OMS - Trabalho elaborado e organizado por Vieira Miguel Manuel

INTRODUÇÃO

OMS é a sigla para Organização Mundial da Saúde, que é uma agência especializada em saúde, fundada no ano de 1948 e é subordinada à Organização das Nações Unidas. A sede da OMS é em Genebra, na Suíça.

A OMS foi criada logo após o fim das guerras do século XIX, como a do México e da Crimeia. A OMS foi criada com o objectivo de desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos, ou seja, melhorar o estado de completo bem-estar físico, mental e social dos cidadãos. O Brasil tem grande participação na história da Organização Mundial da Saúde, a proposta de criação da OMS foi de autoria dos delegados do Brasil, que propuseram o estabelecimento de um organismo internacional de saúde pública de alcance mundial, e desde então, ambos desenvolvem uma intensa cooperação.

HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada das Nações Unidas que tem como foco lidar com questões relativas à saúde global. No âmbito da criação da ONU, já havia a preocupação e intenção de criar uma organização mundial dedicada exclusivamente à saúde. Dessa forma, os estatutos da OMS foram aprovados em 22 de Julho de 1946, durante Conferência Internacional da Saúde, convocada pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) reunido em Nova York. Porém, a Organização foi realmente fundada em 7 de Abril de 1948, quando 26 membros das Nações Unidas ratificaram os seus estatutos (OMS, [2014]). Segundo o artigo 1° da sua constituição, a OMS tem como propósito primordial garantir o nível mais elevado de saúde para todos os seres humanos. A OMS possui o entendimento de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade (CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1946).

A OMS, como forma de estabelecer o acesso universal à saúde, promove uma série de actividades, por meio da cooperação técnica em conjunto com seus membros, orientadas para melhorias no saneamento; na saúde familiar; na capacitação de trabalhadores na área de saúde; no fortalecimento dos serviços médicos; na formulação de políticas de medicamentos e pesquisa biomédica; e principalmente, na luta contra as doenças. Como exemplo disso, a OMS é uma das Agências da ONU a compor o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), criado para combater e pesquisar a AIDS (SIDA), a maior epidemia do momento (BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, [2014]). A OMS também é responsável por liderar questões de saúde globais, por definir a agenda de pesquisa em saúde, por estabelecer normas e padrões, por articular opções políticas baseadas em evidências, por fornecer apoio técnico aos países e por monitorar e avaliar as tendências de saúde (OMS, [2014]).

A OMS conta com uma força de trabalho diversificada de cerca de 8.500 pessoas, representando mais de 150 nacionalidades que trabalham em 147 países. Possui seis escritórios regionais, onde são agrupados os Estados-Membros, e uma sede localizada em Genebra, Suíça. Cada região possui um escritório regional: as Américas, África, Sudeste da Ásia, Europa, Mediterrâneo Oriental e o Pacífico Ocidental (OMS, [2014]). O Secretariado é composto por volta de 8000 especialistas em saúde e em outras áreas; e equipes de apoio que trabalham no escritório principal, nos seis escritórios regionais e em países-membros ao redor do mundo. A Organização é comandada pelo Director-geral, que é apontado pela Assembleia Mundial da Saúde (OMS, [2014]). A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão supremo de decisões da OMS.

Geralmente, as reuniões acontecem no mês de Maio, em Genebra, com a participação de delegações dos 194 Estados-membros. Sua principal função é determinar as políticas da Organização e supervisionar as políticas financeiras. Nessa reunião, ela revê e aprova o orçamento do programa proposto e decide para que questão a OMS direccionará sua atenção naquele ano. A Assembleia analisa os relatórios da Directoria Executiva, que instrui a respeito de assuntos sobre os quais possam ser necessárias mais medidas, estudos, investigações ou relatórios (OMS, [2014]).

MANDATO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

Os Estados Membros da Constituição da OMS declaram, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, uma lista de princípios que são basilares para a felicidade dos povos, para as suas relações harmoniosas e para a sua segurança. Dessa forma, a OMS, direccionada por esta constituição, tem como principais funções actuar como autoridade e liderar trabalhos internacionais no domínio da saúde; envolver-se em parcerias na qual a acção conjunta é importante; moldar a agenda de pesquisa; estimular a geração, tradução e divulgação de conhecimentos valiosos. A OMS tem como objectivos, também, estabelecer normas, promovendo e acompanhando a implementação destas; articular opções políticas éticas e científicas de base; prestar apoio técnico, catalisando mudanças e promovendo capacitação institucional sustentável; e, por fim, acompanhar a situação de saúde e avaliar as suas tendências (OMS, [2014]).

De um modo mais específico, outras funções importantes da OMS, de acordo com sua constituição, podem ser caracterizadas da seguinte forma: estabelecer e manter colaboração efectiva com as Nações Unidas, com organismos especializados, com administrações sanitárias governamentais, com grupos profissionais e com outras organizações que se julgue apropriado; fornecer ajuda e assistência técnica apropriada e, em caso de urgência, a ajuda necessária, a pedido dos Governos ou com o consentimento destes Governos; estimular e aperfeiçoar os trabalhos para eliminar doenças epidémicas, endémicas e outras. Além disso, a OMS tem como metas promover, em cooperação com outros organismos especializados e, quando necessário, o melhoramento da alimentação, da habitação, do saneamento, do recreio, das condições económicas e de trabalho e de outros factores de higiene do meio ambiente; promover a cooperação entre os grupos científicos e profissionais que contribuem para o progresso da saúde; promover a melhoria das normas de ensino e de formação prática do pessoal sanitário, médico e de profissões afins; e ajudar a formar entre todos os povos uma opinião pública esclarecida sobre assuntos de saúde (BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, [2014]).

ATIVIDADE

Além de coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças, como a malária, a tuberculose, a OMS também patrocina programas para prevenir e tratar tais doenças. A OMS apoia o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos, como por meio do Programa Ampliado de Imunização. Depois de mais de duas décadas de luta contra a varíola, a OMS declarou em 1980 que a doença havia sido erradicada. A primeira doença na história a ser erradicada pelo esforço humano. A OMS tem como objectivo erradicar a pólio entre os próximos anos.

A OMS supervisiona a implementação do Regulamento Sanitário Internacional, e publica uma série de classificações médicas, incluindo a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), a Classificação Internacional de Funcionalidade, a Incapacidade e Saúde (CIF) e a Classificação Internacional de Intervenções em Saúde (ICHI). A OMS publica regularmente um Relatório Mundial da Saúde, incluindo uma avaliação de especialistas sobre a saúde global.

Além disso, a OMS realiza diversas campanhas de saúde - por exemplo, para aumentar o consumo de frutas e vegetais em todo o mundo e desencoraja o uso do tabaco.

Cada ano, a organização escolhe o Dia Mundial da Saúde. OMS realiza a pesquisa em áreas sobre doenças transmissíveis, a doenças não transmissíveis, a doenças tropicais, e outras áreas, bem como melhorar o acesso à pesquisa em saúde e a literatura em países em desenvolvimento, como através da rede HINARI. A organização conta com a experiência de muitos cientistas de renome mundial, como o Comité de Especialistas da OMS sobre Padronização Biológica, o Comité de Especialistas da OMS para a Hanseníase e o Grupo de Estudos sobre Educação Interprofissional & Prática Colaborativa.

A OMS faz várias pesquisas em diversos países, em uma delas entrevistou 308 mil pessoas com 18 anos, 81.000 pessoas com idade entre 18-50 anos de 70 países, conhecido como Study on Global Ageing and Adult Health (SAGE) e a WHO Quality of Life Instrument (WHOQOL).

A OMS também trabalhou em iniciativas globais como a Global Initiative for Emergency and Essential Surgical Care a Guidelines for Essential Trauma Care focado no acesso das pessoas às cirurgias. Safe Surgery Saves Lives sobre a segurança do paciente em tratamento cirúrgico.

CONSTITUIÇÃO E HISTÓRIA

A Constituição da OMS afirma que seu objectivo "é a realização para todas as pessoas do mais alto nível possível de saúde." A bandeira possui o Bordão de Asclépio como um símbolo para a cura.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) é uma das agências originais das Nações Unidas, sendo que sua constituição formal entrou em vigor no primeiro Dia Mundial da Saúde, (7 de Abril de 1948), quando foi ratificada pelo 26º Estado-Membro. Jawaharlal Nehru, um grande lutador pela liberdade da Índia, deu um parecer para começar a OMS. Antes dessas operações, bem como as restantes actividades da Organização Mundial de Saúde da Liga das Nações, estavam sob o controle de uma Comissão Provisória após uma Conferência Internacional de Saúde no verão de 1946. A transferência foi autorizada por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. O serviço epidemiológico dos franceses da Office International d'Hygiène Publique foi incorporado à Comissão Interina da Organização Mundial de Saúde em 1 de Janeiro de 1947.

ESTRUTURA

A OMS é composta por 194 Estados-membros, onde se incluem todos os Estados Membros da ONU excepto o Liechtenstein e inclui dois não-membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. Os territórios que não são Estados-membros da ONU podem tornar-se Membros Associados (com acesso total à informação, mas com participação e direito de voto limitados) se assim for aprovado em assembleia: Porto Rico e Tokelau são Membros Associados. Existe também o estatuto de Observador; alguns exemplos incluem a Palestina (um Observador da ONU), a Santa Sé, a Ordem Soberana e Militar de Malta, o Vaticano (um observador não-membro da ONU), Taipé Chinesa (uma delegação convidada) e Taiwan.

Os Estados-membros da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisor supremo. Todos os Estados-membros da ONU são elegíveis para pertencer à OMS e, de acordo com o afirmado no website da OMS, "Podem ser admitidos outros países como membros sempre que a sua aplicação seja aprovada por uma maioria simples de votos na Assembleia Geral da Saúde Mundial".

A Assembleia Geral da OMS reúne-se anualmente em Maio. Para além da nomeação do Director-Geral a cada cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direcção Executiva durante um mandato de três anos. As principais funções desta direcção serão as de levar a cabo as decisões e regras da Assembleia, de aconselhá-la e, de uma forma geral, auxiliar e facilitar a sua missão.

A OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e vários doadores. Nos últimos anos, o trabalho da OMS tem envolvido de forma crescente a colaboração com entidades externas; existem actualmente cerca de 80 parcerias com organizações não-governamentais e indústria farmacêutica, bem como com fundações como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Rockefeller. Com efeito, as contribuições voluntárias para a OMS por governos locais e nacionais, fundações e ONGs, outras organizações da ONU e o próprio sector privado excedem actualmente as contribuições estabelecidas (quotas) pelos 193 Estados-membros.

Além dos Estados Observadores e entidades listadas acima, os observadores de organizações a Cruz Vermelha e da Federação Internacional da Cruz Vermelha entraram em "relações oficiais" com a OMS e são convidados como observadores. Na Assembleia Mundial da Saúde eles actuam como representantes, igual aos de outros países.

O PAPEL DA OMS NA SAÚDE PÚBLICA

Que cumpra os seus objectivos através das seguintes funções essenciais:

·         A liderança em questões críticas para a saúde e envolvimento em parcerias onde a acção comum é importante;

·         Determinar a agenda de pesquisa e estimular a geração, difusão e utilização de conhecimentos valiosos;

·         Estabelecimento de normas e promover e acompanhar a sua aplicação prática;

·         Desenvolver opções políticas éticas e científicas de base;

·         Prestar apoio técnico, catalisando mudanças e capacitação institucional sustentável;

·         Acompanhar a situação de saúde e avaliação das tendências de saúde;

·         Colaborar com os serviços de colecta de lixo.

Estas funções básicas estão descritas no Décimo Primeiro Programa Geral de Trabalho, que estabelece o quadro para o programa de trabalho, orçamento, recursos e resultados em toda a organização. Intitulado "Empreender para a Saúde", o programa abrange o período de dez anos, de 2006 a 2015.

CONCLUSÃO

De acordo com a pesquisa efectuada, cheguei à seguinte conclusão: A Organização Mundial de Saúde (OMS), surgida em 1948, actua na coordenação e direcção dos assuntos relacionados à saúde no âmbito das Nações Unidas, sendo considerada autoridade organizacional no plano internacional da referida área. A OMS tem na Assembleia Mundial de Saúde seu corpo decisor de máxima instância, ela reúne seus 193 Estados membros anualmente em Genebra, e possui como principal função a determinação das directrizes políticas da organização. Responsável por prover liderança em questões globais referentes à saúde pública, a OMS tem como objectivo principal, determinado no primeiro capítulo de sua constituição, a obtenção, por parte de todos os povos do mundo, do maior nível de saúde possível.

O combate à epidemia de HIV/AIDS impõe-se nos dias actuais como uma das grandes batalhas a serem travadas, não apenas pela OMS, mas pela humanidade como um todo, no campo da saúde. Após cerca de 27 anos do surgimento dos primeiros casos de HIV/AIDS (EUA - 1981), a doença se espalhou pelo mundo levando à morte cerca de 25 milhões de pessoas. Nos dias actuais, aproximadamente 40 milhões de pessoas em todo o mundo são HIV-positivos, sendo a previsão para 2015 de que tal número aumente para 60 milhões. Diante da alarmante situação, o combate à epidemia de HIV/AIDS ganhou um incremento de importância no seio da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo matriz do sexto dos oito objectivos de desenvolvimento do milénio. Neste processo cresceu também a importância do papel de liderança da OMS como gestora do combate à epidemia, a qual é considerada de suma importância visando o desenvolvimento social e humanitário das diversas regiões do globo.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS (AGNU). Allocution de Son Excellence

Monsieur Laurent Salvador Lamothe, Premier Ministre de la Republique d’Haiti. Débat général de la 68ème Session Ordinaire de l’Assemblée générale de l’Organisation des Nations Unies. Diaponível em: https://papersmart.unmeetings.org/media2/157715/haiti.pdf> Acesso em: 19 jan, 2014.

BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. O que é a OMS? Disponível em:

 ttp://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o- Mundial-da-Sa%C3%BAde/o-que-e-a-oms.html>. Acesso em: 17. Jan.2014.

World Health Organization. Anniversary of smallpox eradication. Geneva, WHO Media Centre, 18 June 2010.

World Health Organization. WHOQOL-BREF: Introduction, Administration, Scoring and Generic Version of the Assessment. Geneva, 1996.