quinta-feira, 27 de outubro de 2016

MERCADO DE TRABALHO - Elaborado por VIEIRA

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE KANGONJO
ÁREA DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS, JURÍDICAS
SOCIAIS E TECNOLÓGICAS


                                            











MERCADO DE TRABALHO





















LUANDA
2016















MERCADO DE TRABALHO













Trabalho a apresentado ao curso de Gestão na disciplina de Mercado do Trabalho como requisito parcial para obtenção de Notas.


Professor: Dr. Arão Catchivanguissa












LUANDA
2016

SUMÁRIO














Mercado de trabalho associa aqueles que oferecem força de trabalho àqueles que a procuram, num sistema típico de mercado onde se negocia a fim de determinar os preços e as quantidades a transaccionar. O seu estudo procura perceber e prever os fenómenos de interacção entre estes dois grupos tendo em conta a situação económica e social do país, região ou cidade. Nesse contexto, pode-se incluir as ofertas de trabalho relacionadas às empresas públicas, de economia mista, privadas, pessoas físicas, entre outras, com suas normas para remuneração, benefícios, carreira, condutas e a aptidão dos profissionais que desejam ingressar nestas.

A grande procura por empregos que ofereçam melhores salários e reconhecimento, fazem com que esse mercado se torne altamente competitivo, uma vez que a cada vaga de emprego oferecida, muitos candidatos apresentarão não só os pré-requisitos mínimos exigidos como também, os seus diferenciais para a candidatura da mesma.





Numa visão classicista, classifica-se o trabalho como um produto, pelo qual os trabalhadores actuam como vendedores e os empregadores como compradores. Os salários e valores são considerados e o mercado de trabalho é o espaço onde ocorre toda essa comercialização.

Karl Marx consolida esta ideia na forma de mão-de-obra como mercadoria e na exploração do trabalhador. Para Marx, o mercado de trabalho se caracteriza pela luta de classes entre trabalhadores e burguesia, e na disparidade da distribuição de riquezas e poder. Marx mantém a visão da economia clássica iniciada por Adam Smith, na qual as relações se dão a partir da oferta e demanda de mão de obra. Contudo, ele enfoca que o lado dos que tem sua mão-de-obra expropriada é mais fraco, e, portanto fica vulnerável e não consegue estabelecer negociação com o lado mais forte, que actua como mandante no estabelecimento do preço.

No final do século XIX, para os teóricos neoclassicistas, o mercado de trabalho abrange questões ligadas à produtividade pessoal, por exemplo, tomadas de decisões acerca do investimento em capacitação dos trabalhadores e permissão destes ao lazer.

Entende-se também que os trabalhadores têm liberdade para escolher entre as várias opções no mercado de trabalho, de acordo com seus interesses, competências e habilidades essenciais, e, por conseguinte, serão remunerados de acordo com sua capacidade de capital humano.

Todas essas abordagens trazem a visão do mercado de trabalho como uma unidade, de maneira que seria possível a todos os trabalhadores se candidatarem para qualquer vaga que esteja em oferta. Ao enfocar o mercado de forma ampla, ainda que sejam conceituadas as relações de lutas entre classes, competências e até mesmo a interferência estatal, não são considerados factores de contexto regional, demográfico ou profissional, por exemplo. Factores estes que podem originar rearranjos nas relações entre capital e trabalho, proporcionando o surgimento de segmentações de mercado.


A actividade do mercado de trabalho é de grande relevância para a economia. Variáveis como faixas salariais, índices de emprego e desemprego, produtividade, qualificação, distribuição de receitas, assim como o antagonismo entre os actuantes, são factores levados em conta ao se traçarem os indicadores económicos de um país, por exemplo.

O mercado de trabalho tem suas origens no período da Revolução Industrial, no qual as relações entre operários e organizações passam a assumir uma maior importância no contexto económico e social.

No final do século XVIII, o filósofo e economista clássico Adam Smith fez as primeiras referências ao mercado de trabalho. Nesta concepção, a actividade do mercado de trabalho é semelhante aos demais mercados, onde as condutas económicas das organizações e os indivíduos visam à maximização do bem-estar, no qual a oferta e demanda de emprego dependem da remuneração salarial.


A partir do crescimento da crítica à Teoria do Capital Humano iniciada no final dos anos 1960 e início dos 1970, vem criando corpo uma nova teoria, a da segmentação do mercado de trabalho. Esta teoria propõe a releitura de pressupostos da teoria económica tradicional que vê, por exemplo; a determinação dos valores de salários da mesma forma que a determinação de valores de quaisquer outros empregos caracterizados por tempo integral, estabilidade e salários e produtividade altos; típicos de empresas de grande porte, mais precisamente as dos sectores de transformação e de serviços (transportes e comunicação) e as burocráticas da administração directa e indirecta do governo. Neste segmento, a qualificação e o acesso a melhores salários; se dá por meio do desempenho de funções, da experiência adquirida no próprio emprego e de promoções internas.

O Primário Independente compreende ocupações de gerência e supervisão administrativa, de planeamento ou financeiras de grandes empresas, instituições bancárias, bem como de sectores governamentais. São ocupações que prescindem de iniciativa própria e criatividade por parte do trabalhador. Contrapõem o Primário Dependente, na medida em que o empregado toma as normas e procedimentos internos como um dado e os inovam. Não podem, portanto; ser desempenhadas por mera repetição de práticas adquiridas. Neste segmento salários, alocação e treinamento sofrem maiores influências externas.

No Segmento Secundário do mercado de trabalho estão inseridas actividades que requerem mínima qualificação e mínimo treinamento, nestas ocupações não há cadeia de promoção. Os salários pagos são em geral, baixos tanto quanto a produtividade. Neste segmento não há estabilidade e a rotatividade ocorre em alto grau. A maioria das vagas oferecidas vem de pequenas empresas, com baixo acesso a capital e tecnologia, que actuam em mercados restritos e de demanda instável.


Talvez a característica mais marcante das relações económicas seja a lei da oferta e da procura. Via de regra, quanto maior for a oferta de um produto ou de um serviço, se a procura se mantiver a mesma, menor será o valor cobrado por ele, pois a concorrência de mercado obriga a redução dos preços para tornar viável as vendas. Por outro lado se a procura é maior do que a oferta, a tendência é que o valor cobrado pelo produto seja maior.

Em termos de profissões pode-se dizer que quando existe a formação de excesso de profissionais e falta de procura desses profissionais não há um equilíbrio entre a oferta e a procura e ocorre o que se chama uma saturação de mercado, em que não existem suficientes postos de trabalho para absorver os profissionais. Por outro lado pode acontecer que não exista oferta em excesso mas sim procura em falta. Este é um dos casos que acontece quando, por exemplo, a indústria progride e inova rapidamente. Deixa de haver procura de uma dada profissão ou qualificação que está sendo substituída pela procura de outra profissão ou qualificação em que ainda não há oferta suficiente, gerando desemprego que também está ligado com o aumento no número de máquinas, que podem substituir a mão-de-obra.


Durante o período em análise as grandes cidades do país eram os principais locais de concentração das populações onde as possibilidades de garantir a sobrevivência e a reprodução das famílias eram asseguradas.

Nas grandes cidades as perspectivas de trabalho eram mais diversificadas e ofereciam oportunidades para os migrantes, realizarem as suas actividades económicas para a sobrevivência das suas famílias, apesar do declínio do emprego no sector formal a informalidade era o refúgio da maior parte da população.

O desemprego crescente era visto pelas instâncias governativas e pelos agentes do desenvolvimento como um problema temporário. O sector informal foi importante para amortecer e dar suporte à sobrevivência de diversas famílias deslocadas de guerra.
Desta forma a interacção entre os mercados formais e informais de trabalho são expressões positivas no decorrer do processo de negociação de paz que mostraram como a capacidade de adaptação da população às condições económicas e sociais adversas.

Desta forma o sector informal representava uma solução no curto prazo, mas muitas interrogações eram colocadas quanto à possibilidade de este tipo de actividades permitir a longo prazo, quer a sua própria reprodução quer a melhoria das condições de vida da vasta camada da população que se apoiavam na sobrevivência e reprodução deste tipo de actividades.

Como mostrou Rodrigues, esta forma de economia baseada na informalidade é comum em diversos países africano:

Segundo Rodrigues, (2003, p.82), existem várias propostas de enquadramento das actividades do mercado de trabalho em África, considerando alguns analistas a existência de cinco segmentos homogéneos no mercado de trabalho em África: os trabalhadores independentes com capital, os assalariados protegidos, os trabalhadores irregulares, os trabalhadores independentes marginais e os assalariados não protegidos, sendo estes três últimos tipos aqueles que apresentam um estatuto de emprego vulnerável e que representam cerca de 60% dos trabalhadores das zonas urbanas de África. (RODRIGUES, p.82, 2003)

Segundo relato acima os mercados informais não são apanágio das economias e sociedades dos países em desenvolvimento. Mesmo nos países mais centrais, se registaram a existência de aspectos informais no desempenho das actividades formais.

Em Angola as pessoas da mesma origem étnica têm tendência de praticar os mesmos ofícios. Entre o sector dominante e o sector informal existem relações de conflito, de complementaridade e de exploração.

Actualmente, nos países do terceiro mundo, uma proporção por meio de agregados familiares urbanos combina com fontes de rendimentos formais e informais. A economia informal organiza-se através das relações de parentesco, étnicas, de solidariedade ou de violência.

Eles têm os seus códigos, as suas sanções e as suas hierarquias.

Rodrigues define o mercado informal como:

Segundo Rodrigues, (2003, p.89), o sector da economia africana que não está registado nas estatísticas e não é regulado pelo controle do Estado e por taxas. Não sendo estruturado, refere-se à pequena produção, utilizando técnicas muito simples e de trabalho intensivo com um mínimo de capital. As capacitações são improvisadas, os salários são geralmente baixos e irregulares, frequentemente envolve mulheres como empresárias; não está limitado às áreas urbanas e muitas vezes ligam actividades urbanas e rurais. Regista-se certa tendência para os produtores se unirem, mas as trocas no interior do sistema são reduzidas, apesar de existirem frequentemente ligações de troca com o formal.

No sistema de mercado informal o seu funcionamento é regulado pelos governos províncias, através de introdução dos fiscais que exercem serviços de cobrança de taxas diárias aos vendedores ambulantes.

Durante o período em análise existia um deficit de quadros superiores em todo país que contribuíam no aumentando na taxa de desemprego.


A economia angolana é dependente fortemente das receitas do petróleo, um sector de capital intensivo com pouco impacto no fornecimento de emprego. O petróleo angolano foi descoberto no século XVIII, já em 1960 o país entra na orbita dos grandes produtores africanos, com expansão da indústria petrolífera.

O mesmo é a principal fonte de receitas para o estado angolano, receitas que representam mais do que a metade das receitas fiscais e que são canalizadas para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Protegido da guerra civil, o sector petrolífero continuou a crescer, duplicando a sua produção entre 1990 e 2003, atingindo quase 1 milhão de barris/dia. Segundo o relatório das perspectivas económicas na África (2004, p.52), em 2003 o petróleo era responsável por mais de 45% do PIB, contribuindo com 75% nas receitas do Governo e em 90% das exportações.

A lei das actividades petrolíferas regula toda actividade petrolífera e determina o âmbito legal para as actividades petrolíferas, clarificando que todos os direitos minerais do petróleo pertencem ao Estado e indica como única concessionária dos direitos para todas as actividades da prospecção, pesquisa, produção, exploração do petróleo e gás a SONANGOL. A SONANGOL tem a responsabilidade exclusiva das actividades acima citadas e ainda a autorização de associar-se a companhias estrangeiras para a realização de tais actividades.

A lei tem como principais aspectos:

a)    Sistema de obrigatoriedade do concurso público e regime da negociação directa;
b)    Supervisão das operações petrolíferas com o principal papel de destaque o Ministério dos Petróleos e a SONANGOL;
c)    Princípio da responsabilidade;
d)    Protecção das empresas nacionais;

Essa Lei confere ao estado as regras de acesso e de exercícios das operações petrolíferas nas áreas disponíveis da superfície e submersa do território nacional, das águas interiores, do mar territorial da zona económica exclusiva e da plataforma continental.

A empresa estatal é proprietária dos campos de extracção e de exploração do petróleo e é responsável por 35% das vendas de petróleo do país. A empresa assinou contratos de repartição de produção com as maiores empresas petrolífera ocidental, liderada pela Chevron Texaco e pela Total, responsáveis respectivamente por 61% e 27% da produção total.

Segundo (João Chimpolo, 2009), a história do petróleo em Angola pode ser distinguida em três importantes períodos:

a)    Fase da descoberta (1910 – 1952);
b)    Fase de confirmação e Exploração (1952 – 1974);
c)    Fase de estruturação e desenvolvimento (1974 – 1995).
Estes acontecimentos impulsionaram o desenvolvimento do sector petrolífero, alicerçando as bases que levaram o sector na liderança da economia do país.

Entre 2004 e 2007, Angola registou um aumento na produção global, superando países como o Brasil, Azerbaijão, Líbia e Cazaquistão. Mais tarde, ultrapassou, brevemente, a Nigéria, como principal produtora de petróleo em África.

Importa referir, ainda, que Angola está inserida, desde Dezembro de 2006, na OPEP (Organização dos países exportadores de petróleo, criada em 1960). Segundo o relatório n° 2 que aborda sobre a Visão Geral do Trabalho e Emprego das Mulheres em Angola (2009, p.28), durante o período da guerra civil, as indústrias transformadoras perderam importância e muito delas foram destruídas totalmente. No período em análise, o crescimento anual médio das indústrias estava em torno dos 16% entre os anos de 1997-2007.

Com o plano do governo central em termos de industrializar, o sector industrial está sendo expandido principalmente nos sectores de produção de metal, da engenharia, plásticos e produtos associados.


A partir de 2005, iniciou-se a reconstrução nacional e a reabilitação definitiva de infra-estruturas.

A República Popular da China tem tido um papel importante no apoio à reabilitação das infra-estruturas do país. No entanto, também nesta área a China obteve vantagens, de que podem destacar-se as seguintes: postos de trabalho para milhares de trabalhadores que se encontrem em Angola 30 000 trabalhadores chineses, calculando-se que em 2008 esse número tenha aumentado para 80 000 contratos para as empresas chinesas, com tecnologia chinesa, pessoais técnicos e operários maioritariamente chineses e material importado da China.

Verifica-se, no entanto, que algumas empresas chinesas a trabalhar em Angola ao abrigo das linhas de crédito concedidas pretendem estabelecerem-se no país, uma vez terminados os contratos acordados com o estado angolano. Algumas destas empresas, como a China Jiangsu e a China Roads and Bridges Cooperation, comprometeram-se a investir capitais próprios em projectos no sector privado. A SinoHydro, uma das maiores empresas de engenharia chinesas no sector energia hidráulica, foi contratada pelo Banco Mundial para uma rede de fornecimento de água no valor de 20 milhões de US dólares.


As relações politico-institucionais entre os dois países datam da altura da conquista da independência da República de Angola, altura em que se consagra como Estado de Jure.

A 12 de Janeiro de 1983, as relações diplomáticas entre os dois países concretizaram-se através de um Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre a República Popular da China e a então República Popular de Angola.

Dilma esteve, destaca as principais contrapartidas do relacionamento China com Angola:

a)    O Petróleo;
b)    O acesso aos mercados angolanos;
c)    A utilização do poder geopolítico de Angola;
d)    O apoio internacional para o isolamento de Taiwan.
No que Diz respeito a Angola:

a)    A importância do crédito chinês;
b)    A troca de experiências;
c)    A cooperação na área militar;
d)    A cooperação tecnológica;
e)    A cooperação médica;
f)     Os benefícios do relacionamento com um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Em 2000, a China perdoou a Angola uma dívida estimada em tornos dos 81 milhões de dólares, a quando a realização do Fórum para a Cooperação.

Angola tornou-se o maior parceiro comercial da China na África, com o comércio bilateral atingindo a soma dos US$ 25,3 bilhões de dólares em 2008, antes da crise financeira internacional.


No momento actual, em virtude do maior acesso à informação e estudos, os trabalhadores pleiteiam as vagas de trabalho em condições de igualdade dentro de suas formações. Porém, não há garantias de uma permanência perdurável no emprego. Além disso, o trabalhador inserido no actual mercado de trabalho deve estar preparado para constantes pressões por geração de lucros, produtividade e inovação, ainda que exista uma maior possibilidade de negociação do salário, visto que agrega valores à empresa.

Em meados do século XX, surge outra vertente económica, o keynesianismo, que entre outras propostas defendia a intervenção do Estado na economia. Os adeptos dessa visão contestam o modelo de mercado de trabalho descrito pelos neoclássicos no que tange à lei da oferta e demanda. Para estes, a demanda por trabalho não é determinada pela remuneração, e sim pela necessidade de produção da empresa para atender seu mercado consumidor ou o que se espera vender a este. Desta forma, a demanda por mão-de-obra é definida fora do proposto pelo modelo de mercado de trabalho dos neoclássicos. Assim, seria possível ocorrer situações onde a oferta de emprego possa ser inferior à mão de obra disponível, configurando-se o cenário de desemprego.

Todas essas abordagens trazem a visão do Mercado de Trabalho como uma unidade, de maneira que seria possível a todos os trabalhadores se candidatarem para qualquer vaga que esteja em oferta. Ao enfocar o mercado de forma ampla, ainda que sejam conceituadas as relações de lutas entre classes, competências e até mesmo a interferência estatal, não são considerados factores de contexto regional, demográfico ou profissional, por exemplo. Factores estes que podem originar rearranjos nas relações entre capital e trabalho, proporcionando o surgimento de segmentações de mercado.

As mudanças aceleradas, o desenvolvimento tecnológico, as novas formas de organização e configuração das empresas, novos produtos e serviços e novos processos de trabalho estão modificando profundamente os requisitos da força de trabalho (CHIAVENATO, 2008).

É importante analisarmos as transformações ocorridas no mercado de trabalho para traçarmos um perfil de competências necessárias aos profissionais que buscam a competitividade.

Franco (1999) descreve o mercado de trabalho de forma significativa. Segundo ele, a partir dos anos 80, começaram as revoluções no mundo do trabalho. Surgiram novas estruturas organizacionais, em busca de melhores resultados e de adaptação das empresas à modernidade. Isso afectou o mundo do trabalho. As pessoas precisavam se adequar às mudanças, renovando o seu perfil profissional, acrescentando iniciativa, criatividade e aprendizado contínuo. O novo paradigma profissional exige alterações importantes que vão além do saber e do saber fazer, é preciso ser um vencedor. Para ser vencedor, a palavra-chave é a competitividade.

Quem busca um emprego ou quer se manter no emprego compete com muitas pessoas. Então é preciso ser melhor, ter ousadia, saber mudar para sobreviver e se diferenciar, o que exige ter habilidades e conhecimentos que agreguem ao trabalho, pensar, abrir oportunidades, aceitar riscos e competir com coragem. Os profissionais devem se dedicar ao aprimoramento por conta própria, continuamente, o que o autor chama de auto-desenvolvimento.

Como se auto-desenvolver: Adquirindo conhecimentos e capacidade aplicável ao mercado e cuidar da forma de ser, de agir, das características pessoais. Um conjunto de competências precisa ser trabalhado, de modo a ampliar a atratividade do profissional no mercado:

a)    Apresentação pessoal;
b)    Habilidade de relacionamento e de comunicação;
c)    Rapidez de raciocínio e decisão;
d)    Criatividade;
e)    Liderança;
f)     Capacidade de observação;
g)    Capacidade de persuasão;
h)   Determinação;  
i)     Resistência emocional (FRANCO, 1999).

O novo perfil do profissional requer ainda iniciativa, multifuncionalidade, agilidade, flexibilidade, gerenciamento de riscos, prontidão para resolver problemas, habilidade para trabalhar em equipa, conhecimento de línguas, informática, especialização, cultura geral e visão global de processos e situações. Fernandes (2006) concorda com estas competências e complementa que o profissional moderno precisa ‘ser digital’ e buscar aprendizagem contínua. O autor diz também que um diploma universitário não é mais suficiente, é preciso que o profissional continue adquirindo conhecimento, para se adaptar às novas tecnologias e aumentar sua competitividade.

Na era da globalização, o profissional deve se manter em condições de disputar um emprego e ampliar suas chances de contratação. Para isso, precisa administrar o presente e o futuro com eficiência. O profissional deve saber que diferenciar-se é essencial à competitividade. Franco (1999, p. 73) cita que “no mundo contemporâneo, a diferença é a diferença”. Até mesmo quem tem um emprego deve inovar, usar o potencial inventivo, buscar ajudar a empresa com soluções eficientes, como encontrar uma nova forma de organização do fluxo de documentos, por exemplo, agilizando processos e resultando no aumento da produtividade.

A adaptação proactiva é fundamental aos profissionais actualmente, mas aliar a criação à proactividade qualifica o profissional como excelente no mercado de trabalho. O profissional moderno precisa ser flexível e criativo para se adequar às demandas do mercado e das organizações. Não há limites para o auto-desenvolvimento. É preciso tornar-se um inventor de si mesmo. Para isso, a base é o pensar. Pensar por si próprio, correr riscos, traçar objectivos.

Perceber o mundo e também a si mesmo. Esses aspectos são importantes não somente para ser um bom profissional, mas para ser humano (FRANCO, 1999). Agora trataremos das estratégias e ferramentas disponíveis aos profissionais para a sua preparação para o actual mercado de trabalho.





Diante do exposto acima, posso concluir que a configuração actual do mercado está centrada no dinamismo, na tecnologia, na informação e na alta competitividade. As organizações procuram se adaptar a essas demandas aprimorando processos e buscando profissionais qualificados capazes de elevar o seu desempenho, dotando-as de vantagem competitiva.

É por meio dos talentos humanos que uma organização se desenvolve e oferece aos seus clientes e à sociedade produtos e serviços de qualidade. O reconhecimento do valor das pessoas para uma empresa vem enfatizando o conhecimento, tanto por parte das organizações quanto dos profissionais. Nesse contexto, os profissionais precisam buscar actualização constante, reciclar seus conhecimentos, competências e desenvolver habilidades de comunicação e de relacionamento interpessoal, para tornarem-se atractivos ao mercado.








11ᵃ Assembleia - Geral. Desenvolvimento de Politicas Públicas para a Inserção da Mulher Angolana no Mercado de Trabalho. Trabalho de Pesquisa. Relator Aline Pereira. Luanda (Capital), ANGOLA: Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa

ARROIO, A.; RÉGNIER, K. O Novo Mundo do Trabalho: Oportunidades e Desafios para o Presente. Serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC. BOLETIM TÉCNICO DO SENAC. Vol. 27, nº 2 maio/agosto de 2001.

CHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

ESTEVES, K. P. DILMA. Relações de Cooperação China – África: O caso de Angola. (Tese de Mestrado). 2008, 278p.

FERNANDES, W. O novo mercado de trabalho. Disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/o_novo_mercado_de_trabalho/12841/. 2006. Acesso em: 03/12/2009.

FONTOURA, M. Paula. ; VALÉRIO, N. A evolução económica de Angola durante o segundo período colonial — uma tentativa de síntese. Análise social, vol. XXIX (192), 1994. 16 p.

FRANCO, S. Criando o próprio futuro: o mercado de trabalho na era da competitividade total. 5 ed. São Paulo: Editora Ática, 1999.

HORN, CARLOS HENRIQUE. Mercado de trabalho. In: CATTANI, Antonio David; HOL-ZMANN, Lorena. Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

MACEDO, G. B. de. Empregue seu talento: carreira solo: a nova opção para o fim do emprego. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1999.

MAPESS – Ministério da Administração Pública, Emprego Segurança Social. Estatísticas dos Centros de Emprego, Gabinete de Estudos e Planeamento ANGOLA.


SOUZA, M. C. C. de. O Mercado de Trabalho: abordagens duais. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 18, n. 1, jan-mar, 1978.

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