terça-feira, 3 de novembro de 2015

SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA - Por Vieira Miguel Manuel

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INOCÊNCIO NANGA (ISPIN)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO











SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA











TERESA DA CONCEIÇÃO MIGUEL CAMBINZA



















LUANDA
2015


     
INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INOCÊNCIO NANGA (ISPIN)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO











SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA










TERESA DA CONCEIÇÃO MIGUEL CAMBINZA





Pré-projecto apresentado ao Curso de Ciências de Gestão e Administração como requisito parcial para exame na disciplina de Introdução ao Direito.

Orientador:  Lando Marcelo
 
 














LUANDA
2015

AGRADECIMENTOS


Este trabalho foi realizado com o contributo de várias pessoas, sem o qual não teria sido possível a sua realização. Por esse motivo, manifesto o meu agradecimento.

Ao meu Professor, Lando Marcelo, pelo apoio prestado e pelos conselhos úteis que me deu.

A todas as pessoas que directa ou indirectamente colaboraram comigo na realização do trabalho, cedendo dados e informações, contribuindo com a sua experiência pessoal e profissional ou com palavras de incentivo.

Aos meus familiares e amigos, pela compreensão da minha indisponibilidade em virtude do tempo que abdiquei de estar com eles, em prol da realização do trabalho.


 




No presente estudo no âmbito do curso de Ciência de Gestão e Administração na Disciplina de Introdução ao Direito vou falar acerca de um tema bastante pertinente "A Sinistralidade Rodoviária". A sinistralidade rodoviária é fruto, entre outros, do aumento da circulação de veículos na rede viária e da reincidência de práticas de condução desadequadas. As suas causas estabelecem-se numa dinâmica em que intervêm quatro factores inter-relacionados, homem, veículo, via e ambiente, sendo que, apesar dos acidentes rodoviários ocorrerem um pouco por todo o território, são registados com maior incidência em determinados troços das principais vias de comunicação. Assim, esta temática constitui uma preocupação crescente da sociedade actual uma vez que o número de vítimas resultantes dela se tem verificado bastante elevado, sendo cada vez mais um requisito indispensável para a população. Com este estudo pretendeu-se identificar os meios existentes para reduzir a sinistralidade rodoviária. No que refere a metodologia científica, inicialmente procedeu-se à análise de documentos (da qual foi extraída alguma da bibliografia contida neste trabalho), obras de autores de referência nas matérias versadas, trabalhos científicos, legislação e sites de Internet. Foram ainda realizadas entrevistas fornecida pelo Comando de Divisão de Cacuaco – Secção de Trânsito, na pessoa do Inspector Neto Sebastião Nunes e do Chefe Moniz. O trabalho encontra-se dividido em três fases, que são: Introdução do trabalho; Enquadramento teórico ou revisão da literatura e algumas conclusões.

PALAVRAS-CHAVE: Sinistralidade Rodoviária, Homem, Via, Veículo, Ambiente.

 




In the present study in the context of the course of administration and management in the Discipline of introduction to the Right will I talk about a topic very relevant "The Road Accidents". The road accidents is the result, among others, of the increase in the movement of vehicles on the road network and of recurrence of inappropriate driving practices. Its causes are established in a dynamic in which they intervene qua tro interrelated factors, man, vehicle, track and environment, being that, despite of road accidents occur a little throughout the territory, are recorded with greater incidence in certain sections of the main communication routes. Thus, this topic is a growing concern of the current society since the number of victims resulting from it has verified quite high, being increasingly an indispensable requirement for the population. This study aimed to identify the existing means to reduce road accidents. In that regard the methodologies followed scientific, initially by analysis of documents (of which was removed some of the bibliography contained in this work), works of reference authors in matters versed, scientific work, legislation and Internet sites. Discussions were also held supplied by command of Division of Cacuaco - Section of Transit, in the person of the Inspector Neto Sebastião Nunes and Chief Moniz. The work is divided into three phases, which are: the introduction of work; theoretical frame or review of the literature and some conclusions.

KEYWORDS: Road accidents, Man, Track, cars, Environment.



 


SUMÁRIO





 




A sinistralidade rodoviária é um tema cada vez mais actual, devido à crescente necessidade de utilização das vias de comunicação para as deslocações diárias quer laborais quer de lazer. o meio privilegiado para estas viagens continua a ser o automóvel, pelo que a sinistralidade relativa a estes veículos costuma ser o tópico mais abordado na comunicação social, desviando a atenção de meios alternativos onde a segurança é também uma preocupação.

A via pública é um meio onde circula, a par dos peões, toda uma panóplia de veículos para além do automóvel, e a sinistralidade rodoviária é uma fatalidade que os afecta a todos.

Um crescente número de pessoas tem vindo a optar pela motorizada como o seu meio eleito para os percursos quotidianos, por vários motivos: a actual conjectura económica, que não permite a todos uma utilização regular do carro, onde os custos com seguros e combustíveis ultrapassam os orçamentos para transportes; as preocupações ambientais, que derivam das grandes emissões poluentes dos automóveis.

A sinistralidade rodoviária é um grave problema cuja complexidade não se fica pelos automóveis ligeiros. Ainda assim, existem diversos meios para a reduzir.


A escolha deste tema para a realização do trabalho deveu-se a vários factores, todos eles com especial relevância.

Pois, a sinistralidade rodoviária é um dos maiores flagelos em Angola, não só pelo número de mortos que provoca diariamente, como pelos danos que provoca na sociedade e, pelos elevadíssimos custos económicos associados a este problema que todos os dias nos persegue.


O tema, “Sinistralidade Rodoviária”, tem uma grande abrangência, daí a necessidade de delimitá-lo.

Assim procurou direccionar-se o trabalho para um propósito: Quais os meios existentes para reduzir a sinistralidade rodoviária?


De acordo com a problemática formulada temos como hipóteses:

       Evitar o consumo de bebidas alcoólicas pode contribuir na redução das sinistralidade rodoviárias.
       Má formação de condutores em Angola causam acidentes graves.





Para a realização deste trabalho foram definidos objectivos, que serão a orientação, o caminho a seguir para a concretização e a conclusão do mesmo.


·         O principal objectivo do trabalho é fazer uma análise e uma discussão das medidas existentes e que poderiam ser implementadas de forma a reduzir a sinistralidade rodoviária.


Para dar resposta ao objectivo geral, definiu-se um conjunto de objectivos específicos. Estes objectivos visam por um lado o enquadramento do problema para perceber o seu contexto e, por outro, alcançar metas parcelares tendo em vista a resposta global ao problema. Assim, são objectivos específicos:

·         Caracterizar a sinistralidade rodoviária;
·         Caracterizar a sinistralidade rodoviária em Angola (Luanda-Cacuaco);
·         Definir acidente de viação;
·         Caracterizar o ambiente rodoviário;











Ao falar de sinistralidade rodoviária estamos a falar de sistro que acontecem na via, ou seja, sinistralidade rodoviária é um facto involuntário que ocorre na via pública com a participação de pelo menos um veículo em movimento, pessoa e animais que resultam em danos ou materiais.

Mesmo antes da invenção e proliferação do automóvel com meio de transporte mais usado diariamente, a via pública sempre se caracterizou por um local de azáfama, já que é usada pelas pessoas para se deslocarem entre locais, preferencialmente no menor tempo possível. Assim, com o desenvolvimento dos meios de transporte, não só a velocidade dos veículos mas também o número de utilizadores aumentou largamente, trazendo mais situações de risco para todos - os condutores dos veículos mais volumosos, os peões.

Podemos, então, considerar que a sinistralidade rodoviária se relaciona directamente com o utente, a infra-estrutura e o veículo, e as relações que estes estabelecem entre si. Na perspectiva do utente, quando este incorre em comportamentos de risco, põe em causa a sua vida e a de outros, contribuindo para um aumentar da insegurança na via pública. Ocorrem frequentemente em Angola casos relacionados com o abuso no consumo de substâncias, nomeadamente do álcool, que por atacarem as faculdades mentais e motoras do condutor o levam a conduzir com menos cuidado, levando a situações de acidente, já que este tipo de produto aumenta significativamente o tempo de reacção na estrada. Um outro factor para o qual inclusivamente o Código da Estrada alerta é o estado psicológico e de saúde do utente da via, já que interferem com a sua capacidade de juízo factual e condição física capaz de operar maquinaria pesada como o carro.

Por outro lado, no que toca à via de comunicação, o utente pouco mais pode fazer do que escolher uma ou outra estrada devido às condições que acredita serem melhores numa ou noutra. A condição em que as vias se encontram afecta a circulação e é uma causa forte para a ocorrência de sinistros. Estes podem ser consequência de más condições de visibilidade, devido a iluminação pública defeituosa, do piso, quando o pavimento (geralmente o alcatrão) se encontra num mau estado de conservação e manutenção ou mesmo de características impostas pela topografia do local, que pode forçar a que a estrada tenha curvas de tal forma apertadas que impeçam a boa visibilidade ou variações súbitas de inclinação com a mesma consequência.

Ainda assim, cada um pode fazer uma escolha sobre um painel mais variado no que toca à opção do veículo. Dentro dos automóveis, existe uma grande variedade de produtos, os quais o condutor deve estudar de forma a proceder à opção que traga mais segurança não só para si mas também para os outros. Os diferentes carros diferem, por exemplo, no número de airbags, dispositivo essencial para prevenir o agravamento das consequências de acidentes. Quanto à prevenção, a tecnologia de sensores de distância e velocidade é hoje cada vez melhor, podendo proporcionar alertas e modificações no comportamento mecânico do veículo para evitar situações graves. Ainda assim, é da responsabilidade do condutor uma manutenção consciente, metódica e regular do estado do veículo, uma vez que factores como a pressão do óleo, quantidade de combustível, desgaste dos pneus ou alinhamento da direcção podem ditar o sim ou não da ocorrência de um acidente rodoviário.


Como é referido por Leal, Varela e Sousa (2008), entende-se por “trânsito” a possibilidade de aumentar a disponibilidade de transportar pessoas e mercadorias, bem como de reduzir as distâncias e rentabilizar cada vez mais o tempo. Contudo, com o aparecimento da motorização, não foram só aspectos positivos que surgiram (melhoria na qualidade de vida, na facilidade de transporte de diversas mercadorias, na velocidade de deslocação e na globalização de culturas e economias), a essa motorização vieram aliados também diversos problemas, nomeadamente ao nível da poluição sonora e ambiental, da falta de escoamento (principalmente nos meios urbanos), do excesso de tráfego nas cidades (que origina congestionamentos) e, principalmente, dos acidentes de viação (Smeed apud Silva, 2008, p.4).

Existem vários tipos de acidentes, mas o acidente rodoviário distingue-se dos demais, em primeiro lugar, pelo elemento roda, inerente a certos veículos. Para Germano Marques da Silva (1996, p.47), veículo rodoviário é o “veículo com rodas apto e destinado a circular habitual ou eventualmente nas rodovias e cuja condução e circulação estão consequentemente sujeitas à disciplina estradal”. O conceito de acidente de viação é definido por vários autores de diferentes maneiras, e importa aqui fazer referência a algumas. Segundo Vives in Leal et. al (2008), “o acidente é um acontecimento fortuito ou eventual que altera a ordem das coisas e que involuntariamente origina danos às pessoas ou objectos.”

Vários autores consideram o acidente rodoviário como um facto casual, aleatório, resultante da interacção da actividade humana sobre o veículo num determinado ambiente, no qual influem múltiplos factores. No entanto, existem muitos acidentes que “não são casuais e que resultam de actos voluntários ou pelo menos negligentes” (Silva, 1996, p.13).

No que diz respeito às consequências, podem classificar-se os diferentes tipos de acidentes de viação como acidentes com vítimas, acidentes apenas com danos materiais e acidentes com vítimas e com danos materiais. Os acidentes com vítimas caracterizam-se como sendo acidentes dos quais resulte pelo menos uma vítima, sendo que esta pode ser classificada como ferido grave (vítima de acidente cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização superior a 24 horas), ferido leve (todas as vítimas que não são consideradas como ferido grave ou vítima mortal), ou vítima mortal (vítima de acidente cujo óbito ocorra no local do evento, no seu percurso até a unidade de saúde, ou na própria unidade de saúde até 30 dias) (ANSR, 2008, p.3).


A condução automóvel é uma actividade bastante complexa que envolve aspectos psicológicos (cognitivos, comportamentais e afectivos), sócio – culturais e ambientais. Na condução automóvel estamos em permanente diálogo e intercâmbio com o meio envolvente e são necessárias constantes tomadas de decisões por parte do condutor. Neste sentido, a situação de condução envolve necessariamente três elementos em interacção, que constituem o sistema rodoviário: a via (incluindo as condições ambientais) o veículo e o homem (Pinto, 2006, p.111). Se o acidente rodoviário é uma disfunção neste sistema de interacção, então, procurar as causas dos acidentes passará igualmente por procurar saber as causas desta disfunção (Pinto, 2006, p.119).

Contudo, o valor entre os referidos elementos não é igual nem proporcional, pelo que, é aqui que os investigadores assumem um papel preponderante na descoberta da verdade ao determinarem com exactidão esses valores e qual o grau de influência de cada um dos elementos no acidente. Segundo o Manual de Teoria de Investigação de Acidentes da GNR (2008), “ a via existe para o veículo e este para o homem, que transporta” pois “os dois primeiros factores, de carácter material, são apenas um “meio” ao serviço do homem, que os “utiliza” o que revela já aqui uma tendência para afirmar que o homem é o principal responsável pela disfunção do sistema. “Os dois primeiros factores são essencialmente fruto da tecnologia e o factor preponderante é o homem, ou seja, aquele que pode fazer uso daqueles factores materiais, que o mesmo produz”, pelo que recai sobre o homem a decisão de adequar ou não o seu comportamento no sentido de utilizar esses factores da melhor forma.

Depois do exposto, sentiu-se a necessidade de aprofundar um pouco mais a abordagem a cada um dos elementos que constituem o ambiente rodoviário.


Como já se vê, a via e os factores ambientais associados não são os principais responsáveis pelos acidentes rodoviários, correspondendo a cerca de 12% a 34% dos acidentes de viação. Os principais problemas adjacentes à rede viária prendem-se com o facto de se verificar uma desproporção das suas condições relativamente ao progresso técnico sofrido pelos veículos, pois foram desenhadas e construídas para veículos de baixa velocidade, reduzida carga e pequenas dimensões, que hoje em dia se tornam insuficientes e perigosas para a circulação moderna (Leal, et al., 2008).

Segundo Montoro et al. (2000, p.42), a via e os factores ambientais estão divididos em duas vertentes tendo em conta a sua influência relativa e inconstante, nomeadamente os elementos inalteráveis ou referentes à via e as condicionantes de natureza alterável ou relativas ao ambiente. Nos elementos inalteráveis ou referentes à via estão incluídos as vias propriamente ditas, tendo em conta o pavimento, a inclinação, as condições físicas e o número de faixas de rodagem, e o ambiente físico envolvente e circundante à via que inclui os sinais rodoviários, os painéis publicitários, a iluminação, as árvores e gradeamentos, os muros e as barreiras protectoras.

Referentes aos elementos condicionantes de natureza alterável ou relativas ao ambiente destacam-se factores ambientais como chuva, neve, nevoeiro, vento e gelo, e factores acidentais ou obstruções temporárias, como acidentes de viação, obras, avarias de veículos na via e objectos caídos na via (Montoro et al., 2008, p.42-43).


No que respeita ao veículo, este possui características próprias que condicionam a sua performance: antiguidade e estado de conservação e manutenção, potência de motor, travões, sistema de segurança, volume, tipo de carroçaria, entre muitos outros aspectos. Devido à sua diversidade, podemos ainda dividi-los em tipos: veículos ligeiros de transporte de passageiros ou de mercadoria, veículos pesados de transporte de passageiros ou de mercadorias e os veículos de duas rodas, com ou sem motor.

Apesar de o veículo não ser a principal causa de acidentes rodoviários, segundo a ENSR (2008, p.59), existe uma preocupação em: melhorar as condições do parque automóvel, dar formação técnica e profissional na área da segurança rodoviária, estender as Inspecções Obrigatórias aos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos, e sensibilizar os condutores para a importância do controlo de determinados sistemas de segurança dos veículos.

No que respeita à segurança do veículo, Aparício et al. in Leal et al. (2008) faz referência a dois tipos de segurança: a segurança activa que é “o conjunto de condições técnicas que contribuem para evitar ou minimizar os actos e comportamentos inseguros do condutor, e do próprio veículo, susceptíveis de causar acidentes” (iluminação, sinalização, etc.) e a segurança passiva que consiste no “conjunto de condições técnicas que têm como finalidade evitar ou minimizar os danos produzidos a pessoas ou objectos transportados no veículo, ou aqueles com os quais este possa interagir quando tem lugar um acidente” (cinto de segurança, apoio de cabeça, AIR-BAG, etc.).

Segundo o mesmo autor, na investigação do acidente de viação, os órgãos do veículo que são analisados com maior cuidado por se considerarem vitais na incidência desses mesmos acidentes, são os pneus, o sistema de iluminação, o sistema de travagem e o sistema de iluminação de estrada e da sinalização. Os veículos implicados em acidentes têm que ser examinados pelo investigador com uma múltipla finalidade: comprovar se o estado anterior deficiente ou defeituoso de algum dos seus elementos de segurança activa contribuiu para a produção do acidente; fazer uma ideia de como terá ocorrido o acidente observando os danos existentes nos veículos e/ou pessoas, confrontando uns e outros; comprovar quais os danos anteriores ao acidente e quais os danos que se produziram em consequência do acidente; comprovar que partes dos veículos causaram as lesões nas pessoas e porquê, bem como, comparar as lesões das pessoas com os danos dos veículos e verificar-se se adequam; comprovar outros dados ou elementos que ajudarão à reconstituição do acidente.


É importante referir que o “Homem” no sistema rodoviário é o utente da via, podendo ser o condutor ou o peão. Sendo o Homem o elemento mais complexo e o que deve controlar todo o sistema de condução, são da sua responsabilidade, como condutor em interacção com o meio: as capacidades perceptivas e de atenção necessárias; a tomada de decisões e a execução dos comportamentos decididos (dependente do grau de experiência do condutor); as capacidades de resposta às necessidades de controlo da condução (relacionado com o estado físico e psíquicos do condutor e, também, aspectos ergonómicos).

Os estudos realizados sobre a causalidade da sinistralidade rodoviária apontam os factores humanos como os seus principais responsáveis. Posto isto, existe a necessidade de tentar diminuir este facto, sendo assim fundamental o conhecimento das causas da falha humana. Segundo Leal, et al. (2008), as causas podem ser: físicas ou somáticas, ou seja, que afectam o corpo do condutor (náuseas, doenças, diabetes, etc.); psíquicas, que afectam a mente do condutor (falta de concentração ou atenção, doenças mentais, etc.); falta de conhecimentos, experiência ou perícia.

Muitos estudos já foram feitos para apurar as principais causas da sinistralidade rodoviária e, em todos eles, a conclusão a que se chega é idêntica. Tendo por base o estudo Tri-level Study, que foi realizado na Universidade de Indiana nos EUA, elaborado por Treat et al. in Pinto (2006, p.120) no ano de 1977, podemos concluir que 93% (provável) a 71% (certo) dos acidentes analisados tiveram como causa o factor humano, já os factores ambientais e referentes à via foram causa de 34% (provável) a 12% (certo) dos acidentes e, por fim, e muito menos significativas, foram as causas referentes aos veículos, que apenas foram responsáveis por 13% (provável) a 4,5% (certo) dos acidentes analisados.

Com naturalidade se aceita que cerca de 90% dos acidentes rodoviários têm como causa o factor humano. Porém, existem muitos acidentes que não têm apenas uma causa mas sim múltiplas causas, em que o factor humano não deixa de ser preponderante. O mesmo estudo, revela que apenas 57% dos acidentes analisados tiveram como causa somente o factor humano e que este, conjugado com os restantes factores, tivera 92,6%. Neste sentido, e tendo o elemento humano como centro da causalidade da sinistralidade rodoviária, era de prever uma segurança rodoviária baseada na reeducação dos utentes da estrada. No entanto, tem-se verificado uma crescente abordagem mais centrada nas questões de engenharia “uma vez que é facilmente constatável ser mais fácil mudar as vias rodoviárias e os veículos do que mudar o comportamento humano directamente” (Andrey apud Pinto, 2006, p.121).


Das diversas causas da sinistralidade apontamos as seguintes:

a)    Uso de telemóvel no exercício da condução;
b)    Negligência dos peões (Travessia em lugares impróprio sem respeitar a sinalização);
c)    A falta de destreza;
d)    A sonolência;
e)    A Fadiga;
f)     O estado da via;
g)    A má formação dos condutores;
h)   O alcoolismo e outras drogas;
i)     A emoção e outras.


Angola ocupa a quinta posição na taxa de sinistralidade rodoviária a nível da região da SADC, apresentando 23,1 por cento de casos, segundo o relatório de Análise Global da Sinistralidade – 2009/2014 elaborado pela Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT).


O sistema rodoviário no município de Cacuaco esta caracterizado principalmente em dois períodos manha e tarde das 05h30 as 09h00 e as 15h00 as 19h00,por uma única via de traficablidade, conhecida como estrada nacional nº l00 comporta com algumas ruas conhecidas e adjacentes que compõe o total sistema rodoviário do município, as mesma vão formando os entroncamentos que servem de acesso a via principal o interior do bairro e vice-versa.

Transito totalmente fluido em toda extensão do território implica dizer que mesmo esta facilitado em termos de via, isto pela construção de infra-estrutura rodoviária, engenharia e feitura de formas a facilitar o tráfego rodoviário sem muitos constrangimentos visíveis. Embora no que diz respeito a engenharia do trânsito temos em falta muitos elementos, começando pelas principais formas de sinalização vertical e horizontal. Marcas do pavimento, e sinalização não adequada.

No que diz respeito a construção de uma via devemos facilitar a chamada circulação dos utentes da mesma que resume-se em veículos e pedestres (peões) mais pela caracterização que' se faz, estão facilitados os condutores e os respectivos veículos esquecendo o outro utente que e o peão.

Existem pontos permanentes de maior regularização e fiscalização que de certa forma são pontos de contracção de grandes massas populacionais a que pertence ao município a existência de paragens de táxis, moto táxis e também transportes públicos urbanos, como os auto carros e que a forma de regularização do transito é rigorosa, há a carga e descarga de passageiros e cargas, os maus estacionamentos por parte dos veículos, o atravessamento desordenado, considerado um dos pontos críticos a nível territorial, a destacar Vila Sede, Tecnocarro, Cimangola, Vidrul, Posto Policial do Kifangondo, considerados como principais pontos aonde os reguladores de trânsito estão com maior frequência locais estes que a canalização é feita com maior rigor.

Por outra via temos a existência de alguns factores que intervém no comportamento do trânsito rodoviário, como sendo a travessia dos peões desordenadamente, trabalhadores de limpeza urbana, centos comerciais, veículos de transportes de mercadoria "Camiões" que fazem carga e descarga de mercadoria, escolas junto das vias de tráfego rodoviário, o lixo consequente mente a ma colocação dos contentores e em locais inadequados nas bermas, passeios e ate no eixo das vias como na rua da Kianda e em alguns locais da Av. Ngola Kiluange.

Nos pontos permanentes de regularização a atitude proactiva do Agente regulador de trânsito de ter o principio de antecipação na selecção dos veículos de transportes de maças (povo) para fazer circular o escoamento sobre o transito urbano, isto refere-se no asseguramento dos efectivos nos pontos de estrangulamento, tendo a característica geométrica da via pelo agente já com um estudo completo e apreciação da via.

A regularização intermitente ocorre quando a situação do tráfego urbano sofre alguma alteração, devido a presença de individualidades para os locais conhecidos para o desenvolvimento de algumas actividades temos a citar o marco Histórico 4 de Fevereiro, administração Municipal, Complexo Paciência Sacriberto e a regularização do trânsito é rigorosa mediante escoltas para o encaminhamento das respectivas entidades, que para estes locais em que se desenvolvem tais actividades, corte do trânsito e organização nos pontos de estacionamento nos mesmos locais.

Destacamos também os locais de regularização intermitente, como Vila Sede, Tecnocarro. Posto policial do Kifangondo e em algumas ocasiões a Vidrul, nas proximidades da 41ª Esquadra e nas proximidades do Cemitério 14, a existência de barreiras nocturnas e diurnas, radares em pontos escolhidos e identificados como o Posto policial do Kifangondo 300 metros antes e nas proximidades da 41ª esquadra, locais estes que os automobilistas tendem a aumentar a velocidade.


RUAS/AVENIDAS
ACIDENTES
MORTOS
FERIDOS
ESTRADA Nº 100
32
07
23
VILA-SEDE
26
14
04
INTERIOR DO KICOLO
07
04
11
INTERIOR DA MALUECA
08
02
06
INTERIOR DA BOA ESPERANÇA
04
11
07
INTERIOR DA VIDRUL
62
23
14
VIA EXPRESSA
09
04
04
ESTRADA DA FUNDA
05
04
0
TOTAL
153
65
69
Dados fornecidos pela Divisão de Trânsito de Cacuaco no período de 01 à 20 de Setembro de 2015.

NATUREZA
ACIDENTES
MORTOS
FERIDOS
Colisões entre Veículos
32
07
23
Colisões entre Veículos e Motociclos
26
14
04
Colisões contra obstáculo Fixo
07
04
11
Despistes
08
02
06
Colisões entre Motociclos e ciclos motores
04
11
07
Atropelamentos
62
23
14
Capotamentos
09
04
04
Incidentes
05
04
00
Choque entre Motociclos e Locomotiva
00
00
00
Colhimento contra locomotiva
00
00
00
TOTAL
153
65
69
Dados fornecidos pela Divisão de Trânsito de Cacuaco no período de 01 à 20 de Setembro de 2015.

de uma forma resumida podemos constatar que durante o período em análise, a secção de acidentes da divisão Cacuaco, tomou conhecimento de um total de 153 acidentes de viação, que resultaram em 65 mortos, 69 feridos, que por natureza foram: 62 Atropelamentos, 32 colisões entre veículos automóveis, 26 choques entre veículos automóveis e motociclos. Ciclomotores, 09 capotamentos, 08 despiste, 07 choques contra obstáculo fixo, 04 choque entre motociclos 05 incidentes.


As consequências dos acidentes prendem-se sobretudo com a ocorrência de danos materiais, nos próprios veículos, nas infraestruturas rodoviárias e áreas adjacentes e com a ocorrência de danos pessoais, vítimas mortais, feridos graves e feridos leves.


a)    Sensibilizar a população, uma vez que a polícia é um parceiro e sozinho não consegue solucionar ou fiscalizar todas a áreas, por isso, todos somos chamados a mudar de mentalidade.
b)    É urgente que se insira nos currículos escolares matérias sobre a sinistralidade rodoviária.
c)    Criar medidas de prevenção e contenção rodoviária (o uso de radares, alcoolímetro, barreiras policiais, Operações Stop e outros).






O aparecimento do veículo a motor foi um dos maiores contributos para o desenvolvimento da sociedade e do mundo. Contudo, a este enorme contributo, vieram aliados graves problemas que afectam directamente a sociedade, pelas mortes e danos irreparáveis decorrentes dos acidentes de viação, e o meio ambiente, pela poluição que originam.

Para além de representar elevadíssimos custos monetários e de deixar milhões de pessoas incapacitadas por ano, a sinistralidade rodoviária é actualmente, uma das maiores causas de morte no mundo e estima-se que os números desse enorme flagelo aumentem nos próximos anos.

E após o levantamento feito no período de 01 de Setembro à 20 de Setembro de 2015, conclui que o município de Cacuaco, em função do seu posicionamento geográfico, é um dos municípios com uma taxa de sinistralidade elevada, sobre tudo na estrada número 100, em que o maior número de sinistralidade ocorre normalmente no período das 05 horas às 90 horas e das 15 às 19 horas, conforme consta nos dados estatísticos apresentados ao longo do desenvolvimento do presente trabalho.






Nunes, Neto Sebastião & Moniz: Comando de Divisão de Cacuaco – Secção de Trânsito, Luanda-Cacuaco, 2015

Comunidade Europeia. (2003). Programa de Acção Europeu para a Segurança Rodoviária. Bruxelas: Comissão Europeia.

ENSR, (2008). Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015. Acedido em 12 de Janeiro, 2009, em http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=220

Leal, A.P., Varela, L.F., Sousa, M.O. (2008). Manual Teórico de Investigação de Acidentes de Viação. s.l.: Secção de Investigação Criminal da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana. Documento não publicado.

Organização Mundial de Saúde. (2004). A segurança rodoviária não é acidental. Suíça:. Organização Mundial de Saúde.

Organização Mundial de Saúde. (2007). Centro de prensa: Las colisiones en las vías de tránsito.

VV.AA (2003). Plano Nacional de Prevenção Rodoviária. Lisboa: Comissão Técnica Coordenadora.



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