GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - Trabalho organizado por Vieira Miguel Manuel

INTRODUÇÃO

A globalização do mundo é um dos temas centrais das Ciências Sociais da actualidade. Consequentemente, muitas são as obras que abordam a sua origem, os seus contornos actuais e os seus desafios. O presente trabalho não se afasta desta perspectiva de análise. Por isso, reflecte sobre o significado deste acontecimento histórico, sobre suas causas e suas metáforas mais importantes, sem esquecer de indagar se o fenómeno da globalização é um fato ou uma construção ideológica dos grupos dominantes. Além disso, o trabalho reflecte sobre o impacto da globalização em relação ao Estado-nação e ao processo de desenvolvimento.

GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

GLOBALIZAÇÃO: GRANDE MUDANÇA HISTÓRICA

A configuração do mundo como um sistema global é um dos mais significativos acontecimentos políticos, económicos e sociais das últimas duas ou três décadas. Por isso, constitui-se, em si mesmo, um marco simbólico-referencial indicativo da emergência de um novo século, o século XXI, e também de uma nova e complexa fase da história humana. Além disso, o fenómeno da globalização possui um alcance planetário e uma conformação abrangente, o que exige a elaboração de “um novo paradigma para a compreensão dos diferentes aspectos da realidade contemporânea” (Santos, 1997, p. 48).

Assim sendo, o fenómeno da globalização constitui um momento de grande transformação do mundo actual, em que há a unificação do planeta e a ampliação do “sistema-mundo” para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Com isso, “a Terra torna-se um só e único “mundo” e assiste-se a uma refundição da totalidadeterra” (p. 48). Desta forma, constata-se que o fenómeno da globalização conduz ao delineamento de uma crescente complexidade das relações internacionais, à configuração de uma polaridade incerta e ao estabelecimento de vínculos mais estreitos entre os principais atores da sociedade internacional.

Pode-se dizer que o fenómeno da globalização do mundo “caracteriza-se pelo aparecimento de um conjunto de novas possibilidades concretas, que modificam equilíbrios preexistentes e procuram impor sua lei [e suas determinações]” (p. 48). É possível perceber que os homens, após terem construído sólidas identidades nacionais e projectos circunscritos por fronteiras territoriais, passam agora a delinear uma aventura de dimensões planetárias. Daí, portanto, a percepção de que o mundo se tornou um único lugar para todos os seres humanos e que os principais problemas e alguns de seus interesses mais relevantes adquiriram rapidamente o carácter de questões mundiais ou globais.

Neste contexto, é importante apontar também que, tanto quanto os últimos séculos foram dominados por problemas relacionados com o surgimento, a construção e a supremacia dos Estados-nação, o século XXI começa a estar envolvido, de forma singular, pelos problemas oriundos da emergência e da estruturação do domínio da política e da economia mundiais. Em outras palavras, o século XXI começa a ser dominado pelos problemas relacionados com o surgimento e a consolidação de organizações políticas e económicas de alcance mundial ou global.

Constata-se, também, que o fenómeno da globalização do mundo não é algo, como normalmente se imagina, que vai acontecer apenas no futuro – próximo ou não –, mas sim uma realidade já bastante efectiva, presente, em muitos aspectos, em nosso quotidiano, no momento actual. Neste sentido, afirma Anthony Giddens que “vivemos num mundo de grandes transformações, que afectam tudo o que fazemos. Para melhor e para pior, estamos a ser empurrados para uma ordem global que ainda não compreendemos na sua totalidade, mas cujos efeitos já se fazem sentir em todos nós” (2000, p. 19).

Assim, pode-se dizer que a globalização é um fenómeno que já constitui a realidade e a percepção dos indivíduos dos cinco continentes, desafiando um grande número de pessoas em todo o planeta com seus problemas e com suas possibilidades (Ianni, 1996a). Com efeito, a despeito das vivências e das opiniões de uns e outros, pode-se afirmar que a maioria das pessoas já reconhece que as principais implicações da globalização estão “presentes na forma pela qual se desenha o novo mapa do mundo [...]” (p. 11).

O planeta adquiriu, por isso, um novo status e transformou-se num território de todo o mundo. Dessa forma, “trata-se de uma revolução global na vida corrente, cujas consequências se estão a fazer sentir em todo o mundo, em todos os domínios, do local de trabalho à política” (Giddens, 2000, p. 24). Por conseguinte, a globalização do mundo “não é apenas uma coisa nova, é também algo de revolucionário” (p. 22). Além do mais, “as mudanças que nos afectam não estão confinadas a nenhuma zona do globo, se fazem

sentir um pouco em toda a parte” (p. 15).

Com o fenómeno da globalização do mundo tem-se, pois, a conformação de um novo momento do desenvolvimento da humanidade, que produz uma surpreendente redefinição das noções de tempo e, especialmente, de espaço, conduzindo a uma diminuição das distâncias e tornando instantâneo qualquer acontecimento seja qual for o lugar do planeta. A emergência do fenómeno da globalização do mundo, portanto, configura-se como uma grande mudança histórica, caracterizada por uma maior interdependência global, em que o centro da articulação da sociedade internacional desloca-se, em grande medida, dos Estados-nação soberanos para os novos atores internacionais, como as organizações internacionais, as empresas transnacionais e as organizações não-governamentais, e passa a se constituir a partir de novos canais de comunicação e de novas referências significativas, não mais nacionais e sim mundiais.

CAUSAS DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO

Apesar de a globalização representar esta grande mudança histórica, é possível dizer que a tendência direccionada à ampliação dos horizontes humanos é bastante antiga, existindo desde que o homem passou a se deslocar para fora da região de seu nascimento, nos primórdios da humanidade. A diferença, contudo, nos distintos períodos históricos, está na rapidez com que o homem se move nesta direcção. Esta diferença baseia-se na evolução dos meios de transporte e de comunicação construídos em cada tempo histórico.

Nos últimos anos esta evolução foi extraordinária, em especial devido às transformações científico-informacionais ocorridas. Com este fato, a informação passou a circular em tempo real, permitindo uma participação, cada vez maior, dos diversos países nos principais acontecimentos mundiais, desde que munidos das condições necessárias para tanto (formação, conhecimento, acesso à informática, às redes de comunicação, domínio de idiomas estrangeiros, etc.). Mesmo as pessoas que não possuem as condições materiais referidas, entretanto, acabam sendo, indirectamente, envolvidas pelas mudanças processadas, especialmente as decorrentes das alterações dos fluxos económicos.

Constatada esta mudança, é importante perguntar quais foram as forças políticas, económicas e sociais que impulsionaram o mundo em direcção à globalização nas últimas duas ou três décadas. A resposta, obviamente, não é fácil de ser apontada. Olhando, contudo, para as publicações sobre o tema, dois grupos de motivos, pelo menos, podem ser indicados. O primeiro (Thurow, 1997) chama a atenção para as seguintes razões:

a)      fim do comunismo, o que deixou sem competidores o sistema capitalista e impulsionou a formação de um sistema económico mundial e de uma economia de escala planetária;

b)      emergência de uma era de indústrias de inteligência artificial criada pelo homem, o que proporcionou a desterritorialização da produção e a anulação de qualquer vantagem relativa;

c)      grande crescimento, deslocamento e envelhecimento da população mundial, o que conduziu a profundas mudanças no sistema capitalista e configurou um novo perfil populacional para o planeta;

d)      emergência de uma economia global desterritorializada, o que possibilitou que qualquer bem possa ser produzido em qualquer parte do mundo e vendido em todo lugar do planeta;

e)      configuração do mundo como um espaço político multipolar sem um poder hegemónico, o que conduziu à descaracterização da divisão do mundo entre primeiro, segundo, terceiro e quarto mundos e relativizou as relações centro-periferia e as relações Norte-Sul.

O segundo grupo relaciona os seguintes motivos para o processo de globalização do mundo actual (Pacheco, 1997):

a)      causas demográficas: a explosão populacional da segunda metade do século XX, fruto dos surpreendentes avanços da Medicina, ocasionou a ocupação de muitos vazios demográficos do planeta, intensificando o intercâmbio comercial e migratório entre povos antes restritos a territórios estanques;

b)      causas tecnológicas: a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e as crises do petróleo de 1973 e 1979 induziram os Estados nacionais dos países industrializados a alocar consideráveis parcelas de suas vultosas receitas fiscais em pesquisa e desenvolvimento tecnocientíficos. Como resultado houve o acúmulo, a difusão e a compilação de conhecimento científico e de altas tecnologias de informação e de telecomunicação;

c)      causas políticas: o fim da Guerra Fria, a queda do muro de Berlim e o fim do bloco soviético, entre outros factores, contribuíram para a redução considerável dos riscos de ordem geopolítica, o que abriu a possibilidade de se construir um mundo mais integrado ou interdependente. Além disso, esse processo foi reforçado pelos investimentos directos na constituição de plataformas globais de produção e o estabelecimento de canais internacionais de comércio;

d)      causas institucionais: a criação de instituições governamentais multilaterais, que começaram a dividir a tarefa de regular a ordem internacional, encorajando o Empreendedorismo dos atores globais e auxiliando na complexificação das relações internacionais e na criação de relações mais permanentes e estáveis. Neste sentido, “o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) encabeçam uma complexa estrutura de inúmeras instituições supranacionais voltadas para o estabelecimento e a renovação de acordos de cooperação internacional e interregional” (p. 17).

Assim, pode-se observar que as causas do fenómeno da globalização são múltiplas, envolvendo aspectos de origens diferentes, mas que, em conjunto, convergem para impulsionar o mundo a uma nova direcção: não mais nacional, e sim global. Por mais que se aponte uma linha de continuidade entre a expansão económica ocorrida durante todo o período do mundo moderno e o fenómeno da globalização, percebe-se que esse processo de transformação atingiu, no início do século XXI, um ponto de inflexão e que

“estamos no limiar de uma nova era da história humana: a Era da Globalização, caracterizada por uma hegemonia da economia global sobre a economia dos estados nacionais, isto é, da supremacia dos atores globais sobre os atores geopolíticos” (p. 16).

GLOBALIZAÇÃO: IDEOLOGIA E REALIDADE

É possível constatar que a globalização é um processo real. Essa, contudo, não é uma constatação aceita por todos. Para alguns autores o fenómeno da globalização é menos uma realidade e muito mais uma projecção ideológica das grandes empresas transnacionais e dos grupos financeiros internacionais interessados apenas em maximizar os seus lucros e em diminuir os seus custos (Hirst; Thompson, 1998). Com isso, não aceitam a constatação de que, nas últimas duas ou três décadas, ocorreu uma profunda ruptura na sociedade internacional nascida da Paz de Vestfália e que direcionou o mundo para uma nova era: a era da globalização.

Ao contrário, afirmam que o fenómeno da globalização do mundo não passa de uma construção ideológica, uma espécie de marketing internacional, sintetizado num conjunto de estratégias para realizar a hegemonia de macroempresas industriais, corporações financeiras, empresas de produção cinematográficas, a televisão, a música e a informática, para se apropriar dos recursos naturais e culturais, do trabalho, do lazer e do dinheiro dos países pobres, subordinando-os à exploração concentrada com que esses atores reordenaram o mundo na segunda metade do século XX (Canclini, 2000, p. 31).

Essa constatação se confirmaria, segundo os que não acreditam na existência dessa nova realidade, ao se olhar para a história da expressão globalização. Para estes autores, a expressão globalização surge menos da repercussão da metáfora utilizada por Marshall Mcluhan – aldeia global –, e mais da proposta ideológica das Escolas de Administração dos Estados Unidos. Assim sendo, acreditam que a expressão globalização, pelo menos no sentido económico, “popularizou-se através das obras de notórios consultores de estratégia e marketing internacional, e difundiu-se através da imprensa económica e financeira especializada, [sendo,] rapidamente, [...] assimilada pelo discurso hegemónico neoliberal” (Gomes, 2000, p. 19).

Além disso, não se pode esquecer, insistem seus representantes, que é justamente a construção desse imaginário o que permite a constituição de uma economia mundial sem fronteiras e o que torna possível a obtenção pelas grandes empresas mais internacionalizadas de altas taxas de lucro por meio da globalização dos mercados. Neste sentido, há também aqueles que atribuem à própria noção de globalização um carácter puramente mítico, pois consideram que a fase actual da internacionalização da economia, além de responder a um processo plurissecular imanente ao capitalismo, não é inédita, já que apresenta notáveis similitudes, em matéria de comércio, finanças, investimentos directos, com a fase de internacionalização do início do século sob a Pax Britânica (p. 27-28).

Ademais, afirmam também alguns autores que as economias nacionais estão longe de se integrarem ou se fundirem completamente em um novo sistema globalizado e poucas são as corporações multinacionais verdadeiramente transnacionais; que a idéia de tecnoglobalismo não é mais de que um mito que esconde a protecção e o acesso desigual dos países às inovações tecnológicas; e que os Estados nacionais, pelo menos os mais poderosos, têm condições para assegurar a governança da economia mundial [e retirar dela todos os benefícios]” (p. 28).

Sem negar o mérito de algumas dessas críticas, não se pode deixar de indicar, contudo, que as mesmas cometem um duplo equívoco: confundem o fenómeno da globalização com o fenómeno do neoliberalismo e subestimam o alcance das transformações ocorridas nas últimas duas ou três décadas.

Ao confundir o fenómeno da globalização do mundo com o fenómeno do neoliberalismo, não percebem a especificidade do primeiro fenómeno e o reduzem a apenas uma estratégia política. Discorda-se dessa confusão, pois o fenómeno da globalização é uma configuração mais ampla e complexa do mundo, que possibilita a articulação de vários projectos ético-políticos. Daí, portanto, o fenómeno da globalização não ser um estado e sim um processo radicalmente incerto e ambivalente, que deixa inteiramente aberta a questão de seu sentido.

DESENVOLVIMENTO

Compreendida esta grande transformação histórica, é fácil perceber que a globalização, na medida em que estabelece novos canais de comunicação e de intercâmbio, possibilita ou impulsiona uma maior abertura comercial entre Estados-nação. A abertura comercial, com a eliminação das barreiras antes existentes, pode ser vista como um fato positivo, pois permite um ganho maior ao conjunto dos Estados, porque à medida que há negociações multilaterais todos os Estados acabam ganhando. Estes ganhos são importantes para impulsionar o desenvolvimento dos países. No entanto torna-se fundamental entender, dentro dos pressupostos socioeconómicos do desenvolvimento, que ganhos económicos, via aumento do comércio, tendem a aumentar o PIB dos países, mas não necessariamente levam a um melhor nível de desenvolvimento.

A partir deste fato é possível perceber que crescimento económico não é sinónimo de desenvolvimento. Na prática o sucesso da globalização, na óptica de um melhor desenvolvimento mundial, estaria no fato de que o aumento da geração de riqueza se transformasse igualmente em melhor distribuição de renda, via avanços sociais ao conjunto da humanidade em geral e aos países subdesenvolvidos em particular. Por enquanto ainda não se conseguiu chegar a tal estágio, embora um grande número de países, em função deste maior intercâmbio global, tenha se obrigado a adoptar políticas económicas que privilegiassem a redução e o controle da inflação. Este fato, por si só, já se constitui é uma forma de melhor distribuir a renda nacional ou, pelo menos, de impedir os problemas decorrentes do imposto inflacionário. Tal medida, no entanto, não é suficiente.

O que se percebe é que, sempre que uma parte da renda gerada pelo aumento de produtividade provoque modificações na composição da procura, cujos efeitos não são anulados em sua totalidade pelas importações, ocorrerão as modificações estruturais que chamamos de desenvolvimento. Não há dúvida que a globalização da economia permite alcançar tais resultados. Se é verdade, contudo, que o desenvolvimento tem lugar mediante aumento de produtividade do conjunto económico, igualmente é verdade que

esse aumento de produtividade (e da renda per capita) é determinado por fenómenos de crescimento que têm lugar em subconjuntos, ou sectores, particulares.

As modificações de estrutura são transformações nas relações e proporções internas do sistema económico, as quais têm como causa básica as modificações nas formas de produção, mas que não se poderiam concretizar sem modificações na distribuição e utilização da renda (Furtado, 2000). É neste quadro que o desenvolvimento pode ser visto como uma expressão de liberdade, a qual deve ser ampliada ao maior número de pessoas possível, graças também às oportunidades geradas pelo processo de globalização. Assim, num ambiente globalizado, para que o desenvolvimento de fato se consolide, torna-se necessária a remoção das principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania; carência de oportunidades económicas e destituição social sistemática; negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de estados repressivos e o desrespeito aos direitos humanos (Sen, 2000).

Isto não significa ser contra os mercados. Ao contrário, ser genericamente contra os mercados é tão sem sentido quanto ser genericamente contra a comunicação entre as pessoas. As trocas fazem parte do modo como os seres humanos vivem e interagem na sociedade moderna. Desta forma, a contribuição do mecanismo de mercado para o crescimento económico é, obviamente, importante, mas vem após o reconhecimento da importância directa da liberdade de troca. A liberdade de entrar em mercados pode ser, ela própria, uma contribuição importante para o desenvolvimento, independentemente do que o mecanismo de mercado possa fazer ou não para promover o crescimento económico ou a industrialização (2000). Efectivamente, a globalização das economias tende a favorecer a entrada dos Estado-nação no sistema comercial mundial e, em dele participando, ampliar seus mercados.

Por outro lado, esta realidade não invalida o chamado desenvolvimento endógeno. Pelo contrário, ela pode mesmo reforçá-lo, desde que voltado ao processo de inserção dos Estados-nação nas regiões e no sistema económico global. De fato, a globalização acelerou as transformações produtivas e os processos de desenvolvimento associados a cidades e regiões, dando lugar a um outro sistema regional em âmbito global ou a uma nova divisão espacial do trabalho em escala internacional. Assim, a globalização abriu o leque das possibilidades estratégicas independentemente dos recortes territoriais específicos. Estes novos fluxos produtivos, mesmo que ainda distantes de um estágio mais avançado de amadurecimento económico, são muito diversificados e complexos, envolvendo, na maioria dos casos, cidades e regiões pertencentes a mais de um Estado-nação.

Uma questão, contudo, está cada vez mais evidente: o desenvolvimento económico de cidades e regiões depende das economias geradas em razão do efeito de difusão das inovações, da flexibilidade da organização da produção, da densidade e da qualidade das instituições e da aglomeração urbana. Hoje isto ocorre igualmente por economias externas de escala, redução dos custos de transacção e economias de diversidade e de especialização dos territórios graças a um sistema sempre mais globalizado e interdependente. Neste quadro o isolamento regional, especialmente muito evidente no meio rural, não traz benefícios ao desenvolvimento, constituindo-se, em muitos casos, em verdadeiras zonas de subdesenvolvimento económico e de exclusão social.

Na verdade as áreas integradas costumam ser regiões com grande capacidade inovadora, nas quais se encontram muitas redes (produtivas, comerciais e tecnológicas) articuladas e caracterizadas pela utilização de alta tecnologia, de flexibilidade na organização da produção e da densidade das instituições regulatórias. Nas regiões excluídas dos processos de globalização, total ou parcialmente, o sistema institucional não está articulado e suficientemente desenvolvido. Isto se constitui um grande problema, pois quando a sociedade não está organizada e não possui as instituições que as forças económicas e o mercado precisam para seu funcionamento adequado, a actividade produtiva tenderá a se retrair e não se desenvolverá com a força necessária, impedindo que sejam gerados processos de crescimento económico e social sustentado (Barquero, 2002).

Isto nos permite entender por que nenhum segmento social deseja ficar de fora do processo de globalização da economia. Assim, os movimentos sociais designados de antiglobalização devem ser vistos como, na verdade, grupos em defesa de uma outra globalização, que inclua os excluídos do actual processo de globalização. Neste contexto, não existe mais espaço para uma região, um local, um país, uma nação, viver de forma isolada e autárquica, esperando, desse modo, construir uma forma de desenvolvimento unicamente voltada para si mesmo. Por isso o desenvolvimento está, na actualidade, intimamente ligado à capacidade estratégica que os Estados-nação possuem de se inserirem de forma específica no processo de globalização em geral e da economia em particular.

CONCLUSÃO

Tomando-se por base os conceitos expostos, tornam-se bastante evidentes os enormes desafios que Angola precisa enfrentar para retomar o processo de desenvolvimento neste novo contexto mundial. Além disso, é claramente perceptível que algumas iniciativas devem ser imediatamente adoptadas. Em primeiro lugar deve-se estabelecer políticas públicas que levem à remoção das principais fontes de privação da liberdade, seja a superação da pobreza e do analfabetismo ou a falta de oportunidades e as práticas repressivas dos órgãos de Estado.

Em segundo lugar, deve-se compreender que o fenómeno da globalização é um processo real que torna muito mais difícil as acções do Estado e estabelece uma maior autonomia do mercado. Por isso é possível constatar a diminuição do poder de autodeterminação do Estado, de sua capacidade regulatória e do espaço de autonomia na gestão das políticas económicas.

Em terceiro lugar, deve fomentar o apoio à pesquisa, tornando possível o desenvolvimento de um ambiente de inovação tecnológica e de competitividade económica. Por isso o fomento deve ser direccionado para a pesquisa que esteja voltada à integração universidade-empresa, favorecendo, em consequência, o avanço do saber científico nas áreas vinculadas aos sistemas locais de produção e à criação de novas oportunidades.

Por fim deve-se buscar ainda mais a integração internacional do país, ampliando sua participação efectiva nos órgãos multilaterais (ONU, OEA, OMC, FMI, etc.) e o seu papel de grande potência regional, sem se descuidar de suas relações económicas com os diversos países do mundo. Neste último sentido, deve-se optimizar a possibilidade de intercâmbio comercial e a ampliação dos mercados, evitando o isolamento económico e, em consequência, a transformação do país numa região, cada vez mais, condenada ao subdesenvolvimento.

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