ÍNDICE
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O Enfermeiro é detentor da
responsabilidade privativa de planejar, organizar, coordenar, executar e
avaliar os serviços da assistência de enfermagem e, como integrante da equipe
de saúde, detém as atribuições de participar do planeamento, execução e avaliação
da programação de assistência à saúde; além de participação na elaboração,
execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde, entre outras
atribuições.
Na óptica dessas directrizes
curriculares, Peres e Ciampone (2006) descrevem que as competências e
habilidades gerais do profissional de saúde devem estar pautadas em seis directrizes:
na atenção à saúde, através da qual devem estar aptos a desenvolver acções de
assistência à saúde de prevenção, promoção e reabilitação, tanto em nível
individual quanto colectivo na prática que desenvolve no sistema de saúde
angolano; na tomada de decisão, visando o uso apropriado, eficácia e
custo-efetividade, da força de trabalho, de medicamentos, de equipamentos, de
procedimentos e de práticas; na comunicação, pela qual o profissional deve
saber utilizar e gerenciar, sendo acessível e mantendo a confiabilidade das
informações a ele confiadas, na interacção com outros profissionais de saúde e
o usuário do sistema de saúde em geral; na liderança, donde envolve compromisso,
responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e
gerenciamento de forma efectiva e eficaz; na administração e gerenciamento e
ainda na educação permanente, com a responsabilidade de aprender e
qualificar-se continuamente.
Neste sentido, o Enfermeiro
detentor destas competências e habilidades em sua actuação deve transparecer a
liderança de sua equipe através de gerenciamento de sua ação, e
consequentemente dos resultados, produzindo qualidade de trabalho e harmonia,
relacionada às demandas do cenário de trabalho. Deve desempenhar funções activadoras,
que serão efectivadas e reconhecidas através do contacto com sua equipe no
desenvolvimento do processo de trabalho, de seus resultados, ou ainda na interacção
com a equipe multiprofissional.
Dentro deste contexto, nas últimas
décadas, começo a surgir uma demanda por profissionais área da saúde
embarcados, para prestação de socorro, tratamento e prevenção de saúde dos
funcionários offshore embarcados. A
enfermagem offshore é escrita por profissionais provenientes das áreas
de Emergência, Unidade de Terapia
Intensiva e Enfermagem do Trabalho, o alto
grau de risco das actividades desenvolvidas em unidades de
plataformas offshore com tecnologias de
ponta para extracção de recursos em alto mar requer conhecimentos e habilidades
específicas para se prestar assistência a possíveis lesões graves decorrente
das operações complexas que elas desenvolvem, eventuais problemas de saúde que
venho a ocorre a bordo das unidades e à
dificuldade de suporte médico e transferência em casos graves devido á
distância de suas localizações em alto mar.
A enfermagem também actua em um serviço de segurança e saúde dos
trabalhadores embarcados. Nesse mercado
da indústria petrolífera, bem como em outras produções industriais,
necessita-se de um Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho
(SESMT).
Diante da reflexão sobre a
inserção do enfermeiro no processo de trabalho da equipe de segurança e saúde
nas actividades petrolíferas das instalações de exploração de petróleo
offshore, este trabalho tem como finalidade descrever algumas das actividades
desempenhadas pelo enfermeiro que trabalha embarcado numa plataforma de
exploração de petróleo e gás.
·
Elucidar aos profissionais de enfermagem sobre
as práticas e actividades desenvolvidas a bordo de uma unidade petroleira de
uma empresa.
·
Identificar o processo de trabalho do enfermeiro
que trabalha em plataforma de exploração offshore de petróleo e gás.
·
Verificar as competências apontadas pelo
enfermeiro que trabalha em plataforma de exploração offshore de petróleo e gás.
Offshore, termo em inglês que
significa “afastado da costa”, é um ramo da enfermagem do trabalho em que os
profissionais da área têm suas actividades desenvolvidas em alto mar, em navios
ou plataformas marítimas de petróleo. O segmento apesar de pouco conhecido é
fundamental para que os trabalhos feitos em alto mar sejam seguros reduzindo o
risco de acidentes e proliferação de doenças.
Trabalhar em alto mar exige
tanto do enfermeiro quanto do técnico de enfermagem, a especialização em
Enfermagem do Trabalho. Esta categoria é regulamentada pelo conselho de
Enfermagem. Porém, infelizmente o segmento Offshore ainda não é, mas o Conselho
Internacional está trabalhando nessa regulamentação.
William Jerônimo de Oliveira,
técnico de Enfermagem do Trabalho sénior, trabalha no segmento Offshore na
Bacia de Campos na empresa Petrobrás, afirma que um profissional de enfermagem
Offshore “precisa buscar a cada dia a bordo, acções para favorecer condutas
preventivas de doenças e acidentes, e acima de tudo buscar um ambiente de
trabalho a cada dia mais humanizado, que desenvolva mais habilidades e
competências para trabalhar não apenas nas questões de prevenção, recuperação e
reabilitação do trabalhador.”
As funções de um enfermeiro
que trabalha em alto mar vão desde pronto atendimento para doentes e
acidentados, até a aplicação de programas corporativos como: programa de
alimentação saudável, programa de acompanhamento de doenças crónicas não
transmissíveis (diabetes e hipertensão arterial, por exemplo), programa de prevenção
e controlo da dependência química, educação para saúde, actividades físicas e
lúdicas a bordo.
Ainda segundo William, a
carga horária do enfermeiro Offshore é de 12 horas diárias, com 12 horas de
descanso. Porém, neste momento de descanso, o profissional fica de sobreaviso
para atendimento a emergências médicas (acidentes ou doença). Isso numa jornada
de 14 dias embarcado.
A enfermagem Offshore exige
do profissional habilidades para desenvolver um trabalho com base no valor
humano e na qualidade de vida do trabalhador, sendo uma responsabilidade social
da corporativa para proporcionar ao operário em alto mar melhor estabilidade
bio, psico e social.
A Indústria do Petróleo é
definida como o conjunto de actividades económicas relacionadas com a exploração,
desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e
exportação de petróleo, gás natural, outros hidrocarbonetos fluidos e seus
derivados (RODRIGUES, 2001, p.57).
O interesse económico e
comercial pelo petróleo “emergiu absolutamente no final do século XIX e
principalmente no século XX, e quando a partir da invensão dos motores a
gasolina e a diesel, sua exploração teve justificativa comercial” (ORTIZ NETO;
COSTA, 2007, p.96).
O tipo de exploração de
petróleo offshore caracteriza-se como um processo de trabalho contínuo onde não
há interrupção laboral - processos e operações - durante 365 dias do ano
(LEITE, 2009). Neste ambiente de trabalho, há somente a substituição de equipes
que interagem por escalas. Estas escalas variam de acordo com o tipo de empresa
que emprega o profissional. Leite (2009, p. 2182) A norma padrão é que se
respeitem o tempo de jornada de trabalho, mas se houver acordo dos
trabalhadores e a empresa que o contrata, este padrão poderá ser considerado
como viável e legal. Geralmente estes acordos acontecem junto com os sindicatos
que representam estes trabalhadores, onde há negociações relativas à jornada de
trabalho e benefícios aos trabalhadores.
A execução do trabalho em
ambiente offshore em território angolano estrutura-se diante de práticas também
direccionadas por legislações de órgãos nacionais perante algumas leis,
regulamentações, normas, portarias que são directrizes essenciais. Estas directrizes
oferecem subsídios para o desempenho de um serviço nos padrões de qualidade
requeridos à saúde do trabalhador e de práticas de saúde.
A Enfermagem Offshore
executam funções ligadas à área de saúde e muitas actividades de carácter
administrativas.
─ Atendimento
ambulatorial e de primeiros socorros
─ Manutenção
dos registos médicos
─ Comunicação
com o sector médico responsável em terra sempre que necessário
─ O
controlo do Stock e de materiais e
medicamentos
─ Inspecção
de higiene da embarcação com ênfase na alimentação
─ Promoção
de treinamento de primeiros socorros e palestras semanais de saúde
─ Supervisão
da equipe de hotelaria.
O quadro de Segurança do
Trabalho de uma empresa responsável por uma unidade marítima da indústria
petrolífera é composto por uma equipe multidisciplinar. Equipe, em geral,
composta por profissionais como o Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro
de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho. Estes
profissionais formam o - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho (SESMT).
Santos Júnior, Souza e Nóbrega
(2008, p.2) descrevem que em plataformas offshore o serviço de engenharia e
medicina do trabalho, possui o profissional denominado gerente de segurança do
trabalho. Este é “aquele que planeja e executa acções com o objectivo de
oferecer aos colaboradores um ambiente de trabalho seguro, tanto para
colaboradores directos, terceirizados, terceiros externos a organização, quanto
à sociedade e meio ambiente.”
Em geral, o engenheiro e o
técnico de segurança actuam nas empresas organizando programas de prevenção de
acidentes, orientando a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e os
trabalhadores quanto ao uso de equipamentos de protecção individual. Com
também, elaborando planos de prevenção de riscos ambientais, fazendo inspecção
de segurança, laudos técnicos; e ainda organizando e ministrando palestras e
treinamento. Muitas vezes esse profissional também é responsável pela
implementação de programas de meio ambiente e ecologia na empresa.
Para exercer a actividade
referente à engenharia de segurança, é necessário que o engenheiro, arquitecto
ou afins atenda o que dispõem a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Esta
legislação trata da formação e habilitação do engenheiro de segurança do
trabalho, carga horária mínima, formato do curso de formação, grade curricular
mínima necessária, assuntos a serem maioritariamente abordados, entre outros
dispositivos.
Santos Júnior, Souza e Nóbrega
(2008, p 1- 2) relatam que no caso da Medicina e da enfermagem do trabalho,
também existe legislação específica que rege esta formação e atribuição
profissional. E ainda direccionam que para que o Serviço Especializado em
Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) alcance seus objectivos são
necessários que as partes envolvidas em sua constituição exerçam suas funções,
a seguir:
·
Engenharia
de Segurança do Trabalho – Determinação dos riscos de sua magnitude,
elaboração de programas de prevenção, aplicação de medidas de controlo, dentre
outras.
·
Empresa
– Pela supervisão dos serviços e apoio materiais, financeiros e recursos
humanos nas práticas de controlo do trabalho.
·
Medicina
do trabalho – Monitoramento da saúde do trabalhador, coordenação de
política de saúde, dentre outras.
·
Empregado/colaborador
- Colocar em prática as medidas preventivas e as de controlo.
Contudo, o serviço de segurança
e saúde, inseridos no ambiente offshore em unidades de perfuração e exploração
de petróleo como plataformas, diferencia-se no processo de trabalho dos
profissionais. Visto que é executado perante as acções e infra-estrutura já
organizadas e orientadas pelos profissionais que implementam o SESMT para o
exercício do trabalho offshore.
Neste contexto offshore, o
profissional Técnico de Segurança desenvolve seu processo de trabalho
juntamente com o enfermeiro, e os radioperadores, que são os profissionais que
sinalizam as comunicações gerais e específicas da plataforma, uma vez que além
de suas funções específicas na área da segurança industrial também actua como
um intermediário entre a gerência a bordo e os demais trabalhadores. “Tem por
funções avaliar e controlar os riscos a bordo, elaborar planos de prevenção de
riscos e acidentes, promover treinamento e campanhas de conscientização e
coordenar todos os pousos e decolagens de aeronaves” (RODRIGUES, 2001, p.108).
Já o trabalho do Enfermeiro
desenvolve-se mediante “actividades ligadas à área de saúde e actividades
administrativas, no enfoque de polivalência comum nas UPMs. Como técnico da
área de saúde, monitora as condições de saúde a bordo, presta primeiros
socorros, mantém registos médicos” (RODRIGUES, 2001, p.108). O autor também diz
que o Enfermeiro controla o stock de
medicamentos e materiais médicos, inspecciona a higiene da embarcação, com
ênfase na alimentação, e promove treinamento em primeiros socorros.
Lomas (2005), a partir da
entrevista com o enfermeiro offshore Gary Parkinson indica que, além da
organização do material hospitalar, de assistência e de resgate, o enfermeiro
em plataformas de petróleo offshore, também realiza inspecções de higiene, de
armazenamento adequado dos alimentos e ainda inspecções de chuveiros de
emergência. Chuveiros que são utilizados em caso de contacto de substâncias
químicas na pele e/ou nos olhos do trabalhador.
Perante todas as actividades
conferidas ao enfermeiro, Rodrigues (2001, p.108) aponta que, “um bom
enfermeiro é um pouco médico, um pouco assistente social e um pouco psicólogo,
afinal ele representa toda a área médica na plataforma”. Complementa, também,
que na parte administrativa “o enfermeiro elabora, diariamente, a lista de
pessoal a bordo, participa das reuniões de segurança, controla a lista de
passageiros aérea para embarque e desembarque, e controla a alocação de pessoas
nas balsas salva-vidas. Trabalha das 06 às 18 horas, além das solicitações
durante a noite, caracterizando regime de sobreaviso.”
O processo de trabalho do
Enfermeiro é realizado por todo ambiente da plataforma offshore. Conforme as
descrições, este profissional, mantém vínculo de prática com vários outros
profissionais como o nutricionista, profissionais do serviço de higiene a
bordo, técnicos de segurança, rádioperadores, gerente da plataforma, engenheiro
e técnico de segurança. Esta interacção se dá em vários ambientes dentro da
plataforma offshore, além da instalação própria de seu trabalho de assistência
à saúde, a enfermaria. Em geral, ele é o único representante de profissional de
saúde para agravos e emergências a bordo de instalações offshore (MUNIZ, 2011).
Leite (2006, p.42) descreve que “a enfermaria está equipada com farmácia,
leitos e equipamentos médicos diversos para atendimentos imediatos e de menor
gravidade. Em situações de emergências mais graves, o enfermeiro acciona o
serviço médico do helicóptero-ambulância UTI.”
O Enfermeiro offshore deve ter
condições mínimas de qualificações profissionais, como, estar registado no
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e inscrito no Conselho Regional de
Enfermagem (COREN) da jurisdição onde actua e atender integralmente ao disposto
na lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Outros itens importantes
exigidos pelas empresas do ramo offshore pedem que, preferencialmente, ele seja
portador da Caderneta de Inscrição e Registo (CIR) emitida pela Marinha de
Angola, documento que comprova o ingresso do cidadão angolano no grupo de
trabalhador marítimo (FERREIRA; SILVA JÚNIOR; ASSIS, 2010). Algumas empresas
solicitam que o enfermeiro comprove a titulação de especialista em Enfermagem
do Trabalho e tenha experiência em assistência de emergência e urgência além de
cursos de atualização nesta área.
Além destas especificações para
respaldo da actuação legal dos profissionais enfermeiros, exige-se, do
profissional offshore, habilidade para enfrentar situações desconfortantes
inerentes ao seu processo de trabalho, principalmente em um sistema que
necessita de agilidade e respostas seguras e pertinentes às situações de risco
(SALES, 2009; FERREIRA; SILVA JÚNIOR; ASSIS, 2010), ou que causem consequências
no processo da produção petrolífera e também nos efeitos económicos negativos
que podem gerar.
─ Carga Horária
Os Enfermeiros Offshore actualmente
exercem turnos de 12 horas de trabalho diária em dois distintos tipos de
escalas e/ou regime de revezamento de embarque:
Escala 14x14: O Enfermeiro
permanece um período de 14 dias embarcado e outro período de 14 dias de folga.
Escala 14x21: O Enfermeiro
permanece um período de 14 dias embarcado e outro período de 21 dias de folga.
Esta escala é apenas aplicável à funcionários concursados na Sonangol, no caso
de Angola, devido a um acordo sindical.
As empresas realizam suas
contratações baseadas na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas. Posicionando
os seus profissionais em níveis de carreira que variam de I ao IV. Outras,
seleccionam por contrato de trabalho temporário: Estes bem característicos de
empresas de navios. Que por sua vez, são pré-estabelicido com duração que
variam entre três a doze meses, renovável por igual ou diferente período.
Existem outras que terciarizam este serviço através de outras empresas
especializadas.
─ Assistência de Enfermagem
Por se tratar de uma actividade
em regime de confinamento, apresentando situações peculiares. Estes, passam
grande período de dias em um espaço limitado, o que não permitem um
deslocamento igualitária à outros trabalhadores da área de saúde, tais como:
hospitais, clínicas e consultórios.
A relação
Enfermeiro-Tripulação é de extrema importância. Estes profissionais devem
possuir um perfil bastante sociabilizável. Pois, sua interacção com os demais
tripulantes é um factor primordial para se gerar relações de: confiança,
gregária e respeito. Visto, que eles serão em muitos casos, o único
profissional de saúde à bordo. Ou seja, ele em tese deverá ser o mais preparado
para lidar com todas as situações ligada à saúde.
Lembrando-se sempre que saúde
é: “o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a
ausência de enfermidade ou invalidez” (OMS). A Assistência de Enfermagem em
Offshore deve promover uma assistência holística. Não enxergando os embarcados
como apenas simples tripulantes. Mas, enxergando-os como pessoas no seu todo (o
social, o psicológico, o biológico e o espiritual).
─ Conhecimentos de língua Estrangeira
Existe
ainda por parte de muitas empresas o requisito para se contratar profissionais
que falem outra língua, de preferência o inglês. Isto, ocorre pela característica
da grande maioria das empresas serem estrangeiras. Tendo profissionais de
diversas nacionalidades envolvido nas operações à bordo.
─ Atendimento de Emergência
O
possibilidade de um atendimento de emergência de grande proporção e/ou gravidade
é uma realidade bastante possível para o Enfermeiro Offshore. Visto que as
operações envolvidas na exploração de petróleo e gás tem grande periculosidade.
Tanto que este tipo de serviço é descrito pelo Ministério do Trabalho como de
Grau de Risco IV, numa escala que vai de I à IV.
Por ter
esta característica o Enfermeiro deve ser capaz de lidar com situações
extremas. Habilidades científicas e técnicas serão sempre colocadas á prática e
serão os pontos primordiais para reverter desde possíveis ferimentos até:
parada-cardíacas, amputações, queimaduras, envenenamento por gás e vítimas de
explosões.
─ Remuneração
Os salários actualmente
variam entre Kz 158.775,00 para um enfermeiro iniciante à Kz 352.832,00 para um
enfermeiro Nível Sénior ou Coordenador. Para os técnicos de enfermagem os
valores ficam entre Kz 123.491,00 a Kz 211.699,00. Actualmente é uma das área
mais bem pagas da enfermagem.
Entende-se assim que o
trabalho do enfermeiro offshore seja diferente das acções desenvolvidas por
este profissional em várias instituições de saúde. Porém, a essência das
competências que formam o enfermeiro é vastamente aplicada no contexto
offshore, mesmo com as particularidades de suas actividades administrativas.
Numa plataforma de petróleo
offshore, a atenção à saúde dá-se na relação dialógica e interacional do
profissional de saúde, no caso, o enfermeiro, com os profissionais que dirigem
a plataforma, com o técnico de segurança e, fundamentalmente, na participação
dos trabalhadores offshore activos, no cumprimento de suas responsabilidades na
utilização dos equipamentos de protecção individual e na defesa de sua saúde e
segurança, buscando o atendimento de saúde perante um mal-estar.
As acções do enfermeiro
também se apoiam na relação estabelecida com o suporte externo do médico, pela
videoconferência e/ou telefone, para a terapêutica a ser executada. Para tal,
este enfermeiro deve traçar diagnósticos de enfermagem com competência,
utilizando-se de seu conhecimento e habilidade técnica e postura ética na
assistência ao trabalhador.
Outro ponto de suporte do
enfermeiro para o desenvolvimento e a gestão do trabalho em saúde offshore se
estabelece com a equipe de saúde do trabalhador, na sede da empresa, que
elabora o PCMSO, visando o trabalho de promoção de saúde offshore.
Neste ambiente offshore
notifica-se sempre, para que não haja dúvidas e condutas inseguras e resultados
inesperados. O trabalho em equipa, a comunicação e a administração são
amplamente difundidas e discutidas entre os supervisores, para que as acções
sejam integradas na promoção da saúde e nos resultados que objectiva a empresa,
seja de perfurar o poço de petróleo ou de extraí-lo, mantendo as condições de
trabalho seguras e os riscos atenuados. A relação entre a avaliação constante
do enfermeiro e os acontecimentos diários do ambiente é importante para que o
profissional trace suas prioridades, visto que há sempre imprevisibilidades que
modificam a organização do dia-a-dia de trabalho offshore. Porém, a assistência
ao trabalhador sempre será a prioridade nas acções do enfermeiro.
O enfermeiro offshore
gerencia suas actividades determinadas pelo job description da empresa, toma
suas decisões e lidera acções através da fiscalização, treinamento, resgate a
vitimas, palestras de saúde. Em todo espaço, o conhecimento e a habilidade
subsidiam a atitude de liderança deste profissional. Para isto, tem-se que
buscar o conhecimento constante, vestidas as variadas dinâmicas de trabalho
dentro de uma plataforma de petróleo, e que podem configurar variados riscos a
saúde do trabalhador. Para poder orientá-los, o enfermeiro precisa conhecer seu
ambiente laboral e desenvolver suas competências profissionais direccionadas a
atenção à saúde, liderança e comunicação no trabalho em saúde.
Faz-se necessário a
continuidade da qualificação dos conhecimentos sobre práticas de saúde, visto
que o enfermeiro é o detentor do saber em saúde em qualquer situação dentro da
instalação offshore, e o único profissional de saúde embarcado. Em suas decisões
precisa amenizar e eliminar riscos, e ter condutas adequadas e eficazes, até
mesmo para conseguir comunicar-se claramente com o médico de suporte ao
atendimento, embaçado no adequado diagnóstico de enfermagem.
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