sexta-feira, 12 de junho de 2015

FUGA À PATERNIDADE - Trabalho Elaborado Por Vieira Miguel Manuel

Trabalho Elaborado Por Vieira Miguel Manuel



INTRODUÇÃO


A noção de Paternidade compreende diversos aspectos, entre eles ter autoridade, estabelecer limites, transmitir afecto, ser um modelo de masculinidade, ser um modelo de relacionamento de casal, mostrar caminhos para a vida, indicar possibilidades de crescimento, ser um agente de diferenciação entre mãe e filho, que funcionam como um modelo para relações saudáveis pela vida. Esses são conceitos que se escuta muito e que parecem pertencer a um “ideal” de pai. Como isto se diferencia de “estar em presença” e pai. Descobrir infinitas possibilidades de ser pai, todas elas funcionais e operativas, parece ser desafio suficiente para um trabalho bastante extenso.

Pode-se compreender o pai dentro do contexto de uma determinada família, o que implica em ter uma visão sistémica. Implica em olhar para os relacionamentos que se constroem destro deste sistema familiar, não apenas para os seus indivíduos, com suas demandas pessoais intrapsíquicas. Se falarmos da paternidade a partir deste referencial, estaremos falando de fronteiras, limites, relacionamentos, pois um pai só existe em função da existência do filho. São papéis mutuamente constitutivos. Da mesma forma, o papel do pai não se constitui sem a existência de uma mãe.

Por outro lado, se pensarmos um pouco no existencialismo de Heidegger (apud Abbagnano, 2000), com o seu conceito de “ser-nomundo” podemos perceber que tudo aquilo que apreendemos, ou como agimos está sempre relacionado com a presença do ou tro, o que faz com que cada relação seja única. Para se compreender melhor algumas semelhanças entre as duas teorias, procurou-se observar algumas características da postura terapêutica em cada abordagem.













CAUSAS

Na verdade existem muitos motivos que fazem este alarmante problema ocorrer e se alastrar na nossa sociedade, eis a razão pela qual tive que começar falando das causas.

PERDA DE VALORES

A perda de valores morais de muitos progenitores tem sido a causa de muitos casos de fuga à paternidade registados no país, afirmou em Luanda, a psicóloga Maria Inocência. De acordo com a psicóloga, que abordava a questão relativa à fuga à paternidade, a perda de valores morais tem levado muitos pais a tomarem decisões irresponsáveis, influenciando negativamente no desenvolvimento da criança.

Maria Inocência, que falava disse ainda que a falta de um membro da família, particularmente o pai, causa à criança um desvio de conduta, criando um sentimento de rejeição por todos que a rodeiam. Acrescentou que também provoca traumas e reduz a autoestima em tudo que faz, deixando-a vulnerável as diversas situações. Para si, o pai tem um papel preponderante na vida da criança, servindo como exemplo, apelando maior responsabilidade aos mesmos.

“São necessárias grandes campanhas, trabalhar mais com as famílias, para que possamos devolver aqueles valores que hoje estão em crise, porque se a nossa base de valores for bem segmentada, situações dessa natureza já não teremos” salientou.

Segundo a responsável, a infância determina toda vida do ser humano, por isso, deve ser bem instruída e encaminhada pelos cônjuges. Por sua vez, o jurista Porfírio Mambo defende que uma criança que convive com tal situação (fuga à paternidade) está propensa a tornar-se num indivíduo em conflito com lei. Frisou que juridicamente uma das sanções da fuga à paternidade é a inibição da prática de poderes que integram a autoridade paternal.

FALTA DE ENTENDIMENTOENTRE OS CASAIS

O índice elevado de casos de fuga à paternidade e de violência doméstica que se regista um pouco por toda província de Luanda e nalguns pontos do interior do país tem a ver com a falta de entendimento dos casais nos lares e não só, afirmou a diretora provincial do Ministério da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino.

Em declarações à Angop sobre o assunto, a responsável atribuiu a falta de entendimento e diálogo, bem como questões de carácter social e económicas como algumas das principais causas que estão na base da situação. Como disse, estes problemas resumem-se particularmente na falta de incumprimento de pensão, abandono dos lares por parte dos pais, questionamento da paternidade dos filhos após nascença, interferência familiar, entre outros factores.

Adiantou que a nível de Luanda todos os casos notificados pela sua direcção e que de um certo modo carecem de resolução imediata e em fóruns judiciais competentes encontram-se já sob alçada dos órgãos policiais e judiciais para averiguação e posterior resolução. Segundo Genoveva Lino, a maioria dos casos envolvem recém-nascidos, crianças do zero aos 16 anos de idade, bem como aquelas com má-formação congénita e outros males.

A directora fez questão de sublinhar que todos estes casos têm merecido a atenção e seguimento da instituição que dirige e não só, mas também reconheceu que outros tantos casos registam-se um pouco por toda província sem o devido conhecimento das instâncias afim, por incapacidade ou conhecimento das vítimas na sua tramitação devida.

É VIOLÊNCIA GRAVE

A directora nacional do Direito da Mulher, Soledad Augusto, declarou em Luanda que a fuga à paternidade é um dos maiores actos de violência que um pai pode cometer contra os seus filhos.

A responsável, que falava numa palestra subordinada ao tema “A Mulher e o Género”, disse que a fuga à paternidade pode provocar no menor, durante a fase de crescimento, repercussões negativas, entre as quais o envolvimento na delinquência juvenil. “Temos ainda pais com comportamentos irresponsáveis perante os compromissos no lar, esquecendo-se de que os filhos necessitam de assistência alimentar, educacional, habitacional, vestuário, além do divertimento, que são factores de desenvolvimento sadio das crianças”, referiu Soledad Augusto.

A responsável salientou que a família, por ser o elemento natural da sociedade, merece protecção e atenção especial do Estado, de modo a evitar a sua desestruturação resultante da violência doméstica. No decurso da palestra, foram apresentados e discutidos em cinco painéis os temas “Educação para valores morais e culturais”, “Os valores perenes da civilização humana e a sua transmissão a novas gerações”, “Educação para os direitos e liberdades fundamentais”, “Educação para os direitos e deveres dos cidadãos” e “O papel e modelo da comunicação social para Angola na construção da cidadania”.

FUGA À PATERNIDADE PREOCUPA AS AUTORIDADES

Directora do INAC denuncia o abandono de trinta crianças por mês.

Crianças preferem a rua aos maus tratos em casa. [ Ampe Rogério/RA ]
A directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Madalena Mixinge, disse que a fuga à paternidade está a preocupar a sociedade e é preciso sensibilizar os pais para assumirem as suas responsabilidades enquanto educadores, informou o Novo Jornal.Cinquenta por cento dos casos registados pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), em Luanda, em relação à fuga à paternidade, estão relacionados com a falta de pagamento da pensão de alimentos, revelou a directora provincial da instituição, Ana Silva. Mensalmente, o INAC regista, em Luanda, uma média de trinta casos de fuga à paternidade e de pagamento da pensão de alimentos. A título ilustrativo, em Janeiro deste ano, o INAC registou 35 casos, a maioria dos quais ligados à fuga à paternidade.

A responsável frisou ainda que este fenómeno pode também ser caracterizado como violência económica porque implica a herança e outras questões patrimoniais. A fuga à paternidade tem sido uma constante, não só pela falta de prestação de alimentos, devido ao abandono das crianças, mas também, por negligência e maus-tratos, esclareceu Ruth Madalena Mixinge. A responsável do INAC apontou as províncias de Luanda, Benguela, Uíge e Moxico como sendo as que mais casos de violência e violação a menores registam. Há registo de que a principal causa da fuga à paternidade em Angola prende-se com acusações de feitiçaria.

Muitas crianças acusadas de feitiçaria não aguentam os maus-tratos dos pais, abandonam os seus lares e preferem viver nas ruas. “Temos algumas províncias críticas, onde os números em termos de violação, ou violência, são altos. Falamos da província de Luanda, que é a mais problemática e onde a população infantil é maior. Mas também na província de Benguela, Uíge e Moxico”, informou.

“No entanto, são acções que nos levam a aconselhar todos os dias e a apelar à consciência das pessoas que as crianças não pediram para vir ao mundo. Muitas vieram de forma voluntária e outras, se calhar, não, mas já que estão aqui, são seres humanos, têm a sua dignidade e direito à vida”, sublinhou.

RESPONSABILIDADES

A directora do INAC salientou que a legislação consagra que o Estado deve apoiar as famílias, mas estas também têm a sua responsabilidade que devem assumir por inteiro. Apontou o desemprego, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e os conflitos familiares como os principais factores na base dos casos de fuga à paternidade e o não pagamento da pensão de alimentos. Actos que constituem uma infracção à Lei Contra a Violência Doméstica.

Ana Silva referiu que o INAC, como instituição de defesa dos direitos da criança, procura sempre resolver a situação da melhor maneira, apelando ao bom senso dos pais. Caso a situação seja de difícil resolução, o processo é encaminhado para os tribunais. “Ser pai ou mãe não significa apenas gerar filhos, mas é saber instruir, educar, garantir saúde, habitação e alimentação aos menores até atingirem, pelo menos, a maioridade, ou seja os 18 anos”, salientou. Os maus-tratos e a discriminação são os factores principais que levam muitas crianças de Luanda a abandonarem as suas casas para viverem em lares de acolhimento.

FUGA À PATERNIDADE TENDE A AUMENTAR

A directora provincial do Zaire do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paula Cristina Coutinho, mostrou-se inquieta com o aumento de casos de fuga à paternidade, que afectam o bem-estar das crianças na região. Paula Cristina Coutinho informou que, durante o ano passado, o INAC registou 177 casos de violência doméstica, dos quais 93 de fuga à paternidade, 16 de abandono de crianças, oito de falta de pagamento de alimentos, seis suspeitas de tráfico e cinco de crianças acusadas de feitiçaria.

Dos 93 casos de fuga à paternidade, a cidade de Mbanza Congo lidera a lista com 61, seguida dos municípios do Cuimba com 18, Soyo com oito, Nzeto e Tomboco com quatro e dois.




ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO

Paula Coutinho frisou que o fenómeno preocupa a sua instituição, que tem estado a sensibilizar a sociedade sobre a responsabilidade paternal na defesa e protecção dos direitos da criança e nas acções de advocacia em prol da concretização dos 11 compromissos da criança.

A responsável do Instituto Nacional da Criança  no Zaire pede a colaboração das comunidades, igrejas e demais organizações da sociedade civil na divulgação dos direitos da criança e na denúncia de todos os actos que atentam contra o seu bem-estar.


























CONCLUSÃO


É de facto complicado e muitas vezes incurralante o ato de trazer para o mundo mais uma vida para sustentar mais duas no caso dos solteiros, enquanto a tua mesmo é sustentada, no caso dos kunangas dependentes, mas esse acto não é apenas problema para esses dois grupos, em maioria dos casos as mulheres são mais sensíveis a esses casos, apesar de haver mulheres também que detestam filhos, principalmente indesejadas ou vulgarmente ditas “Estraga prazeres” mas penso que os filhos são dadivas vindas de Deus e não há nada mais lindo do que ser chamado profundamente “PAI” até Deus gosta disto.

Quem consegue involver-se com uma mulher deve conseguir arranjar condições sustentáveis para esta pessoa e varias outras que essa relação pode dar origem, fuga à paternidade tem sido um problema porque muitos de nós não dão valor a vida ou não aprenderam a dar.

A vida é um bem precioso, mesmo que alguém deixou de valorizar a nossa nunca estaremos no direito de desvalorizar a de outrem… por amor concorro e espero que cada um do que ler esse trabalho concorra comigo contra a fuga à paternidade.


















BIBLIOGRAFIA



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