3.2- AS METODOLOGIAS UTILIZADAS PARA SE MINISTRAR OS CONTEÚDOS DESSA TEMÁTICA
A metodologia do ensino da História ocupa-se do ensino dos processos de ensino da disciplina com todas as suas leis, de formas a aumentar a qualidade do ensino e da educação. No processo de educativo, o conteúdo do ensino está identificado como um dos seus principais elementos, que muda não só em função do desenvolvimento da ciência histórica mas também em função do desenvolvimento da pedagogia e da psicologia, que actuam sobre o volume e a profundidade da matéria.[107]
O conteúdo do ensino da história varia também em conformidade com os objectivos do ensino, cuja definição parte não só das tarefas gerais do ensino mas, também, em função do desenvolvimento dos alunos, dos seus conhecimentos, das suas habilidades e da organização do processo docente educativo. Os objectivos, as funções educativa, instrutiva e de desenvolvimento de uma aula são atingidos em cada aula através de uma escolha racional dos meios metodológicos a utilizar pelo professor.
Por essa razão a metodologia do ensino da História deve responder as seguintes perguntas: O que ensinar? Como fazer a escolha dos conteúdos e qual a sua estrutura para que com sucesso se leve a cabo os objectivos do ensino? Como ensinar? Quais os meios para se levar a cabo a actividade docente, que meios e métodos se deverá utilizar para que se obtenham bons resultados no ensino, educação e desenvolvimento dos alunos.
A selecção da metodologia depende, na prática, de determinadas condições, que inclui por um lado as que o professor tem ao seu alcance e, por outro lado, as que o professor deve criar em função das particularidades dos alunos. Qualquer método pressupõe, portanto, um fim previamente traçado, a actividade dirigida a esse fim, os meios indispensáveis, o processo de aplicação e o fim a alcançar.[108]
O método de ensino é de natureza muito ampla e complexa. Após o estudo feito relativamente a outros factores do processo docente educativo, é imprescindível a sua análise nos mais distintos aspectos:[109]
· O método de ensino refere-se à acção de direcção do professor mais a acção do aluno;
· O método de ensino tem vários aspectos:
· O aspecto lógico é determinado pela matéria a ensinar, isto é, cada disciplina tem a sua lógica interna própria a ter em conta ao organizar o seu ensino;
· O aspecto psicológico é constituído por características psíquicas e físicas dos alunos, cuja aprendizagem, se deve dirigir, assim como as características do próprio processo de aprendizagem e da actividade cognoscitiva do homem;
· O aspecto objectivo é determinado pelos objectivos, pelo conteúdo do ensino;
· O aspecto subjectivo nos é dado pelo tom de voz do professor, pela sua habilidade em ensinar, pela emoção que provoca nas suas aulas, por outras características da personalidade do professor e pela sua mestria pedagógica;
· O aspecto externo é o que se pode observar visualmente numa sala de aula. É possível observar e ouvir como o professor expõe o novo material e como os alunos o escutam, ou como o professor faz perguntas e os alunos respondem ou vice-versa;
· O aspecto interno do método constitui a sua essência. Não pode ser observado, pois necessita de uma adequada análise da aula.
Os alunos só aprendem a disciplina quando relacionam factos, confrontam pontos de vista e consultam diversas fontes de pesquisa. Mas existe ainda professores que utilizam metodologias tradicionais, ou seja, que têm como princípio levar os alunos a decorarem datas e factos na ponta da língua. Influenciados pelo historiador alemão Leopold Von Ranke (1795-1886), que via a História como uma sucessão de factos que não aceitava interpretação, segundo ele, pesquisadores e educadores deveriam se manter neutros e se ater a passar os conhecimentos sem discuti-los, usando para isso a exposição cronológica.[110]
Segundo a professora Ginga Afonso, «também ela enquanto aluna passou por este processo, uma vez que o seu professor usava textos e expunha os conteúdos, apoio de livros didácticos e os alunos decoravam as datas, factos e nomes, como na catequese. Esta prática serviu de influência para ela enquanto docente, mas sua visão mudou na faculdade, lá aprendeu novos métodos e percebeu que era necessário basear-se em factos próximos aos alunos e valorizar a experiência deles. Embora há ainda professores na Escola “24 de Junho” que insistem em usar estas metodologias, frisou a professora».[111]
«Ela afirma ainda que pedi aos alunos que explorem várias fontes para que compreendam a História fazendo a confrontação de diversas fontes. Dentre os materiais didácticos que mais utiliza para as aulas de história em geral, e em particular, da temática do reino do Kongo destacam-se os livros didácticos e revistas, mas está sempre aberta a receber sugestões da turma».[112]
Com relação as metodologias utilizadas para ministrar os conteúdos dessa temática o professor Moisés Joaquim disse: toda História é necessariamente factual. Obviamente, não se limita a factos, inclui também, necessariamente, interpretações, presentes na própria selecção dos factos considerados relevantes, por isso, procura sempre a introdução de uma discussão importante com seus alunos a respeito do tema em questão, o que estimula uma maior participação por parte deles».[113]
«Nessa perspectiva, o professor é mediador entre os alunos e os objectos de conhecimento (gravuras, figuras, mapas e outros), organizando e propiciando espaços e situações de aprendizagens. Mas seria bom se os alunos visitassem a antiga capital do reino do Kongo, porque estariam em contacto directo com a História ao vivo e desta forma comparar os conteúdos com a realidade, conclui o professor».[114]
Mas a pedagogia moderna, aponta-nos metodologias baseadas nas teorias cognitivas de Jean Piaget e Lev Vygotsky cuja perspectiva assenta-se na ideia de que se deve buscar abordagens diversas – sociais, políticas, económicas e culturais. Ensinar os alunos a ter uma visão crítica e a percepção de que não existe uma história verdadeira e única. Baseada na estratégia de ensino de proposição de eixos temáticos, consultas de diversas fontes e perspectivas para o estabelecimento de relações entre o passado e o presente. Visitas aos museus e sítios históricos, excursão para fazer pesquisas que estimulem a reflexão crítica.[115]
Os métodos tradicionais de ensino têm sido questionados com maior ênfase. Os livros didáticos, difundidos amplamente e enraizados nas práticas escolares, passaram a ser questionados em relação aos conteúdos e exercícios propostos. A simplificação dos textos, os conteúdos carregados de ideologias, os testes ou exercícios sem exigência de nenhum raciocínio são apontados como comprometedores de qualquer avanço que se faça no campo curricular formal. Dessa forma, o ensino da História actualmente está em processo de mudanças substantivas em seu conteúdo e método.[116]
Dizer que o uso de imagens é importante não nos parece novidade: sabemos da importância de integrar no espaço escolar, mais precisamente na sala de aulas, com o mundo e esse é composto por imagens. Porém, dentro da sala ainda impera a narrativa, o discurso, o uso do quadro e da cópia, a leitura de textos. Trazer o que se vê é, portanto, uma das maneiras de fazer com que o espírito crítico se aguce e incentivar a participação e o desenvolvimento da cidadania.[117]
Vejamos algumas considerações sobre o ensino da História:
Ensinar História é muito mais do que falar sobre os acontecimentos do passado, decorar datas importantes e conhecer personagens que marcaram época. Existem competências, como a de interpretar documentos, a de realizar debates e a de produzir textos científicos, que encontram na disciplina um terreno muito fértil para se desenvolver. E que, portanto, também devem aparecer estruturadas entre os esquemas do plano de aula.[118]
· Sair da sala de aula é sempre uma estratégia válida. Quebra a rotina e envolve mais os alunos no tema estudado. O professor pode conduzir, encaminhar o conhecimento em visitas a museus, por exemplo;
· O professor tem de estar atento e disposto a rever os planeamentos no caso de surgir algum imprevisto. Todo plano é flexível e nunca deve ser transformado numa camisa de força;
· O ensino da História não envolve apenas a aprendizagem de factos e conceitos. Pelo contrário, ao longo do II Ciclo, é muito importante que os alunos possam construir certos procedimentos relacionados à pesquisa e ao tratamento da informação que, sem dúvida, os ajudarão a compreender a História enquanto uma área de conhecimento em construção e não uma verdade sobre o passado;
· Para enriquecer o material adoptado pelo professor (livro didáctico) é importante correr atrás de novas fontes e usá-las em sala de aula: Recortar artigos interessantes nos jornais, gravar documentários exibidos pela televisão e anotar nomes de músicas.
3.3- DIFICULDADES PARA MINISTRAR O CONTEÚDO E SUGESTÕES
A Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 4019 “24 de Junho” passou por uma transformação que culminou com a mudança de IMNE para PUNIV. O plano curricular do ensino secundário da RE apresenta quatro cursos, mas na referida escola existem apenas três cursos: Ciências Económico-Jurídicas, Físicas e Biológicas e Ciências Humanas. Mas os cursos de Ciências Económico-Jurídicas e Ciências Humanas são os que têm a disciplina de História.
Dos 65 alunos inquiridos a maioria, 35 alunos, alegou que não gosta da disciplina de História, apenas 20 gostam muito e 10 gostam pouco, mas sabemos que a História tem grande valor (ver gráfico 1). Ela foi sempre a todos os níveis algo mais que apenas uma disciplina para investigar o passado.
Infelizmente esta é a noção que muitos alunos ainda têm e a constatação deste facto tem sido motivo para grandes divergências entre aqueles que se interessam pela História e pelo seu ensino.
Gráfico 1
A História no nosso entender não deve ser descritiva, mas sim uma História analítica. “Através da aprendizagem da História o aluno adquire domínio de métodos de análises de situações, o desenvolvimento de rigor do pensamento e do sentido crítico. O confronto de diferentes civilizações permite a eles desenvolver perspectivas relativizadas e abrir de certa forma o caminho a atitude de tolerância face as formas de pensar e de agir diferentes da sua”.[119]
A disciplina de História contribui também para o processo de formação de valores cívicos, morais e culturais dos alunos, assim como permite frequentar o passado, conhecê-lo e recuperar outros valores diferentes dos nossos e permite penetrar num inventário deliberado de tudo o que é humano.[120]
Grande parte dos alunos inquiridos, cerca de 40, apenas vão à biblioteca quando têm trabalho, isto demonstra a falta de hábito de leitura por parte deles e que a biblioteca só é utilizada com a finalidade de suprir uma necessidade urgente, não é utilizada de forma constante.
Enquanto que 17 alunos afirmaram que vão semanalmente à biblioteca. E um dado muito triste, é que 8 alunos foram unânimes em afirmar que não vão à biblioteca, o que não se concebe a este nível, constituindo um factor preocupante (ver gráfico 2).
Gráfico 2
Mas existem várias razões que estão na base desta problemática, o que dificulta grandemente a actividade dos professores: em primeiro lugar podemos apontar o facto de que a instituição em estudo não possui uma biblioteca, o que constitui um caso preocupante e inviabiliza os objectivos traçados pela RE, ou seja, a melhoria da qualidade de ensino.
Em segundo lugar podemos dizer que não existe também nas proximidades da Escola nº 4019 “24 de Junho” uma biblioteca que possibilite aos alunos fazerem o seu uso, mas estes deveriam procurar outras bibliotecas.
Dos alunos inquiridos, 21 responderam que nunca consultaram um livro de História, 26 responderam que de vez em quando consultam livros de História. Já a minoria, 18 alunos, afirmaram que consultam regularmente (ver gráfico 3). Estes resultados levam-nos a concluir que grande parte dos alunos limita-se aos conteúdos dados pelos professores e o principal material é o caderno.
A este nível não se aceita o facto dos alunos ainda não adquirirem hábito de leitura, uma vez que estes irão para a universidade. Daí o fraco aproveitamento por parte dos alunos, em particular na disciplina de História, tal como afirmaram os professores.
Gráfico 3
Um outro problema apresentado quer pelos alunos, como pelos professores e corpo directivo é, a não utilização dos meios de ensino, quer por falta destes, como também por ignorância por parte de alguns professores. Esta ignorância parte sobretudo por parte daqueles professores que não possuem agregação pedagógica.
Na escola em estudo, constatamos que alguns professores não possuem agregação pedagógica. Por isso, é necessário garantir que os professores tenham real competência científica, técnica, metodológica/pedagógica e profissional, num mundo cada vez mais exigente e competitivo.
Notamos que muitos alunos não conhecem o que são meios de ensino e a sua utilidade. Quando perguntamos sobre os meios de ensino que os professores utilizam demos conta que estes não são bem explorados e muitos dos professores não os utilizam. Grande parte dos alunos respondeu que os professores utilizam quadro, giz e apagador, apenas alguns fizeram menção do uso de mapas e gravuras.
O decreto n.º 2/05 de 14 de Janeiro no seu artigo 3º estabelece que a fase de preparação da RE consubstancia-se na criação das condições e na realização de actividades visando a aplicação do NSE, como a aquisição de meios de ensino e de equipamentos escolares (ver anexo IV). O grande contraste é que nos encontramos quase na fase final da RE, ou seja, na fase de avaliação e estas medidas ainda não constituem uma realidade, pelo menos é o que observamos na Escola nº 4019 “24 de Junho”.
Vejamos que os meios de ensino são de extrema utilidade, já que se entende que todo material ou qualquer recurso físico, tem como finalidade auxiliar o professor a transmitir a sua mensagem ao educando mais eficientemente e a realizar a sua aprendizagem.[121] Existe uma gama de meios de ensino como: a utilização de mapa, gravura, mural didáctico, retroprojector, televisão, filme, exposição, entre outros. Sugerimos aos professores a utilização dos materiais didácticos, visto que estes facilitam o processo de ensino e aprendizagem.
Os professores da Escola nº 4019 “24 de Junho” apresentaram ainda como dificuldade o facto de as turmas apresentarem um número elevado de alunos. Enquanto que a RE estabelece o número de 35 alunos por cada turma, mas o que constatamos na referida escola é que ainda existem turmas com mais de 35 alunos, sobretudo na 10ª classe, o que dificulta quer a actividade dos docentes como a dos próprios alunos, principalmente pelo desconforto.
Uma questão levantada pelos professores e tida como dificuldade, é o facto da escola não possuir, como é o caso de todas as escolas públicas, meios de transportes que possibilitem a realização de actividades extra-escolares, no caso das visitas aos museus, sítios históricos e excursões, uma vez que as vias de comunicação que ligam a capital Luanda às restantes províncias, encontram-se em boas condições de tráfego rodoviário.
Sabemos que a exploração do meio através de pequenas investigações contribui para a formação do espírito de cidadania. As visitas de estudo permitem que os alunos adquiram metas e técnicas de trabalhos de pesquisas, facilita as estruturações das noções de espaços temporais e contribui para o desenvolvimento de atitudes de respeito pelo património histórico-cultural. Também permite uma melhoria nas relações aluno-aluno e professor-aluno.[122]
A falta destas componentes constitui as principais dificuldades encaradas pelos professores da Escola nº 4019 “24 de Junho” ao longo dos anos lectivos e reiteramos que estas sejam ultrapassadas no sentido de que os futuros alunos consigam com maior rigor científico dar respostas aos desafios que se pretendem ser alcançados pela disciplina de História, tais como: a formação da concepção científica do mundo, a criação da educação política ideológica, a educação moral, bem como a educação estética.
Sugerimos aos professores que utilizem os materiais didácticos, visto que estes são importantes do ponto de vista psicológico e pedagógico, já que tornam mais objectivos os conteúdos de ensino, reduzem o tempo destinado à aprendizagem, aproveitam em maior grau as potencialidades dos órgãos sensoriais dos alunos. Ainda consegue-se uma maior permanência na memória, motiva a aprendizagem e activam-se as funções intelectuais para a aquisição de novos conhecimentos, ou seja, facilitam o processo de ensino e aprendizagem.[123]
Quanto à Escola nº 4019 “24 de Junho” e aos órgãos responsáveis sugerimos que criem condições para a realização de visitas, e outras actividades extra-escolares, não só a nível da província de Luanda, mas também a outros lugares, como é o caso da antiga capital do reino do Kongo. Tudo isso proporciona aos alunos o desenvolvimento harmonioso de capacidades intelectuais, morais, cívicas, estéticas, laborais e educação patriótica, uma vez que a LBSE, no seu artigo 3º, alínea a) estabelece como um dos objectivos a formação integral da jovem geração.
3.4- Propostas de novas estratégias, métodos e meios de ensino
Tendo em conta a sua posição intermediária entre o nível primário e o nível superior, o II Ciclo do Ensino Secundário constitui uma etapa crucial na valorização dos recursos humanos. Desta forma, a utilização e melhoria das estratégias, métodos e meios de ensino, são de importância relevante para o desenvolvimento da qualidade de ensino.[124]
Com base nisso, o ensino directo nas aulas de história, joga um papel de extrema importância, pois estando os alunos impossibilitados de terem uma percepção directa dos acontecimentos históricos, que não se repetem, a fonte importante dos acontecimentos históricos encontra-se nos mais variados meios de observação directa. Estes garantem a percepção dos acontecimentos históricos através de uma observação viva. O ensino directo actua não só sobre os sentidos, na percepção do passado mas também sobre a esfera do raciocínio e desempenha todo um conjunto de funções:[125]
1- Com a ajuda dos meios de ensino directo, os alunos têm a possibilidade de criar imagens fidedignas sobre o passado histórico. Os meios de ensino directo concretizam os factos históricos, vencem as tentativas de modernização do passado na imaginação dos alunos;
2- Os meios de ensino directo actuam nos alunos de forma emocional;
3- O ensino directo forma também os pontos de vista estético, ensinando-os a ver nas obras de arte o seu conteúdo ideológico e moral, o seu valor artístico, a mestria do seu executor, desenvolve a necessidade de uma comunhão permanente com o belo;
4- O ensino directo desenvolve a capacidade de observação e de imaginação.
A importância dos meios de ensino directo também reside no facto destes não só complementarem a palavra do professor mas também por constituir um elemento fundamental para se conseguir a compreensão de um processo ou de um conceito histórico. A utilização dos meios de ensino depende de uma cuidadosa preparação como elemento da planificação da própria aula, como parte integrante da lógica de exposição ou diálogo que se desenvolva.[126]
O emprego dos meios de ensino directo encontra a sua fundamentação pedagógica no seguinte:
1- Os meios de ensino reduzem consideravelmente o tempo dedicado à aprendizagem porque objectivam o ensino. As investigações demonstram que necessita-se menos tempo para captar as qualidades essenciais de um objecto vendo-o directamente, do que se o descrevermos verbalmente;
2- Com os meios de ensino aproveitam-se em maior grau as potencialidades dos nossos órgãos sensoriais. Como se pode ver, a maior parte do que o homem aprende fá-lo através dos sentidos, visual e auditivo;
3- Com o emprego dos meios de ensino consegue-se uma maior permanência dos conhecimentos na memória;
4- Com os meios de ensino pode-se transmitir maior quantidade de informações elevando-se portanto o êxito da aprendizagem;
5- Os meios de ensino motivam a aprendizagem uma vez que estimulam os alunos desde o ponto de vista psíquico e prática desde que sejam empregues adequadamente.
Levar os alunos a conhecerem ao vivo sítios históricos permite uma melhor compreensão dos acontecimentos históricos, ou seja, a História ao vivo, pretende criar, a partir de um espaço concreto no qual o aluno é convidado a entrar e a utilizar sem receio, o ambiente de outro tempo que ele é levado a compreender, pois passa a fazer parte integrante deste ambiente. Esta estratégia recria o tempo curto da História do quotidiano procurando saber como se vivia o dia-a-dia de uma época, para levar o aluno a aprender e compreender esse quotidiano.
Sob os pontos de vistas cognitivo e afectivo, esta técnica permite o desenvolvimento de várias capacidades. Neste tipo de estratégia o aluno aprende através de uma experiência directa e do contacto com o real o que é manifestamente importante no estádio de desenvolvimento psicológico em que se encontra.[127]
Esta técnica de ensino parte do contacto real com o objecto histórico. Este não é encarado como um recurso, mas como a própria realidade, o aluno não se limita a aprender mas ganha a consciência de uma situação, o que permite o desenvolvimento da sua capacidade de percepção, e faz com que este aprenda o significado das coisas. Este tipo de ensino tem um carácter fortemente motivador e permite realizar aquilo que é extremamente difícil em História – o ensino experimental – pois trata-se de uma metodologia didáctica que provoca deliberadamente uma experiência.
Conclui-se que a História ao vivo é uma das técnicas de exploração do meio, que possibilita o desenvolvimento de uma série de capacidades e atitudes. Qualquer acção de História ao vivo, antes de ser montada, necessita de um prévio trabalho de pesquisa e de uma cuidada preparação e planeamento.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O tema abordado, teve como objectivo principal falar sobre “A Influência do Cristianismo no Reino do Kongo no Período de 1491-1568: Sua Abordagem nos Programas do II Ciclo do Ensino Secundário”. Nele, procurámos apresentar, o impacto do Cristianismo no antigo reino do Kongo sob os pontos de vista social, político e religioso-culturais, e ainda, algumas propostas para a introdução de novos métodos, estratégias e meios de ensino para esta temática, no sentido de se realizar mudanças contínuas e profundas do Sistema Educativo.
Parece-nos oportuno fazê-lo numa época em que se começa a notar um aumento considerável nas preocupações das questões do sector da educação por parte do governo angolano no sentido de direccionar, integrar e conjugar esforços para uma educação pública de qualidade para todos nos próximos anos.
Ao concluirmos o estudo deste trabalho e conforme as análises feitas permite-nos afirmar que os objectivos foram alcançados e as hipóteses confirmadas, tendo em conta as conclusões que se seguem.
Os soberanos bakongo só viam os benefícios a tirar com a adopção do Cristianismo, sem levar em conta as suas consequências. Mas o Cristianismo no território que hoje compreende a República de Angola, trouxe apenas consequências marcantes sob o ponto de vista social, político, religioso e cultural.
Mas é preciso sublinhar também, que o Cristianismo contribuiu e até aos dias de hoje contribui para a educação, saúde, ensino profissional, assistência social e na assistência sanitária do nosso país.
Quanto ao projecto da Reforma Educativa, em relação ao sistema anterior, teoricamente está bem estruturado, já que o programa anterior foi consequência da política educativa herdada do colonialismo português, e era imperioso a sua substituição no sentido de se adequar à realidade angolana. E com a implementação da RE, um dos aspectos positivos constatados, é pelo facto de se ter criado manuais para o II Ciclo do Ensino Secundário, o que permite a uniformização dos conteúdos, o que não se verificava no sistema anterior.
Mas verificou-se anomalias a sua implementação na prática. O diagnóstico feito pelo MED na década de 80 não se enquadra com a realidade em que a RE foi implantada, com um atraso de mais de 11 anos, daí os sérios problemas que ela acarreta.
As mudanças nos planos curriculares no sentido de promover a interdisciplinaridade e outros aspectos pedagógicos pouco ou nada foram implementados nas escolas por falta de recursos nas organizações escolares e devido à falta de formação adequada dos professores.
Houve pouca ou nenhuma preocupação com a motivação dos professores porque apesar de o professor ser o protagonista de qualquer inovação curricular, porquanto, compete a ele realizar o currículo e promover a interacção das componentes socioeducativas, curriculares e didácticas, os resultados do estudo mostram que o professor, enquanto agente curricular, não foi ouvido nem motivado no âmbito da Reforma Educativa, esquecendo-se que ele é a chave do sucesso ou insucesso de qualquer reforma ou inovação curricular.
Muito embora verificamos problemas sérios com a sua implementação em todos os sectores, um dado é certo, ela é irreversível, cabe ao governo, representado pelo Ministério da Educação, traçar novos planos a partir dos erros cometidos antes da sua implementação.
Outro domínio que nos ocupou a atenção centrou-se no facto de que estamos já na última fase da Reforma Educativa (a fase de generalização) e parecem continuar sérios problemas a nível da inovação e principalmente a qualidade de ensino propostos pela RE.
Face a estas constatações e conclusões, é necessário e urgente proceder a uma mudança da actual situação e definir novas estratégias e opções de política educativa abarcando tanto os aspectos institucionais como os relacionados com a qualidade e os meios de ensino. Esta concertação passa ainda pela criação de condições adequadas para que os objectivos traçados pela RE sejam alcançados.
Desta feita, recomenda-se:
· A melhoria dos métodos e meios de ensino utilizadas para se ministrar os conteúdos dessa temática;
· Incorporar o tema através da utilização de novas fontes e meios de ensino mais modernos como: mural didáctico, retroprojector, recortar artigos interessantes nos jornais, revistas, gravar documentários exibidos pela televisão, filmes, anotar nomes de músicas, exposição, entre outros;
· Construção de laboratórios nas escolas, bibliotecas apetrechadas de livros, reabilitação e equipamento de instituições escolares;
· Todo plano é flexível, por isso a que haver uma revisão periódica dos programas de História do II Ciclo do Ensino Secundário por parte do INIDE, de maneira a dar-lhe a indispensável harmonia pedagógica;
· Desenvolver permanentemente acções de formação, actualização, superação, aperfeiçoamento e acompanhamento dos professores, quadros pedagógicos e gestores escolares do sector;
· Criação de condições para a realização de visitas, e outras actividades extra-escolares, não só a nível da província de Luanda, mas também a outros lugares e sítios históricos, como é o caso da antiga capital do reino do Kongo;
· Operacionar a inspecção escolar nas vertentes pedagógicas e administrativas a fim de garantir a eficácia do sistema de ensino;
· Considerando a importância que o sector da educação representa para o desenvolvimento global do país, é urgente a necessidade do governo aumentar a percentagem orçamental destinada ao sector.
E a propósito da candidatura de Mbanza Kongo à lista do património da humanidade, na realidade são vários os desafios que se colocam ao Estado angolano, a sociedade civil e a cada um de nós quanto a sua preservação e conservação como um sítio de referência histórica e científica com todo simbolismo e importância que ela merece e representa.
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REFERÊNCIAS
[1] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação
(2001-2015), Editorial Nzila, Luanda, 2001, p. 11
[2] SEITAS, António. História do Reino do Kongo, Editorial Nzila, Luanda, 2007, p. 27
[3] BATSÎKAMA, Patrício. As Origens do Reino do Kôngo, Mayamba Editora, Luanda, 2010, p. 21
[4] Idem, pp. 125-126
[5] KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra, Vol. I, Publicações Europa-América, Lisboa, 1999, p. 232
[6] SEITAS, António. História do Reino do Kongo, Editorial Nzila, Luanda, 2007, p. 27
[7] MONTECÚCCOLO, João António Cavazzi de. Descrição Histórica dos Três Reinos: Congo, Matamba e Angola, Vol. II, Junta de Investigação do Ultramar, Lisboa-1965, p. 230
[8] MONTECÚCCOLO, João António Cavazzi de. Op. Cit., p. 28
[9] FONSECA, António. Sobre os Kikongos de Angola, União dos Escritores Angolanos, Edições 70 Limitada, Luanda, SD, p. 27
[10] Ibidem
[11] PIGAFETTA, Pilippo. Relatório do Reino do Kongo e das Terras Circunvizinhas, Edições Chá de Caxinde, 2002, p. 60
[12] LOPES, Duarte e PIGAFETTA, Pilippo. Relação do Reino do Congo e das Terras Circunvizinhas, Agência-Geral do Ultramar, Lisboa, 1951, p. 59
[13] FELGAS, Hélio, citado por António Setas, História do Reino do Kongo, Luanda, 2007, p. 24
[14] SETAS, António. História do Reino do Kongo. Editorial Nzila, Luanda, 2007, p. 24
[15] LOPES, Duarte e PIGAFETTA, Pilippo citado por António Setas. Op. Cit., p. 24
[16] Idem, p. 25
[17] Idem, p. 234
[18] VANSINA, Jan. África Equatorial e Angola: As Migrações e o Surgimento dos Primeiros Estados. Ática/UNESCO, São Paulo, 1988, p. 650
[19]ANNE, Hilton, citado por J. Vansina em História Geral de África. África do Século XII ao XVI, Vol. IV, Comité Científico Internacional da UNESCO, Brasília: UNESCO, 1984, p. 653
[20] Ibidem
[21] Idem, p. 651
[22] HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA. África do Século XII ao XVI, Vol. IV, Comité Internacional da UNESCO para a Redacção da História Geral de África, Brasília, 2010, pp. 651-652
[23] Ibidem
[24] Idem, p. 653
[25] PIGAFETTA, Filippo. Op. Cit., p. 53
[26] Ibidem
[27] MONTECÚCCOLO, João António Cavazzi de. Op. Cit., p. 19
[28] M. A. Bryan, citado por T. Obenga em História Geral de África IV, 1969 e 1970, Comité Científico Internacional da UNESCO, Brasília, p. 647
[29] Http://books.google. com
[30] O. Dipper, citado por Jan Vansina em, África Equatorial e Angola. As Migrações e o Surgimento dos Primeiros Estados, Ática/ UNESCO, São Paulo, 1988, p. 590
[31] MONTECÚCCOLO, João António Cavazzi de. Op. Cit., p. 126
[32] Idem, p. 52
[33] BRÁSIO, António. Monumenta Missionária Africana. África Ocidental (1471-1531), Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1952, p. 198
[34] BIRMINGHAN, David. A África Central até 1870, Empresa Nacional do Disco e de Publicação, Luanda, 1992, p.
22
[35] HEINTZE, Beatrix. Angola nos Séculos XVI e XVII. Estudos Sobre Fontes, Métodos e História, Editorial Kilombelombe Limitada, Luanda, 2007, pp. 172-173
[36] J. Thornton, 1977, citado por J. Vansina em, História Geral de África V. África do Século XVI ao XVIII, Vol. V, Comité Científico Internacional da UNESCO, Brasília: UNESCO, 2010, p. 652
[37] VANSINA, Jan. Op. Cit., p. 590
[38] ROLAND, Oliver e FAGE, O. J. D. Breve História de África, Sá da Costa Editora, Lisboa, 1980, pp. 139-140
[39] GABRIEL, Manuel Nunes. Angola-Cinco Séculos de Cristianismo, Editora Literal, Braga, 1978, p. 41
[40] Idem, p. 42
[41] AFONSO, Martins. Curso de História da Civilização Portuguesa, 8ª Edição, Porto Editora, Lisboa, SD, pp. 124-129
[42] A Bula Romanux Pontifex do Papa Nicolau V, datada de 8 de Janeiro de 1455, concedia ao rei de Portugal o direito de enviar missionários e de fundar igrejas, mosteiros e outros lugares pios, nos novos territórios ultramarinos. No dia 13 de Março de 1456, Calixto III, na Bula Inter Caetera, desenvolveu certas concessões e atribuiu o poder de jurisdição sobre o espiritual, em todos os países localizados e para localizar, ao grão-mestre da Ordem de Cristo, D. Henriques.
[43] COSTA, João Paulo Oliveira e. A Diáspora Missionária, in História religiosa portuguesa, vol. II, Humanismos e reformas, Lisboa, 2000-2002, pp. 55-313
[44] GABRIEL, Manuel Nunes. Op. Cit., p. 48
[45] Idem, p. 184
[46] AMARAL, Ilídio do. O Reino do Congo, Os Mbundu, O Reino dos Ngola e a Presença Portuguesa, de Finais do Séc. XV à Meados do Séc. XVI, Edição do Ministério de Ciência e da Tecnologia, Instituto de Investigação Científica Tropical, Lisboa, 1996, p. 21
[47] BAUR, John. 2000 Anos de Cristianismo em África. Uma História da Igreja Africana, Editora do Instituto Missionário das Filhas de São Paulo, Lisboa, 2002, p. 51
[48] KI-ZERBO, Joseph. Op. Cit., pp. 233-234
[49] SETAS, António. Op. Cit., p. 23
[50] GABRIEL, Manuel Nunes. D. Afonso I, Rei do Congo. Um Missionário Leigo do Século XVI, Edição do Secretariado Nacional das Comemorações dos 5 Séculos, Biblioteca Evangelização e Cultura, SL, 1991, p. 15
[51] Ibidem
[52] Idem, p. 53
[53] Idem, p. 57
[54] HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA. África do Século XII ao XVI, Vol. IV, Comité Científico Internacional da UNESCO, Brasília, 2010, pp. 652-653
[55] HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA. África do Século XVI ao XVIII, Vol. V, Comité Científico Internacional da UNESCO, Brasília, 2010, 675
[56] Idem, p. 232
[57] ALTUNA, Raúl Ruiz de Asúa. Cultura Banto e Cristianismo, Edições Âncora, Luanda, 1974, p. 42
[58] KEITA, Boubacar Namory. História da África Negra, 1º Edição, Textos Editores, Luanda, 2009, p. 283
[59] KLEIN, Herbert S. O Comércio Atlântico de Escravos: Quatro Séculos de Comércio Esclavagista, Editora Replicação Lda, Lisboa, 2002, p. 45
[60] Idem, p. 75
[61] Idem, p. 676
[62] Ibidem
[63] BAUR, John. Op. Cit., pp. 55-56
[64] Idem, pp. 69-70
[65] Idem, p. 225
[66] SETAS, António. História do Reino do Kongo, Editorial Nzila, Luanda, 2007, p. 48
[67] www: <URL: http://www.infopedia.pt/$reino-do-congo-(sec. xv-xix)>.
[68] KI-ZERBO, Joseph. Op. Cit., p. 260
[69] DOUTRELOUX. A. Prophetisme et Leadership Kongo, Lovaina, 1961, citado por António Custódio Gonçalves. Kongo – Llignage Contre l'état, Évora, 1985, p. 761
[70] Idem, p. 47
[71] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Trato dos Viventes, formação do Brasil no Atlântico Sul, Séculos XVI e XVII, São Paulo, 2000, p. 71
[72] Como já o referimos, seis províncias compunham o reino do Kongo: Mpemba, Mbata, Mbamba, Nsoyo, Nsundi e Mpangu. Os mwenes das províncias de Mbata, Mbamba e Nsundi tinham-se lançado numa política de conquistas.
[73] Idem, p. 345
[74] BRÁSIO, António. «O problema da eleição e coroação dos reis do Congo», in Revista Portuguesa de História, t. XII, vol. I, pp. 351-381
[75] Idem, p. 75
[76] Idem, p. 48
[77] Ibidem
[78] GABRIEL, Manuel Nunes. Op.Cit., p. 34
[79] LOPES, Duarte e PIGAFETTA, Filippo, citado por ALTUNA, Raúl Ruiz de Asúa. Cultura Tradicional Banto, Secretariado Arquidiocesano de Pastoral, Luanda, 1985, p. 357
[80] ALTUNA, Raúl Ruiz de Asúa. Op. Cit., pp. 357-359
[81] LOPES, Duarte e PIGAFETTA, Filippo, citado por Joseph Ki-Zerbo. Op. Cit., p. 259
[82] Idem, p. 132
[83] LOPES, Duarte, op. Cit., p. 80
[84] VEZZÙ, Rino e NTANDA, Francisco. O Centenário: Resenha Histórica da Evangelização em Mbanza Kongo, Editorial Nzila, Luanda, 2007, p. 114
[85] Http://books.google. com, página acedida a 08 de Julho de 2013
[86] Ibidem
[87] Idem, pp. 54-55
[88] GABRIEL, Manuel Nunes. Op. Cit., 1978, p. 34
[89] BIRMINGHAN, David. A África Central até 1870, Empresa Nacional do Disco e de Publicação, Luanda, 1992, pp. 34-35
[90] DICIONÁRIO DE LAS CIENCIAS E LA EDUCACION, in OLIVEIRA, Ozerina Victor. Problematizando o Significado de Reforma no Contexto de Uma Política de Currículo, 2009, p. 6
[91] Ibidem
[92] OLIVEIRA, Ozerina Victor. Problematizando o Significado de Reforma no Contexto de Uma Política de Currículo, in Currículo sem Fronteiras, Vol. IX, nº 2, 2009, p.4
[93] Ibidem
[94] FULL e PACHECO, Apud, citado por MENEZES, de Azancot. Um Olhar Sobre a Implantação da Reforma Educativa em Angola, Estudo dos casos nas províncias de Luanda, Huambo e Huila, Rede EPT-Angola, Luanda, 2010, p. 16
[95] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Informação Sobre a Implementação do Novo Sistema de Educação – Reforma Educativa do Ensino Primário e Secundário, 1ª Edição, INIDE, Luanda, 2009, p. 7
[96] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação (2001-2015), Editorial Nzila, Luanda, 2001, p. 9
[97] CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA. 1 ª Edição, Imprensa Nacional E. P., Luanda, , 2010, p. 30
[98] NETO, Teresa da Silva. História da Educação e Cultura de Angola: Grupos Nativos, Colonização e a Independência, Zaina Editores, SL, 2010, p. 79
[99] ESTERMANN, Carlos. Etnografia de Angola. Colectânea de Artigos Dispersos. Lisboa, 1983, p. 397
[100] VIEIRA, Laurindo. Angola: A Dimensão Ideológica da Educação 1975-1992, Editorial Nzila, Luanda, 2007, p. 27
[101] Idem, pp. 29-30
[102] Entrevista com Abel Nunda Chitunda de 40 anos de idade, natural do Huambo, professor e coordenador de História do PUNIV “24 de Junho”, em Luanda, aos 17 de Março de 2014
[103] Idem
[104] Entrevista com Ginga Afonso de 45 anos de idade, natural do Uíge, professora de História do PUNIV “24 de Junho”, em Luanda, aos 17 de Março de 2014
[105] INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programa de História 10ª Classe (Área de Ciências Económico-Juridicas e de Ciências Humanas). II Ciclo do Ensino Secundário, Reforma Educativa, p. 4
[106] Ibidem
[107] FELGUEIRAS, Margarida Louro. Pensar a História Repensar o seu Ensino, Porto Editora, Porto, 1994, p. 20
[108] OLIVEIRA, Ozerina Victor. Problematizando o Significado de Reforma no Contexto de Uma Política de Currículo, in Currículo sem Fronteiras, Vol. IX, nº 2, 2009, pp. 68-78
[109] Http://www.projetospedagógicosdinamicos.com
[110] FONSECA, e Thais Nivia de Lima. História e Ensino de História, Editora Autêntica, São Paulo, SD, p. 56
[111] Entrevista com Ginga Afonso de 45 anos de idade, natural do Uíge, professora de História do PUNIV “24 de Junho”, em Luanda, aos 17 de Março de 2014
[112] Idem
[113] Entrevista com Moisés Joaquim, professor de História do PUNIV “24 de Junho”, de 33 anos de idade, natural de
Luanda, aos 25 de Março de 2014
[114] Ibidem
[115] SILVA, Marcos e FONSECA, Guimarães. Ensinar História no Século XIX: Em Busca do Tempo Entendido, Papirus Editora, São Paulo, SD, p. 144
[116] RANZI, Serlei Maria Fischer et alii. A Avaliação em História nas Séries Iniciais. Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores, Curitiba: Ed. da UFPR, 2005, p. 5
[117] Ibidem
[118] BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. O Saber Histórico na Sala de Aula. 8ª Edição, Editora Contexto, São Paulo, 2003, p. 33
[119] PROENÇA, Maria Cândida. Didáctica da História. Universidade Aberta, Lisboa, 1997, pp. 91-92
[120] Idem, p. 43
[121] NÉRICI, Imídio Guiseppe. Didáctica Geral Dinâmica. Atlas Editora, São Paulo 1980, pp. 187-190
[122] Idem, p. 105
[123] Ibidem
[124] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Op. Cit. p. 84
[125] BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Op. Cit. p. 67
[126] Idem, p. 69
[127] SILVA, Marcos e FONSECA, Guimarães. Op. Cit., p. 150
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1- AFONSO, Martins. Curso de História da Civilização Portuguesa, 8ª Edição, Porto Editora, Lisboa, SD.
2- ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Trato dos Viventes, formação do Brasil no Atlântico Sul, Séculos XVI e XVII, São Paulo, 2000.
3- AMARAL, Ilídio do. O Reino do Congo, Os Mbundu, O Reino dos Ngola e a Presença Portuguesa, de Finais do Séc. XV à Meados do Séc. XVI, Edição do Ministério de Ciência e da Tecnologia, Instituto de Investigação Científica Tropical, Lisboa, 1996.
4- ALTUNA, Raúl Ruiz de Asúa. Cultura Banto e Cristianismo, Edições Âncora, Luanda, 1974.
5- ALTUNA, Raúl Ruiz de Asúa. Cultura Tradicional Banto, Secretariado Arquidiocesano de Pastoral, Luanda, 1985.
6- BATSÎKAMA, Patrício Cipriano Mampuya. As Origens do Reino do Kôngo, Mayamba Editora, Luanda, 2010.
7- BAUR, John. 2000 Anos de Cristianismo em África. Uma História da Igreja Africana, Editora do Instituto Missionário das Filhas de São Paulo, Lisboa, 2002.
8- BIRMINGHAN, David. A África Central até 1870, Empresa Nacional do Disco e de Publicação, Luanda, 1992.
9- BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. O Saber Histórico na Sala de Aula. 8ª Edição, Editora Contexto, São Paulo, 2003.
10- BRÁSIO, António. Monumenta Missionária Africana. África Ocidental (1471-1531), Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1952.
11- COSTA, João Paulo Oliveira e. A Diáspora Missionária, in História religiosa portuguesa, vol. II, Humanismos e reformas, Lisboa, 2000-2002.
12- ESTERMANN, Carlos. Etnografia de Angola. Colectânea de Artigos Dispersos. Lisboa, 1983.
13- FELGUEIRAS, Margarida Louro. Pensar a História Repensar o seu Ensino,
Porto Editora, Porto, 1994.
14- FONSECA, António. Sobre os Kikongos de Angola, União dos Escritores Angolanos, Edições 70 Limitada, Luanda, SD.
15- FONSECA, e Thais Nivia de Lima. História e Ensino de História, Editora Autêntica, São Paulo, SD.
16- GABRIEL, Manuel Nunes. Angola-Cinco Séculos de Cristianismo, Editora Literal, Braga, 1978.
17- GABRIEL, Manuel Nunes. D. Afonso I, Rei do Congo. Um Missionário Leigo do Século XVI, Edição do Secretariado Nacional das Comemorações dos 5 Séculos, Biblioteca Evangelização e Cultura, SL, 1991.
18- GONÇALVES, António Custódio. Kongo – Llignage Contre l'état, Évora, 1985.
19- HEINTZE, Beatrix. Angola nos Séculos XVI e XVII. Estudos Sobres Fontes, Métodos e História, 1ª Edição, Editorial Kilombelombe Limitada, Luanda, 2007.
20- HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA. África do Século XII ao XVI, Vol. IV, Comité Científico Internacional da UNESCO para a Redacção da História Geral de África, Brasília: UNESCO, 2010.
21- HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA. África do Século XVI ao XVIII, Vol. V, Comité Científico Internacional da UNESCO para a Redacção da História Geral de África, Brasília: UNESCO, 2010.
22- KEITA, Boubacar Namory. História da África Negra, Iª Edição, Textos Editores, Luanda, 2009.
23- KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra, Vol. I, 3º Edição, Publicações Europa-América, Lisboa, 1999.
24- KLEIN, Herbert S. O Comércio Atlântico de Escravos: Quatro Séculos de Comércio Esclavagista, Iª Edição, Editora Replicação Lda, Lisboa, 2002.
25- LOPES, Duarte e PIGAFETTA, Filippo. Relação do Reino do Congo e das Terras Circunvizinhas, Agência–Geral do Ultramar, Lisboa, 1951.
26- MENEZES, de Azancot. Um Olhar Sobre a Implantação da Reforma Educativa em Angola, Estudo dos casos nas províncias de Luanda, Huambo e Huíla, Rede EPT-Angola, Luanda, 2010.
27- MONTECÚCCOLO, João António Cavazzi de. Descrição Histórica dos Três Reinos: Congo, Matamba e Angola, Vols I e II, Junta de Investigação do Ultramar, Lisboa-1965.
28- NERICI, Imídio Guiseppe. Didáctica Geral Dinâmica. Atlas Editora, 6ª Edição, São Paulo 1980.
29- NETO, Teresa da Silva. História da Educação e Cultura de Angola: Grupos Nativos, Colonização e Independência, Zaina Editores. SL, 2010.
30- PIGAFETTA, Pilippo. Relatório do Reino do Kongo e das Terras Circunvizinhas, Edições Chá de Caxinde, 2002.
31- PROENÇA, Maria Cândida. Didáctica da História, Universidade Aberta, Lisboa, 1989.
32- RANZI, Serlei Maria Fischer et alii. A Avaliação em História nas Séries Iniciais. Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante, Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. - Curitiba: Ed. da UFPR, 2005.
33- ROLAND, Oliver e FAGE, O. J. D. Breve História de África, Sá da Costa Editora, Lisboa, 1962.
34- SETAS, António. História do Reino do Kongo, Editorial Nzila, Luanda, 2007.
35- SILVA, Marcos e FONSECA, Guimarães. Ensinar História no Século XIX: Em Busca do Tempo Entendido, Papirus Editora, São Paulo, SD.
36- VANSINA, Jan. África Equatorial e Angola. As Migrações e o Surgimento dos Primeiros Estados, Ática/UNESCO, São Paulo, 1988.
37- VEZZÙ, Rino e NTANDA, Francisco. O Centenário: Resenha Histórica da Evangelização em Mbanza Kongo, Iª Edição, Editorial Nzila, Luanda, 2007.
38- VIEIRA, Laurindo. Angola: A Dimensão Ideológica da Educação 1975-1992, Editorial Nzila, Luanda, 2007.
DOCUMENTOS:
1- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA. 1 ª Edição, Imprensa Nacional E. P., art. nº 79.º, Luanda, 2010.
2- DICIONÁRIO DE LAS CIENCIAS E LA EDUCACION, in OLIVEIRA, Ozerina Victor. Problematizando o Significado de Reforma no Contexto de Uma Política de Currículo, 2009.
3- INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programa de História 10ª Classe (Área de Ciências Económico-Juridicas e de Ciências Humanas). II Ciclo do Ensino Secundário, Reforma Educativa.
4- LEI DE BASES DO SISTEMA DA EDUCAÇÃO, (Lei nº 13/01 de 31 de Dezembro).
5- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Informação Sobre a Implementação do Novo Sistema de Educação – Reforma Educativa do Ensino Primário e Secundário, Iª Edição, INIDE, Luanda, 2009.
6- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação (2001-2015), Editorial Nzila, Luanda, 2001.
7- OCTÁVIO, Maria Julieta. Currículo do 2º Ciclo do Ensino Secundário. Reforma Educativa, IIª Edição, INIDE, Luanda, 2011.
8- OLIVEIRA, Ozerina Victor. Problematizando o Significado de Reforma no Contexto de Uma Política de Currículo, in Currículo sem Fronteiras, Vol. IX, nº 2, pp. 68-78, Jul./Dez. 2009.
Revistas e Jornais:
1- CABOCO, Emanuel. CULTURA: Jornal Angolano de Artes e Letras, nº 16, Ano 1, Luanda, 2012.
2- Revista Portuguesa de História, t. XII, vol. I, SD
Sites:
1- Http://books.google. com, página acedida a 08 de Julho de 2013.
2- Http://www.projetospedagógicosdinamicos.com
3- <URL: http://www.infopedia.pt/$reino-do-congo-(sec. xv-xix)>.
Entrevistas:
1- AFONSO, Ginga. Professora de História do PUNIV “24 de Junho”, 45 anos, Natural do Uíge, Luanda, 2014.
2- CHITUNDA, Abel Nunda. Professor e Coordenador de História do PUNIV “24 de Junho”, 40 anos, Natural do Huambo, Luanda, 2014.
3- FRANCISCO, Miguel. Professor de História do PUNIV “24 de Junho”, 37 anos, Natural de Luanda, Luanda, 2014.
4- JOAQUIM, Moisés. Professor de História do PUNIV “24 de Junho”, 33 anos, Natural de Luanda, Luanda, 2014.
ANEXOS
ANEXO I
 |
República da Pedra de Yalala (marco
da presença portuguesa no reino do Kongo).
|
ANEXO II
Carta de Rui de Aguiar, vigário-geral do Congo, ao rei D. Manuel I de Portugal,sobre D. Afonso I, rei do – 25 de Maio de 1516
Este rei D. Afonso não traz o sentido senão em Nosso Senhor, e em suas pegadas, ordenou agora que todo homem se dezimasse por todo o seu reino, dizendo que quer levar a cadeia diante, e não detrás. Saberá Vossa Alteza da sua cristandade que me parece a mim que não é homem mas é Anjo que o Senhor cá mandou a este Reino, que o convertesse, segundo as coisas que diz, e fala, porque certificou a V. A. que ele nos ensina, e sabe melhor os profetas, e evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, e todas as vidas dos Santos, e todas as coisas da Santa madre Egreja, do que o nós outros sabemos, e que se a vossa Alteza visse ficaria espantado, diz as coisas bem ditas, e tão certas que me parece que sempre fala o Espirito Santo nele, porque, senhor, não faz outra coisa, que estudar, e muitas vezes adormece sobre os livros, e muitas vezes esquece de comer e berber, por falar nas coisas de Nosso Senhor, e que está tão elevado nas coisas da escritura que se esquece de si mesmo, isso mesmo quando vai fazer audiência ou ouvir partes não fala senão em Deus, e em seus Santos;
Isto mesmo saberá V. A. que ele é muito justiceiro, e pune severamente os que adoram ídolos, e com os ídolos os manda queimar, e tem por todos os seus reinos oficiais de justiça para aprenderem todos os que souberem que tem ídolos, ou fazem feitiçarias e outras quasquer maldades que toquem a nossa santa fé católica, isso mesmo tem já derramado por seu reino muitos homens naturais da terra cristãos, que tem escolas, e ensinam a nossa santa fé ao povo, e assim também escolas de moças que ensina uma sua irmã que é mulher bem de sessenta anos, e sabe muito bem ler, e sua velhice aprendeu, que folgaria V. A. em a ver, e assim ler, e todos os dias do mundo vão à Egreja: à Missa encomendam-se a Nosso Senhor, e assim saberá V. A. em verdade que vai esta gente em grande em crescimento em a cristandade, e em muita virtude, porque vão conhecendo a verdade, portanto V. A. mande sempre a esta gente, e folgue sempre de a ajudar, e lhe mandar remédio para a sua salvação, livraria, porque senhor disto tem cá mais necessidade para sua salvação que doutras coisas, não falo do grande amor e amizade que el rei de Congo tem a V. A., porque lhe ouvi dizer que rogava a Nosso Senhor que o não matasse até primeiro se não ver com V. A.
Feito hoje 25 dias do mez de Maio de 1516 anos.
Fonte: LEMOS, Alberto de. História de Angola, vol. I. pp. 85-87
ANEXO III
Lei de Bases do Sistema de Educação
(Lei nº 13/01 de 31 de Dezembro de 2001)
Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente lei.
Considerando a vontade de realizar a escolarização de todas as crianças em idade escolar, de reduzir o analfabetismo de jovens e adultos e de aumentar a eficácia do Sistema Educativo (SE);
Considerando, igualmente, que as mudanças profundas no sistema sócio-económico, nomeadamente a transição de orientação socialista para uma economia de mercado, sugerem uma readaptação do Sistema Educativo, com vista a responder às novas exigências da formação de recursos humanos, necessários ao progresso sócio-económico da sociedade angolana;
Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do artigo 88º da Lei Constitucional, a Assembleia Nacional aprova a seguinte:
LEI DE BASES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
CAPÍTULO I
Definição, âmbito e objectivos
Artigo 1º
(Definição)
- A educação constitui um processo que visa preparar o indivíduo para as exigências da vida política, económica e social do país e que se desenvolve na convivência humana, no currículo familiar, nas relações de trabalho, nas instituições de ensino e de investigação científico-técnica, nos órgãos de comunicação social, nas organizações comunitárias, nas organizações filantrópicas e religiosas e através de manifestações culturais e gimno-desportivas.
- O Sistema de Educação é o conjunto de estruturas e modalidades, através das quais se realiza a educação, tendentes à formação harmoniosa e integral do indivíduo, com vista à construção de uma sociedade livre, democrática, de paz e progresso social.
Artigo 2º
(Âmbito)
1. O Sistema de Educação assenta-se na Lei Constitucional, no plano nacional e nas experiências acumuladas e adquiridas a nível internacional.
2. O Sistema de Educação desenvolve-se em todo território nacional e a definição da sua política é de exclusiva competência do Estado, cabendo ao MED a sua coordenação.
3. As iniciativas de educação podem pertencer ao poder central e local do Estado ou a outras pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, competindo ao MED a definição das normas gerais de educação, nomeadamente nos seus aspectos pedagógicos e andragógicos, técnicos, de apoio e fiscalização do seu cumprimento e aplicação.
4. O Estado angolano pode, mediante processos e mecanismos a estabelecer, integrar no Sistema de Educação os estabelecimentos escolares sediados nos países onde seja expressiva a comunidade angolana, respeitando o ordenamento jurídico do país hospedeiro.
Artigo 3º
(Objectivos gerais)
São objectivos gerais da educação:
a) Desenvolver harmoniosamente as capacidades físicas, intelectuais, morais, físicas, estéticas e laborais da jovem geração, de maneira contínua e sistemática, e elevar o seu nível científico, técnico e tecnológico, a fim de contribuir para o desenvolvimento sócio-económico do país;
b) Formar um individuo capaz de compreender os problemas nacionais, regionais e internacional de forma crítica e construtiva para a sua participação activa na vida social, à luz dos princípios democráticos;
c) Promover o desenvolvimento da consciência pessoal e social dos indivíduos em geral e da jovem geração em particular, o respeito pelos valores e símbolos nacionais, pela dignidade humana, pela tolerância e cultura de paz, a unidade nacional, a preservação do ambiente, e a consequente melhoria da qualidade de vida;
d) Fomentar o respeito devido aos outros indivíduos e aos superiores interesses da nação angolana na promoção do direito e respeito à vida, à liberdade e à integridade pessoal;
e) Desenvolver o espirito de solidariedade entre os povos em atitude respeito pela diferença de outrem, permitindo uma saudável integração no mundo.
CAPÍTULO IV
Princípios gerais
Artigo 4º
(Integridade)
O Sistema de Educação é integral, pela correspondência entre os objectivos da formação e os do desenvolvimento do país e que se materializam através da unidade dos obejectivos, conteúdos e métodos de formação, garantindo a articulação horizontal e vertical permanente dos subsistemas, níveis e modalidades de ensino.
Artigo 5º
(Laicidade)
O Sistema de Educação é laico pela sua independência de qualquer região.
Artigo 6º
(Democraticidade)
A educação tem carácter democrático pelo que, sem qualquer distinção, todos os cidadãos angolanos têm iguais direitos no acesso e na frequência aos diversos níveis de ensino e de participação na resolução dos seus problemas.
Artigo 7º
(Gratuitidade)
- Entende-se por gratuitidade a isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência às aulas e material escolar;
- O Ensino Primário é gratuito, quer no subsistema de Ensino Geral, quer no subsistema de Educação de Adultos;
- O pagamento da inscrição, da assistência às aulas, do material escolar e do apoio social nos restantes níveis de ensino, constituem encargos para os alunos, que podem recorrer, se reunirem as condições exigidas, à bolsa de estudo interna, cuja criação e regime devem ser resultados por diploma próprio.
ANEXO IV
Decreto nº 2/05 de 14 de Janeiro
Aprova o plano de implementação progressiva do Novo Sistema de Educação (NSE).
Com aprovação das novas Bases do Sistema de Educação, através da lei nº 13/01, de 31 de Dezembro, torna-se necessário o estabelecimento dos mecanismos para a sua implementação e a definição do regime de transição, porquanto a passagem do actual sistema para o previsto na referida lei não se processa automaticamente, mas sim respeitando a procedimentos e prazos que não ponham em causa os objectivos preconizados na lei, bem como os direitos adquiridos pelos alunos, professores e pessoal não docente.
Ao abrigo do disposto no artigo 74º da lei nº 13/01, de 31 de Dezembro.
Nos termos das disposições combinadas da alínea f) do artigo 112º 2 do artigo 113º, ambos da Lei Constitucional, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1º
É aprovado o plano de implementação progressivo do Novo Sistema de Educação, constante do anexo A do presente diploma, dele constituindo parte integrante.
Artigo 2º
A implementação do NSE far-se-á em 5 fases, podendo as mesmas coexistirem entre elas, designadamente:
a) Fase de Preparação;
b) Fase de Experimentação;
c) Fase de Avaliação e Correcção;
d) Fase de Generalização;
e) Fase de Avaliação Global.
Artigo 3º
A fase de preparação consubstancia-se na criação das condições e a realização de actividades visando a aplicação do NSE, nomeadamente:
· Elaboração de novos planos e programas curriculares;
· Formação do pessoal docente e gestores escolares;
· Aquisição de meios de ensino e de equipamentos escolares;
· Adequação de sistemas de administração e gestão de instituições de ensino;
· Construção e reabilitação de estabelecimento de ensino.
Artigo 4º
A fase de experimentação consiste na aplicação, a título experimental, dos novos planos e programas curriculares e dos respectivos materiais pedagógicos, nas escolas selecionadas.
A fase de experimentação teve início no ano lectivo 2004 e é feita de forma progressiva, ano após ano.
Artigo 5º
A fase de avaliação e correcção consiste na identificação das insuficiências e na adequação dos curricula, visando a melhoria e a generalização dos curricula, bem como a optimização do sistema.
Artigo 6º
A fase de generalização consiste na aplicação dos novos curricula em todos os estabelecimentos de ensino não superior do país e determinará a extinção do actual Sistema de Educação.
Artigo 7º
A fase de avaliação global consiste na avaliação de todo sistema para permitir a correcção e a generalização do novo sistema em todo país.
Artigo 8º
O Ministério da Educação, atendendo às necessidades específicas do sector e do mercado de trabalho, poderá proceder à reforma de alguns subsistemas e de cursos, designadamente do Ensino Superior, da Formação Média Normal e da Formação Média Técnica, obedecendo a prazos fora do estabelecido no cronograma aprovado.
Artigo 9º
A implementação progressiva anual de uma classe após outro com novos curricula e respectivos materiais pedagógicos, implicará a extinção progressiva do Sistema Educativo actual.
Artigo 10º
Para uma correcta implementação das novas Bases do Sistema de Educação, aprovadas pela lei nº 13/01 de 31 de Dezembro, são aprovadas a estrutura de comparação dos dois sistemas e o organigrama do Novo Sistema de Educação.
Artigo 11º
As dúvidas e omissões surgidas da interpretação e aplicação do presente diploma serão resolvidas por despacho do Ministro da Educação.
Artigo 12º
Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Visto e aprovado pelo em Conselho de Ministros, em Luanda, aos 15 de Setembro de 2004.
ANEXO V
PROGRAMA DE HISTÓRIA 10ª CLASSE (ÁREA DE CIÊNCIAS ECONÓMICO-JURÍDICAS E CIÊNCIAS HUMANAS)
TEMA IV – ANGOLA, A ABERTURA AO ATLÂNTICO; IMPACTO
INICIAL
4.1- O Congo e os Portugueses
4.2- O início do Tráfico de Escravos: papel dos colonos de São Tomé e Príncipe
4.3-As Crises Internas: Invasões Imbangalas e Reforço da Influencia Portuguesa
4.4– O Desenvolvimento do Tráfico de Escravos na Região
4.5- Os Primeiros Contactos com o Ndongo
4.6– A Fundação da Colónia
4.7– Os Imbangalas
Avaliação (Somativa e Formativa)
TEMA V – O NOVO CONTEXTO POLÍTICO E MILITAR NA
REGIÃO E A REACÇÃO DOS POVOS AFRICANOS
(SÉCULO XVII)
5.1– Avanço do Tráfico de Escravos
5.2– A Fundação do Estado de Kassange: Conflitos e Alianças
5.3– Rivalidades Europeias na Região
5.4– A Matamba
5.5– O Conflito entre a Colónia de Angola e o Congo
Avaliação (Formativa e Somativa)
Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programa de História 10ª Classe (Área de Ciências Económico-Juridicas e de Ciências Humanas). II Ciclo do Ensino Secundário, Reforma Educativa.
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