estava ameaçado na Europa pela expansão do Império Napoleónico.
Daí a reacção dos Estados absolutos em várias coligações sucessivas, até a
vitória final sobre Napoleão e a própria Revolução. A reacção do Antigo Regime
foi organizada pelo Congresso de Viena e realizada pela Santa Aliança.
·
French Revolution.
·
Donald Greer, The Incidence of the Terror during the French Revolution:
A Statistical Interpretation (1935).
·
BELL, David Avrom. The First Total War: Napoleon's Europe and the birth
of warfare as we know it. New York: Houghton Mifflin Harcourt, 2007. p. 51.
ISBN 0-618-34965-0
·
SPIELVOGEL, Jackson. Western Civilization: A Brief History, Volume II:
Since 1500 (em inglês). 8ª ed. Stamford, CT: Cengage Learning, 2013. p. 421.
ISBN 1133607934
·
KLOSE, Fabian. Human Rights in the Shadow of Colonial Violence: The Wars
of Independence in Kenya and Algeria (em inglês). Filadélfia, PA: University of
Pennsylvania Press, 2013. p. 172. ISBN 0812244958
·
Pierre Gaxotte (da Academia Francesa), La Révolution Française, Paris,
Librairie Arthème Fayard, 1957, pp. 31-54.
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