quarta-feira, 17 de junho de 2015

POBREZA, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS - Trabalho Elaborado e Organizado Por Vieira Miguel Manuel

 Trabalho Elaborado e Organizado Por Vieira Miguel Manuel

ÍNDICE






 





Etimologicamente, pobreza é: - Estado ou qualidade de pobre. - Falta do necessário à vida; escassez, indigência, penúria.

A pobreza é um fenómeno multidimensional e intersectorial. Para facilitar a análise comparativa dos diferentes perfis de pobreza mundiais, foi acordada uma definição de pobreza com base no consumo diário. Esta definição considera pobre qualquer pessoa que não tenha possibilidades económicas que permitam o consumo diário no valor de 1 dólar americano.

Tendo por base esta definição universal de 1 dólar americano como limiar da pobreza, mais de 2.000 milhões de pessoas em todo o mundo são consideradas pobres. Na Região Africana da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 45% da população está inserida nesta categoria. A pobreza é mais prevalente nas áreas rurais, onde vivem a maioria das populações africanas. Infelizmente, a incidência da pobreza no Continente Africano está a aumentar, paralelamente com o agravamento dos indicadores sociais e de saúde, nomeadamente a esperança de vida, a mortalidade infantil, a mortalidade materna e a morbilidade devido ao paludismo, tuberculose e HIV/SIDA.





A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

Carência cogonal: tipicamente envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos económicos: nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância económica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

Carência Social: como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.


A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:

·         Factores políticos: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades.
·         Factores económicos: falta de abrigo, sistema fiscal inadequado.
·         Factores socioculturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
·         Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos.
·         Problemas de Saúde: falta de cuidados médicos, adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
·         Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.
·         Insegurança: guerra, genocídio, crime.


Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:

·         Fome.
·         Baixa esperança de vida.
·         Doenças.
·         Falta de oportunidades de emprego.
·         Carência de água potável e de saneamento.
·         Maiores riscos de instabilidade política e violência.
·         Emigração.
·         Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
·         Existência de pessoas sem-abrigo.
·         Depressão.

África tem sido o continente mais fustigado pela pobreza. Guest (2005, p. 15) afirma que África é o mais pobre continente do planeta, apesar de toda a riqueza que possui. Segundo Kankwenda et al. (2000, p. 53), a pobreza em África está associada às seguintes causas:

(i) medidas económicas inadequadas, (ii) falta de investimento (sobretudo investimento estrangeiro), (iii) inoperacionalidade do sector agrícola, (iv) falta de cooperação entre os vários países, (v) instabilidade política, (vi) conflitos internos e externos. A conjugação destes factores juntamente com as elevadas taxas demográficas coloca a África Subsariana como sendo o continente que regista o número mais elevado de pessoas a viver em condições de pobreza. Recentemente o flagelo da sida tem dificultado ainda mais a vida dos africanos, dizimando milhares de pessoas por todo o continente. De acordo com o relatório Estratégia Global do Sector da Saúde (2011-2015) publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2011, 68 por cento da prevalência global do VIH se encontrava no continente africano, no qual 60 por cento dos infectados eram mulheres (OMS, 2011, p. 10).

Em relação a Angola, o cenário não se apresenta muito diferente daquele que caracteriza o continente africano. A guerra civil que assolou o país durante quase três décadas, juntamente com a adopção de políticas macroeconómicas inadequadas, implementação de programas de ajustamento estrutural, má governação e dívidas externas, conduziram o país a uma deterioração das condições de vida da população em geral e ao aumento galopante da pobreza extrema.

A “qualidade de vida em Angola é muito baixa” (Carvalho 2002, p. 115). De acordo com os últimos resultados fornecidos pelo Inquérito de Bem-Estar à População (IBEP) 36,6 por cento da população angolana encontra-se a viver em condições de pobreza (INE, 2010), no qual 18,7 por cento se localiza nas zonas urbanas e 58,3 por cento nas zonas rurais (INE, 2010, p. 13). Os dados do IBEP revelam igualmente um aumento da desigualdade entre os ricos e os pobres: os 20 por cento mais ricos arrecadam 59 por cento das receitas e realizam 49 por cento das despesas. Já os 20 por cento mais pobres arrecadam apenas 3 por cento das receitas e realizam cinco por cento das despesas, isto é, o valor das despesas é superior ao valor do rendimento (INE, 2010, p. 12).

De acordo com dados dos relatórios do desenvolvimento humano, Angola tem apresentado um baixo nível de desenvolvimento humano ao longo da última década. Para o ano de 2009, Angola apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,564, ocupando a posição 143ª, com uma classificação de desenvolvimento humano considerada pelo PNUD “média”. No entanto, esses valores alteraram-se significativamente no ano de 2010, registando-se uma quebra para 0,403 e passando a ocupar a 146ª posição entre 169 países do mundo. No ano de 2011, o IDH de Angola volta a registar uma queda para a posição 148ª com um IDH de 0,486. Esta diferença de valores é justificada pela aplicação da nova metodologia de cálculo adoptada pelo PNUD (PNUD, 2010, p. 15). Assim, no cálculo para a dimensão educação “é substituída a alfabetização pela média de anos de escolaridade, bem como as matrículas brutas são reformuladas como anos de escolaridade esperados” (PNUD, 2010, p. 15).




Os debates em torno do conceito de pobreza intensificaram-se nos últimos anos, e recentemente a comunidade internacional reconheceu que a pobreza afecta todas as sociedades, independentemente do seu nível de desenvolvimento, sendo não apenas sinónimo de carência económica ou falta de alimentação, mas igualmente de carência material (alimentação, vestuário, alojamento, educação e cuidados de saúde) e carência social (liberdade individual e igual tratamento perante a lei, direito a um nível de vida aceitável e o direito de participação no exercício do poder político).

O estudo da pobreza, das suas dimensões, causas e consequências, permitiu a compreensão da persistência e severidade deste fenómeno em Angola. A guerra é directa e indirectamente a principal causa da pobreza em Angola, que apresenta actualmente uma incidência na ordem dos 36,6 por cento, valor que, apesar de elevado, representa uma melhoria em relação ao ano de 2001, em que mais de metade da população angolana se encontrava em condição de pobreza.

Durante a realização da investigação e para melhor percepção da pobreza em Angola, procedeu-se à sua caracterização segundo alguns indicadores como as condições de habitação, a escolarização, o acesso à água potável, o acesso ao saneamento básico, aos serviços básicos, aos serviços básicos de saúde, às bases do poder social, o rendimento do agregado familiar, a alimentação, a composição do agregado familiar, assim como o
género do chefe do agregado familiar, dados que nos permitem confirmar que Angola continua a apresentar carências muitos graves em todos esses sectores.

É preciso, pois, lutar contra a pobreza de modo a devolver aos mais pobres os seus direitos. Para o efeito, torna-se necessária a elaboração de políticas sociais de apoio aos mais carenciados, para que possam sair da condição em que se encontram e para que tenham uma visão mais optimista de forma a contribuírem para o desenvolvimento do seu país. Dez anos após o término da guerra civil, já se registam algumas melhorias das condições sociais. No entanto, muito ainda há a fazer de modo a providenciar aos angolanos mais pobres condições dignas de se viver.






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